Colombia: Piden atención del papa Francisco para indígenas de Cumaribo tras desalojo

Imagen tomada de: emancipacionobrera.blogspot.com
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Servindi – Con motivo del violento desalojo sufrido por 251 familias indígenas del municipio de Cumaribo, departamento de Vichada, más de una decena de defensores de los derechos de los pueblos originarios solicitaron la intervención del papa Francisco por estar involucrado en el hecho el sacerdote diocesano Parmenio Gómez Blanco. 

El desalojo se llevó a cabo la mañana del 25 de junio en contra de las familias pertenecientes a los pueblos Sikuani, Piapoco, Piaroa y Saliva.

El mismo estuvo a cargo de 70 efectivos del Escuadrón Móvil Antidisturbios (ESMAD) que llegaron vía aérea desde la vecina ciudad de Villavicencio. En el curso de sus acciones, según precisa la carta, los efectivos dejaron varias personas heridas, incluidos menores de edad. Continue lendo “Colombia: Piden atención del papa Francisco para indígenas de Cumaribo tras desalojo”

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A Embrapa tem que investir em orgânicos e não em transgenia, aponta pesquisador

Por Maura Silva
Da Página do MST

Seguindo a onda dos alimentos transgênicos, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Empraba) se prepara para lançar uma nova variedade da hortaliça mais consumida no mundo, a alface. 

Pesquisadores afirmam que a verdura, que está prevista para chegar à mesa dos brasileiros em 2021, poderá conter até 15 vezes mais ácido fólico. 

Também conhecido como vitamina B e M, o ácido fólico é responsável pela formação de proteínas estruturais e hemoglobina. 

A falta dessa vitamina em indivíduos em formação pode causar problemas como a anencefalia, a ausência parcial do encéfalo, espinha bífida, formação incompleta da medula espinhal, e fissura labiopalatal, mais conhecido como lábio leporino. Já em adultos o ácido fólico ajuda no combate de anemias, hipertensão, doenças cardíacas, além de reduzir os riscos de derrames cerebrais e Alzheimer. 

Embora os defensores dos transgênicos afirmem que os avanços na engenharia genética de alimentos possa, dentre outras coisas, ajudar no combate à fome, muitas são as questões a serem discutidas sobre o assunto.  Continue lendo “A Embrapa tem que investir em orgânicos e não em transgenia, aponta pesquisador”

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Fabio Hideki Harano, um preso político no Brasil

“Uma prisão como a de Fábio Hideki Harano nos diminui enquanto democracia. O silêncio perante esta prisão nos diminui enquanto sociedade”, escreve Pedro Abramovay, advogado, diretor da Open Society Foundation, em artigo publicado por Brasil Post. Eis o artigo

Quando um jornalista foi morto em uma manifestação houve uma justa comoção nacional. Toda vida é sagrada. Mas a morte de um jornalista em uma manifestação atinge algo mais. Atinge a liberdade de imprensa e, portanto, a democracia.

O Brasil tem inúmeras pessoas presas ilegalmente hoje em suas cadeias. Todas essas prisões ilegais devem ser denunciadas. Mas há algo de mais grave na prisão ilegal de um manifestante. Prender alguém para impedir seu direito de manifestação, prender alguém porque não se concorda com sua ideologia é realizar uma prisão política.

Deve haver mais, mas há hoje, pelo menos, um preso político no Brasil. Fabio Hideki Harano. Fabio foi preso no dia 23 de junho em uma estação de metrô em São Paulo. Fábio foi preso em flagrante. Para se realizar uma prisão em flagrante a pessoa tem que estar cometendo o crime naquele momento. O crime do qual Fábio é acusado é o de porte de explosivos. Há um vídeo com a prisão de Fábio. Não há sinal de que os policiais encontraram explosivos ali.

Segundo o secretário de segurança, Fábio foi preso em flagrante por associação criminosa. Para se configurar o crime de associação criminosa Fábio teria que estar reunido com pelo menos mais duas pessoas para o fim específico de cometer o crime na hora em que foi preso. Se ele foi preso em flagrante por isso, quem eram as outras duas pessoas? Elas foram presas? Fugiram? Continue lendo “Fabio Hideki Harano, um preso político no Brasil”

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“Aqui não tem mídia, agora você vai morrer”

024aa9e0-d742-43af-bbd9-23e54a32b462Preso nesta terça-feira ao pedir a identificação de uma policial militar, o advogado Daniel Biral conta que foi agredido e ameaçado por PMs

Piero Locatelli – CartaCapital

“Um policial me pegou pelo pescoço e me deu uma gravata. Outro me pegou pela perna. No meio de uma escada no caminho para o camburão, o que segurava a minha cabeça me soltou. Comecei a gritar ‘mídia, mídia’. Depois, no DP, os caras abriram a caçamba e falaram: ‘ó, aqui não tem mídia, agora você vai morrer.”

Preso nesta terça-feira 1º no centro de São Paulo, Daniel Biral tem um relato semelhante aos de muitos outros detidos em manifestações na cidade. Integrante do grupo Advogados Ativistas, Biral trabalha na defesa destes manifestantes. Desta vez, era ele quem sofria o que normalmente busca evitar.

Biral foi preso durante um debate na praça Roosevelt, no centro de São Paulo. No local, de acordo com os organizadores do evento, deveria ocorrer “uma plenária ampla para arregimentar apoio à luta contra as prisões políticas”. O ato foi motivado pela prisão de dois manifestantes em um protesto contra a Copa do Mundo na última semana.

Alguns militantes acompanhavam com câmeras a ação da polícia que cercava a praça. Os Observadores Legais, como se autodenominam, são um grupo que busca registrar  como o Estado tem lidado com as manifestações. Continue lendo ““Aqui não tem mídia, agora você vai morrer””

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O caminho para a “época de ouro” da América Latina passa pela igualdade

A desigualdade, a má estrutura e a queda do comércio exterior são alguns dos problemas que a América Latina deve superar para alcançar uma “época de ouro”, segundo o presidente do Peru, Ollanta Humala. “Ainda não encontramos o ouro”, disse Humala, orador principal do Sexto Fórum Econômico Internacional da América Latina e do Caribe, que terminou ontem em Paris. “Temos que construir um Estado mais moderno e eficiente que ofereça serviços a todos. Não podemos passar por cima das populações pobres ou vulneráveis”, acrescentou

A. D. McKenzie – Envolverde/IPS

A conferência, intitulada “Mais Além da Década de Ouro? Logística e Infraestrutura, Pilares de Integração Regional e Oportunidades do Comércio Mundial”, reuniu, nos dias 30 de junho e 1º deste mês, dirigentes políticos, economistas, representantes do setor privado e especialistas da América Latina. Foram discutidas as medidas necessárias para conseguir o crescimento inclusivo e a transformação estrutural da região. Porém, os problemas específicos do Caribe brilharam por sua ausência na agenda.

O leitmotiv do encontro, repetido por muitos dos participantes, é que a desigualdade é um enorme obstáculo para o desenvolvimento da América Latina. “Erradicar a desigualdade é absolutamente fundamental porque a igualdade em si é um direito humano muito importante”, afirmou o vice-presidente do Uruguai, Danilo Astori. “Ao mesmo tempo, é uma chave para o desenvolvimento econômico e social. Nenhum país pode alcançar altos níveis de desenvolvimento com enormes níveis de desigualdade”, disse à IPS.

As brechas de renda entre os grupos têm origem étnica ou de gênero, e não são apenas “questões morais, também são temas macro”, assegurou Julie Katzman, vice-presidente executiva do Banco Interamericano de Desenvolvimento, que organizou o Fórum junto com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Ministério de Economia e Finanças da França. Continue lendo “O caminho para a “época de ouro” da América Latina passa pela igualdade”

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Justiça Federal determina trancamento do caso Riocentro

Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil 

A Justiça Federal determinou o trancamento da ação de julgamento dos militares envolvidos no caso Riocentro, atentado à bomba frustrado, ocorrido em maio de 1981. A decisão foi tomada ontem (2), por maioria, pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

A defesa dos acusados, na ação impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF), pedia a concessão de habeas corpus e o trancamento da ação, sob alegação de que o julgamento era competência da Justiça Militar, e não da Justiça Federal, e de prescrição do crime.

Votaram a favor da concessão do habeas corpus os desembargadores Abel Gomes e Ivan Athié. Paulo Espírito Santo votou contra.

O representante do MPF, procurador Rogério Nascimento, disse que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao próprio Supremo Tribunal Federal (STF). “Certamente [vamos recorrer]. O Ministério Público está convencido de que os crimes não prescreveram. A ordem [habeas corpus] foi concedida com base no argumento de que os crimes não são contra a humanidade. A maior evidência de que esses crimes contaram com a conivência do Estado é que foram necessários mais de 30 anos para esclarecê-los.”  De acordo com Nascimento, os crimes contaram com a conivência do Estado, são crimes contra a humanidade, e o Ministério Público continua convencido de eles não estão prescritos. Continue lendo “Justiça Federal determina trancamento do caso Riocentro”

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Tribo da América do Sul leva Governo do Paraguai a julgamento por genocídio histórico

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Adital – Os sobreviventes de uma tribo da América do Sul, que resultou dizimada durante as décadas dos anos 1950 e 1960 levaram o Governo do Paraguai a julgamento pelo genocídio que sofreram.

O caso da tribo caçadora-coletora aché, que habitava as colinas de muitos bosques do leste do Paraguai, até que foi brutalmente expulsa de sua terra, se fez tristemente célebre na década de 1970.

À medida que a expansão agrícola no leste do Paraguai se acelerou na década dos anos 1950, os achés se viram forçados a defender sua terra de uma população de colonos cada vez maior. Estes não tardaram em organizar partidas de caça para assassinar os homens achés; as mulheres e as crianças foram capturadas e vendidas como escravos.

Um dos caçadores mais infames dos achés foi Manuel Jesús Pereira, um fazendeiro local. Pereira trabalhava para o Departamento de Assuntos Indígenas do Paraguai, um órgão governamental, e sua fazenda acabou convertendo-se em uma “reserva” aché, onde iam parar os indígenas dessa tribo que eram capturados. As surras e as violações contra os achés eram frequentes. Inumeráveis morreram de enfermidades respiratórias. O diretor do Departamento de Assuntos Indígenas visitava com frequência a reserva e ele mesmo vendeu achés como escravos. Continue lendo “Tribo da América do Sul leva Governo do Paraguai a julgamento por genocídio histórico”

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30 anos após fim da ditadura, Forças Armadas ainda negam tortura

Créditos da foto: Arquivo
Créditos da foto: Arquivo

Em sindicâncias produzidas a pedido da Comissão Nacional da Verdade, os militares afirmam que não há provas de torturas ou desaparecimentos forçados

Najla Passos – Carta Maior

Brasília – A Comissão Nacional da Verdade (CNV) vai questionar o Ministério da Defesa quanto à razoabilidade do resultado das sindicâncias realizadas pelas Forças Armadas entre fevereiro e junho deste ano que, contrariando as pesquisas feitas pelo órgão, apontam que não há provas da ocorrência de tortura e outras graves violações dos direitos humanos nas dependências do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, durante a ditadura.

As sindicâncias foram solicitadas pela CNV ao ministro da Defesa, Celso Amorim, em 18 de fevereiro deste ano, após a Comissão concluir relatório parcial em que comprova práticas de tortura, estupros e desaparecimentos forçados em pelo menos sete instalações das Forças Armadas. Continue lendo “30 anos após fim da ditadura, Forças Armadas ainda negam tortura”

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OAS é retirada da “lista suja” do trabalho escravo um dia após ser incluída

Leonardo Sakamoto

Por determinação judicial, a OAS, um dos maiores conglomerados multinacionais brasileiros, e a GEP, empresa do setor têxtil dona das marcas Emme, Cori e Luigi Bertolli, foram excluídas da “lista suja” do trabalho escravo na manhã desta quarta (2). As empresas estavam entre as 91 incluídas nesta terça (1), na atualização semestral do cadastro oficial de empregadores flagrados explorando trabalho escravo no país, que é mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). A matéria é Daniel Santini, da Repórter Brasil:

A exclusão imediata se deu por conta de liminares preventivas que as duas empresas tinham protocolado na Justiça. O cadastro é uma das principais ferramentas no Brasil para o combate do trabalho escravo contemporâneo, e serve de base para políticas de bloqueio de crédito por bancos públicos e privados, e para restrições comerciais por parte de empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.

Questionado sobre as decisões judiciais que impedem a manutenção das empresas no cadastro, o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do MTE, Alexandre Lyra, ressalta que a proibição da divulgação de informações não altera o mérito nos dois casos. “O Ministério reafirma a gravidade da situação encontrada nas duas empresas e a caracterização de escravidão”, destaca. Continue lendo “OAS é retirada da “lista suja” do trabalho escravo um dia após ser incluída”

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OAB defende respeito à demarcação de terras indígenas no Brasil

“A defesa das terras indígenas é de suma importância para o Brasil”, declarou Marcus Vinicius (Foto: Eugenio Novaes - CFOAB)
“A defesa das terras indígenas é de suma importância para o Brasil”, declarou Marcus Vinicius
(Foto: Eugenio Novaes – CFOAB)

Brasília – O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, expressou preocupação com a situação dos índios ianomâmis que estão tendo suas terras ameaçadas pela presença de garimpeiros e de atividade mineradora. “A defesa das terras indígenas é de suma importância para o Brasil”, declarou Marcus Vinicius. “A OAB encampa todos os esforços para que essa população tenha seus direitos respeitados e assegurados.”

De acordo com reportagem do jornal “O Globo”, uma nova corrida do ouro está em andamento nas terras demarcadas do povo ianomâmi na Amazônia, uma área de 9,6 milhões de hectares. Recentemente, operações da Funai, do Exército e da Polícia Militar retiraram 1.500 garimpeiros, explodiram 22 pistas de pouso e afundaram 84 balsas com minérios retirados da área protegida. O premiado fotógrafo Sebastião Salgado retratou a situação dos índios, inclusive acompanhando rituais fúnebres do grupo.

O jornal também relata projetos que visam flexibilizar e até autorizar a exploração de recursos naturais em terras indígenas, que seria facilitada pela construção de usinas hidrelétricas e estradas na região. Segundo “O Globo”, 54,8% da superfície ianomâmi está requisitada por mineradoras, de olho no artigo 176 da Constituição, que libera a exploração com legislação específica. Também está em andamento uma PEC que determina a revisão das demarcações. Continue lendo “OAB defende respeito à demarcação de terras indígenas no Brasil”

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