Prefeitos discutem forma de compensar a perda financeira de 187 municípios responsáveis por cerca de 90% da energia hidrelétrica produzida no País

EcoDebate* – Representantes de entidades municipais reivindicaram nesta quinta-feira na Câmara dos Deputados R$ 700 milhões em compensação financeira destinada aos municípios que sediam hidrelétricas.

Como parte da agenda de trabalhos da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados, eles debateram o Projeto de Lei 6734/13, do deputado Akira Otsubo (PMDB-MS), que cria um programa para promover o desenvolvimento de municípios sedes de usinas hidrelétricas. Continue lendo “Municípios atingidos por hidrelétricas reivindicam compensação financeira”

Cemig diz que patamares estão entre os menores dos últimos 83 anos

Queila Ariadne – O Tempo

Dos seis reservatórios que produzem a energia de Minas Gerais, todos estão com armazenamento abaixo da metade. O de Três Marias, mais famoso por ser considerado a caixa d’água do Estado e alimentar o rio São Francisco, é o mais crítico, com 6,3% – pior nível desde 2001. Mas não é o único que merece atenção especial. O reservatório do rio Grande, em Camargos, na região do Campo das Vertentes, está com 9,37% e o do rio Araguari, em Nova Ponte, está com 19,44%. Os outros dois estão na faixa de 46%. Continue lendo “Nível nunca esteve tão baixo”

Decisão do Conselho de Cultura foi divulgada após sessão na quarta. Órgão argumenta que tombamento é melhor alternativa para proteger bens.

Do G1 BA

O Conselho Estadual de Cultura da Bahia aprovou, por unanimidade, um parecer da Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural, que solicita o tombamento e o registro especial de 10 terreiros de candomblé em Cachoeira e São Félix, no Recôncavo Baiano. A decisão foi divulgada após sessão realizada na quarta-feira (17).

Em nota, o Conselho informou que o parecer é resultado de uma solicitação do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultura (IPAC), para que fosse feito o registro especial desses espaços como patrimônio imaterial. No entanto, a Câmara “decidiu que o tombamento é a melhor alternativa para garantir a proteção desses terreiros e a conservação dos seus espaços físicos”. Continue lendo “BA – Parecer que pede tombamento de 10 terreiros de candomblé no Recôncavo Baiano é aprovado”

Cimi

Frente o descaso do ministro da Justiça ao cancelar reuniões já agendadas e a consequente criminalização e perseguição das lideranças que lutam pelo reconhecimento da terra. O povo Kaingang do Rio Grande do Sul de Kandóia, Faxinalzinho ainda aguarda a assinatura do ministro, José Eduardo Cardozo, para dar continuidade ao processo de levantamento fundiário para indenização dos agricultores situados nessa zona.

Confira aqui a carta e as assinaturas:

Ata de Kandóia

Nós, da Terra Indígena Kandóia Faxinalzinho no Rio Grande do Sul viemos através deste documento dizer que nós sempre dialogamos com todas as instituições para o andamento do processo da nossa terra, mas o governo nunca decide nada, além de marcar reunião.

Fomos enganados pelo Ministério da Justiça, quando não veio para o nosso estado. Nossas lideranças acabaram sendo presas, fomos humilhados pelos agentes da Polícia Federal, quando eles proibiram os indígenas Kaingang de falar nossa língua dentro na nossa aldeia. Continue lendo “Carta dos Kaingang de Kandóia, RS: “Fomos enganados pelo Ministério da Justiça””

“Lá, na mata junto ao rio é nossa casa, nossa morada, o branco nem sabe que lá é Tatá Rendy (luz do fogo), que é sagrado… Lá é nossa tekoha (lugar onde se é), nossa antiga aldeia, que ainda é nossa, muito antes até da FUNAI estudar, muito antes da gente existir, e hoje vivemos assim, vivemos assim.”

Cimi Regional Sul

As palavras proferidas pelo rezador Santiago Morales de mais de 90 anos, no cair da tarde da última sexta-feira, dia 29 de agosto, refere-se ao despejo sofrido por um grupo Guarani que ocupava uma pequena porção de terra dentro de uma “fazenda” no município de Terra Roxa, ocorrido no dia 18 de agosto no estado do Paraná. O fato é apenas o último episódio de uma história de violência constante sofrida pelo povo Guarani no oeste paranaense.

Atualmente, vivendo em 13 terras indígenas, nenhuma regularizada, localizadas entre os municípios de Guaíra e Terra Roxa, com uma população de aproximadamente 1.800 indígenas, os guarani encontram-se em uma situação tão aguda de vulnerabilidade que no ano passado o procurador da República Henrique Oliveira ingressou com 45 processos administrativos junto às diversas instâncias do Poder Público em apenas dois meses de trabalho. As peças emitidas pelo procurador guardam intensos relatos dos níveis de degradação e da total falta de dignidade humana vivida pelo povo Guarani há muitas décadas. Continue lendo “Oeste do Paraná: uma onda ininterrupta de violência contra os povos indígenas”

MPF/MS

O Governo do Estado de MS não cumpriu decisões judiciais prolatadas, a pedido do Ministério Público Federal, que determinam a  apresentação de documentos comprobatórios da cessão de área da União. Na área em questão houve a construção e posterior duplicação da rodovia MS-156, entre os municípios de Dourados e Itaporã. Na área, vivem indígenas das aldeias Jaguapiru e Bororó, as mais populosas do país.

A transferência dessas terras federais ao estado é um dos argumentos usados pelo governo para deixar de cumprir integralmente acordo feito com o MPF e a Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2010, em que se compromete a compensar danos causados pelas obras de extensão da rodovia e pela supressão de parte do território dos índios.

Em 2012, liminar da Justiça determinou que as ações compensatórias fossem cumpridas no prazo de três meses, sob pena de multa. Contudo, a decisão foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) depois que o estado alegou já ter realizado as obras pertinentes na faixa de domínio da rodovia. Continue lendo “Documentos comprovam invasão de terra indígena pelo Governo do Estado de MS”

“Não ficarei tão só no campo da arte,
e anônimo e firme sobranceiro e forte,
tudo farei por ti para exaltar-te,
serenamente, alheio a própria sorte”.
 Trecho do poema “ Liberdade” de  Carlos Marighella.
São Paulo, Presídio Especial, em 1939.

Por Alenice Baete, Coletivo Carranca

Me causou indignação a negação do pedido de tombamento em âmbito estadual por parte do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural-IPAC da Bahia de uma casa da Baixa dos Sapateiros em Salvador, Bahia. Saber que nela o revolucionário Carlos Marighella passou parte de sua vida com sua família, e que este mesmo sítio tem inspirado ao longo dos últimos decênios múltiplos significados sobre a sua memória. Marighella herdou dos pais a combatividade- um operário imigrante italiano e uma negra descendente dos haussás, conhecidos por participarem de sublevações contra a escravidão e exploração dos trabalhadores. Continue lendo “Sobre uma História do Insensível- O caso da Casa de Marighella”

Fausto Salvadori Filho, Laura Capriglione,  Maria Carolina Trevisan, Paulo Eduardo Dias, A Ponte

Cerca de 800 pessoas sem-teto com suas crianças, algumas recém-nascidas; famílias inteiras, mulheres ainda de resguardo, que deram à luz recentemente, idosos. Foi essa gente que enfrentou na manhã de terça-feira, 16 de setembro, a tropa de choque, a Rota, a Força Tática, a Guarda Civil Metropolitana e os motociclistas da Rocam –um contingente estimado em pelo menos 250 homens, armados com cacetetes, bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo, balas de borracha.

Logo, todo o centro de São Paulo estaria transformado em praça de guerra, com um ônibus articulado incendiado bem na frente do Theatro Municipal, vários focos de incêndio espalhados por todo o centro financeiro, a polícia arremessando bombas de gás lacrimogêneo em tudo o que se movesse, os escritórios fechando as portas às 11h, em um feriado improvisado, e os trabalhadores saindo às carreiras e chorando como bebês -efeito do gás. Continue lendo “Reintegração de posse leva caos e sofrimento ao centro de SP”

Adital – Inicia esta semana um giro de duas semanas na Europa sobre as comunidades indígenas Guaraní-Kaiowá do Brasil. A delegação é integrada por Flávio Vicente Machado, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Regional de Mato Grosso do Sul, e pelo líder Eliseu Lopes (foto), da comunidade de Kurusu Amba, membro do Movimento Aty Guasu (a Assembleia Guaraní-Kaiowá, que é a mais alta autoridade política tradicional) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

O povo indígena Guarani-Kaiowá luta há mais de 40 anos para recuperar seus territórios ancestrais e assim viver em conformidade com sua cultura e suas tradições, longe da fome, da má nutrição e da pobreza, lutando por seu direito à alimentação e por outros direitos humanos relacionados. “Inclusive com perseguições e com a falta de condições, a luta não se detém, estamos buscando nossos direitos”, afirma o membro da delegação Guaraní-Kaiowá Eliseu Lopes. Continue lendo “Delegação denuncia violações contra dos indígenas Guaraní-Kaiowá na Europa”

CPT – MARANHÃO

Cinquenta e duas famílias acampadas, desde 2009, na fazenda Ponta da Serra, município de Carolina, estão sendo despejadas por ordem do Poder Judiciário. Após a ocupação do imóvel as famílias recorreram ao INCRA para que procedesse à desapropriação do mesmo e sua destinação para assentamento das famílias. Em maio de 2010, o Órgão fundiário instaurou Processo de Desapropriação sob o nº 54230.004759/2010-67.

Ocorre que os proprietários Algemiro Pereira da Costa e Juilton Pereira da Costa ingressaram com uma ação de reintegração de posse na comarca de Carolina e, em setembro, o juízo da comarca concedeu liminar reintegrando-os na posse, como sempre atendendo a alegação de ocupação como menos de hum ano e um dia. Ressalta-se que, mesmo antes da manifestação do judiciário, capangas dos fazendeiros tentaram expulsar as famílias. Logo após a expedição da liminar os fazendeiros voltaram à área, acompanhados apenas por policias à paisana de nomes Antônio Carlos dos Santos e Juvenal, do policiamento de Carolina, e derrubaram barracões da comunidade, além das casas de oito famílias, retirando-as à força da comunidade.

Segundo informações, a mesma área ocupada pelas famílias está sendo negociada pelos proprietários com a empresa Suzano Papel e Celulose para o plantio de eucalipto que tem causado sérios conflitos agrários em todo o Estado do Maranhão. Diante da gravidade da situação exigimos a intervenção das autoridades competentes para que as famílias tenham assegurado o direito à moradia, ao trabalho, à alimentação, enfim à paz e dignidade.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Clemir Mineiro.