MT – MPF recomenda que Incra priorize assentamento de famílias acampadas em Mirassol D’Oeste

Trabalho no acampamento Sílvio Rodrigues MST (Foto: Lenir)
Trabalho no acampamento Sílvio Rodrigues MST (Foto: Lenir)

Das 184 famílias acampadas há 12 anos na beira do rodovia, 152 foram contempladas pela reforma agrária. Agora, MPF pede prioridade para que o Incra atenda as outras 32 famílias.

MPF/MT

O Ministério Público Federal em Cáceres emitiu uma recomendação ao Incra para que dê prioridade ao assentamento de 32 famílias que estão acampadas na beira da BR-174, em Mirassol D’Oeste, e não foram contempladas com lotes no projeto de assentamento Silvio Rodrigues, que será implantado no município. O Incra tem 15 dias para se manifestar.

Um total de 184 famílias estão acampadas em Mirassol D’Oeste desde 2002 aguardando serem atendidas pelo programa nacional de reforma agrária. O Ministério Público Federal intermediou um acordo entre o Incra e os três movimentos sociais aos quais os acampadas estão ligadas, que possibilitará o atendimento de 152 famílias, do total de 184, no projeto de assentamento Silvio Rodrigues.

O acordo entre o Incra e os movimentos sociais foi firmado durante uma reunião realizada em Cáceres no dia 16 de setembro. Segundo o representante do Ministério Público Federal em Cáceres, procurador da República Thiago Augusto Bueno, o Incra apresentou um novo estudo apontando a viabilidade de fazer a compensação ambiental da área de reserva legal do assentamento e assim foi possível adequar o projeto de assentamento para comportar 152 famílias, ou seja, 32 famílias a mais do que a quantidade prevista inicialmente.

A recomendaçãoe expedida pelo Ministério Público Federal tem o objetivo de fazer com que o Incra priorize, a partir de agora, o assentamento das 32 famílias que não foram contempladas com lotes no projeto de assentamento Silvio Rodrigues.

Essas 32 famílias são ligadas ao Movimento dos Sem Terra (MST) e ficarão alojadas temporariamente com outros trabalhadores rurais ligados ao MST até que sejam assentadas definitivamente em outra área.

Mirassol D’Oeste – O projeto de assentamento Silvio Rodrigues fica no município de Mirassol D’Oeste, na região Oeste de Mato Grosso. O imóvel rural Fazenda São Paulo, localizado na rodovia BR 174, Km 76, foi destinado à reforma agrária por meio da Portaria nº 22, de 23 de maio de 2012.

Na reunião do dia 16 de setembro, o Incra se comprometeu a contratar a empresa responsável pela realização da demarcação dos loptes dentro do assentamento para iniciar os trabalhos em até três semanas, a contar da data da reunião.

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