MA – Justiça manda despejar famílias

CPT – MARANHÃO

Cinquenta e duas famílias acampadas, desde 2009, na fazenda Ponta da Serra, município de Carolina, estão sendo despejadas por ordem do Poder Judiciário. Após a ocupação do imóvel as famílias recorreram ao INCRA para que procedesse à desapropriação do mesmo e sua destinação para assentamento das famílias. Em maio de 2010, o Órgão fundiário instaurou Processo de Desapropriação sob o nº 54230.004759/2010-67.

Ocorre que os proprietários Algemiro Pereira da Costa e Juilton Pereira da Costa ingressaram com uma ação de reintegração de posse na comarca de Carolina e, em setembro, o juízo da comarca concedeu liminar reintegrando-os na posse, como sempre atendendo a alegação de ocupação como menos de hum ano e um dia. Ressalta-se que, mesmo antes da manifestação do judiciário, capangas dos fazendeiros tentaram expulsar as famílias. Logo após a expedição da liminar os fazendeiros voltaram à área, acompanhados apenas por policias à paisana de nomes Antônio Carlos dos Santos e Juvenal, do policiamento de Carolina, e derrubaram barracões da comunidade, além das casas de oito famílias, retirando-as à força da comunidade.

Segundo informações, a mesma área ocupada pelas famílias está sendo negociada pelos proprietários com a empresa Suzano Papel e Celulose para o plantio de eucalipto que tem causado sérios conflitos agrários em todo o Estado do Maranhão. Diante da gravidade da situação exigimos a intervenção das autoridades competentes para que as famílias tenham assegurado o direito à moradia, ao trabalho, à alimentação, enfim à paz e dignidade.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Clemir Mineiro.