Mara Karina, FCP

Na próxima terça-feira, 07 de outubro, a Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC) lança em Goiânia/GO o Prêmio de Culturas Afro-brasileiras. O objetivo do edital inédito é reconhecer e apoiar iniciativas culturais realizadas por comunidades quilombolas, religiosas de matriz africana e coletivos negros. Participam do evento a ministra da Cultura, Marta Suplicy, o presidente da FCP/MinC, Hilton Cobra e Márcia Rollemberg, da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC), entre outros.

As inscrições para o Prêmio de Culturas Afro-brasileiras estão abertas até 06 de novembro, via Correios ou internet (SalicWeb). O valor total é de R$2,5 milhões oriundos da SCDC/MinC, que serão distribuídos entre os 60 projetos selecionados.

O concurso vai premiar atividades nas áreas de literatura, música, artes plásticas e cênicas. A proposta é investir nas expressões culturais desenvolvidas por essas comunidades e garantir seu acesso aos mecanismos de fomento à cultura. Configura-se, ainda, uma forma de cumprir as diretrizes formuladas pelo Plano Plurianual do Governo Federal e pelo Plano Nacional de Cultura – Meta 6. Continue lendo “Prêmio para atividades culturais em quilombos, terreiros e coletivos negros será lançado em Goiânia”

Concessionária ALL deve decidir se utiliza o espaço ou o devolve à União

MPF/MS

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) busca uma solução para a utilização do pátio operacional abandonado da antiga estação ferroviária de Ponta Porã, que hoje é ocupado por mais de 400 famílias sem teto. O espaço é de concessão da América Latina Logística (ALL), que requer na Justiça a reintegração de posse. As famílias ocupam o local ocioso desde o início de 2012.

Em reunião na sede da Procuradoria da República em Ponta Porã, no último dia 23, representantes do MPF, da União e da ALL, além do prefeito de Ponta Porã, definiram em acordo que a América Latina Logística deverá se manifestar sobre o interesse e a viabilidade de exploração econômica do pátio operacional, hoje ocioso. Caso a ALL considere inviável o uso do pátio, poderá optar pela devolução do espaço ao acervo da União. O documento deve ser entregue em até 60 dias, após a vistoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no local, prevista para 14 de outubro.  Continue lendo “MPF busca solução para estação ferroviária abandonada e ocupada por 400 famílias na fronteira”

MPF/MS

O Ministério Público Federal (MPF) em Dourados alerta a população da região para a incidência do loteamento João Carneiro Alves sobre provável terra indígena, na região conhecida como Mudas MS. Toda a área está passando por levantamento antropológico pelo Grupo Técnico Dourados-Amambaipeguá, que já identificou “elementos comprobatórios de ocupação tradicional por indígenas guarani-kaiowá”.

Uma pequena comunidade habita a área, que eles chamam de tekohá Ñu-Porã. A Constituição Federal de 1988 reconheceu aos índios direitos originários e imprescritíveis sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Os investimentos realizados na compra e construção de habitações poderão ser perdidos caso a área venha a ser considerada indígena. Não há possibilidade de ressarcimento ou indenização, que só ocorre quando o investimento é de boa-fé. Continue lendo “MPF alerta para loteamento incidente sobre área indígena de Dourados”

Ecos de Carajás

Após longo período de espera, agricultores da região de Conceição do Araguaia conseguem agendar reunião com o INCRA Nacional para o próximo dia 09 de outubro.

Houve bloqueio dos agricultores por 12 horas da rodovia estadual PA-287, e durante esse período a comunicação com o INCRA foi intensa. Assim que o órgão a nível federal apresentou ofício confirmando encontro presencial com os agricultores da região, a estrada foi liberada.

Durante mais de quinze dias a sede do INCRA de Conceição do Araguaia foi ocupada por cerca de 150 pessoas, sendo liberado a partir de ontem (31/09), após agendamento de reunião para o próximo dia 9 de outubro com a presença de representante do órgão a nível federal.

A ocupação foi acompanhada de manifestação pelas ruas da cidade e interdição de importante rodovia estadual por doze horas. (Veja vídeos)

A iniciativa de ocupar o INCRA de Conceição do Araguaia foi motivada por insatisfações de agricultores da região com o órgão do governo. Destacamos alguns pontos, como reclamações à estrutura de atendimento para moradores pobres das áreas rurais, e a existência de inúmeros processos administrativos que se arrastam há anos sem definição, como desapropriações de terras griladas para criação de assentamentos. Continue lendo “PA – Mobilizações de agricultores garantem reunião com INCRA Nacional”

CPT – No dia 19 de setembro de 2014, por volta das 23 horas, o trabalhador rural Ivan José Pereira Guimarães, morador da Colônia Marajoara, município de Rio Maria, no Pará, foi vítima de uma tentativa de homicídio. O fato ocorreu quando Ivan chegava a sua residência, momento em que sua esposa Elizete Pereira de Sousa desceu da moto para abrir o colchete da propriedade rural, surgindo repentinamente duas pessoas da penumbra noturna, efetuando os disparos.

No momento dos tiros, Elizete agiu imediatamente retirando seu filho de 11 anos da garupa da moto, e correndo em direção às pastagens, se escondendo em seguida, salvando a vida de seu filho e a sua própria. No entanto, o trabalhador rural Ivan teve sua perna esquerda alvejada pelos disparos, mas ainda assim conseguiu correr e se esconder nas pastagens.

A dupla de assassinos ainda procurou a família de Ivan usando lanternas para concluírem o “trabalho”, no entanto não conseguiram encontrá-los. Os fatos foram registrados na Polícia Civil de Rio Maria, e o Delegado Luiz Antônio está apurando o caso. Continue lendo “Trabalhador rural é vítima de tentativa de homicídio em Rio Maria, no Pará”

Conselho Indigenista Missionário Cimi

Pistoleiros ateiam fogo em acampamento dos Guarani Kaiowá de Kurusu Ambá -MS, a ação acontece após 250 indígenas terem retomado uma pequena parte do seu território sagrado no dia 22 de setembro. Os indígenas já vinham denunciando a presença de grupos armados na área. Os proprietários das fazendas ingressaram com o pedido de reintegração de posse deixando claro que existe de fato um grupo articulado para retirar os indígenas do local.

 

Eles são acusados da morte de um militante político em 1971; procuradores reafirmam que crimes contra a humanidade não podem ser anistiados

MPF/SP

“O sistema econômico moderno aparece assim como uma espécie de prisão, uma servidão a qual ninguém consegue escapar”, assevera o sociólogo.

IHU – A expressão alemã stahlhartes Gehäuse, traduzida como“habitáculo duro como o aço” ou “jaula de aço”, foi utilizada por Max Weber, sociólogo alemão, para determinar “o caráter liberticida do capitalismo, que impõe de forma coercitiva suas leis e sua dinâmica a todos os indivíduos das sociedades industriais”, e é um dos temas centrais apresentado porMichael Löwy em seu novo livro, intitulado A jaula de aço (São Paulo: Boitempo, 2014).

Na obra, lançada nesta semana no Brasil, o sociólogo brasileiro radicado na França estabelece uma aproximação entre o pensamento de Max Weber e Karl Marx acerca do capitalismo. “Os dois percebem que no capitalismo existe uma inversão perversa entre fins e meios. A acumulação de dinheiro e de capital não é um meio para satisfazer necessidades sociais ou para a felicidade dos indivíduos, mas um fim em si”, pontua. De acordo com Löwy, “o diagnóstico de ambos tem vários pontos em comum, a grande diferença é que Weber é um fatalista resignado — ‘o capitalismo é nosso destino’ —, enquanto Marx aposta numa alternativa emancipadora ao capitalismo”.

Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por e-mail, Michael Löwy comenta a influência do pensamento marxista weberiano na formação dos intelectuais brasileiros, especialmente por conta do desenvolvimento do “catolicismo de esquerda” na América Latina, e assegura que “o Brasil é talvez o país do mundo onde as ideias marxistas, na sua pluralidade e diversidade conflitiva, têm tido o maior desenvolvimento no campo da filosofia e das ciências sociais (sociologia, ciência política, história, etc.). Esta presença deMarx e dos marxistas se manifesta não só nas universidades, mas de forma mais ampla em partidos de esquerda, sindicatos combativos, movimentos sociais urbanos ou rurais, comunidades de base cristãs, etc.”. Continue lendo “O marxismo weberiano: uma das múltiplas expressões no campo intelectual brasileiro. Entrevista especial com Michael Löwy”

AGU – Cinquenta famílias que foram retiradas, no início do ano, da reserva indígena Awá-Guajá, no nordeste do Maranhão, serão reassentadas em uma fazenda da região, desapropriada graças à sentença judicial favorável obtida pela Advocacia-Geral da União (AGU). A decisão, em caráter liminar, dá ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) autorização para instalar os agricultores no terreno, considerado improdutivo.

A retirada dos agricultores da terra indígena ocorreu entre os meses de março e abril, por determinação da Justiça Federal. Originalmente, cerca de 430 famílias ocupavam a reserva. As 50 escolhidas para ocuparem o terreno desapropriado foram as que se encaixaram nos critérios usados pelo Incra para concessão de terrenos para reforma agrária.

O caso foi conduzido pelas procuradorias Federal do Maranhão (PF/MA) e Federal Especializada junto ao Incra (PFE/Incra), órgãos da AGU. A decisão de acelerar o processo de desapropriação levou em conta a precariedade do local atualmente ocupado pelos agricultores, nas proximidades da reserva. Continue lendo “Procuradorias garantem desapropriação de fazenda no MA para assentamento de 50 famílias retiradas de terra indígena”

Zilah de Mattos, Comissão Pastoral da Terra

Na madrugada do dia 29 de Setembro, cerca de 135 famílias das comunidades de Poções, Barra do Tamboril, Barra do Pindaibal, Brejinho, Cabeceira de Mocambinho, Capoeirão, Capivara e Angical, Distrito de São Joaquim no município de Januária, retomaram  o seu território tradicional.

Nesta ocasião as comunidades costumam festejar com muita alegria o dia de São Miguel Arcanjo, o protetor e guardião dos filhos de Deus e de sua Igreja. Após a retomada, organizaram o Acampamento Geraizeiro do Alegre, que foi abençoado com a folia de Reis ao som de acordeon, pandeiros, violas, violão e da rebeca.

Na década de 1980, os posseiros e pequenos proprietários desta região foram ameaçados, tiveram os seus direitos violados e foram expulsos de seus territórios. Para implantar a monocultura do eucalipto, duas Empresas do setor Siderúrgico florestal de Minas Gerais a PLANTAR E A METALUR (hoje RIMA), adquiriram áreas de mais de 20 mil ha de cerrados e veredas, ricas em nascentes, córregos e lagoas que formam os principais rios, como os córregos do Alegre e do Pindaibal que alimentam o rio Pandeiros, e os córregos Capoeirão, Capivara e Gentio que formam o rio Pardo, estes dois rios importantes afluentes que alimentam e dão vida ao rio São Francisco. Continue lendo “Comunidades dos Gerais e Veredas do Município de Januária Norte de Minas, retomam território de seus Ancestrais”