Amazônia*

A viabilidade econômica do complexo hidrelétrico do Tapajós, maior aposta energética do governo para os próximos dez anos, é colocada em xeque por um estudo “paralelo” dos seus impactos socioambientais. Recém-concluído, o diagnóstico leva a chancela de 20 pesquisadores e surge em um momento crucial do licenciamento da usina de São Luiz do Tapajós – primeiro e mais importante projeto do complexo.

Mesmo no cenário “mais otimista” projetado pelo estudo, as hidrelétricas teriam grande dificuldade para se viabilizar financeiramente e seus empreendedores podem arcar com um prejuízo próximo de US$ 1,5 bilhão. Para os pesquisadores, a simulação “mais realista” indica uma extrapolação de custos e um potencial de déficit bem mais preocupante, que alcançaria quase US$ 10 bilhões. A diferença entre as duas projeções está no tempo das obras (cinco ou sete anos), no preço do megawatt-hora fixado para o leilão e no volume de energia negociado no mercado livre.

“A análise apontou a inviabilidade do empreendimento em ambos os cenários”, diz um trecho do estudo, organizado pelo professor do departamento de recursos hídricos do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) Wilson Cabral de Sousa Júnior. Continue lendo “Estudo questiona viabilidade econômica de usinas do Tapajós”

[EcoDebate] Como num funeral, ontem – 23/09/2014 – é um dia de luto histórico para o rio São Francisco e seu povo. Segundo o diretor do Parque Nacional da Serra da Canastra sua nascente histórica secou.

Como dizia Shakespeare pela boca de Macbeth:

Amanhã, e amanhã, e ainda outro amanhã arrastam-se nessa passada trivial do dia para a noite, da noite para o dia, até a última sílaba do registro dos tempos. E todos os nossos ontens não fizeram mais que iluminar para os tolos o caminho que leva ao pó da morte. Apaga-te, apaga-te, chama breve! A vida não passa de uma sombra que caminha, um pobre ator que se pavoneia e se aflige sobre o palco – faz isso por uma hora e, depois, não se escuta mais sua voz. É uma história contada por um idiota, cheia de som e fúria e vazia de significado. Continue lendo “Secou a nascente histórica do São Francisco, por Roberto Malvezzi* (Gogó)”

Estado de Minas

Rio de Janeiro – A Comissão Nacional da Verdade descobriu que 33 presos que passaram pelo antigo DOI-Codi, o centro de repressão do Exército, no Rio, estão desaparecidos e 15 morreram durante a ditadura militar (1964-1985). A informação foi divulgada ontem pelo presidente da comissão, Pedro Dallari, depois de visitar o local. Entre  as vítimas, está o ex-deputado Rubens Paiva, morto em janeiro de 1971. Outros desapareceram após deixar o local e ser encaminhados para outros centros de tortura, como a Casa da Morte, em Petrópolis, ou até para o Hospital Central do Exército. No antigo prédio do DOI-Codi funciona hoje o Quartel de Polícia do Exército.

“A visita foi muito boa para detalharmos o local, o que permitirá à comissão cumprir a função de relatar os fatos. Houve, claramente, um desvio de finalidade dos órgãos militares”, afirmou Dallari

Representantes das comissões nacional e estadual da Verdade, além de peritos e de ex-presos do local visitaram o quartel por pouco mais de duas horas. Nos relatos, a constatação de que pequenas mudanças foram feitas nas áreas de tortura.

No prédio onde havia dois pavilhões para interrogatórios e prisão de homens e mulheres, os integrantes das comissões encontraram salas destinadas à burocracia da unidade militar. “Essa visita representa, antes de tudo, a recuperação da memória dessas pessoas, deste local. Vai ser possível contar em croquis e montar o quebra-cabeça que mostrará a mudança arquitetônica interna, além das técnicas de tortura trazidas por ingleses para cá”, contou João Ricardo Dornelles, da Comissão Estadual da Verdade. Continue lendo “DOI-Codi do Rio fez 48 vítimas”

País não foi convidado a participar da criação do documento, diz ministra. Declaração sobre florestas foi assinada por 28 governos, segundo a ONU

Do G1, em São Paulo

O Brasil não assinou a “Declaração de Nova York sobre Florestas”, documento que foi apresentado na Cúpula do Clima, que acontece nesta terça-feira (23), na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York. A informação foi confirmada pelo Itamaraty no fim da tarde desta terça-feira.

A declaração prevê reduzir pela metade o desmatamento até 2020 e zerá-lo até 2030. Segundo a ONU, 150 parceiros assinaram o documento, incluindo 28 governos, 35 empresas, 16 grupos indígenas e 45 ONGs e grupos da sociedade civil.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, tinha dito nesta segunda-feira à agência Associated Press que o país não fora “convidado a se engajar no processo de preparação” da declaração. Em vez disso, segundo ela, o país recebeu uma cópia do texto da ONU, que pediu para aprová-lo sem a permissão de sugerir qualquer alteração. Continue lendo “Brasil não assina declaração para zerar desmatamento até 2030”

Em carta aberta a Dilma, mais de 50 entidades, movimentos sociais e redes reivindicam a regulamentação de procedimento democrático na escolha e nomeação de ministros do STF

Congresso em Foco

Texto de autoria coletiva *

Excelentíssima Presidenta da República
Sra. Dilma Rousseff
Excelentíssimo Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República
Sr. Gilberto Carvalho
Excelentíssimo Ministro da Justiça
Sr. José Eduardo Cardozo

As articulações, redes, organizações e movimentos sociais que subscrevem este documento pleiteiam a regulamentação de um procedimento democrático para os processos de escolha e nomeação de novos/as ministros do Supremo Tribunal Federal.

Desde 2011 diversas organizações têm acompanhado e reivindicado maior transparência e participação social nos casos de substituição de Ministros da Suprema Corte brasileira. Em Carta Aberta encaminhada à Presidência, naquele ano, as organizações ressaltaram que “na medida em que aumentam a presença e a influência do Poder Judiciário em temas ligados às políticas públicas e Direitos Humanos, amplia-se também a responsabilidade social dos seus membros, o que deve ser ressaltado no momento da indicação presidencial ao cargo da mais alta Corte de Justiça do país”.

Desde então, neste processo centenas de organizações da sociedade civil e personalidades do mundo jurídico, acadêmico e político vêm reivindicando a criação de um procedimento republicano e democrático para escolha dos próximos ministros e ministras do STF, o qual deveria ao menos incluir as seguintes etapas: 1) Chamada pública de candidaturas; 2) Disponibilização no portal eletrônico da Presidência da República dos nomes e antecedentes curriculares das candidaturas que se encontrem em consideração pela Presidência; 3) Abertura de prazo para consulta pública a respeito dos pré-candidatos, e publicização das informações; 4) Elaboração e publicação de relatório final que justifique a escolha do candidato ou candidata que será submetido à sabatina do Senado. Continue lendo “Carta aberta por transparência e participação social na nomeação de ministros”

Eduardo Penedo – Campo Grande News

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria) concluiu ontem (23) e já enviou a última análise sobre a questão relacionada com o valor da chamada “Terra Indígena Buriti”, em Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, região leste de Mato Grosso do Sul,para o Ministério da Justiça, em Brasília. O órgão rejeitou a proposta dos produtores rurais e manteve o valor da área de 15 mil hectares em R$ 80 milhões.

O trabalho foi realizado para esclarecer duvidas levantadas pelos fazendeiros, sobre o valor dos imóveis, incluindo na contestação, alegações de que a área faz parte da zona recomendada para agricultura intensiva. Continue lendo “Incra conclui análise, rejeita proposta de produtor e avalia terra em R$ 80 mi”

Cimi Regional Mato Grosso do Sul

A fome e a situação de extrema vulnerabilidade “vivida” por mais de 50 famílias Kaiowá ao longo das últimas décadas em um acampamento localizado nas cercanias da cidade de Coronel Sapucaia, no Mato Grosso do Sul, levaram na tarde desta segunda-feira, 22, cerca de 250 indígenas a retomarem uma pequena parte de seu território tradicional, conhecido como Kurusu Ambá. As famílias ocuparam porções de terra e iniciarão o plantio de seus alimentos e cessar a fome que há muito lhes têm açoitado – chegando a tirar a vida de suas crianças.

Segundo relato dos indígenas, na tarde desta segunda, um arrendatário foi até o limite da área que estabelece divisa entre a fazenda Auxiliadora e o local onde os Kaiowá estão acampados – enclausurados desde 2009 em uma diminuta área de reserva legal existente junto à fazenda. O arrendatário então anunciou que novamente a área existente seria usada para o plantio por parte da fazendeira, não restando aos indígenas nenhum hectare de sua própria terra. Na pequena faixa de mato em que estavam, as mais de 50 famílias Kaiowá esperaram pacientemente, até esta retomada, pela demarcação de seu Tekoha – lugar onde se é. Mesmo sem nenhuma atitude do governo, não esperaram em vão. Continue lendo “Cansados de passar fome, 250 indígenas Kaiowá retomam parte do território ancestral de Kurusu Ambá”

Âmbito Jurídico

A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia solicitou na tarde de sexta-feira (19) à Justiça Federal uma determinação para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) corrija o edital publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 26 de agosto. De acordo com o defensor público federal Átila Ribeiro Dias, houve descumprimento da decisão liminar proferida pela 1ª Vara Federal, pois o documento divulgado na edição 163, Seção 3, página 106 do D.O.U. não está em conformidade com o relatório feito pelo instituto, favorável à comunidade quilombola Rio dos Macacos.

Pendente de publicação, mas conhecido desde 2012 pela comunidade e pelos órgãos envolvidos no caso, o estudo havia considerado como terreno quilombola da comunidade Rio dos Macacos área de aproximadamente 300 hectares. O defensor questiona a delimitação de 104 hectares disposta no edital, exatamente o espaço proposto pelo governo – e não aceito pela comunidade – na última audiência pública ocorrida em maio deste ano na sede do Ministério Público Federal. Continue lendo “DPU solicita correção em edital de estudo do Incra sobre Rio dos Macacos”

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

No período de 18 a 21 de setembro do corrente ano realizamos na aldeia Patizal, Terra Indígena Apinajé, no município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, a V Assembleia Geral da Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ com as presenças e participação dos caciques, lideranças, membros dos Conselhos Deliberativo, Fiscal e Consultivo da organização Apinajé. Ao menos 80 lideranças vindas de 26 aldeias participaram do evento.

Tivemos também a participação de convidados representantes da FUNAI/CR de Palmas (TO), FUNAI/CGID Brasília (DF), da SESAI/PBI de Tocantinópolis (TO) e da Universidade Federal do Tocantins-UFT de Porto Nacional e Palmas (TO) e da Fundação Cultural do Tocantins. A Pastoral Indigenista CIMI, o Centro de Trabalho Indigenista-CTI e a Cáritas Diocesana de Tocantinópolis (TO) também enviaram representantes.

Dia 19/09, com os representantes do CIMI GO/TO, debatemos e analisamos as propostas de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena-INSI. As lideranças repudiaram a forma como essa proposta foi elaborada, sem transparência e a total falta de diálogo com as comunidades. O presidente do Conselho de Saúde Indígena Apinajé-CLOSIAP, José Ribeiro Apinajé afirmou que foi ameaçado e coagido a assinar um documento concordando com a criação do INSI. Continue lendo “Documento Final da V Assembleia Geral da Associação União das Aldeias Apinajé”