Por Najar Tubino
Da Carta Maior

A situação é crítica, tanto para o Sistema Cantareira, que abastece a Grande São Paulo e a capital, e recebe água do rio Tietê e do Piracicaba, como também do rio Paraíba do Sul, com um sistema de quatro represas, que abastece o Vale do Paraíba (SP), a região metropolitana do Rio de Janeiro e parte de Minas. 

Juntos os dois sistemas abastecem quase 30 milhões de pessoas. No final de junho o Cantareira estava abaixo de 17% da sua capacidade, o Alto Tietê quase na mesma situação e as quatro represas que formam o sistema no Paraíba do Sul com 23%. 

Paraibunas, a maior delas estava com 18%. Agosto e setembro no Sudeste são meses críticos em termos de chuvas. Coincide ainda com o pico da seca no cerrado, o que acaba formando um bloqueio atmosférico no país. Ou seja, o que está difícil, vai piorar. Quanto mais calor, maior a evaporação.

A Organização Metereológica Mundial prevê a formação do fenômeno El Niño para este ano ainda, o que aumenta o volume de chuvas no sul, mas não muda a situação no Sudeste. Ao contrário, a previsão é de aumentar a temperatura em 2 graus. 

Esta é uma realidade que está na previsão dos pesquisadores do IPCC, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, da qual fazem parte vários pesquisadores brasileiros. Entre eles, José Marengo, do Centro de Pesquisa Metereológica do Brasil (CPTEC), ligado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Continue lendo “A realidade assustadora e os motivos da seca no sudeste”

Funai – A Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) realizou, entre os dias 28 de julho e 1º de agosto, sua 24ª Reunião Ordinária, no Centro de Formação de Política Indigenista da Fundação Nacional do Índio, em Sobradinho – DF. Na pauta, a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, convocada no final do mês de julho pela presidenta Dilma Rousseff. A Conferência tem entre seus objetivos avaliar a ação indigenista do Estado brasileiro, reafirmar as garantias reconhecidas aos povos indígenas no país e propor diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional indigenista.

As discussões realizadas durante a reunião da CNPI reafirmaram que a Conferência deve ser realizada na perspectiva de afirmação da pluralidade e da sociodiversidade brasileira.

Continue lendo “Conferência Nacional de Política Indigenista é discutida na CNPI”

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil 

Funai

O Museu do Índio, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil, realiza, a partir do dia 9 de agosto, no Espaço Museu das Aldeias/Museu do Índio, em Botafogo, a exposição ‘Ashaninka – O Poder da Beleza’. A quarta edição do Programa Índio no Museu é dedicada aos Ashaninka, povo que habita a região de fronteira entre o Brasil e o Peru no estado do Acre.

A mostra ‘Ashaninka, O Poder da Beleza’ revela, a partir de mitos, fotos e objetos de uso ritual e cotidiano, os dois grandes eixos a partir dos quais gira a cosmovisão do povo Ashaninka: a procura pela imortalidade e a fragilidade do amor.

Além da exposição, nos dias 9 e 10 de agosto, sábado e domingo, sempre às 16 horas, o público terá a oportunidade de conversar com os próprios Ashaninka, que estarão no Museu do Índio para falar sobre suas tradições e seu modo de vida nas aldeias. Continue lendo “RJ – Exposição Ashaninka marca celebração do Dia Internacional dos Povos Indígenas”

FOIRN

Faz 15 anos da criação do subsistema de saúde indígena no SUS pela Lei n° 9.836, de 23 de Setembro de 1999, e implantado pelo modelo dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas no ano de 2000. Foi de responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde, autarquia federal, como departamento até o ano de 2010, e, em de 19 de Outubro de 2010, a Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai) assumiu a gestão diretamente dentro Ministério da Saúde, pelo Decreto n° 7.336.  Mas a Sesai já completa cinco anos em 2014, mas não está nada bem à saúde indígena no país. Embora os recursos para saúde indígena continuassem aumentando, mas não percebemos melhoria no cuidado à saúde que é ofertado nas comunidades.

Por isso resolvemos analisar, discutir e avaliar a situação da saúde indígena como legítimos usuários e de direito. Ninguém nos mandou fazer esta carta. Mas fica como sinal de que a saúde indígena não está nada bem, ela está doente, morrendo como serviço público e o nosso direito de acesso a este serviço está comprometida, por isso buscamos exercer o nosso direito, que segundo a Constituição da República Federativa do Brasil (de 1988), em seu art. 232, garante que “os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo”.

O subsistema de saúde indígena foi uma vitória que se comemorava junto aos aliados após constituição de 1988 quando o Estado Nacional Brasileiro reconheceu seu caráter pluriétnico e garantiu aos povos indígenas o direito de saúde.  A implementação desse subsistema se tornou uma importante bandeira de luta do movimento indígena, liderado pelas associações indígenas, com apoio de profissionais de saúde; tal iniciativa representava também uma resposta do poder público frente à iniquidade das relações internéticas, decorrente da violência do processo colonizador. A história dos povos indígenas é marcada pelos massacres, mortes por doenças epidêmicas, expropriação de territórios e pelo não reconhecimento dos direitos nativos à autogestão política e cultural que redundaram em grande redução demográfica, elevados níveis de pobreza e situação sanitária precária, com índices de morbi-mortalidade muito acima das médias brasileiras. Foi neste contexto histórico adverso que o modelo de atenção à saúde, específico e diferenciado foi criado para prestar serviços às populações indígenas. Continue lendo “Carta Pública dos Povos Indígenas do Rio Negro sobre a Saúde Indígena no Brasil”

Após remoção, 27,7 mil famílias paulistanas que recebem subsídio da prefeitura para o aluguel acumulam atrasos no pagamento, dívidas e esperanças perdidas

por Giulia Afiune, A Pública

Com medo de ser despejada mais uma vez, Vanessa Aparecida dos Santos mandou três de seus quatro filhos para casas de parentes. “Tirei meus filhos daqui porque eu não sei o que pode acontecer. E se chegam aqui na porta e dizem ‘Ó, precisa desocupar a casa em 24 horas’?”

Desde janeiro deste ano, o proprietário do lugar onde mora não recebe os R$ 300 que a prefeitura de São Paulo depositava na conta dele todo mês. Por isso está ameaçada de perder o pouco que conquistou – dois cômodos e um banheiro alugados, todos com paredes mofadas, em um cortiço em Diadema – depois de ter sido removida com os filhos de seu barraco na zona Sul de São Paulo. Só no município vizinho conseguiu um locador que acreditasse no compromisso da prefeitura de pagar parte do aluguel, por valor que ela pudesse cobrir – 380 reais, depois aumentados para 420 reais. Continue lendo “Sem chão”

No mês de julho, durante recesso do Supremo Tribunal Federal – STF, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu liminarmente importantes decisões do Conselho Nacional de Justiça – CNJ às vésperas de sua posse como presidente de ambos os órgãos.

Uma das decisões suspensas foi a que obrigava o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP a regulamentar em 60 dias a forma de designação de juízes auxiliares da capital paulista, de modo que adotasse critérios impessoais e objetivos. O CNJ entendeu que houve violação das garantias constitucionais de independência e inamovibilidade do juiz Roberto Luiz Corcioli Filho ao ser “retirado” da vara criminal da capital pelo presidente do TJSP por conta de sua visão garantista do direito penal expressada em suas sentenças.

O ministro Ricardo Lewandowski, contrariando a decisão de um órgão composto por 15 conselheiros, suspendeu seus efeitos até decisão final do mandado de segurança nº 33.078 impetrado pelo Estado de São Paulo (relatora ministra Rosa Weber) para que as designações de juízes auxiliares da capital continuem sendo de livre escolha do presidente do tribunal. Esse tipo de designação tem levado à escolha de juízes com perfil determinado para atuar em determinado assunto, podendo ser retirado de sua função caso desagrade as cúpulas do Tribunal. Continue lendo “JusDh repudia a suspensão de atos do CNJ que buscam maior transparência do Judiciário”

Ascom/CIR 

Em mais um ato coletivo de conquistas e reivindicações de direitos, povos indígenas de todo o Brasil celebram no próximo dia 9 de agosto, o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Por esse motivo, em Roraima, será realizada nesta sexta-feira, 8 de agosto, a III Marcha dos Povos Indígenas com o tema ” salve o nosso território, nossa mãe terra”. A concentração do movimento ocorrerá, a partir das 7h, no Memorial Ovelário Tames, localizado na praça central da capital roraimense, Boa Vista.

Esse ano, a Marcha trás para as ruas de Boa Vista, a visibilidade da organização social dos povos indígenas de Roraima, através da atuação das organizações indígenas nos diversos contextos tais como, político, territorial, saúde, educação, sustentabilidade, autonomia e outros que somam a bandeira de luta do movimento indígena local, bem como o repúdio as graves ameaças aos direitos dos povos indígenas, principalmente, direitos territoriais em todo o Brasil. A Marcha segue também, as mobilizações regionais que ocorrerão no mesmo dia nos diversos estados do país. Continue lendo “Terceira Marcha dos povos indígenas de Roraima “Salve o nosso território, nossa mãe terra” celebra o Dia Internacional dos Povos Indígenas”

Funai

Para estabelecer projetos de cooperação para garantir o direito à educação e implementar políticas públicas educacionais para as populações indígenas brasileiras, foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (04) o Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Fundação Nacional do Índio e o Ministério da Educação, com duração de 03 anos.

Entre os objetivos do instrumento, está a promoção da articulação entre Comunidades e Povos Indígenas, Sistemas de Ensino, Instituições de Educação Superior e outros setores governamentais para a garantia do direito à educação diferenciada, bem como a efetivação da legislação educacional e indigenista e das políticas correspondentes, além da implementação dos Territórios Etnoeducacionais, bem como o Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais Indígenas e a Ação Saberes Indígenas na Escola. Continue lendo “Funai e MEC reafirmam parceria na cooperação para educação indígena”

Por Telma Monteiro

Não confio nesse convite. A Secretaria Geral da Presidência da República está convidando os Munduruku para uma reunião nos dias 2 e 3 de setembro. Vai apresentar uma “proposta” para consulta aos indígenas que vivem na bacia do rio Tapajós. Exigência da justiça para cumprir a convenção 169 da OIT. Até aí, tudo bem. O que chama a atenção, no entanto, no final da nota (transcrita abaixo), é o objetivo de possibilitar a “ampla informação e participação das comunidades”, aquelas “direta ou indiretamente impactadas pelos empreendimentos.” Isso já não caracteriza a decisão tomada de construir as hidrelétricas? Fato consumado?

Afinal, vai ser proposta de formato para consulta ou mais um artifício para legitimar os planos de construir as hidrelétricas no rio Tapajós?  Continue lendo “Presidência da República convida os Munduruku para reunião, por Telma Monteiro”