Cimi MS

Durante a celebração de um ano da retomada da Terra indígena de Yvy Katu, ocorrida nos dias 19 e 20 de setembro de 2014, cerca de 300 indígenas participaram de uma reunião para discutir sobre a pretensão do Governo Federal em criar uma estrutura paraestatal para executar as ações e serviços no âmbito da Saúde Indígena, o Instituto Nacional de Saúde Indígena – INSI. Durante a reunião, os indígenas repudiaram a pretensão governamental e denunciaram práticas de má fé utilizadas por agentes institucionais da saúde para persuadir os indígenas das aldeias de Yvy Katu e Porto Lindo, localizadas na região sul do Mato Grosso do Sul, a aceitarem a implementação do instituto.

De maneira clara, aberta e veemente, mais de 100 lideranças e toda a comunidade presente no encontro manifestaram sua posição CONTRÁRIA a implementação do Instituto por entenderem que se trata de uma estratégia de terceirização e privatização que fere diretamente o direito dos povos indígenas a um sistema de saúde específico e diferenciado, ligado ao sistema único de saúde. As lideranças consideram a medida do Governo como um desrespeito à luta secular dos povos indígenas por um sistema de saúde diferenciado, garantido sobretudo pela constituição de 1988. Continue lendo “Aldeias de Yvy Katu e Porto Lindo denunciam falta de transparência e pressão de agentes institucionais da Saúde para aprovação do INSI”

Por Luiz Henrique Eloy

Esta semana acontecerá a primeira audiência do processo de Nísio Gomes, na Justiça Federal de Ponta Porã.

Audiência do dia 24 de setembro de 2014, às 14:00 horas –  Quem será ouvido: as testemunhas de acusação DILO DANIEL, SIMONE LOPES, VALMIR GONÇALVES CABREIRA, ROSELI DANIEL e RUTH DOS SANTOS MARTINS.

Audiência do dia 25 de setembro de 2014, às 14:00 horas – a oitiva das testemunhas de acusação LUIS ANTÔNIO EBLING DO AMARAL, PALOMA BRÍGIDO MACHADO ALVES e JULIANA MELLO VIEIRA e dos informantes JHONATON VELASQUES GOMES, ADESILDO BRITES e DIORGE PELOI.

Na 3ª reportagem da série “Cartas na Mesa” movimentos LGBT lamentam recuo de Marina Silva na defesa e proteção da igualdade de direitos

por Andrea Dip, Agência Pública

Na última quarta-feira, 17 de setembro, um rapaz de 17 anos, homossexual, foi encontrado morto com um disparo na cabeça e marcas de espancamento em um matagal, na cidade de Bayeux, na Paraíba. Ele teve os cabelos vermelhos raspados e deixados dentro de uma sacola próxima ao corpo e ao enchimento que usava nos seios. Seus pertences não foram levados. Três dias antes, no terminal rodoviário do Jabaquara em São Paulo – cenário de outros crimes de ódio – três homens homossexuais foram esfaqueados no mesmo horário, em locais diferentes. Um deles, Samuel da Rocha, de 23 anos não resistiu aos ferimentos e morreu a caminho do hospital. Ainda em setembro, no dia 11, um incêndio criminoso destruiu o Centro de Tradições Gaúchas no Rio Grande do Sul. O ataque aconteceu dias antes da data agendada para a celebração de casamento civil entre duas jovens e semanas depois de seus administradores receberem ameaças de represálias. Na véspera, na cidade de Inhaumas, em Goiás, um garoto de 18 anos foi encontrado assassinado com indícios de tortura. Em sua boca, um bilhete dizia: “Vamos acabar com essa praga”. O crime que vitimou o adolescente João Antonio Donati gerou uma série de manifestações por todo o país. Continue lendo “Esperança perdida”

AFP – A América Latina tem 826 povos indígenas, com 45 milhões de pessoas que representam 8,3% da população total da região, segundo um relatório apresentado nesta segunda-feira em Nova York pela CEPAL, que destaca melhorias em saúde, educação e participação política na última década.

O novo número de 45 milhões de indígenas até 2010 significa um aumento de 49,3% na primeira década do século XXI, já que em seu relatório anterior de 2007 a Comissão Econômica para a América Latina da ONU havia estimado um número de 30 milhões de pessoas e 624 povos autóctones em 2000.

A apresentação do documento ocorreu no âmbito da Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas que as Nações Unidas (ONU) realizam nesta segunda e terça-feira, e em cuja abertura participaram vários presidentes latino-americanos, como Evo Morales (Bolívia), Michelle Bachelet (Chile) e Enrique Peña Nieto (México). Continue lendo “Povos indígenas crescem e já são 8,3% da população da América Latina”

A decisão parcial do TRF (Tribunal Regional Federal da 1ª. região) determina ao INCRA que a antiga fazenda, onde hoje é o Assentamento Estreito da Ponte Pedra, seja devolvida aos antigos donos. Atualmente, 112 famílias estão assentadas na área.  

 CPT– Regional Goiás

Aconteceu na manhã de 16 de setembro de 2014, na sede do Assentamento Estreito da Ponte Pedra, localizado nos municípios de Paraúna e Rio Verde-GO, uma reunião com a presença do superintendente regional do INCRA-GO, Sr. Jorge Tadeu Jatobá, e com as 112 famílias assentadas no mesmo. O motivo da reunião com os assentados foi discutir uma decisão parcial do TRF (Tribunal Regional Federal da 1ª. região), que determinou o INCRA a efetuar a devolução da fazenda (962 alqueires) aos antigos donos.

A decisão da justiça, ao que tudo indica, se baseia no GUT – Grau de Utilização da Terra. O resultado da vistoria realizada no imóvel pelo INCRA deu improdutiva, GUT de 68%. Com base neste resultado o INCRA procedeu com a desapropriação, entretanto, o proprietário recorreu e solicitada pela justiça uma perícia judicial, o resultado aproximado da mesma foi de 81%, sendo que o mínimo é 80%. Estranho???

Existe uma grande tensão entre os agricultores (as) familiares do referido assentamento, porque há mais de 18 anos os mesmos estão trabalhando e produzindo seu sustento. Ao ouvir as famílias, muitos estão preocupados com a notícia e como ela tem repercutido, porque a impressa noticiou informações imprecisas, inclusive mostrando maquinários estragados e sucateados dos “assentados dizendo que era da antiga fazenda”. Continue lendo “Justiça manda INCRA-GO devolver Fazenda Estreito da Ponte de Pedra aos antigos donos”

Rayfran das Neves Sales, condenado a 27 anos de prisão por ser assassino confesso da missionária norte-americana Dorothy Stang, foi preso neste sábado (20) em Belém. Segundo a Divisão de Homicídios da Polícia Civil, ele seria o autor dos disparos que mataram um casal de amigos encontrados em Tomé-Açú, nordeste do Pará, no último dia 7 de setembro. Rayfran foi beneficiado com prisão domiciliar em 2013 por ter apresentado bom comportamento na cadeia.

Do G1 Pará, na CPT

De acordo com a polícia, uma mensagem enviada pela vítima Leandro Vargas ao pai dizia que, se algo acontecesse com ele, “o culpado seria o Rayfran, porque estava com ele (a vítima)”.

Outros três suspeitos de envolvimento no crime foram presos: um no bairro Guamá, na capital; outro no bairro do 40 Horas, em Ananindeua; e o terceiro foi preso em flagrante no dia 13 de setembro por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo em Igarapé-Miri, nordeste do estado. Continue lendo “Assassino de Dorothy Stang é preso por morte de casal em Tomé-Açú”

Após cinco dias de ocupação da sede do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Araguaína, no mês de agosto, 16 comunidades de trabalhadores rurais estiveram em Audiência Pública nesta quinta-feira, 18, com representantes da Defensoria Pública do Estado, CPT – Comissão Pastoral da Terra, MPF/TO – Ministério Público Federal, Ouvidoria Agrária Estadual e Nacional, Presidência do Incra, entre outras instituições agrárias do Estado.

Keliane Vale, Defensoria Pública de Tocantins

É a sexta audiência realizada entre as Instituições e os camponeses, desde 2011, tendo como pauta a regularização dos territórios. “Temos visto a inércia do poder público, e que os avanços são mínimos com as demandas apresentadas pelos camponeses. A Defensoria Pública é solidária com estas comunidades e estamos comprometidos a continuar defendendo os direitos dessas famílias”, declarou o defensor público Pedro Alexandre Gonçalves, coordenador do DPAGRA – Núcleo da Defensoria Pública Agrária.

A posse das terras é a principal demanda das comunidades. Conforme o representante da coordenação Nacional da CPT, Edmundo Rodrigues, 625 famílias foram despejadas no ano de 2013 por falta de regularização fundiária. Continue lendo “Camponeses que ocuparam sede do Incra em Araguaína discutem regularização das terras”

“Os encontros que a gente vem são muito importantes. Lá na minha região, se não tivesse os encontros não teria mais Cultura. A Cultura é como cultura da planta que tem que molhar e tratar a terra, cuidando dela. O Encontro de Cultura é como essa cultura, aqui a gente encontra o amigo, a gente aprende e fortalece”.

Mestre Antônio Maria – Dança de São Gonçalo (Arinos/MG)

Encontro do Bonito-GO de Culturas Populares

Nós, festeiros e festeiras, mestras e mestres das culturas populares, produtores, agentes culturais e membros do Encontro do Bonito-GO de Culturas Populares (Formosa/GO), Encontro dos Povos do Grande Sertão Veredas (Chapada Gaúcha/MG), Feito Rosa para o Sertão (Sagarana, Arinos/MG), Encontro de Folias de Reis do DF (Brasília/DF), Feira do Troca (Olhos D’Água, Alexânia/GO), Encontro dos Mestres do Mundo (Ceará), Pastoral dos Foliões (Formosa/GO), Festival Invenção Brasileira de Cultura Popular (Taguatinga/DF) e Encontro de Culturas Populares e Tradicionais (Rede das Culturas Populares e Tradicionais), dentre outros, reunidos nos dias 05, 06 e 07 de setembro de 2014, vimos afirmar o conceito de Encontros de Cultura de Base Comunitária e seu poder de proteção, promoção, continuidade e valorização das Culturas Tradicionais e do Cerrado. Afirmar-nos como espaços de trocas, que têm como base a oralidade na produção e transmissão do conhecimento; espaços de encontro com o outro e consigo mesmo, para o fortalecimento dos laços de vizinhança, solidariedade e reciprocidade; e, também, como espaços de aprendizado mútuo, cuja concepção e produção têm sua base na organização e produção comunitárias. Continue lendo “Carta do VII Encontro do Bonito-GO de Culturas Populares”

Cientos de peruanos marchan y anuncian segundo momento de movilización el 10 de diciembre en el marco de la Cumbre de los Pueblos frente al Cambio Climático

Servindi – Decenas de miles de personas se movilizaron hoy domingo 21 de setiembre por las calles de Nueva York en el marco de la Cumbre Climática de las NNUU en lo que ha sido considerada la marcha global más grande de la historia, para demandar acciones urgentes para frenar el cambio climático.

Más de 1,100 organizaciones a nivel global, personalidades, líderes políticos incluyendo el propio Ban Ki Moon, Secretario General de las Naciones Unidas, participaron de la movilización junto a personalidades diversas como Vandana Shiva y el actor Leonardo Di Caprio. Continue lendo “En New York se inicia la movilización de los pueblos hacia la COP20”

Suruí relataram terem sido vítimas do regime militar

Evandro Eboli – O Globo

BRASÍLIA — A Comissão de Anistia aprovou nesta sexta-feira a condição de anistiado político de 14 indígenas da etnia suruí, do Pará. Cada um terá direito a uma indenização de R$ 86,8 mil, em prestação única. Os suruí relataram terem sido vítimas da ditadura.

Os índios contam que foram usados pelos militares durante a Guerrilha do Araguaia, onde o Exército enfrentou guerrilheiros do PCdoB, entre 1972 a 1975, no sul do Pará. Eles foram usados pelas tropas como guias nas matas, para se chegar ao paradeiro dos guerrilheiros, mas afirmam que eram obrigados a esse trabalho e que sofreram maus tratos, tortura e ficavam sem comida e água, além de impedidos de dormir.

Os índios anistiados foram: Waivera, Muruá, Tireme, Api, Massara, Warini, Marrari, Arikassu, Umassu, Taue, Egidio Tibacu, Awassi, Terriweri e Ikatu. A presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, acompanhou a sessão, que ocorreu no Ministério da Justiça.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.