Por Raquel Rolnik

Na última terça-feira, mais uma vez a cidade de São Paulo presenciou cenas absurdas de violência. Mais uma vez – já que esta não foi a primeira – a reintegração de posse de um edifício que, abandonado há anos, havia sido ocupado por famílias sem teto foi executada pela Polícia Militar. Desta vez, foi o prédio do Hotel Aquarius, na Avenida São João, centro da cidade.

Crianças gritando, mulheres tentando se proteger de pauladas, gás lacrimogênio, gente sangrando… cenas de guerra. Mas… guerra de quem contra quem? As cenas que testemunhamos esta semana simplesmente indicam que está tudo errado!

Senão vejamos: seria possível argumentar que a Polícia Militar estava simplesmente executando a ordem judicial para desocupar o prédio. E que só saíram na porrada porque os moradores não quiseram deixar o imóvel pacificamente. Mas, vamos examinar ponto por ponto estas afirmações. Continue lendo “Moradia não é caso de polícia”

MP-PA

Em reunião ocorrida na data de hoje, 18, no Ministério Público do Estado, entre o Instituto Evandro Chagas e a Promotoria de Justiça da I Região Agrária do Pará, foi realizada a apresentação dos resultados de Avaliação das águas superficiais e sedimentos numa área de 840 km2, localizada na região do dendê no baixo-tocantins.

A escolha da área investigada decorreu da apuração das denúncias constantes no Relatório intitulado “Expansão do dendê na Amazônia Brasileira: elementos para uma análise dos impactos sobre a agricultura familiar no nordeste do Pará” elaborado pelo Repórter Brasil, com apoio da FASE.

Segundo o IEC foram coletadas amostras em 18 pontos da área que está localizada entre os Municípios de São Domingos do Capim, Concórdia do Pará, Bujaru e Acará. Dos 18 pontos coletados foram identificadas áreas contaminadas em 14 pontos, verificando-se a presença de agrotóxico que segundo a ADEPARÁ é utilizado na cultura do dendê, bem como cianobactérias, provenientes de carga orgânica que podem ter relação com a quantidade de agrotóxicos utilizados na área. A detecção destes compostos pode estar associada aos relatos das comunidades do local que se queixam de coceiras, erupções na pele, doenças em animais como galinhas e patos.

—

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Vânia Carvalho.

Por O Globo

O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, do Ministério Público Federal (MPF) de Campos dos Goytacazes, impetrou ontem ação civil pública contra a redução na vazão de água que chega ao estado pelo rio Paraíba do Sul. Na ação, o procurador argumenta que a medida – resultado de um acordo entre a Agência Nacional de Águas (ANA) e os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais – vai provocar problemas de abastecimento em municípios fluminenses.

Eduardo de Oliveira propõe ainda que a União e o Ministério do Meio Ambiente decretem estado de calamidade hídrica por dois anos nas cidades banhadas pelo Paraíba do Sul. Na ação, o procurador acrescenta que a redução da vazão no rio Jaguari, afluente do Paraíba do Sul, já está causando desabastecimento no município de São João da Barra, no Norte fluminense. A ação civil pública ressalta que o Paraíba do Sul é a única fonte de abastecimento de água para mais de 12 milhões de pessoas. Continue lendo “MPF pede a decretação de calamidade hídrica no entorno do Paraíba do Sul”

Representante do ONU para os direitos humanos na América do Sul pediu investigação imediata, completa e imparcial para esclarecer as mortes dos defensores dos direitos humanos.

ONU Brasil

O representante regional para a América do Sul do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), Amerigo Incalcaterra, condenou nesta quinta-feira (18) a morte dos líderes indígenas asháninkas Edwin Chota Valera, Quincima Leoncio Melendez, Jorge Rios Perez e Francisco Pinedo, na região de Ucayali, no Peru.

“Peço às autoridades regionais e nacionais para garantir e proteger a vida dos líderes e de suas comunidades que continuam sendo ameaçados por defender seus direitos e proteger o meio ambiente”, disse Incalcaterra. Continue lendo “ONU condena morte de índios asháninkas no Peru”

(ONU) – Nos dias 22 e 23 de setembro, a sede das Nações Unidas, em Nova York, será palco da Primeira Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas, um dos eventos especiais de alto nível que fazem parte da 69ª sessão da Assembleia Geral da ONU.

Na ocasião, mais de mil delegados indígenas e não indígenas terão a oportunidade de compartilhar suas perspectivas para a realização dos direitos dos povos indígenas, incluindo a continuação dos objetivos da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

A Conferência Mundial deve resultar em um documento conciso, orientado para a ação, sobre a implementação dos direitos dos Povos Indígenas e a promoção dos objetivos de desenvolvimento acordados internacionalmente e deve ser preparado pelo presidente da Assembleia Geral com base em uma consulta aberta e inclusiva com os Países-membros e os povos indígenas. Continue lendo “Primeira Conferência Mundial dos Povos Indígenas começa nesta segunda-feira (22)”

Suspeita é que mortes tenham sido causadas por rotavírus.  Quatro equipes foram enviadas a campo para monitorar casos em aldeias.

Veriana Ribeiro, do G1 AC

Após a morte de seis crianças indígenas, das etnias Kulina e Kaxinawá, com suspeita de rotavírus, em Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus, entre o final de agosto e o começo de setembro, o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) iniciou, nesta sexta-feira (19), uma operação para monitorar os casos de diarreia e vômito em 44 aldeias nos arredores das cidades.  Apesar da suspeitas de rotavírus, o órgão disse que não é possível confirmar ainda que essa seja a causa dos óbitos.

Ao todo quatro equipes vão se instalar em pontos estratégicos para atender as comunidades. Segundo a coordenadora do Dsei, Jiza Lopes, a previsão é que os agentes de saúde passem mais de  20 dias nas comunidades indígenas para monitorar casos, realizar atendimentos e fazer uma análise da situação de saúde das crianças nas comunidades. Continue lendo “Após morte de 6 crianças, equipes de saúde são enviadas a aldeias do AC”

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Luiz Henrique Eloy.

São Paulo, 19 de Setembro de 2014

Exmº Senhor

Sr. Julio Armando Martini Herrera

Embaixador da Guatemala no Brasil

Embaixada da Guatemala – Brasília – DF

Assunto: Pedido de Liberdade Imediata da Jornalista Norma Sancir, detida por agentes da Polícia Nacional Civil da Guatemala quando exercia seu oficio de cobertura jornalística.

Caro Embaixador

Os Movimentos Sociais Brasileiros, organizados na Articulación Continental de los Movimientos Sociales hacia el ALBA, vimos nos manifestar com a esperança de que V. Ex.ª possa pessoalmente intervir junto às autoridades guatemaltecas que representas, pela libertação imediata da Jornalista Norma Sancir, que foi detida por agentes da Polícia Nacional Civil da Guatemala enquanto documentava a agressão policial aos camponeses que participavam da “Marcha Indígena, campesina e popular” no dia 18 de Setembro, em Chiquimula, no Oriente da Guatemala. Continue lendo “Capítulo Brasileño de ALBA Movimientos envía carta al Embajador de Guatemala pidiendo la libertad de Norma Sancir y los presos de Chiquimula”

Comissão Pró-Índio de São Paulo

Nos dias 23 a 25 de setembro, evento promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo reunirá quilombolas dos municípios paraenses de Santarém, Óbidos, Monte Alegre e Oriximiná para trocar experiências e discutir ações articuladas que possam favorecer o seu acesso aos mercados institucionais do PAA-Programa de Aquisição de Alimentos e PNAE-Programa Nacional de Alimentação Escolar.

O seminário que acontecerá em Alter do Chão (Pará) com o apoio de ICCO e Christian Aid integra as ações desenvolvidas pela Comissão Pró-Índio com o objetivo de apoiar índios e quilombolas na promoção do desenvolvimento sustentado de suas comunidades.

No segundo dia do seminário, 24 de setembro, está previsto um momento de diálogo dos quilombolas com gestores e técnicos de diferentes órgãos do governo, como CONAB, FNDE, Incra e Emater. Representantes das prefeituras de Santarém, Óbidos, Oriximiná e Monte Alegre também foram convidados.  Continue lendo “Quilombolas da Calha Norte do Pará discutem os desafios para comercialização da produção nos mercados institucionais”