Daiane Souza, FCP

Por seu valor arqueológico e histórico, o Cais do Valongo, descoberto no Rio de Janeiro em 2011, poderá se tornar Patrimônio da Humanidade pela UNESCO. Foi nele onde desembarcaram mais de um milhão de negros escravizados no Brasil colonial. No ano seguinte à descoberta, na mesma região, foi encontrado o Cemitério dos Pretos Novos, uma cova coletiva onde eram depositados os corpos dos negros que não resistiam ao deslocamento entre a África e o Brasil.

Dada a importância do achado, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Prefeitura do Rio de Janeiro elaboraram dossiê técnico para reconhecer sua candidatura. A proposta foi aceita em janeiro e faz parte de um processo de reconhecimento da matriz africana da cidade do Rio de Janeiro, expressa no Circuito Histórico e Arqueológico de Celebração da Herança Africana. Continue lendo “Cais do Valongo (RJ) pode se tornar Patrimônio da Humanidade”

Da Redação* Sul21

O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos emitiu, nesta segunda-feira (29) nota de repúdio ao Projeto de Lei nº 154/2014, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. O projeto, de autoria do deputado estadual Marlon Santos (PDT), trata dos depósitos de agrotóxicos, que, caso aprovado, “poderão instalar-se e/ou operar, independentemente da distância de residências, em zonas rurais, urbanas mistas, comerciais ou industriais, em consonância com o Plano Diretor do Município e demais Leis municipais de parcelamento do solo urbano ou do Estatuto da Cidade”.

De acordo com a nota, o texto do PL afasta condição legalmente imposta ao licenciamento de depósitos de agrotóxicos pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam). O limite atualmente é de 30 metros em relação a residências, que se justifica, de acordo com a nota, principalmente em virtude da emissão de substâncias voláteis nestes depósitos, além do risco de incêndio e de acidentes com os caminhões que abastecem os depósitos.

Em matéria publicada no início de agosto sobre o Projeto de Lei, o autor da proposta afirmou que o objetivo é assegurar condição comercial do agrotóxico, oferecendo garantias de livre concorrência e livre iniciativa, em contraposição a atos do Executivo, que em sua opinião, seriam “exagerados”. Marlon Santos citou justamente a portaria da Fepam, que, segundo ele, desconsidera o fato de que são as embalagens asseguram a proteção necessária a quem as manuseia, independentemente da distância em que são colocadas de residências ou estabelecimentos comerciais. Continue lendo “Nota do Fórum Gaúcho de Combate aos Agrotóxicos repudia tramitação de Projeto na ALRS”

Evento, que discutirá Instrução Normativa do Iphan, acontece no dia 13 de outubro, das 13h30 às 19h30, na sede da PR/RJ

Incra – A abertura simbólica da porteira de uma área de 691 hectares no município de Buritis (MG) a 193 quilômetros de Brasília, marca um novo começo para 22 famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais acampados na área. A criação do Projeto de Assentamento Recanto da Esperança na manhã desta sexta-feira, 26, foi formalizada pelo Presidente do Incra Carlos Guedes e pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller. Além desse, mais 32 outros projetos de assentamentos foram criados nesta sexta-feira beneficiando 1,6 mil famílias.

A luta pela terra marca a história de cada uma das 21 famílias que agora fazem parte do Assentamento Recanto da Esperança. O coordenador do Assentamento, Antônio de Oliveira Neves (66), lembra de cada dia em que esteve acampado ao lado das demais famílias. “Durante toda a minha vida trabalhei no campo. Chegamos aqui e lutamos bastante, sem desistir, até que chegou esse dia. Ter o nosso assentamento é uma grande conquista. Agora vamos continuar a nossa luta para produzir e aplicar cada benefício no lugar certo”. Continue lendo “DF e Entorno: Famílias recebem posse de área em Buritis”

O respeito aos direitos humanos dos povos em isolamento ou contato inicial deve dar-se dentro de um marco que respeite plenamente seu direito a livre autodeterminação, a vida e integridade física, cultural e psíquica dos povos e seus membros, a saúde e a seus direitos sobre as terras, territórios e recursos naturais que têm ocupado e utilizado ancestralmente. (Povos Indígenas em isolamento voluntário e contato inicial nas Américas – Comissão Interamericana de Direitos Humanos, CIDH,2013)

 Cimi Regional Equipe Isolados

Os povos indígenas isolados povoaram nos últimos meses os noticiários e com frequência informações sobre a sua presença, em diferentes regiões da Amazônia, chegaram até equipe do Cimi de apoio a estes povos e também a Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatos da Funai– CGIIRC.

No Acre, um grupo de indígenas isolados buscou apoio numa aldeia Ashaninka, no mês de junho/julho de 2014. No diálogo estabelecido entre os indígenas e com funcionários da Funai, em jaminawa, traduzido por um falante desta língua indígena, relataram que foram vítimas de massacre, possivelmente por madeireiros ou narcotraficantes na fronteira com o Peru. Além disso, contraíram gripe, que pode ter um efeito devastador nestes povos. A situação de risco em que este povo indígena isolado vivia era amplamente conhecida pelas autoridades brasileiras, mesmo assim a Frente Etno-ambiental Envira, da Funai na região foi abandonada em 2012, porque o órgão indigenista não contou com respaldo suficiente para oferecer segurança a seus funcionários. Continue lendo “Aumenta o risco à sobrevivência dos povos indígenas isolados na Amazônia Brasileira”

André Richter – Repórter da Agência Brasil

“Mafalda, la película”, é uma animação com áudio original em espanhol e legendado em português. Não há uma única história, mas várias, às vezes relacionadas entre si. Baseado nas tiras da turma da Mafalda, personagem do argentino Joaquín Salvador Lavado, conhecido por Quino.

Ação ocorreu em parceria com outros órgãos. Vítimas foram flagradas em situação de trabalho análogo a escravo

MTE

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgataram nesta sexta-feira (26), 17 trabalhadores em situação de trabalho análogo a escravo em duas fazendas localizadas nos municípios de Viçosa do Ceará e Granja, no interior do Ceará. Os resgatados desenvolviam atividades relacionadas à extração do pó da carnaúba.

Os trabalhadores estavam instalados em alojamentos muito precários, em péssimas condições. Os alojamentos não tinham condições de conforto e higiene. Em uma das fazendas, os trabalhadores só ocupavam o alpendre de uma casa abandonada e na outra, havia trabalhadores dormindo ao relento debaixo de árvores. Não havia, ainda, disponibilização de instalações sanitárias e elétricas, e os alimentos eram armazenados de maneira inadequada, dentre outras irregularidades.

A operação é um desdobramento de ações já realizadas no final do ano passado e que tem por finalidade buscar a regularização do uso da mão de obra na cadeia produtiva advinda da extração do pó da palha da carnaúba, que tem, em sua etapa final, produto economicamente viável e de extrema importância na balança comercial no Estado do Ceará.

A ação fiscal teve inicio no último dia 17 de setembro. Foram pagas as verbas rescisórias devidas aos trabalhadores, o que resultou em valores superiores a R$ 30 mil – e a emissão dos autos de infração. Todos os trabalhadores resgatados receberão três parcelas de seguro-desemprego especial em razão das condições a que estavam submetidos, independente do tempo em que estavam trabalhando nas propriedades.

Por mentuwajê

A proposta do vídeo surgiu da necessidade de mostrar como se produz o artesanato Krahô. O Centro Cultural Kajrè, que é responsável pela venda do artesanato produzido na aldeia Pedra Branca, pediu ao Grupo Mentuwajê que preparassem um vídeo explicando todo o processo de confecção de uma peça, assim seria mais fácil a divulgação do trabalho e a venda das peças. Este vídeo é o resultado desse processo, e mostra as diferentes etapas necessárias para a confecção de um colar de tiririca, principal matéria prima do artesanato Krahô e uma das jóias do cerrado brasileiro.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Ruben Siqueira.

Dia 04 celebraremos mais um “Dia de São Francisco”, Santo e Rio. Aproveitando este momento em que muito se fala sobre a saúde do nosso velho rio, momento também eleitoral, decisivo para nosso país, segue a música “Medo”, que metaforiza o São Francisco relatando seu estado de saúde. A música é de Wilson Duarte (Zé Brocoió), cantada por Neto, Mundinho e Juninho, e caiu muito bem com as fotos do nosso saudoso João Zinclar Lima Silva. A montagem foi feita pelo jornalista Luis Osete há uns anos. (Érica Daiane – SFVivo – Submédio – Juazeiro-BA)

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Ruben Siqueira.