“A incidência real [da hiperatividade] está em torno de 2% a 3% da população infantil e, entretanto, 11% das crianças nos EUA estão diagnosticadas como tal e, no caso dos adolescentes homens, 20%, sendo que metade é tratada com fármacos. Outro dado surpreendente: entre as crianças em tratamento, mais de 10.000 têm menos de três anos! Isso é algo selvagem, desumano. Os melhores especialistas, aqueles que honestamente ajudaram a definir a patologia, estão horrorizados. Perdeu-se o controle”.

M.P.O. em El País

Catedrático emérito da Universidade Duke comandou a redação da ‘bíblia’ dos psiquiatras. Allen Frances (Nova York, 1942) dirigiu durante anos o Manual Diagnóstico e Estatístico (DSM), documento que define e descreve as diferentes doenças mentais. Esse manual, considerado a bíblia dos psiquiatras, é revisado periodicamente para ser adaptado aos avanços do conhecimento científico. Frances dirigiu a equipe que redigiu o DSM IV, ao qual se seguiu uma quinta revisão que ampliou enormemente o número de transtornos patológicos. Em seu livro Saving Normal (inédito no Brasil), ele faz uma autocrítica e questiona o fato de a principal referência acadêmica da psiquiatria contribuir para a crescente medicalização da vida.

Pergunta. No livro, o senhor faz um mea culpa, mas é ainda mais duro com o trabalho de seus colegas do DSM V. Por quê?

Resposta. Fomos muito conservadores e só introduzimos [no DSM IV] dois dos 94 novos transtornos mentais sugeridos. Ao acabar, nos felicitamos, convencidos de que tínhamos feito um bom trabalho. Mas o DSM IV acabou sendo um dique frágil demais para frear o impulso agressivo e diabolicamente ardiloso das empresas farmacêuticas no sentido de introduzir novas entidades patológicas. Não soubemos nos antecipar ao poder dos laboratórios de fazer médicos, pais e pacientes acreditarem que o transtorno psiquiátrico é algo muito comum e de fácil solução. O resultado foi uma inflação diagnóstica que causa muito dano, especialmente na psiquiatria infantil. Agora, a ampliação de síndromes e patologias no DSM V vai transformar a atual inflação diagnóstica em hiperinflação. Continue lendo “Allen Frances: Transformamos problemas cotidianos em transtornos mentais”

Em procissão, cultuando São Miguel, 130 famílias das comunidades de Barra do Pindaibal, Poções, Brejinho, Capoeirão, Barra do Tamboril, Cabeceira de Mocambinho e Capivara montaram na madrugada do dia 29 de setembro o Acampamento Geraizeiro do Alegre. Davam início à retomada do território tradicional das comunidades dos gerais e de veredas expropriados durante a década de 1980 por duas empresas poderosas do setor siderúrgico florestal de Minas Gerais: RIMA e PLANTAR. Uma área de quase 20 mil ha dominados por cerrados e veredas, com inúmeras nascentes e córregos que formam os rios Pandeiro e Pardo, as comunidades tradicionais dos gerais e de veredas do município de Januária se uniram com o firme propósito de defender a área contra as agressões da monocultura do eucalipto que provocou uma degradação ambiental sem precedentes nesta porção do semiárido de Minas Gerais.  Com a retomada, soltaram o manifesto que a Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais divulga a seguir:

Os povos Geraizeiros de Januária manifestam:

Ao longo dos últimos trinta anos, o Grupo Plantar e o Grupo Rima impõem violentamente o plantio de milhares de hectares de monoculturas de eucalipto nas terras que diversas comunidades ocupam tradicionalmente nos sertões de Januária, Norte de Minas Gerais. Continue lendo “Comunidades Geraizeiras retomam território tradicional no município de Januária”

MPF RR

A Justiça Federal, atendendo a pedido de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR), determinou em recente sentença que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) indefira todos os pedidos de registro de exploração mineral em terras indígenas do Estado de Roraima, cessando a suspensão dos requerimentos e o cancelamento de qualquer direito de preferência sobre a mineração em tais áreas.

Na ação civil pública o MPF defendeu que não há respaldo legal para o deferimento desses pedidos, uma vez que a Constituição Federal exige a regulamentação do assunto por lei e, até o momento, não existe nenhuma legislação que discipline a forma especial de exploração de atividade mineral dentro de terras indígenas. Os pedidos dependem também de autorização do Congresso Nacional específica para cada hipótese de requerimento de lavra, além de consulta prévia, livre e informada dos indígenas, com caráter resolutivo.

Conforme levantamento do MPF, em Roraima existem mais de 1.200 registros de pedido de extração mineral em área indígena, pendentes de manifestação que geraram precedência para eventual autorização de lavra por parte do DNPM, órgão do Ministério das Minas e Energia. Continue lendo “A pedido do MPF/RR, Justiça Federal determina indeferimento dos pedidos de exploração mineral em terras indígenas [Viva!]”

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu [procrastinou], na Justiça, a realização adequada [SIC] dos procedimentos de demarcação da Terra Indígena de Passo Grande do Rio Forquilha localizada nos municípios de Cacique Doble e Sananduva, no estado do Rio Grande do Sul. A tese dos advogados da União derrubou ação do Ministério Público Federal (MPF) que queria obrigar a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério da Justiça a efetivarem o procedimento em curto espaço de tempo e sem observar as especificidades do caso.

O MPF ajuizou ação para que fossem concluídos, no prazo de 30 dias, a demarcação física da área e, no prazo de 90 dias e o levantamento fundiário da área, sob pena de multa diária. Também solicitou medidas executórias pelo próprio Juízo, por meio de peritos nomeados ou por empresa contratada pela Funai, avaliação dos imóveis por oficiais de justiça, além da mobilização de forças policiais a fim de garantir o êxito das diligências.

Apontado que o pedido era indevido, a Procuradoria Seccional da União (PSU) em Passo Fundo/RS apresentou contestando defendendo que a União e a Funai estão cumprindo as determinações legais para a demarcação. Também destacou que pela demarcação ser um caso delicado e complexo, seria imprudente acelerar o procedimento, e realizar um exame apressado da questão.

De acordo com os advogados da União, a área vem sendo palco de inúmeros conflitos e questões jurídicas, sociais, políticas e econômicas, tendo gerado, inclusive, confrontos entre agricultores e indígenas. Esse cenário crítico, segundo explicou a AGU, exige muita cautela na atuação e na promoção da via conciliatória, melhor instrumento para garantir a harmonização dos procedimentos. Continue lendo “Atuação da AGU procrastina procedimento para demarcação da Terra Indígena Passo Grande no RS*”

Em Palavras Insurgentes

As eleições estão às portas e em todo o Brasil as forças de poder se movimentam para garantir espaços no executivo e legislativo. Como sempre acontece no sistema capitalista, o domínio do processo está no dinheiro. Quem tem mais grana consegue realizar a melhor propaganda, fazer os melhores vídeos e circular pelos espaços com mais rapidez e eficácia. Além disso, é também o dinheiro que compra o trabalho dos “militantes” que se espalham pelas ruas com bandeiras, distribuindo os santinhos. O dinheiro ainda circula na tradicional compra de votos, que se manifesta em uma série de pequenos benefícios, como cestas básicas, tijolos, cimentos e outras coisas do tipo.

No campo dos “grande poderes”, o dinheiro aparece como doações de campanha. Grandes empresas e grandes bancos, por exemplo, despendem vultosas somas para os candidatos. Na dúvida, os mais ricos investem em vários, um pouco mais ou menos, conforme a possibilidade de vitória, mostrando que a eles pouco importa o programa de governo ou o partido ao qual representam, o que vale é ficar bem com o eleito para depois cobrar o apoio em algum favor. É o dinheiro que move a máquina dita “democrática”. Continue lendo “Os indígenas e as eleições, por Elaine Tavares”

Zuada da Mídia

De botas, chapéu na cabeça e com poder econômico. Vários empregados e terra. Muita terra. Eles mandam e ditam as regras. Os coronéis – aqueles que sustentaram o sistema político de 1889 a 1930 (República Velha) – estão mais atuais do que podemos imaginar. As terras – antes símbolo máximo de poder – não são mais alvo prioritário do desejo dos “senhores”. Agora, as ondas do rádio e das tevês ocupam este espaço. Os coronéis se reconfiguraram. Hoje, eles são eletrônicos.

Os canais de rádio e televisão no Brasil são públicos, concedidos a terceiros. Estes terceiros devem por obrigação veicular conteúdos educativos e culturais e que expressem a pluralidade regional do País.

Neste mesmo Brasil, a maioria dessas concessões está nas mãos de políticos com mandatos. A Constituição Federal veta esta prática.

Segundo a doutora em análise do discurso, Lídia Ramires, antes os coronéis tinham o poder sobre a terra, onde as pessoas trabalhavam. Assim, esses coronéis dominavam a vida destas pessoas e de suas famílias. Para ela, os coronéis eletrônicos são a versão atualizada dos antigos mandatários. Agora, eles impõem o medo e exercem influência na vida das pessoas, empunhando conglomerados de comunicação, que podem expor ou fazer campanha difamatória sobre quem ousar ser seu adversário político.

Para a militante do Intervozes, Bia Barbosa, o sistema de Radiodifusão Brasileiro perde a sua função quando está nas mãos de políticos com mandatos ou parentes deles. “Quando esses interesses privados e particulares se misturam com interesses político-partidários, a situação se torna ainda mais grave, porque um político [ou seu preposto] pode, por exemplo, filtrar informações sobre seus concorrentes ou sobre gestões as quais faz oposição e impedir que elas cheguem à população”, explicou Bia Barbosa. Continue lendo “Na frequência: coronéis de ontem, donos da mídia de hoje”

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Maria Augusta Boulitreau Assirati demonstrou uma paciência de Jó e uma capacidade de engolir sapos invejável na Presidência da Funai. Aparentemente, porém, considerou que o desrespeito havia chegado ao limite máximo, com o episódio da ida de José Eduardo Cardozo à reunião da ONU. Saiu mas nos deixou três portarias, datadas de 25 de setembro. Através de duas delas, as de número 119 e 120, manda constituir Grupos Técnicos para procederem à regularização fundiárias das Terras Indígenas Passo Grande do Rio Forquilha, dos Kaingang, no Rio Grande do Sul, e Baia dos Guató, no Mato Grosso. Na terceira, a 121, determina a constituição de uma Comissão de Pagamento indenizatório para a Terra Indígena Serrinha, também Kaingang e no Rio Grande do Sul.

Os GTs e a CP, cuja composição está estabelecida nas Portarias, assim como a previsão de despesas e de apoio logístico, terão prazos diferenciados para realizar o levantamento e avaliação de benfeitorias nas ocupações não indígenas situadas na duas primeiras T.I.s, assim como para os procedimentos relativos às indenizações, na terceira. Abaixo, a íntegra das três Portarias: Continue lendo “Maria Augusta Assirati dá andamento a três demarcações, antes de sair: duas dos Kaingang, no RS, e uma dos Guató, no MT”

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Ruben Siqueira.