Na última semana mais duas mortes ocorreram em circunstância de conflito agrário no sudeste paraense. Dessa vez, o palco foi a cidade de Bom Jesus do Tocantins, cerca de 70 quilômetros de Marabá.
O líder camponês, Jair Cleber dos Santos, foi alvejado pelo gerente da Fazenda Gaúcha, conhecido como Neném, após a tentativa de um acordo para que o funcionário da propriedade liberasse a entrada de tratores para melhoria da vicinal, onde acampam 300 famílias há mais de seis anos.
Proyecto de resolución presentado por el Presidente de la Asamblea General:Documento final de la reunión plenaria de alto nivel de la Asamblea General conocida como ConferenciaMundial sobre los Pueblos Indígenas.La Asamblea General, aprueba el siguiente documento final:
Documento final de la reunión plenaria de alto nivel de la Asamblea General conocida como Conferencia Mundial sobre los Pueblos Indígenas.
Nosotros, los Jefes de Estado y de Gobierno, ministros y representantes de los Estados Miembros, reafirmando nuestro compromiso solemne con los propósitos y principios de la Carta de las Naciones Unidas, en un espíritu de cooperación con los pueblos indígenas del mundo, nos hemos reunido en la Sede de las Naciones Unidas en Nueva York los días 22 y 23 de septiembre de 2014 con ocasión de la reunión plenaria de alto nivel de la Asamblea General conocida como Conferencia Mundial sobre los Pueblos Indígenas para reiterar la importante función que desempeñan permanentemente las Naciones Unidas en la promoción y protección de los derechos de los pueblos indígenas.
Acogemos con beneplácito los procesos preparatorios de los pueblos indígenas para la Conferencia Mundial, incluida la Conferencia Preparatoria Mundial de los Pueblos Indígenas que se celebró en Alta (Noruega) en junio de 2013. Tomamos nota del documento final de la Conferencia de Alta[1] y otras contribuciones de los pueblos indígenas. Acogemos con beneplácito también el proceso preparatorio inclusivo de la reunión plenaria de alto nivel, en particular la amplia participación de representantes de los pueblos indígenas.
Reafirmamos nuestro apoyo a la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas, aprobada por la Asamblea General el 13 de septiembre de 2007[2], y los compromisos que hemos contraído al respecto de celebrar consultas y cooperar de buena fe con los pueblos indígenas interesados por medio de sus instituciones representativas antes de adoptar y aplicar medidas legislativas o administrativas que los afecten, a fin de obtener su consentimiento libre, previo e informado, de conformidad con los principios aplicables de la Declaración.
1 de octubre, 2014.- Cerca de 400.000 personas salieron a las calles el 21 de septiembre para pedir una acción real contra el cambio climático. Fue la mayor marcha climática en la historia. La Cumbre del Clima de la ONU organizada por el secretario general Ban Ki -Moon tuvo lugar dos días más tarde con la participación de 100 jefes de Estado y 800 líderes de negocios. ¿Cómo reaccionó esta Cumbre a las demandas de la marcha climática de los pueblos?
¿Se cumplieron las expectativas?
Según Ban Ki -Moon y otros líderes, fue un éxito. Para saber si eso es verdad, deberíamos buscar en: 1) lo que la ciencia nos está diciendo; 2) los compromisos anteriores asumidos por los gobiernos; y 3) cómo estos compromisos en la ONU han mejorado con el fin de hacer frente a la falta de correspondencia entre lo que se tiene que hacer y lo que se está haciendo. Continue lendo “¿Cómo respondieron los líderes a la marcha climática de los pueblos?”
Servindi – Disparando “a mansalva” un fuerte contingente policial desalojó violentamente el sábado a miembros de la comunidad mapuche Coñomil Epuleo, en la Provincia de Malleco, que ocupaban un terreno de su “territorio ancestral” en disputa con un latifundista.
Así lo informaron las autoridades de la comunidad mediante un comunicado en el que denunciaron que el operativo dejó a hombres y mujeres con impactos de perdigones y que no fueron llevados a centros de asistencia “por seguridad y protección”.
Na última década, houve avanços no acesso à saúde e educação das 45 milhões de pessoas indígenas que vivem na América Latina, que representam 8,3% da população do continente. Esse público tem tido mais acesso à saúde e à educação, além de conquistado progressos no reconhecimento de seus direitos territoriais e de sua participação política. Ainda assim, há muito o que melhorar. A informação faz parte do novo informe da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal).
O presidente do Instituto Data Popular, Renato Meirelles, disse ontem (30) que as favelas precisam de mais políticas públicas e as populações residentes estão cada vez mais cientes disso. Segundo ele, os recentes processos de pacificação não são solução nem para a segurança nem para questões como a falta de creches e de saneamento básico.
“Parte das ações das UPPs [unidades de Polícia Pacificadora] garantiu que o Estado voltasse a ser dono do território. Mas isso não veio acompanhado de um conjunto de políticas públicas como creches, coleta seletiva de lixo”, disse. Meirelles, que participou na noite dessa terça-feira do programa Espaço Público, da TV Brasil, destacou ainda que três quartos da população das favelas afirmam ser a favor da pacificação.
Embora de setembro de 2013, vale rever este vídeo, que explica o círculo vicioso do lucro ruralista, que gera pouco emprego, não nos alimenta e ainda escraviza pessoas e animais. #baixaabolaruralista
Com inscrições até 10 de outubro, o edital visa contratar consultor(a) para “Mapeamento sobre estágio de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra – PNSIPN e Gestores de Saúde da População Negra”. Interessados(as) podem enviar carta de apresentação, currículo e documentos que comprovem experiência para o e-mail [email protected]
SEPPIR – Estão abertas, até 10 de outubro, as inscrições para interessados(as) em atuar no “Mapeamento sobre estágio de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra – PNSIPN e Gestores de Saúde da População Negra”. Carta de apresentação, currículo e documentos que comprovem experiência podem ser enviados para o e-mail [email protected], com o assunto “Estudo sobre implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra”.
O contrato tem vigência de 15 de outubro a 20 de março de 2015 e prevê remuneração de R$ 15 mil para o/a profissional selecionado/a, cuja atuação será em São Paulo – SP. O edital é promovido pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República – SEPPIR/PR em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas – UNFPA, no âmbito do “BRA5U104 – Projeto Fortalecendo as ações da SEPPIR nas áreas de saúde, políticas para juventude e políticas para comunidades quilombolas”. Continue lendo “UNFPA e SEPPIR abrem vagas para consultoria em Saúde da População Negra”
Evento integrou ações do Protocolo de Intenções firmado entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR) e órgãos do poder judiciário
SEPPIR – “As Barreiras de acesso à Justiça aos Jovens Negros em Situação de Violência” foi tema da audiência pública realizada no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em Brasília-DF. Na atividade, realizada no dia 17 deste mês, foram abordadas pesquisas que apontam as maneiras como a desigualdade racial se apresenta no sistema judiciário e na sociedade.
O primeiro painel, intitulado o “Controle externo da atividade policial e combate ao racismo”, foi conduzido pelo professor Evandro Charles Piza Duarte, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. O docente apontou situações desfavoráveis à população afro-brasileira, grupo que compõe a maior parte dos encarcerados e vítimas de homicídios no país, conforme aponta o Mapa da Violência 2014.
O pesquisador questionou o fato de as confissões realizadas nas delegacias serem feitas sem garantias mínimas, ‘sob pressão’, e sem acompanhamento de um advogado. “A juventude negra, de periferia, dificilmente tem acesso a esses benefícios”, afirmou.
Foram destacados, ainda, os critérios utilizados para a abordagem policial. “É impossível a gente conceber uma sociedade na qual um jovem seja abordado 80 vezes em um ano. Ainda que seja um caso extremo, mas essa sociedade não tem um padrão de respeito aos direitos humanos”, acrescentou, citando como exemplo um jovem negro frequentemente abordado ao ir para a universidade. Continue lendo “Conselho do Ministério Público discute acesso à justiça para jovens negros”
Concessão garante segurança jurídica e assegura a continuidade das tradições da comunidade. Foto: Albino Oliveira/MDA
Solenidade de entrega aconteceu ontem (30/09), às 14h, na Escola Bom Jardim, município De Monte Alegre – Goiás
SEPPIR – O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concedeu, nesta terça-feira (30), 31 mil hectares de terra à comunidade quilombola Kalunga, por meio do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU). A iniciativa garante segurança jurídica e assegura a continuidade das tradições da comunidade.
A transferência de posse foi realizada em Monte Alegre (GO), a 303 quilômetros de Brasília. O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller, a ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, e o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Marco Aurélio da Rocha, participaram da solenidade.
Desde 2010, o Incra trabalha na desapropriação desse território. Cerca de R$ 34 milhões já foram investidos na região. No total, 17 imóveis foram ajuizados com ações desapropriatórias – correspondendo a 56 mil hectares. Destes, nove estão imitidos na posse do Incra, permitindo a autarquia a transferência de posse desses imóveis à comunidade quilombola. A partir da legitimação, o Incra emitirá os títulos definitivos.
A comunidade Kalunga fica nos municípios goianos de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina. No total, 600 famílias quilombolas vivem num território de 261 mil hectares. A terra pertence oficialmente aos Kalunga desde 2000, quando foi titulada pela Fundação Cultural Palmares, mas os fazendeiros da região continuaram morando nas terras.
Por Marcio Zonta
