Secom – Termina nesta sexta-feira (08) o XI Fórum Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Criado pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Bahia (Sepromi), o Fórum é um espaço permanente de diálogo entre Estado e municípios a fim de definir estratégias conjuntas para implementação da Política Estadual de Promoção da Igualdade Racial. O evento acontece às 15h30, no Hotel Bahia Mar, no bairro de Armação, em Salvador.

Durante o encerramento, o governador Jaques Wagner e a Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Silvany Silva, assinam o Termo de Cooperação Técnica de adesão da Bahia ao Programa Brasil Quilombola, uma reivindicação das comunidades para o avanço da luta quilombola na Bahia.

O programa

O Brasil Quilombola foi lançado, em 12 de março de 2004, com o objetivo de consolidar os marcos da política de Estado para as áreas quilombolas. Como seu desdobramento foi instituída a Agenda Social Quilombola, que agrupa ações voltadas às comunidades para Acesso a Terra; Infraestrutura e Qualidade de Vida; Inclusão Produtiva e Desenvolvimento Local; Direitos e Cidadania.

Comunidades remanescentes de quilombos existem em praticamente todos os estados brasileiros. Levantamento da Fundação Palmares, do Ministério da Cultura (MinC) mapeou mais de 1. 500 comunidades no país. Os estados que têm o maior número de comunidades quilombolas são Bahia, Pará, Maranhão, Minas Gerais e Pernambuco.

A PM está pronta para apoiar o cumprimento do despejo. Nesta quinta-feira, houve reunião entre a polícia e os moradores

Luana Cruz – Estado de Minas

A reintegração de posse no terreno da Granja Werneck, conhecida também como Isidoro, na Região Norte de Belo Horizonte, contará com efetivo de 1,5 mil policiais militares. De acordo com a corporação, apesar de a PM estar pronta para apoiar o cumprimento do despejo a qualquer momento, a operação não acontecerá na sexta-feira.

O coronel Ricardo Garcia Machado, do Comando de Policiamento Especializado (CPE), informou aos moradores, em reunião na tarde desta quinta-feira, que a polícia está em plenas condições técnicas para iniciar a retirada das famílias. 

Segundo major Gilmar Luciano, da assessoria de imprensa da PM, o informativo do coronel cumpre o último protocolo legal para realização do despejo. De acordo com ele, a reunião foi para “dar ciência às partes interessadas”. Conforme o Estado de Minas adiantou na quarta-feira, estarão envolvidos militares da 1ª Região da PM e CPE. Além deles, também foram convocados policiais da 3ª Região da PM. Em nota, a corporação disse ainda que “as ações serão levadas a efeito, na sua plenitude, a partir do dia 11 de agosto de 2014”.

O efetivo entrará na área ocupada pelas comunidades Rosa Leão, Esperança e Vitória. Além da PM, vão participar da operação 120 assistentes sociais da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), bombeiros, policiais civis e representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Continue lendo “Despejo de ocupações na Granja Werneck deve começar na 2ª e contará com 1,5 mil PMs”

Comissão irá ouvir sobreviventes, familiares de vítimas e agentes da repressão

A Comissão Nacional da Verdade realiza em Brasília, no próximo dia 12 de agosto, audiência pública sobre graves violações de direitos humanos cometidas na repressão à guerrilha do Araguaia, um dos episódios mais violentos da ditadura militar, que resultou em prisões ilegais, torturas e dezenas de mortos e desaparecidos políticos na primeira metade dos anos 70. A audiência pública acontecerá no auditório do CNTC e se iniciará às 9h30.

O objetivo da audiência é apurar graves violações de direitos humanos cometidas contra integrantes da guerrilha do Araguaia e contra a população local, que resultaram na morte e desaparecimento de camponeses e de militantes do PC do B que atuavam na região.

Serão ouvidos testemunhos de sobreviventes das operações militares e de familiares de vítimas da repressão política. Continue lendo “CNV realiza audiência pública sobre a Guerrilha do Araguaia”

Leonardo Azevedo – Fiocruz

Veja a íntegra do documento enviado ao governo em Carta Pública dos Povos Indígenas do Rio Negro sobre a Saúde Indígena no Brasil. TP. 

FOIRN

No dia 27 de Julho os lideres indígenas se reuniram para averiguar a situação da saúde indígena do Rio Negro. Em levantamento participativo, identificou-se os problemas administrativos como principal entrave para plena execução das ações previstas no modelo de atenção a saúde indígena. Assim, foi criada comissão para concluir a elaboração da Carta-denúncia sobre a situação. Neste dia 06 de Agosto de 2014, as lideranças em reunião na Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira aprovaram uma Carta Aberta denunciando o descaso com a saúde indígena e propondo a adoção urgente de um conjunto de medidas para “destravar” a saúde indígena, pois é um problema de décadas.

Na carta, as lideranças indígenas denunciam a precariedade da situação de infraestrutura, de equipamentos e de fornecimento de insumos para atendimento com qualidade dos indígenas nas comunidades e nos postos de atendimento de referência (Polo Base); as condições inadequadas para transporte das equipes de saúde e dos pacientes, pois faltam motores e botes de alumínio; a continuidade da terceirização na contratação dos profissionais e a falta de uma política de profissionalização dos Agentes Indígenas de Saúde e de Saneamento; entre outros problemas que são sintomas de uma crise de gestão administrativa que prejudica os serviços nas comunidades indígenas pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.  Esses problemas vêm desde sua implantação, quando estava na responsabilidade da FUNASA e continuam os problemas na gestão da Secretaria Especial da Saúde Indígena do Ministério da Saúde. Continue lendo “FOIRN: Lideranças e representantes dos Povos Indígenas denunciam descaso e propõem discutir melhor modelo para saúde indígena”

O que está por trás do contato com os sete indígenas de uma população que vive de forma autônoma na Amazônia

No Blog do Milanez

Eles são jovens. Todos saudáveis. Corpos esbeltos, cabelos bem cortados, algumas leves pinturas no rosto. Carregam arcos e flechas bem feitas, bem apontadas, com as penas impecavelmente cortadas. Portam um cinto de casca de envira, que utilizam para segurar um machado, e amarram o pênis nesse mesmo cinto. Imitam animais da floresta com perfeição e cantam belas melodias características das sociedades falantes a língua pano, como as músicas dos Kaxinawa e dos Yawanawa que se pode escutar em CDs. Por trás dessa bela aparição de jovens indígenas que tomaram coragem e decidiram passar a interagir com a violenta sociedade que os cerca, estão terríveis histórias de massacres – um provavelmente recente, e suspeita-se perpetrado por um narcotraficante.  A história do “contato” dos Xatanawa é uma extraordinária história de resistência.

Vídeos e fotografias sobre a chegada de um povo tido como em “isolamento voluntário” em uma aldeia do povo Ashaninka, no Acre, tem provocado comoção nas redes sociais, questionamentos, comentários racistas, e ganharam atenção da imprensa nacional e internacional e da televisão. Dois vídeos divulgados com exclusividade no blog do jornalista Altino Machado romperam com o silêncio da Funai, muda sobre os riscos do contato e apenas expressando-se em notas à imprensa cheias de mistérios. A notícia saiu desde o Jornal Nacional ao britânico Guardian.  Tem merecido manchetes de portais sensacionalistas até revistas científicas como a Science. Quase sempre, a história dos massacres e da resistência dessa população é deixada em um segundo plano para dar espaço ao sensacionalismo, exotismo e colonialismo da relação com essa nação indígena. Continue lendo “Esqueça mitos coloniais: o contato dos Xatanawa no Acre põe fim a uma resistência centenária, por Felipe Milanez e Glenn Shepard [Excelente!]”

Caso será debatido pelos conselheiros seccionais em reunião do órgão ainda no mês de agosto

OAB/MA

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, recebeu na manhã da última segunda-feira, 4, o advogado da Rede Justiça nos Trilhos, Danilo Chammas, e o presidente da Associação Comunitária dos Moradores de Piquiá de Baixo, Edvard Dantas, que solicitaram apoio institucional da Seccional Maranhense sobre o processo de reassentamento de 312 famílias da comunidade que vivem em uma área situada em meio a cinco indústrias de ferro-gusa, incluindo a Vale.

Entre as famílias residentes na comunidade de Piquiá de Baixo, povoado de Açailândia-MA, há muitos casos de doenças e mortes relacionadas à poluição concentrada na região por conta da presença das cinco indústrias de ferro-gusa. “Só nos últimos 14 meses, temos o registro de quatro mortes, três crianças e uma jovem de 30 anos, causadas por problemas pulmonares ocasionados pela poluição na comunidade”, informa Danilo Chamas.

Além dos incômodos respiratórios, o presidente da Associação de Piquiá de Baixo, Edvard Dantas comunica que há entre os moradores doenças de pele e visão. “Desde 2007 que denunciamos os males trazidos pela poluição causada pelas empresas siderúrgicas presentes na nossa comunidade. Médicos da Fundação Osvaldo Cruz e de outros países já coletaram amostras do solo e da água e comprovaram que está tudo poluído. Nossas crianças estão doentes, todos estão sofrendo com a poluição”, desabafa. Continue lendo “Rede Justiça nos Trilhos e Associação dos Moradores de Piquiá de Baixo pedem apoio da OAB/MA em processo de reassentamento”