Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil

Caso aconteceu na residência da vítima na aldeia Bororó. Vítima foi encontrada carbonizada. Polícia investiga causas.

Do G1 MS

Uma indígena de 62 anos morreu em um incêndio, na noite de quarta-feira (2), na aldeia Bororó, em Dourados, a 214 quilômetros de Campo Grande. Conforme o boletim de ocorrência, a residência da vítima foi totalmente queimada.

Segundo a Polícia Civil, por volta das 21h30 (de MS), o Corpo de Bombeiros foi acionado para controlar um incêndio em uma residência que fica na reserva indígena. Chegando ao local, os militares apagaram o fogo e encontraram o corpo da vítima carbonizado em cima de uma cama.

Além da vítima, o marido dela, de 85 anos, estava na casa e não teve ferimentos. A polícia e a perícia foram chamadas, mas não foram até a aldeia.

A Polícia Civil de Dourados informou que não foi até a aldeia porque o local é perigoso, mas que solicitou que a perícia fosse ao local na manhã desta quinta-feira (3), mas não há confirmação de que a perícia tenha sido feita. [vergonha!]

O corpo da vítima foi encaminhado para exame necroscópico para atestar o que causou a morte da vítima. As causas do incêndio estão sendo investigadas pela 1ª Delegacia de Polícia Civil de Dourados. O caso foi registrado como ‘morte a esclarecer’.

Por MMA, em Arpin Sul

Encerram nesta quinta-feira (4) as inscrições para a chamada pública que disponibiliza vagas para participação nos Encontros Regionais dos Povos e Comunidades Tradicionais. Os encontros serão realizados no mês de agosto em Cuiabá (MT) e Curitiba (PR), o de Cuiabá será de 12 a 15 e o de Curitiba, de 25 a 29.

Podem participar da chamada entidades ou instituições que sejam representativas de povos e comunidades tradicionais. As inscrições podem ser feitas pelo email [email protected], por meio do envio da ficha de inscrição.

Os encontros têm o objetivo de avaliar e aprimorar a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), criada pelo Decreto 6.040/2007, com ênfase no acesso aos territórios e regularização fundiária. Continue lendo “Inscrições para Encontros Regionais dos Povos e Comunidades Tradicionais encerram nesta quinta”

Por Raquel Rolnik

Desde o ano passado, as linhas de ônibus da cidade de São Paulo passam por um intenso processo de reestruturação. Muitas tiveram seus itinerários modificados e outras, inclusive, foram excluídas. De acordo com a SPTrans, a meta é reduzir o número de linhas de ônibus em São Paulo de 1300 para 900 até 2016. Até o final de abril, 135 linhas já tinham sido extintas.

A ideia do órgão é implementar um sistema “troncoalimentador”. Diferentemente do sistema direto, no qual os ônibus saem dos bairros diretamente pras regiões centrais, neste sistema as linhas de bairro chegam até uma determinada via, onde passam linhas de maior capacidade e frequência que fazem então a ligação com o centro. A justificativa é que assim é possível racionalizar o sistema, com melhor aproveitamento operacional. Continue lendo “Corte de linhas: o drama da mobilidade na periferia”

Por Iremar Antonio Ferreira*

No último dia 25 de junho, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas (FDPI) e membro da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara Federal, deputado Padre Ton, delegado por ambas, esteve reunido com centenas de indígenas Tenharin na Aldeia Kampinho´hu, no km 137 da BR Transamazônica.

Na chegada, foi recebido com honras indígenas, sendo conduzido até o local da reunião por um ancião e lideranças, que entoavam canto um canto de boas vindas.

Logo no início da reunião, as anciãs Maria, Joana e Yretá, todas com mais de 90 anos e sobreviventes do grande massacre promovido com a abertura da BR Transamazônica, foram convidadas a dar sua mensagem ao representante da CDH. Elas foram enfáticas em afirmar, em sua língua materna (tupi kagwahiwa), o quanto estão sofrendo com tudo isso. Dona Joana inicia perguntando: “quando vai acabar essa violência… depois de termos vivido o período de escravidão na época do seringal, depois abertura de estrada, mineração, tudo isso… e agora tiraram nossos netos… quando vai acabar isso”? Dona Yretá falou que “estou cansada de chorar, não consigo nem andar, quero ver meus netos; ajudem eles voltar”. Continue lendo “Indígenas Tenharin convivem com ameaças de morte em Humaitá”

 

Demitidos pelo governo, pressionados pelas multas e esquecidos pela torcida, 42 metroviários abrem debate público para mostrar suas razões

Jessica Mota – Agência Pública

“Temos muito respeito e responsabilidade com o que fazemos. Essa responsabilidade é transmitida para cada parafuso, para cada vidro. É inconcebível depredar nosso local de trabalho”, afirma Celso Martins, 30 anos, trabalhador desde os treze. “A gente sabe o que é transportar quatro milhões de pessoas por dia. Quem não sabe o que é isso é o governador, que anda de helicóptero”, critica, indignado, reagindo à fala do secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, que acusou os demitidos de “vandalismo” ao anunciar as demissões por justa causa de 60 trabalhadores, depois reduzidas para 42.

Afastado do serviço desde fevereiro de 2012, quando entrou no programa de reabilitação do INSS, Martins ainda assim participou da greve e dos piquetes na estação Ana Rosa – e acabou demitido pela Companhia do Metropolitano de São Paulo. Como os colegas, tomou conhecimento da demissão através de dois telegramas pelo Metrô – o texto era o mesmo para todos, ainda que o governador Geraldo Alckmin houvesse informado ao Jornal Nacional que as demissões seriam analisadas caso a caso. Continue lendo “De mãos atadas”

Nigéria Audiovisual – Do dia 23 de junho ao dia 2 de julho, os trabalhadores da construção civil de Fortaleza entraram em greve.

Após dias dias de piquetes pelas obras, assembleias em praças públicas e negociações com o sindicato patronal, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil da Região Metropolitana de Fortaleza (STICCRMF), optou por finalizar a paralisação.

O acordo firmado define o reajuste salarial de 9% para os cargos de servente, meio profissional, profissional e encarregado de setor; além de 8,26% para mestre de obra. Continue lendo “Piquete – a greve dos peões (Fortaleza/CE)”

Comissão Nacional da Verdade – Com a finalidade de proceder à avaliação de documentos recentemente recebidos do Ministério da Defesa e do Ministério das Relações Exteriores, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) esteve reunida em São Paulo, no último dia 27 de junho.

Encaminhados à CNV em 17.06.2014, os documentos oriundos do Ministério da Defesa correspondem aos relatórios das sindicâncias realizadas pelas Forças Armadas, em atendimento a pedido formulado pela CNV em 18.02.2014, e destinadas a apurar a ocorrência de tortura e outras graves violações de direitos humanos em instalações militares.

Em que pese considerar positivo o acatamento da solicitação da CNV por parte do Ministério da Defesa e dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, a CNV deplora e lamenta profundamente o entendimento exarado nos três relatórios, de que não há comprovação da ocorrência de tortura e outras graves violações de direitos humanos nas instalações militares investigadas. Diante da completa incorreção dessa conclusão, registre-se – conforme informações que foram detalhadas pela CNV por ocasião da solicitação de instauração das sindicâncias – que o Estado brasileiro, em virtude até mesmo de lei aprovada em 1995 pelo Congresso Nacional (Lei federal nº 9.140, de 04.12.1995), já reconheceu sua responsabilidade por aquelas condutas criminosas de militares e policiais praticadas durante a ditadura, incorrendo inclusive no pagamento de indenizações por conta justamente de fatos agora surpreendentemente negados.

Assim, a CNV está elaborando e enviará dentro dos próximos dias ao Ministério da Defesa pedido de esclarecimento sobre as informações e conclusões produzidas pelas sindicâncias. O texto integral de cada um dos relatórios das Forças Armadas já se encontra acessível ao público no site da CNV. Continue lendo “Nota à imprensa – Recebimento de relatórios das Forças Armadas e documentos do governo dos EUA”

O Fórum Justiça no Ceará reuniu-se no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora dos Prazeres, Aracati-CE, no dia 26 de junho de 2014. A reunião teve como pautas os conflitos coletivos da região do baixo Jaguaribe. Na oportunidade recebeu relato de violações aos direitos fundamentais, coletivos e difusos, essenciais à sobrevivência de sua cultura, meio ambiente e suporte alimentar da Comunidade do Cumbe, localizada naquele Município.

Desde 1996, as comunidades da região, como a do Cumbe, sofrem pela implementação de fazendas de criação de camarão (carcinicultura). Posteriormente, o Cumbe também veio sofrendo com a implantação de parques eólicos, de forma não integrada com seu modo de vida.

Grandes empreendimentos econômicos postos na região possuem grande apoio institucional, mas não se planejam conforme a realidade local, a integrando e a respeitando. No caso da carcinicultura traz um grande passivo ambiental, atrapalha as atividades de pesca e mariscagem, por exemplo. Estes dois empreendimentos trouxeram problemas quanto ao acesso a locais comuns e tradicionais da comunidade, como à praia, às lagoas e ao cemitério, que já tem 114 anos. Continue lendo “Nota do Fórum Justiça de Solidariedade à Luta do Cumbe de repúdio à criminalização de seus moradores”

Reivindicación impide la realización de iniciativas económicas en sus territorios sin su consentimiento

Servindi, 3 de julio, 2014.- La Corte Suprema de Canadá reconoció a los indígenas de la nación Tsilhqot’in el “título ancestral” de sus tierras en la provincia Columbia Británica luego de un proceso que empezó hace más de veinte años. 

El “título ancestral” otorgado el pasado 26 de junio a los indígenas semi nómades Tsilhqot’in, les garantiza el derecho colectivo de propiedad  así como la administración de un territorio de 1750 km² en el oeste de Canadá.

La victoria se obtuvo luego de más de 20 años de un proceso judicial que se inició cuando el Gobierno de la provincia Columbia Británica otorgó en 1983 un permiso para talar madera en sus territorios “ancestrales”.

La Corte Suprema consideró que antes de dar el permiso las autoridades debieron haber consultado a los representantes de los Tsilhqot’in.

Con esta victoria legal las actividades económicas que se tengan previsto desarrollar en sus territorios requerirán obligatoriamente el consentimiento de la citada nación. Continue lendo “Canadá reconoce “título ancestral” a indígenas Tsilhqot’in de Columbia Británica”