A 27ª Romaria da Terra e das Águas de Alagoas, com o tema da Rebeldia Cabana à Resistência Camponesa, reuniu fiéis, de todas as idades, da cidade e do campo, para uma caminhada de fé, alegria e esperança, na noite do último sábado até o amanhecer de domingo, dias 8 e 9 de novembro

Comissão Pastoral da Terra

“Também sou teu povo, Senhor. Estou nessa estrada” 

Em um percurso de mais de 11 km, de Canafístula ao Assentamento Boa Vista, em Jacuípe (AL), os romeiros e romeiras cantaram e rezaram sem desanimar. Ao todo foram 5 horas de caminhada por uma pequena estrada de barro, cercada de latifúndios. Iluminados pelo Espírito Santo, pela lua cheia, por candeeiros e velas, o caminho se fez breve.

A Romaria da Terra e das Águas é realizada anualmente pela Comissão Pastoral da Terra, pelas Comunidades Eclesiais de Base e pela Arquidiocese de Maceió (AL). Este ano, contou também com a Paróquia São Caetano de Thiene, do Município de Jacuípe, que sediou o evento. Continue lendo “Romaria da Terra reúne mais de 1000 fiéis em Jacuípe”

Leonardo Sakamoto

Se o PT e o governo federal não elencarem como prioridade a Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara dos Deputados, corre o risco de levar uma invertida semelhante à eleição do pastor Marco Feliciano para presidir a comissão em 2013. Isso porque Jair Bolsonaro (PP), o mais votado deputado federal do Rio de Janeiro, novamente está de olho na vaga.

Neste ano, ele perdeu a escolha por pouco (10 a 8) para o petista Assis do Couto, após ir contra a orientação de seu partido e o acordo realizado entre as lideranças partidárias para a distribuição do comando das comissões e lançar uma candidatura avulsa.

O PT reivindicou o comando da CDHM após fortes críticas da sociedade civil a respeito das polêmicas da gestão Marco Feliciano (PSC-SP), acusado de fomentar a homofobia, o machismo e o racismo. Lideranças do partido desejavam uma comissão com mais influência econômica, mas tiveram que ceder às reivindicações de organizações e movimentos sociais.

Agora, o jogo zera e o polêmico Bolsonaro, eleito com 6,1% dos votos dos cariocas, deve pleitear novamente a comissão de acordo com parlamentares ouvidos por este blog.

Marcado por declarações polêmicas, o deputado já defendeu que “o grande erro foi ter torturado e não matado”, ao se referir aos opositores à ditadura militar e que um pai presente e boa educação garantem que filhos não sejam gays, isso sem contar as ameaças aos colegas parlamentares. Continue lendo “Jair Bolsonaro ou Jean Wyllys à frente da área de Direitos Humanos?, por Leonardo Sakamoto”

Conselho Pastoral dos Pescadores – Nacional

“Vento Forte” foi o título dado ao documentário realizado pelo Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) que aborda as situações de ameaça das comunidades pesqueiras do Brasil. O filme, produzido pela Arte e Movimento, será lançada no próximo dia 17, às 19h30, na sede da CNBB, em Brasília. A ocasião contará com uma mesa de abertura onde estarão presentes o secretário geral da CNBB, Dom Leonardo Ulrich Steiner, o presidente da Comissão das Pastorais Sociais da CNBB (Comissão e Serviço da Caridade, da Justiça e da paz), Dom Guilherme Werlang, a procuradora da 6º Câmara do Ministério Público Federal (MPF) – Para a defesa dos Direitos das Comunidades Tradicionais, Débora Duprat, e os integrantes do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), Marizelha Carlos Lopes e Josemar Durães.

São diversos os conflitos socioambientais que envolvem as comunidades pesqueiras; a aquicultura empresarial, o turismo predatório, a pesca industrial e os grandes empreendimentos compõem parte dessas ameaças que negam os direitos das populações tradicionais. É inspirada nessa temática que “Vento Forte” levanta diversos casos em todo Brasil deixando clara a necessidade da reflexão acerca da importância dos pescadores e das pescadoras artesanais para o país, e a urgência em debater as problemáticas que atingem seu modo de vida. Continue lendo “Documentário sobre conflitos socioambientais em comunidades pesqueiras será lançado em Brasília”

Elaíze Farias, de Novo Airão (AM) – Amazônia Real

À margem esquerda do rio Jaú, afluente do rio Negro, no Amazonas, uma faixa de terra delimitada em 719,8 mil hectares, que fica dentro do Parque Nacional do Jaú, é disputada há sete anos por famílias remanescentes de quilombos e o Ministério do Meio Ambiente.

Na faixa de terra está situada a tradicional Comunidade Quilombola do Tambor, local onde os casais Leopoldina e Jacinto de Almeida, Otília Maurícia e José Maria dos Santos e Severina Nascimento e Isídio Caetano, remanescentes de quilombos do Nordeste brasileiro, migraram entre os anos de 1907 a 1910. No Jaú, eles se estabeleceram na região do igarapé Paunini, área que nos anos seguintes passou a ser conhecida como “rio dos pretos”. Continue lendo “Comunidade quilombola do Tambor é ameaçada de remoção do território tradicional no Amazonas”

Justiça Global

A URC COPAM Jequitinhonha votou, no último dia 6 de novembro, a concessão da Licença Prévia (LP) para a mina do projeto da Morro do Pilar Minerais S.A., subsidiária da Manabi S.A, proposta para acontecer em Morro do Pilar, Minas Gerais, mas com consequências que, mantida a decisão, alcançarão um território bem maior.

A LP é a licença que indica a concepção e localização do empreendimento e que tem como pressuposto atestar sua viabilidade ambiental. Não foi isto o que norteou a decisão tomada na reunião do dia 6. A licença prévia para a Manabi baseou-se exclusivamente em critérios econômicos e desconsiderou o fato do EIA e do Parecer Único do Estado estarem recheados de falhas, incompletudes, contradições e, até mesmo, distorções da realidade.

A reunião da URC Jequitinhonha foi marcada pelo discurso político, por desrespeito e práticas coronelistas, como a violência praticada pelo secretário de meio ambiente do município de Morro do Pilar, senhor Ézio Dornela Goulart, que agrediu fisicamente uma pesquisadora que se dirigiu ao microfone para solicitar direito de resposta à calúnia da prefeita de Morro, senhora Vilma Diniz, contra núcleo de pesquisa da UFMG.

No presente processo, um sobrevoo de avião substituiu um laudo técnico com a caracterização da Mata Atlântica, anexo fotográfico e coordenadas geográficas. A condição de preservação de espécies de peixes raras e endêmicas da bacia do rio Santo Antônio ficará seriamente ameaçada com a decisão apressada do COPAM. Alojamentos para seis mil pessoas foram dispensados da licença e, de acordo com a mesma, será permitido suprimir mais de 4 km da Estrada Real, do total de 8,5 km que serão desviados do trajeto histórico. Continue lendo “Licença prévia da Manabi é marcada por prática coronelista e agressão física contra pesquisadora – mais uma mina licenciada no espinhaço?”

Presidente da Funai de junho/2013 até setembro último, Maria Augusta Assirati propõe, em sua primeira manifestação pública após deixar o cargo, reflexão sobre uma política indigenista descolonial

Boitempo

É com profunda tristeza que nos despedimos hoje de Leandro Konder. Ser humano extraordinário, autor, coordenador de coleção, conselheiro e, acima de tudo, um amigo e companheiro de lutas. O velório será no Cemitério Memorial do Carmo (Rio de Janeiro) a partir das 15h desta quinta-feira, 13 de novembro. Na sexta-feira, dia 14, será cremado às 9h. Konder sofria de Mal de Parkinson e faleceu em sua casa nesta tarde do dia 12 de novembro.

Leandro foi um dos mais importantes filósofos marxistas do país. Filho do líder comunista Valério Konder, foi preso e torturado durante a ditadura militar brasileira e se exilou, em 1972, na Alemanha e, posteriormente, na França. Regressou ao país em 1978 e passou a se dedicar com afinco ao estudo das obras de Lukács e ao seu projeto de difundir o marxismo em terras brasileiras. Pela Boitempo, publicou Em torno de Marx, Sobre o amor e As artes da palavra. Desde 2005 coordenava a coleção Marxismo e Literatura, a qual passou a ser dividida com Michael Löwy no último ano.

#LeandroKonderPresente

 

Autodemarcação no Tapajós

O Chefe da Secretaria-Geral da Presidência, responsável pela ponte entre o Planalto e os movimentos sociais, Gilberto Carvalho, concedeu uma entrevista para BBC, na qual fez um balanço dos últimos quatro anos de mandato de Dilma Rouseff.

Na entrevista divulgada segunda-feira (10) Gilberto Carvalho defendeu o uso Força Nacional de Segurança para reprimir protestos contra a construção da usina de Belo Monte e disse que  a mesma postura pode ser adotada no rio Tapajós, no Pará, onde há planos de erguer mais hidrelétricas nos próximos anos.

O ministro disse que no caso das hidrelétricas do Tapajós existe uma equipe do governo na região tentando implementar a convenção 169, mas há sabotagem por parte de entidades para que isso não aconteça.

Ademir Kaba, professor, sociólogo e liderança Munduruku do Movimento Ipereg Ayu, leu toda a entrevista de Gilberto Carvalho e denuncia: “Ele é um canalha. O que ele está falando é o que ele diz desde quando ocupamos Belo Monte em 2012. Isso daí não é novidade pra gente. O que o governo brasileiro está fazendo é a mesma coisa que faz há mais 500 anos. Mas tudo bem, a luta fica melhor assim. Vamos seguir existindo e resistindo por mais 500 anos”. Continue lendo ““Ele é um canalha” – Liderança Munduruku responde entrevista de Gilberto Carvalho”

Tania Pacheco* – Combate Racismo Ambiental

O desembargador federal Kássio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,  aceitou as alegações da Funai de que está cumprindo seu Plano Plurianual 2012-2015, demarcando Terras Indígenas nas regiões Centro-Sul, Sudeste e Nordeste (resta saber em qual país) e suspendeu liminar concedida pela Justiça Federal no Pará, favorável aos Munduruku da Terra Indígena Sawré Muybu.

O juiz Rafael Leite Paulo havia acatado as ponderações do Ministério Público Federal e dado prazo de 15 dias para que a direção da Funai aprovasse ou não o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da T.I., que descansa na mesa de sua presidência desde setembro de 2013. Caso aprovado, a Funai teria outros 15 dias para publicá-lo no Diário Oficial da União e do Pará, com o respectivo memorial descritivo e mapa da área.

O desembargador Kássio Nunes Marques entendeu, entretanto, que, embora o processo de demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu tenha começado em 2001 e esteja pronto para aprovação há mais de um ano [repito], não há “manifesto propósito protelatório ou infundada omissão atribuíveis à FUNAI”. Para ele, a procrastinação é explicável considerando-se a “inegável complexidade da questão”. E ele esclarece sua posição: Continue lendo “TRF aceita alegações da Funai e suspende decisão que mandava demarcar a Terra Indígena Sawré Muybu, dos Munduruku”

 

Consórcio responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, Norte Energia, coagiu atingida pela obra para gravar comercial sobre reassentamento. Após dez meses, moradora de Altamira continua sem casa

Do MAB

Elissandra Oliveira, atingida pela maior obra de infraestrutura do Brasil, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em fase de construção no leito do rio Xingu, no Pará, admite que sofreu coação da empresa Norte Energia para gravar comercial sobre os reassentamentos.

A moradora de Altamira relatou que aceitou gravar a propaganda após ter a garantia que receberia uma casa. “Eu estava trabalhando e eles pediram pra mim: Elissandra, eu vou te dar 10 mil ou então casa. Aí eu falei assim: eu aceito casa. Eu faço e aceito casa. Bom, aí eu fui. No outro dia fui no salão, arrumei meu cabelo e vim fazer a entrevista com eles”, relembrou.

Continue lendo “Empresa de Belo Monte chantageia atingida para gravar comercial mentiroso”