Jabuti não sobe em poste sozinho: O Congresso é reflexo da sua população

Leonardo Sakamoto

Passando pelo Centro de São Paulo com alguns amigos jornalistas, na madrugada deste domingo (5), presenciamos uma cena que, provavelmente, se repetiu em muitos dos locais que estão hospedando as 530 mil urnas eleitorais do país. Pessoas contratadas pela campanha de um deputado cobriam a calçada em frente a um dos postos de votação com milhares de santinhos numa sanha de como se não houvesse amanhã.

A tática é velha conhecida dos cabos eleitorais e, pelo que apurei, adotada por todos os partidos políticos, sem preconceito ideológico ou fisiológico, desde que a repressão à campanha de boca de urna se fez presente. Sua função vai além de um “lembrete” para reforçar o número para os esquecidos. Há eleitores que seguem para o local de votação sem candidato ou candidata definidos, principalmente para deputado federal ou estadual. Parte deles tem vergonha de não contar com um número para digitar naquele momento de orgasmo da democracia. Não sabem o que é voto na legenda e, talvez, mesmo se soubessem não faria muita diferença. Muitos preferem apelar para um santinho pego no chão.

Sim, há quem ache que está fazendo algo de errado ao votar branco ou nulo.

Apesar do bombardeio no rádio e na TV, não fixaram um candidato ou candidata. Sintoma de uma campanha parlamentar que não consegue chegar a quem não costuma participar ativamente da vida pública de seu país, não possui acesso a fontes de informação nem está em um ambiente propício ao debate e à discussão públicos. Próprio de uma estrutura eleitoral que, através da injeção de recursos financeiros, se aproveita da alienação para manter tudo como está. Continue lendo “Jabuti não sobe em poste sozinho: O Congresso é reflexo da sua população”

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I Seminário História e Cultura dos Povos Indígenas: 22 a 24 de outubro, na UFPE

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Em suas mobilizações sociopolíticas contemporâneas, os indígenas questionam imagens, discursos e concepções sobre a História do Brasil, que não respeitam suas sociodiversidades. O reconheimento, a conquista e as garantias dos seus direitos, nas últimas décadas, situam-se em um campo mais amplo de atuação dos movimentos sociais, o que vem significando, além do repensar a própria história do país, a emergência de políticas públicas que atendam suas especificidades socioculturais.

Se apenas muito recentemente o Estado brasileiro reconheceu a necessidade de políticas educacionais que assegurem e valorizem o respeito à diversidade sociocultural dos atuais 305 povos indígenas no Brasil, assume-se, nesta perspectiva, que o Estado e a sociedade devem construir novas formas de relacionarem-se com esses povos, promovendo, ao mesmo tempo, o conhecimento sobre sua história e suas expressões socioculturais. Trata-se, portando, de reconhecer e superar preconceitos e desconhecimentos presentes na sociedade e reproduzidos na Educação. Continue lendo “I Seminário História e Cultura dos Povos Indígenas: 22 a 24 de outubro, na UFPE”

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“Vence hoy el plazo para que el gobierno nos entregue con vida a nuestros compañeros”: Estudiantes de Ayotzinapa

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FOTO: LIGIA GARCÍA VILLAJUANA

Los estudiantes, que se movilizaron en la autopista del Sol, entre Chilpancingo y Acapulco, desmienten que sean sus compañeros los cuerpos encontrados en las fosas clandestinas (pues aún se desconocen los resultados de ADN), y advierten que si no los presentan con vida hoy, las acciones en todo el estado serán más fuertes

Gloria Muñoz Ramírez y Jaime Quintana Guerrero – Desinformémonos

Chilpancingo, Guerrero. 5 de octubre de 2014A unas horas de que el gobierno de Guerrero diera  conocer el hallazgo de fosas clandestinas con cadáveres que posiblemente pertenezcan a los estudiantes desaparecidos el pasado 26 de septiembre en Iguala, la demanda central de los alumnos y familiares es la presentación con vida de los 43 jóvenes secuestrados “por la policía”, pues, dijeron, cuentan con evidencia gráfica de que los subieron en patrullas municipales, luego de que asesinaron a tres de ellos y a otros  dos en hechos separados pero vinculados con el mismo operativo. Continue lendo ““Vence hoy el plazo para que el gobierno nos entregue con vida a nuestros compañeros”: Estudiantes de Ayotzinapa”

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O MPF, a CASAI-SP e mais uma quase novela vergonhosa de uma morte indígena anunciada

Mário Karai e o filho Carlos Papá Mirim, no Pronto Socorro Agenor de Campos, em 27 de agosto de 2014. Foto constante do Parecer
Mário Karai e o filho Carlos Papá Mirim, no Pronto Socorro Agenor de Campos, em 27 de agosto de 2014. Foto constante do Parecer

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Durante dois anos, o idoso Guarani Mário Karai Tataendy foi mantido em regime fechado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista, condenado a 12 anos sem que em qualquer momento do processo sua condição de indígena (assim como a das testemunhas envolvidas no caso) fosse respeitada, levada em consideração ou sequer mencionada. Durante dois anos, ele foi definhando, a 750 quilômetros de sua aldeia, sem a presença da Funai e sem que seus familiares tivessem condição de visitá-lo com a necessária frequência. Durante dois anos, seu estado foi evoluindo da negativa de comer alimentos que iam contra suas crenças à anemia, à diabetes, à falência renal, à septicemia, ao óbito.

Durante meses, sua família procurou alertar as autoridades – leia-se a Funai e a Procuradoria da República Especializada – buscando, primeiro, transferi-lo para perto da aldeia; depois, conseguir ajuda para sua saúde cada vez mais frágil. Durante duas semanas, o Ministério Público Federal em São Paulo, através do Procurador da República André Lopes Lasmar e, mais diretamente, da perita/analista antropóloga Deborah Stucchi, lutou contra a omissão e o desinteresse por parte de servidores lotados em órgãos públicos. Durante quatro dias, ouviram da direção da CASAI-SP, criada exatamente para cuidar da saúde indígena, desculpas e exigências descabidas,  procrastinando a remoção e o tratamento até a situação se tornar irreversível.

Ao final, perderam Mário Karai e todos que queriam garantir seu direito à vida. Até agora.

Ontem publicamos uma notícia a respeito: MPF vai apurar omissão de órgãos federais após morte de idoso Guarani em hospital de São Paulo. A história de como isso ocorreu é, entretanto, tão abjeta e revoltante, que merece ser denunciada. É o que faço a seguir, deixando de lado as circunstâncias do processo e centrando o relato mais nas duas últimas semanas de Mário Karai, da entrada em cena do MPF até a devolução de seu corpo aos Guarani, para ser enterrado no cemitério da Terra Indígena Rio Silveira, em Bertioga. Para isso serão utilizadas informações contidas em documento público: o Parecer escrito pela perita Deborah Stucchi (identificada neste texto com a Assessora) para o Ministério Público.  Continue lendo “O MPF, a CASAI-SP e mais uma quase novela vergonhosa de uma morte indígena anunciada”

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Nota do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo (MTC) em defesa do rio São Francisco

Julho de 2006 em Bom Jesus da Lapa, por João Zinclar
Julho de 2006 em Bom Jesus da Lapa, por João Zinclar

O Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo – MTC, vem a público dar um grito em defesa do Rio São Francisco e do seu povo. A situação de penúria, baixa vazão, assoreamento e poluição ganha contornos simbólicos dramáticos com a seca de sua nascente histórica, constatada no dia 23 de setembro passado. O agronegócio já consome 83% da água disponível no Brasil e a Bacia do Rio São Francisco é a mais castigada por este flagelo.

Um exemplo é seu afluente Verde Grande já há muito secado por irrigação descontrolada. Empresas, como a SADA, em Jaíba-MG, continuam a irrigar vastas plantações de cana, sugando água e devolvendo agrotóxicos. Enquanto isso uma população de mais de 40 mil habitantes corre o risco de ficar sem água para consumo humano e para produção de alimentos no mesmo Perímetro Público de Irrigação do Jaíba, em que pequenos agricultores vivem situação dramática, testemunhada por nós do MTC. Continue lendo “Nota do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo (MTC) em defesa do rio São Francisco”

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BA – Movimento Negro se reúne em defesa das cotas em concursos públicos

movimento negro ba em reunião

Sepromi

Organizações do Movimento Negro estão preparando um documento em conjunto, com o apoio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), em resposta a uma petição que contesta a destinação de 30% das vagas aos candidatos negros no concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público da Bahia (MP/BA). O documento deve ser encaminhado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) até esta sexta-feira (3).

Representantes do Movimento Negro reuniram-se com o secretário Raimundo Nascimento, da Sepromi, no Centro de Referência Nelson Mandela, na avenida Sete de Setembro, em Salvador, na tarde de quarta-feira (1º), para discutir quais medidas serão tomadas. “As organizações estão estruturando um documento em apoio à manutenção das cotas no concurso do MP/BA, para encaminhar ao CNMP. O papel da Sepromi é mediar e estimular o debate sobre o Estatuto da Igualdade Racial do estado da Bahia, que está em fase de regulamentação”, disse Raimundo Nascimento. Continue lendo “BA – Movimento Negro se reúne em defesa das cotas em concursos públicos”

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Sonia Bone Guajajara: “não vamos abrir mão da nossa luta em defesa dos nossos direitos!!!”

apibPor Sonia Guajajara*

Há dois dias das eleições, o cenário que se apresenta para nós povos indígenas não é nada animador, e o pior mesmo é ver os parentes nas regiões fechando alianças com candidatos a Deputados Estaduais e Federais que escancaradamente têm manifestado posicionamentos contrários aos nossos interesses. Pior que obscuro, é a clareza dos interesses antagônicos às questões indígenas e ainda ver gente deixando se enganar com dinheiro sujo de campanha por meio da compra de votos disfarçada.

Para a presidência da República das três candidaturas à frente segundo as pesquisas, mesmo não havendo manifestações explícitas, e de fundo, a favor ou contra da questão indígena, ela é afetada querendo ou não pelo atual momento político onde se confrontam projetos políticos, todos por igual alheios aos interesses populares, portanto, aos interesses indígenas. Vejamos um pequeno resumo do perfil de cada candidat@ para ajudar na reflexão:

– Um neodesenvolvimentista, da Dilma, focado na reprimarização da economia, nos grandes empreendimentos, na industria extrativa, no agronegócio e na paralisação da Demarcação das Terras indígenas em prol das alianças políticas e econômicas.

– O da Marina não mostra diferenças substanciais, poderá até se aproximar das questões indígenas e ambientais sob o risco da priorização da economia verde e sem muitas condições de se contrapor aos tradicionais inimigos dos povos indígenas.

– Outro representado por Aécio Neves que é de corte neoliberal, conservador e privatizante, totalmente defensor do agronegócio e do latifúndio sem possibilidade mìnima de relação com povos indígenas. Continue lendo “Sonia Bone Guajajara: “não vamos abrir mão da nossa luta em defesa dos nossos direitos!!!””

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Michel Lowy: “as três principais candidaturas são variantes do mesmo modelo”

Em entrevista exclusiva à Carta Maior, Löwy falou sobre seu novo livro, a ascensão da extrema-direita na Europa e, é claro, sobre as eleições de domingo.

André Cristi e Roberto Brilhante, em Carta Maior

As candidaturas do sistema

As três candidaturas (Aécio, Dilma e Marina) são variantes do mesmo modelo. Dilma representa uma vertente mais social do liberalismo; Marina poderia ter sido uma variante ecológica do liberalismo mas acabou não se definindo; Aécio é liberalismo puro, na sua forma mais reacionária”, definiu Michael Löwy.

O diretor de pesquisas do francês Centre National de la Recherche Scientifique não esconde sua posição: “eu simpatizo com candidatos da esquerda radical: Luciana Genro, pra dizer o nome”. Apesar do fraco desempenho nas pesquisas, Löwy prefere a psolista por sua capacidade de, segundo ele, usar a campanha eleitoral para “levar um pouco de conscientização, desenvolver ideias e crítica do sistema”.  Continue lendo “Michel Lowy: “as três principais candidaturas são variantes do mesmo modelo””

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Democracia guarani-caiová: Ládio Verón

Ládio VerónO cacique guarani-caiová Ládio Verón, candidato a deputado federal pelo Psol no Mato Grosso do Sul, pede aos eleitores que “demarquem” seu voto.

André Cristi, em Carta Maior

O sistema político brasileiro sempre foi fértil para os inimigos dos povos indígenas. O único deputado federal indígena da história do Brasil foi o xavante Mário Juruna, eleito pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) em 1982 (para o militar João Figueiredo, presidente à época, caso latente de como o eleitor carioca não sabia votar). A bancada ruralista, rival da demarcação de territórios indígenas, tem 158 dos 513 assentos da Câmara Federal.

Entre eles, figuras como o arrozeiro Paulo César Quartiero (DEM-RR), adversário ferrenho dos indígenas no caso Raposa Serra do Sol, apontado pelo Incra como responsável por grilagem de terras na Ilha do Marajó, deputado que mais gastou verba pública da Câmara (desde 2011, R$ 775 380,71 em telefone, passagens aéreas, combustível etc.).

Nas eleições do próximo domingo (05) esse quadro pode mudar – ainda que molecularmente.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, dos 25 366 inscritos para o pleito, 0,32% declaram-se índios. O cacique guarani-caiová Ládio Verón é um deles.

Democracia guarani-caiová

Ládio foi definido candidato a deputado federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) após consenso entre as lideranças indígenas da mais recente Assembleia Aty Guasu – a chamada “grande assembleia guarani e caiová”, ferramenta indígena criada na década de 80 para resistir à parte do desenvolvimento nacional reservada aos índios: etnocídio, dispersão forçada, regimes de trabalho semi-escravo. Continue lendo “Democracia guarani-caiová: Ládio Verón”

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Moção de Repúdio à proposta de Instrução Normativa nº 01/2014, do IPHAN

Nós, docentes e discentes do Curso de Bacharelado e do Programa de Pós-Graduação em Antropologia, articulados nos campos da Antropologia Social e Cultural e da Arqueologia, do Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Pelotas, reunidos entre os dias 29 de setembro e 02 de outubro de 2014, nas dependências da instituição, para discutirmos a proposta divulgada pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) relativa à IN (Instrução Normativa) nº. 01/2014, em consonância com manifestações do Ministério Público Federal e de arqueólogos/as e profissionais de áreas afins em várias unidades da Federação, e considerando:

1. Que o Estado Brasileiro tem adotado o paradigma do desenvolvimento a qualquer custo, verificado na implantação de empreendimentos dos mais diversos que afetam o patrimônio cultural material e imaterial, inclusive o arqueológico, e a coletividades humanas, sendo que estas últimas têm seus direitos violados, como ocorre, por exemplo, com povos originários e comunidades tradicionais diante da não realização de consultas prévias, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho;

2. Que o patrimônio arqueológico, a que as gerações atuais e futuras têm direito, está protegido pela legislação brasileira, conforme consta na Carta Constitucional de 1988 (Artigos 20, 23, 24, 30, 215, 216), Lei Federal nº. 3.924/1961, Lei Federal nº. 7.542/1986, Lei Federal nº. 9.605/1998 (Capítulo 5, Seção 4), Resolução CONAMA nº. 001/1986 (Artigo 6, Alínea C), Portaria IPHAN nº. 230/2003, e, ainda, em Convenções Internacionais das quais o Brasil é signatário, como a Carta de Nova Delhi (1956), Recomendações de Paris (1962, 1968), Carta de Veneza (1964), Carta de Lausanne (1990), Carta para a Proteção e a Gestão do Patrimônio Arqueológico (1990), Carta de Sofia (1996) e Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático (2001), todas aprovadas pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), órgão que faz parte da ONU (Organização das Nações Unidas), dentre outras;

3. Que o Brasil possui uma extensão territorial de 8.515.767,049 Km², contando apenas com 20.487 sítios arqueológicos registrados no CNSA (Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos), cujo total não corresponde sequer a 1% dos sítios arqueológicos que existem no país, haja vista que o início do processo de ocupação humana do território compreendido pelo Brasil remonta a mais de 12.000 anos. Significa dizer que o cadastrado disponível no CNSA/IPHAN é precário, obsoleto e não condiz com a totalidade dos sítios arqueológicos no país. Apenas para exemplificar, desse total 3.263 sítios estão cadastrados para o Rio Grande do Sul, unidade da Federação que compreende 281.730,223 Km², isto é, menos que 4% do território nacional, e embora possua o maior número de sítios arqueológicos cadastrados no órgão, o mesmo não corresponde à totalidade do patrimônio arqueológico conhecido no estado; Continue lendo “Moção de Repúdio à proposta de Instrução Normativa nº 01/2014, do IPHAN”

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