Sheng Cai toca a Rhapsody in Blue, de George Gershwin, no Toronto New Year Festival Orchestra, tendo como regente Dongxiao Xu, da Orquestra Sinfônica Nacional da China, em 4 de janeiro de 2014.

Karol Dias – comunicadora popular da ASA

No dia 30 de julho, uma audiência no Fórum de Carnaubal/CE deu desfecho ao conflito agrário que demoliu brutalmente seis residências e uma casa de farinha na comunidade Lagoa do Américo, no início de setembro de 2013.

As famílias que ali moravam, estavam participando dos festejos da padroeira da cidade, no momento em que tudo aconteceu, há quase um ano.

A ação violenta foi executada por dois advogados que pretendiam vender a terra para uma empresa do mercado de energia eólica. Os mesmos foram presos junto com os operadores de máquina enquanto fugiam do local, graças a ligações de vizinhos que ouviram o barulho das máquinas. No entanto, pagaram fiança e logo saíram. Segundo Valdinar Brito, presidente da associação, ainda na delegacia eles disseram que, se as casas fossem reerguidas, derrubariam de novo.

Um detalhe importante no relato dessas famílias, posseiras há mais de trinta anos, é que faltava uma semana para receberem o resultado de um pedido de usucapião. Continue lendo “CE – Conflito agrário em Carnaubal tem desfecho com acordo judicial entre famílias e empresa”

IHU – A amargura do intelectual polonês de origem judaica. Tendo fugido do Holocausto, ele não poupa críticas ao Hamas e a Netanyahu: “Eles pensam na vingança, não na convivência. Infelizmente, está acontecendo o que estava amplamente previsto. A Shoah é a prova daquilo que os homens são capazes de fazer a outros seres humanos em nome dos seus interesses. Uma lição nunca levada seriamente em consideração.”

A reportagem é de Antonello Guerrera, publicada no jornal La Repubblica, 05-08-2014. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

“Aquilo que estamos assistindo hoje é um espetáculo triste: os descendentes das vítimas dos guetos nazistas tentam transformar a Faixa de Gaza em outro gueto.” Quem diz isso não é um palestino furioso, mas Zygmunt Bauman, um dos principais intelectuais contemporâneos, de família judaica que escapou do Holocausto ordenado por  Hitler, graças a uma tempestiva fuga para a URSS em 1939.

Bauman tem 88 anos, seu pai era um granítico sionista e, ao longo dos anos, eviscerou como poucos a aberração e as consequências da Shoah. Até agora, o grande estudioso polonês não quisera se expressar publicamente sobre o recrudescimento do abissal conflito israelense-palestino.

Mas agora, depois de ter se referido à questão há alguns dias no Futura Festival de Civitanova Marche, em um encontro organizado por Massimo Arcangeli, Bauman confessa a sua amargura nesta entrevista ao La Repubblica. Eis a entrevista. Continue lendo “”Gaza tornou-se um gueto. Com o apartheid, Israel nunca construirá a paz.” Entrevista com Zygmunt Bauman”

TV MPF

No Ceará, procuradores da República investigam crime de racismo cometido por internautas após morte de nordestinos em acidente de ônibus que vitimou 17 pessoas. Os internautas comemoraram as mortes dos cearenses pela internet com comentários nos portais que noticiaram o fato. O MPF instaurou procedimento administrativo criminal para identificar os autores dos atos de preconceito.

Em De Olho Nos Ruralistas

Um beija-mão. Assim pode ser definida a participação dos três principais presidenciáveis nas sabatinas feitas pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília. Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) receberam oficialmente documento com as propostas da entidade para os próximos anos. Todos se declararam amigos ou parceiros do agronegócio.

Uma frase de Campos, o primeiro a falar, ajuda a resumir como foi o evento. Ele falou que amigo não é aquele que só elogia, mas também o que faz críticas. Por essa metáfora, o candidato Aécio Neves foi um amigo que não faz críticas. Ele referendou, do começo ao fim, as teses dos ruralistas. Por exemplo, aquelas relativas à demarcação de terras indígenas. Também se declarou favorável à terceirização do trabalho no campo. E defendeu total desoneração das exportações agropecuárias.

Dilma Rousseff foi uma amiga que fez restrições pontuais, como no caso da terceirização. Ela disse que isso não significa precarização do trabalho, mas que é preciso haver acordo entre as partes – trabalhadores inclusive. Assim como Aécio, ela bancou uma expressão cara ao agronegócio, a de que é preciso ter “segurança jurídica” – termo usado pelos ruralistas para defender a propriedade privada, mesmo que sem função social ou com origem ilegal, e atacar a demarcação de terras indígenas ou quilombolas.

Dilma defendeu a continuidade da política atual, que ela impôs ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de revisão das normas para demarcação de terras indígenas. Aécio afirmou que outros órgãos, como a Embrapa, precisam participar do processo demarcatório. Essa é a tese dos ruralistas. A atual presidente dedicou boa parte de seu tempo a descrever as realizações do governo. Ao contrário de Aécio, citou mais de uma vez a agricultura familiar – ainda que de passagem. Continue lendo “Em sabatina, presidenciáveis bancam pauta do agronegócio, por Alceu Luís Castilho”

Por Rodrigo de Medeiros Silva

Na manhã do dia 06 de agosto, a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares-  RENAP protocolou pedido na OAB-CE, para debater sobre a violações ocorridas nas manifestações, como abuso de autoridade e prisões arbitrárias, por exemplo (cópia abaixo).

O pedido é fundamentado no dever da OAB de defesa do Estado democrático de direito e dos direitos humanos (Art. 44, I, da Lei nº 8.906, 1994). Relata também que ocorreram violações de prerrogativas dos advogados, as quais a Instituição também tem por finalidade a defesa.

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Oficio nº 12 /2014

Fortaleza, 06 de agosto de 2014

Exmo. Sr. Dr. Valdetário Monteiro

Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará

Assunto: Solicitação de pauta junto ao Conselho sobre as violações de direitos humanos em manifestações, violação de prerrogativas e prisões arbitrárias.

Sr. Presidente,

A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares- RENAP, articulação de assessores (as) jurídicos (as) populares a movimentos sociais e em defesa de direitos humanos fundamentais, vem a esta solicitar a inclusão na pauta de discussão e deliberações do Conselho desta Secção, acerca das questões que envolveram as violações de direitos humanos, violações de prerrogativas e prisões arbitrárias durante as manifestações no corrente ano, pelos motivos que expõe a seguir: Continue lendo “RENAP protocola pedido na OAB-CE para debater sobre a violações ocorridas nas manifestações”

Front Line Information

Em 30 de julho de 2014, a casa da mãe de uma defensora dos direitos humanos, conhecida como “Isabel”, foi invadida por um grupo de indivíduos desconhecidos. Acredita-se que essa invasão tem conexão com eventos ocorridos em 23 de Maio de 2014, quando mais de 100 policiais civis invadiram um prédio no centro de Niterói onde cerca de 400 mulheres trabalhavam como prostitutas, incluindo Isabel. Durante esta invasão, os policiais supostamente teriam cometido extorsões, furtos, roubos e estupros contra as trabalhadoras do sexo.

Isabel é uma profissional do sexo que defende os direitos de outras trabalhadoras do sexo no Rio de Janeiro. Em 23 de Maio de 2014, ela denunciou publicamente as ações violentas da polícia contra as trabalhadoras do sexo em Niterói. A polícia inicialmente se recusou a registrar a queixa da defensora dos direitos humanos, apesar de ambas a Defensoria Pública do Rio de Janeiro e a Ordem dos Advogados do Brasil terem repudiado publicamente a ilegalidade das ações tomadas pela polícia. Em 26 de Maio de 2014, algumas das mulheres que denunciaram a invasão foram ameaçadas para que parassem de fazer tais acusações contra a polícia. Apesar disso, Isabel deu entrevistas aos meios de comunicação em 31 de Maio de 2014 e, em 4 de Junho de 2014, Isabel mais uma vez denunciou as ações sofridas por ela e suas colegas em uma audiência pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Isabel teria supostamente sido perseguida e fotografada por indivíduos que se assemelhavam a policiais. Em 21 de Junho de 2014, Isabel foi seqüestrada por quatro homens que a levaram em um carro, mostraram-lhe uma fotografia de seu filho tirada quando ele estava saindo de sua escola, e disseram-lhe para parar de fazer queixas. Os homens ameaçaram matar a ela e ao seu filho, e então cortaram seu pescoço e braço com uma faca antes de a deixarem sair do carro. Continue lendo “Front Line Defenders denuncia: “Ataques, invasão e ameaças contra defensora dos direitos humanos e sua família””

MPF no Pará quer reparações no vazamento de minério que está poluindo igarapés e comprometendo a saúde de comunidades ribeirinhas, em Barcarena, município situado a nordeste do estado. Imagens gravadas por um morador da região mostram o caulim escorrendo do pátio da empresa Imerys Capim Caulim, denunciada pela contaminação. Para o Ministério Público Federal as consequências para o meio ambiente e para as comunidades ribeirinhas podem ser devastadoras. Um procedimento administrativo criminal foi aberto para investigar a extensão do vazamento.

O volume 10 da revista Tensões Mundiais, que compreende os números 18 e 19, é temático: todos os artigos constantes do Sumário que republicamos abaixo têm por tema os BRICS, discutidos a partir de diferentes visões, que envolvem inclusive as relações que o Brasil vem desenvolvendo com seus vizinhos da América Latina. Desde 2005, a revista divulga trabalhos do Observatório das Nacionalidades e de pesquisadores brasileiros e estrangeiros. Seu objetivo é renovar o debate sobre o principal fenômeno político e cultural da modernidade: a emergência e a afirmação das nações e da chamada “ordem internacional”. Os textos listados a seguir podem ser baixados. Continue lendo “Volume 10 da revista Tensões Mundiais tem por tema os BRICS (para baixar)”

A Dhesca Brasil divulga balanço do trabalho realizado na área dos direitos humanos. A instituição é parceira do Ministério Público Federal desde 2003 e as entidades já atuaram juntas em causas que envolvem os direitos humanos. A Dhesca Brasil congrega quase quarenta organizações não governamentais e apresentou um balanço do trabalho desenvolvido pelas relatorias em direitos humanos de 2012 a 2014. A ideia do trabalho das relatorias é aproximar comunidades, movimentos sociais e poderes públicos para que as demandas de grupos sociais sejam institucionalizadas – transformadas em ações judiciais, recomendações ou instrumentos que forcem o governo a executar políticas.