A Lei da Ficha Limpa foi um primeiro passo importante, mas o Brasil ainda precisa fazer uma reforma política mais ampla. A opinião é do juiz Márlon Reis, um dos idealizadores da norma, que surgiu após iniciativa popular com cerca de 1,5 milhão de assinaturas

Luiza Bandeira – BBC Brasil

“A Lei da Ficha Limpa não é o ponto final das transformações que temos que fazer. Ela serve de começo, mas o próximo passo deve ser uma reforma política”, afirma Reis.

Este ano, nas primeiras eleições gerais em que a lei será aplicada, cerca de 250 candidatos foram barrados. Para o magistrado, as decisões foram simbólicas porque barraram nomes fortemente associados à corrupção, como o deputado federal Paulo Maluf (PP) e o ex-governador José Roberto Arruda (PR).

Ele diz, porém, que a transformação só estará completa com uma reforma política que proíba o financiamento de campanhas por grandes empresas e permita o voto legislativo em dois turnos. Pelo sistema atual, o número de cadeiras a que cada partido tem direito é calculado de acordo com a votação dos candidatos, o que significa que um postulante bem votado pode ajudar a eleger outros com poucos votos. Eis a entrevista. Continue lendo “Após Ficha Limpa, precisamos de reforma política, diz um dos idealizadores da lei”

A população negra não existe do ponto de vista dos direitos sociais, humanos ou da economia. Assim como no senso comum, estão presentes no imaginário dos presidenciáveis apenas no lugar de sempre: como alvo das armas do estado. O comentário é de Douglas Belchior em artigo publicado pelo Brasil de Fato. Eis o artigo

Acompanhei os debates e entrevistas dos presidenciáveis, com especial atenção ao desta quinta feira na Rede Globo.

Tenho várias impressões sobre cada um dos candidatos e candidatas. Meu voto e apoio está definido neste primeiro turno – em Luciana Genro, do Psol. Poderia elencar aqui os motivos, mas quero me ater a algo que me provoca muito mais: a maneira como os candidatos e candidatas tratam (ou não) da questão racial no Brasil. Continue lendo ““Para os presidenciáveis, os negros não existem””

Leonardo Sakamoto

Adoro quando candidatos à Presidência da República dizem que não é possível avançar em determinado tema porque a legislação impede.

Foi assim, nesta quinta (2), quando Eduardo Jorge perguntou para Dilma Rousseff sobre a necessidade de garantir atendimento público às mulheres que desejam interromper a gravidez, citando o caso de Jandira dos Santos – que, no desespero, procurou uma clínica ilegal, morreu e teve seu corpo carbonizado no Rio.

Dilma deu aquela esquivada Matrix, desviando das balas, falando de campanhas de prevenção com os mais jovens até finalizar dizendo que a lei autoriza o procedimento em casos específicos (como estupro e risco de vida para a mãe) e não é possível fazer nada além disso.

Se a pergunta fosse para Aécio ou Marina, a resposta também seria sebosa como essa. Pois os três possuem chances reais de assumir a cadeira do Palácio do Planalto e não querem entrar em bola dividida, para um lado ou outro.

Mas quantas leis foram alteradas para possibilitar mudanças radicais nos governos do PSDB e PT, por exemplo? Em governos em que Dilma, Marina e Aécio participaram? Criou-se a reeleição, doou-se patrimônio público (ops, quer dizer, privatizou-se), mudou-se a Previdência, rasgou-se a proteção ambiental… “Ah, mas o Legislativo é um poder independente.” Sabe de nada, inocente… Os chamados “mensalões” não foram produzidos por esses partidos para garantir governabilidade? Continue lendo “Quem tem chance de chegar à Presidência tem pavor de falar de aborto, por Leonardo Sakamoto”

Comunidades amazónicas se amparan en derechos constitucionales para recuperar sus territorios concesionados a mineras

Por Luis Ángel Saavedra – Noticias Aliadas

En Tundayme, parroquia asentada en la Cordillera del Cóndor, en el sur amazónico del Ecuador, las comunidades indígenas y campesinas han decidido retomar los territorios de comunidades abandonadas o desalojadas forzosamente, para así resistir al avance de los megaproyectos mineros. Las primeras acciones han sido exitosas, sin embargo se teme una respuesta agresiva por parte del gobierno y las empresas afectadas.

El 12 de mayo pasado, trabajadores de la empresa minera EcuaCorriente (ECSA), escoltados por unos 50 policías, derribaron la iglesia y la escuela de la comunidad de San Marcos, ubicada en Tundayme. Con la destrucción, la transnacional minera creía haber logrado la desaparición total de San Marcos o al menos eso parecía. Continue lendo “Reconstruir las comunidades: una forma de resistencia”

Servindi – El miércoles último, el indígena mapuche José Mauricio Quintriqueo Huaiquimil perdió la vida luego de ser atropellado por un tractor  en medio de un altercado con trabajadores de la hacienda Ñilpe, predio de la comuna de Galvarino en la Araucanía.

Dicho espacio viene siendo ocupado por los indígenas desde hace tres meses.

La víctima, de 32 años, formaba parte de un grupo de indígenas mapuches que se había instalado pacíficamente en la hacienda, con el permiso de los dueños del predio. Continue lendo “Protestas e indignación en Chile por mapuche asesinado en enfrentamiento por hacienda”

Vitória Paz – Rio On Watch

Hoje acordei pensativo e refletindo sobre o que está havendo na minha favela. Comecei a perceber que nos induziram a pensar que a paz estava bem próxima de cada um de nós. Lêdo engano.

Os últimos acontecimentos têm mostrado, estão nos levando a crer, que houve uma falha incorrigível. Na minha humilde visão foi esquecido o personagem central de todo esse projeto chamado UPP: o ser humano, os moradores das áreas que deveriam ser “pacificadas”. Houve uma preocupação na visibilidade que esse programa iria abranger. A maior de todas as preocupações era a de mostrar ao mundo que o Estado do Rio de Janeiro está “seguro” para receber os milhares de visitantes para a Copa das Confederações, a Jornada Mundial da Juventude, a Copa do Mundo e a por último as Olimpíadas. Mas se esqueceram de convidar para essas festas todas o povo pobre das cidades. Continue lendo “A Favela Onde Moro Está Sangrando”

Documentário realizado por um coletivo de profissionais da área de cinema, produção, e história, da cidade de Belo Horizonte – MG, Brasil.

Este filme foi produzido pela equipe totalmente sem fins lucrativos e oferecido à família de Dona Tiana como um presente e desejo de que aquela comunidade possa ser conhecida e reconhecida pelo Brasil e outros lugares do mundo.

Por Renato Santana, no Cimi

Neste domingo, milhares de eleitores irão às urnas eleger ou reeleger candidatos e candidatas aos cargos majoritários e proporcionais da República. Desde julho, imagens sorridentes retocadas no computador atreladas a currículos supostamente ilibados, mostrando homens e mulheres predestinados a salvar vidas, escondem o que de fato se passa no covil biográfico e político de muitos deles: investigações por crimes variados, evolução patrimonial acelerada, posições racistas e preconceituosas, que de forma inexorável pautam as ações dos parlamentares na sede pela reeleição.

Com a bancada ruralista não poderia ser diferente. Os candidatos e candidatas do latifúndio e do agronegócio se apresentam à sociedade brasileira como os responsáveis pela comida que chega às mesas, pelo Produto Interno Bruto (PIB) ‘galopante’ e se gabam, não sem achacar trilhões de reais em recursos públicos, ano após ano, com a anuência zelosa do governo federal, de números e recordes de produção de monocultivos, colheitas, importações. O que estes candidatos não revelam é o caminho que leva a isso – muito lucrativo, inclusive.

Uma das principais lideranças da maior bancada lobista do Congresso Nacional, a ruralista, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), candidata à reeleição e presidente da CNA, declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2006, um patrimônio de R$ 437.182,19. Para as eleições deste ano, a senadora Motosserra de Ouro, prêmio conferido a ela pelo Greenpeace, informou ao TSE a quantia patrimonial de R$ 4.131.891,79. Em oito anos, Kátia Abreu quase quadruplicou seu patrimônio declarado. Na foto, indígenas protestam na Câmara Federal. Continue lendo “Candidatos ruralistas chegam a quadruplicar patrimônios durante mandatos, acumulando acusações no STF”

CPT Juazeiro

As oito comunidades rurais do município de Campo Alegre de Lourdes  que estão sendo vítimas de uma tentativa de grilagem de terras querem conversar com o juiz de direito da Comarca de Remanso Dario Gurgel de Castro. No final de setembro, o magistrado concedeu uma liminar favorável a Vanderlê Dias da Costa que, sem documento algum, diz ser o dono de uma área com mais de 44 mil hectares.  A decisão das comunidades aconteceu na manhã desta quinta-feira, em Angico dos Dias uma das comunidades ameaçadas.

Agora,  os camponeses e camponesas esperam a data da audiência, a ser agendada através dos assessores jurídicos da CPT.

Durante o encontro, os quase cem camponeses e camponesas presentes também discutiram a importância da autodefinição como comunidades de fundo de pasto, modo de viver e criar na caatinga que já predomina nas áreas há gerações. Continue lendo “BA – Comunidades ameaçadas por grilagem de terras querem encontro com juiz de Remanso”

Gravidade no quadro de saúde do indígena se tornou irreversível devido à demora na transferência para unidade médica adequada

Procuradoria da República em São Paulo