Mariana Jungmann – Repórter de Agência Brasil

O ministro da Defesa, Celso Amorim, recolheu manifestações dos comandos militares sobre os resultados das sindicâncias feitas pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) e afirmou que, como parte integrante do Estado brasileiro, o ministério reconhece as violações de direitos humanos ocorridas de 1946 a 1988. No entanto, na transcrição das respostas, os comandos das Forças Armadas evitam admitir as responsabilidades de cada uma delas nessas violações.

Provocado por Amorim a se manifestar, considerando que o Estado brasileiro, em seu ordenamento jurídico, já admitiu sua responsabilidade na morte e desaparecimento de pessoas durante o período da ditadura, o Exército respondeu:  “este comando entende que não lhe é pertinente manifestar-se a respeito dos atos formais e de outras decisões tomadas pelo Estado brasileiro ou, ainda, opinar sobre situações já definidas pelo ordenamento jurídico vigente.” Continue lendo “Amorim diz à CNV que Forças Armadas não negam violações de direitos humanos”

Leonardo Sakamoto

Defendo fortemente que a retirada de símbolos religiosos de prédios públicos seja realizada por todos os que ocupam cargos públicos no país. Pessoas são eleitas para representar cidadãos de todas as crenças (inclusive os que acreditam em nada) e não apenas cristãos.

A discussão não é nova no país ou mesmo neste blog, mas acho que é obrigação cívica resgatá-la em época de eleições. Continue lendo “Nesta eleição, vote pela retirada de crucifixos de instituições públicas, por Leonardo Sakamoto”

FUNAI – A Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista , composta por representantes indígenas, indigenistas e de governo, realizou na última quarta-feira, dia 17, a primeira reunião na sede da Funai, em Brasília, para elaborar o regimento interno e organizar as etapas da Conferência.

A primeira etapa será a realização de um seminário de formação que terá como objetivo principal a qualificação das lideranças indígenas, indigenistas e servidores públicos que serão os responsáveis pela condução das etapas locais, regionais e nacional da 1ª. Conferência Nacional de Política Indigenista. Continue lendo “Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista realiza sua primeira reunião”

É a oração do nosso povo’, diz indígena de Roraima sobre a dança. Prática do parixara reúne elementos religiosos de culto à natureza

Do G1 RR

Trajando saias de palha, cocares coloridos com penas de aves nativas e com os rostos pintados, os povos indígenas roraimenses dançam para celebrar a tradição repassada por seus ancestrais. A dança, tradicional dos índios de Roraima, esteve presente nas comemorações da 10ª edição do Festival Intercultural, evento sediado na sexta (19) na comunidade do Canauanim, município do Cantá, região Centro-Leste de Roraima. Continue lendo “Povos indígenas de RR resgatam herança cultural com dança parixara”

Censo Escolar de 2013 contabilizou 12.894 estudantes indígenas matriculados em 131 escolas da educação básica no estado

Portal Brasil*

Os 18 povos indígenas de Pernambuco formalizam, nessa sexta-feira (19), a criação do Território Etnoeducacional de Pernambuco, que é o 25º território indígena constituído no País desde 2009. O território é um instrumento de gestão da educação escolar indígena, dirigido por um colegiado. Continue lendo “Território etnoeducacional é formalizado em Pernambuco”

Revista Consultor Jurídico*

Ao entender que demarcação de terras indígenas não é desapropriação indireta, a Seção Judiciária de Barra do Garças, em Mato Grosso, reconheceu que a ocupação de área pública pertencente à União não configura posse, mas mera detenção, sem possibilidade de conferir as garantias inerentes à posse como indenizações ou direito à retenção.

A Seção negou o pagamento de indenização pela desapropriação de propriedade de 3.870 hectares, localizada no município de Querência/MT para demarcação das terras do povo indígena Wawi.

O ex-proprietário ajuizou ação contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União, alegando que teria direito a indenização por ter parte de suas terras desapropriadas para ocupação, devendo o valor ser apurado em perícia.

As Procuradorias Federal e da União no Estado do Mato Grosso (PF/MT e PU/MT) e a Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação (PFE/Funai), no entanto, destacaram que conforme previsto no artigo 1º do Decreto 20.910/32, a demarcação não poderia ser tratada como desapropriação indireta.

Os advogados da União ressaltaram que o imóvel do autor é bem público integrante de seu patrimônio imobiliário, não sendo passível de apossamento por particular, tampouco poderia gerar direito à indenização.

A Justiça confirmou os argumentos da Advocacia-Geral da União, segundo os quais a Constituição vigente à época já garantia a defesa das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

*Com informações da Assessoria de Imprensa da AGU.

Guilherme Oliveira – Agência Senado

O tema do preconceito racial está em evidência no debate público. O caso da torcedora do Grêmio que chamou o goleiro Aranha, do Santos, de “macaco” durante uma partida da Copa do Brasil em agosto reacendeu discussões a respeito do problema. Mais recentemente, no último dia 12, um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) revelou que o problema do racismo no Brasil é “estrutural e institucionalizado”.

Uma série de projetos em tramitação no Senado tem por objetivo coibir a discriminação racial. Além disso, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa deve realizar uma audiência pública sobre racismo no futebol. Continue lendo “Combate ao racismo é tema de projetos e audiências no Senado”

Mesmo temendo uma possível contaminação, alguns alegam que não têm alternativa

Ana Cláudia Barros, do R7

É em uma mina d’água cercada de lixo e de mato alto que a dona de casa Claudete Aparecida Nicolleti, 46 anos, vai para abastecer o imóvel onde vive com a família, nos momentos em que o fornecimento de água encanada falha. Moradora do bairro Jardim Novo Mundo há 19 anos, na região do Pirapitingui, em Itu, interior de São Paulo, ela se revolta ao falar das vezes em que abriu a torneira e encontrou apenas ar. E a situação tende a se agravar.

O município de 165.511 habitantes, segundo estimativa do IBGE, sofre grave crise hídrica e, desde fevereiro, adota racionamento. Nesta quinta-feira (18), diante do baixo índice dos reservatórios que atendem à cidade e da falta de previsão de chuva para os próximos dias, a concessionária Águas de Itu anunciou que a medida seria ampliada. De acordo com comunicado da empresa, a região do Pirapitingui, que estava fora do rodízio, agora passou a receber água em dias alternados, das 18h às 6h. Continue lendo “Moradores de cidade de SP buscam água em mina cercada de mato e de lixo”