Procuradoria da República questionava legislação específica do Pará

Globo Rural

O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta semana a competência exclusiva da União para legislar sobre questões indígenas. O Plenário da Corte decidiu a favor da Procuradoria Geral da República (PGR), que questionou pontos da Constituição do Pará e uma Lei Complementar Estadual.

A Constituição estadual, no seu artigo 300, previa que o estado e os municípios incentivariam a organização social e proteção dos índios no que diz respeito a critérios como costumes, línguas e crenças. Previa também que as duas esferas garantiriam a posse dos índios sobre terras tradicionalmente ocupadas. Continue lendo “STF reforça que questão indígena é competência da União”

População Negra e Saúde

Seminário de Saúde da população negra e AIDS: Fortalecendo ações coletivas para o controle Social acontece durante os dias 18, 19 e 20. O seminário é realizado pela Associação Cultural de Mulheres Negras com parceira da Rede Lai Lai Apejo e a Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras. A proposta do seminário é discutir durante os três dias a luta dos movimentos negros e de mulheres negras para a implementação da saúde da população negra e os entraves na atualidade para o avanço efetivo da política, bem como estruturar estratégias de mobilização para o exercício do controle social.

No dia 18 Jackeline Romio apresentou o cenário demográfico sobre saúde das mulheres negras.  Jurema Werneck apresentou o cenário de luta de pelo direito à saúde integral, em uma linha de tempo, desde o sistema escravocrata e da construção do campo de luta especifico sobre saúde da população negra com um marco histórico desde a luta das mulheres negras sobre a agenda da saúde reprodutiva, da esterilização das mulheres negras na década de 90.  Continue lendo “Mulheres Negras discutem controle social na saúde em Seminário”

CPP Nacional*

Na manhã de ontem, 18, grupos tradicionais de pescadores, vazanteiros, quilombolas, indígenas, dentre outros, vindos de diversos municípios do estado de Minas Gerais e da Bahia, além de movimentos sociais, acadêmicos e pastorais sociais, saíram em passeata pela defesa do Rio São Francisco, na cidade de Pirapora. Mobilizado pela Articulação Popular São Francisco Vivo, o ato denunciou a situação emergencial que o rio está passando.

O hidro e agro negócio, as barragens, as metalúrgicas, as indústrias têxteis, as barragens, a Companhia Hidrelétrica de Minas Gerais (CEMIG) e a captação exagerada de água em todo o leito do São Francisco pelos pivôs centrais foram apontados como principais agentes dos impactos no rio, o que ameaça o modo de vida dos povos que dependem do velho Chico para sobreviver. Continue lendo “Em Minas Gerais, povos tradicionais manifestam-se em defesa do Rio São Francisco”

Por Valmir Assunção* – MST

Dados das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) apontam que Brasil saiu do mapa da fome do mundo, graças à agricultura familiar. Segundo o relatório “Estado da Insegurança Alimentar no Mundo e Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil: Um Retrato Multidimensional”, de 2002 a 2013, caiu em 82% a população de brasileiros considerados em situação de subalimentação.

O relatório da FAO ressaltou que o acesso a alimentos melhorou significativamente em países que experimentaram progresso econômico. O acesso à comida também aumentou em países que têm formas de proteção social, incluídos os pobres no campo, segundo o estudo. Se pensarmos dentro do âmbito brasileiro, isso é um bom indicativo de que os programas de Governo, tais como o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar devem ser fortalecidos. Também é indicativo que políticas como o Luz para Todos e os créditos concedidos à reforma agrária – a exemplo do novo crédito concedido no último plano-safra – são fundamentais para o futuro do Brasil. Continue lendo “Lembrem-se dos 3,8 mi deixados de fora”

A Organização da ONU para Alimentação e Agricultura (FAO) estimou, nesta terça-feira (16), que mais de 805 milhões de pessoas vivem em situação de insegurança alimentar no mundo. O Brasil, no entanto, caminha na contramão dessa estatística graças aos seus programas, ações e estratégias que levaram o país ao posto de referência mundial no combate à fome

A reportagem foi publicada por ONU Brasil e reproduzida pelo portal EcoDebate

“O Brasil é um grande exemplo nesse aspecto porque estabeleceu essa causa como uma prioridade nacional. Ele provou que um país grande pode reduzir a insegurança alimentar e ainda influenciar toda uma região e o mundo”, disse a representante adjunta da FAO para América Latina e Caribe, Eve Crowley, destacando que a América Latina e o Caribe tiveram juntos o melhor desempenho no combate à insegurança alimentar dos últimos anos. A região concentra atualmente 6,1% das pessoas com insegurança alimentar, percentual bem abaixo dos 15,3% registrados em 1992.

Peça central no estudo realizado pela FAO, o Brasil aparece como modelo para promoção de experiências exitosas como transferência de renda, compras diretas para aquisição de alimentos e capacitação técnica de pequenos produtores. Com isso, o Brasil conseguiu diminuir em 50% o número de pessoas que passam fome.

O diretor do Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (PMA), Daniel Balaban, destacou que uma maneira de definir a expressão “insegurança alimentar” é quando existe restrição do acesso aos alimentos. Isso porque as pessoas que estão na situação de insegurança alimentar consomem alimentos de forma difusa, sem saber quando será a próxima refeição. Continue lendo “Brasil reduz em 50% o número de pessoas que passam fome, mas ainda tem 3,4 milhões em insegurança alimentar”

CIMI – Enquanto o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo realizava mais uma rodada das mesas de diálogo sobre a demarcação de terras, em Brasília, durante esta quarta-feira, 17, com agricultores e indígenas do Rio Grande do Sul, no norte do estado 12 famílias Kaingang eram removidas à força das margens de uma rodovia estadual, a ERS-480, no município de Erval Grande.

Uma turba enfurecida de agricultores e comerciantes de Erval, convocados por um ofício da Comissão da Invasão Indígena do município, se posicionou diante do acampamento Kaingang, situado próximo de área reivindicada pelos indígenas como tradicional, destruiu barracos, jogou pertences sobre caminhões e na marra os empurrou para dentro de uma van, despejando-os como se fossem animais a cerca de 140 km do local, às portas da sede da Funai, em Passo Grande.

Na frente do órgão, os colonos agrediram os indígenas, que eram cerca de 45 vindos do acampamento de forma obrigada. Os Kaingang se defenderam e um princípio de conflito teve início. De acordo com o coordenador regional da Funai, Roberto Perin, os Kaingang foram levados para uma reserva em Água Santa. Para a imprensa local, Perin repudiou a ação do bando e afirmou que há medidas legais em casos como o de Erval: seja para a reintegração de áreas, ou para a realização das demarcações. Continue lendo “Indígenas Kaingang são removidos à força por colonos de área pública no RS”

Natasha Pitts – Adital

Com vistas à Conferência Mundial sobre Povos Indígenas, reunião plenária de alto nível das Nações Unidas, que acontecerá nos dias 22 e 23 de setembro em Nova York (Estados Unidos), representantes de organizações indígenas do Chile organizaram um documento com as principais demandas e preocupações no que diz respeito à situação dos indígenas no cenário nacional e internacional.

Em reunião realizada no último dia 28 de agosto, as lideranças debateram e ressaltaram a importância da Conferência Mundial sobre Povos Indígenas, contudo criticaram a falta de espaço para que os povos tenham participação efetiva na tomada de decisões sobre assuntos que os afetam diretamente. Continue lendo “Povos indígenas reúnem demandas em documento a ser apresentado na Conferência Mundial das Nações Unidas”

Rio On Watch

Osmar Paiva Camelo (54 anos), Presidente da Associação de Moradores do Morro do Timbau, no Complexo da Maré, foi morto com sete tiros na tarde dessa segunda-feira, dia 15. Conhecido por ser um entusiasta pelo processo de pacificação na comunidade, o líder comunitário foi baleado à queima-roupa.

Segundo testemunhas, homens armados entraram na sede da Associação e perguntaram por ele antes de atirar. Ainda segundo a Polícia Civil, testemunhas estão sendo ouvidas e a investigação está em andamento. Até o momento não há pistas sobre os criminosos. Uma mulher foi ferida no incidente.

Osmar era um defensor da presença militar no Complexo da Maré. Ele afirmava que as UPPs restabeleceram a paz social e resgataram a cidadania do morador da favela carioca. Continue lendo “Entrevista com Osmar Paiva Camelo, Presidente do Morro do Timbau, Assassinado Segunda-feira”