Caminaron más de 20 kilómetros exigiendo el cese del conflicto armado que baña de sangre sus territorios

Servindi – Una multitudinaria marcha de más de cinco mil indígenas arribó el martes 25 de noviembre hasta el corazón de la ciudad de Popayán, en el valle del Cauca, Colombia, exigiendo a las autoridades Paz y respeto a la Vida.

La inmensa movilización convocada por el Consejo Regional Indígena del Cauca (CRIC) rindió homenaje a la Guardia Indígena que hace pocas semanas perdió algunos de sus miembros a consencuencia de la violencia de las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia (FARC-EP).

La organización originaria exige el cese unilateral del fuego por parte de las FARC-EP como un avance a fin de alcanzar una paz definitiva que deje de ensagrentar los territorios indígenas. Continue lendo “Colombia: Cinco mil indígenas marchan por la Paz y respeto a la vida”

Adital

Tem em vista a matéria publicada pela Adital nesta terça-feira, 25 de novembro, com o título “Terras quilombolas são demarcadas a passos lentos durante os três últimos governos”, a Fundação Itesp [Instituto Terras de São Paulo) esclarece algumas informações. A instituição informa que o processo para o reconhecimento das comunidades remanescentes de quilombos “avançou muito nos últimos anos”. No Estado de São Paulo, são apontadas 54 comunidades remanescentes de quilombos, dessas 32 foram reconhecidas, quatro estão com trabalhos em andamento, e o restante, 18, foram apontadas por diversos setores como comunidades remanescentes de quilombos, mas apenas duas solicitaram o reconhecimento ao Itesp.

Das 32 comunidades reconhecidas, seis foram tituladas em terras públicas estaduais na região do Vale do Ribeira. Hoje, segundo o Itesp, a titulação esbarra na complexidade do processo fundiário e na demora do Poder Judiciário para julgar as ações discriminatórias. Além disso, a maior parte dos territórios quilombolas está em áreas particulares, neste caso, a responsabilidade pela regularização fundiária seria do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária].

Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil

A luta centenária pela regularização fundiária da Comunidade Remanescente de Quilombo da Ilha da Marambaia, no Rio de Janeiro, está próxima do fim. Hoje (27), será assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), costurado pelo Ministério Público Federal (MPF), entre os quilombolas, a Marinha – que administra uma base militar na ilha – e o governo federal. O documento assegura a permanência dos atuais 430 quilombolas e a continuidade das atividades militares, além de acabar com as disputas travadas entre as partes na Justiça nos últimos 12 anos.

Um dos principais articuladores do TAC, o procurador Daniel Sarmento explica que, com o acordo, os dois lados tiveram que ceder. A Marinha mantém o cais, fica com todas as áreas de treinamento e continua responsável pelo transporte na ilha, incluindo o de moradores e de visitantes convidados – pois é necessário convite para entrar no local. Já a comunidade terá mais facilidade para receber visitas, atracar os barcos de pesca mais próximos às moradias, reformar e construir casas – o que chegou a ser proibido em decisões da Justiça, a pedido dos militares.

O acordo, que também foi mediado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), deixa de fora a Área de Proteção Ambiental (APA) Mangaratiba, reivindicada pela comunidade. Os moradores, no entanto, continuam podendo entrar no local e acessar fontes de água doce. “Havia preocupação com a superpopulação da comunidade que prejudicasse o meio ambiente”, explica o procurador. O mesmo cuidado a Marinha deverá ter durante os treinamentos, alerta ele. Continue lendo “Marinha e comunidade quilombola de Marambaia fecham acordo sobre demarcação”

Por Marco Scarassatti

Hoje, 26/11/2014, segui de Itamarajú para a Aldeia Boca da Mata junto com o motorista da universidade, o Eduardo para lecionar junto aos estudantes do curso de Formação Intercultural de Educadores Indígenas, o FIEI. Ainda na BR o trânsito parado indicava que algo estaria por vir, havia algo nessa suspensão, nessa espera.

Na entrada da estrada de acesso ao Território Indígena Pataxó, uma operação de guerra: soldados armados, pintados, camuflados, policiais federais, polícia militar da Bahia, grupo de operações especiais, a CAEMA. Não conseguimos avançar. A violência da abordagem eu não conseguirei as expressar com palavras. Um delegado da polícia federal perguntou o que faríamos ali, tentei explicar e ele falou que seria impossível prosseguir, perguntamos o por quê, e ele, sem a mínima vontade de nos responder, disse que estava havia um conflito e me perguntou ainda, diante da minha insistência em entrar, se eu estava afim de entrar e tomar bala.

Tentei argumentar que havia um curso da UFMG acontecendo ali e se os estudantes indígenas sabiam do que estava acontecendo. O policial disse me interrompendo que não falava com índio e depois com um sorriso sarcástico completou que não falava Tupi-Guarani. Insisti e ele me disse que eles entrariam ali e desceriam o cacete, se fosse necessário. E completou que estavam ali pra garantir a nossa segurança. Eu me perguntei, segurança de quem? Continue lendo ““Ação violenta da polícia em Boca da Mata, aldeia Pataxó”: depoimento de professor da UFMG que ia dar aula na aldeia”

Gerardo Iglesias*, em Domínio Público

Nada es nuevo en el proceder de las clases dominantes. Siempre que nuevas fuerzas emergentes amenazan sus privilegios, destapan la caja de los truenos. No tienen escrúpulos en falsificar los hechos, en airear fantasmas, ni en aplicar medidas coercitivas utilizando los poderosos medios que detentan. Para los poderosos, el fin siempre  justifica los medios. Podemos retrotraernos al siglo XIX, por ejemplo, cuando la Asociación Internacional de Trabajadores (AIT), fundada en 1864, irrumpe con cierto empuje en España. El nuevo fenómeno ponía muy nerviosas a las clases privilegiadas, y el poder político, que tenía la suprema misión de defender sus intereses, desataba una durísima campaña de desprestigio de la Internacional.

El argumentario en aquella guerra abierta contra los parias que osaban unir fuerzas para ocupar una silla donde se tomaban las decisiones que les tenían en la miseria era de calibre grueso. El político Sagasta, que en el próximo futuro haría tándem con Cánovas para apuntalar los intereses de las oligarquías, dando origen a un singular sistema de gobierno (bipartidismo amañado), proclamaba sin empacho que los fines de los internacionales eran “destruir la familia, destruir la sociedad, borrar la patria, hacer desaparecer por la fuerza todos los elementos de civilización conocidos”. Su ministro de la Gobernación, Francisco de Paula Candau, en un durísimo debate que tenía lugar en Las Cortes, se sumaba al discurso de su jefe afirmando que “los dogmas proclamados por las asambleas de los internacionales condenan el Estado, la religión, la propiedad…”, e incluso se permitía hacer burla de la Internacional  al referir que ésta había nacido en una taberna en Londres. Continue lendo “Podemos y los internacionales”

Se o agronegócio tem na senadora Kátia Abreu sua referência, os agricultores familiares e camponeses têm em João Pedro Stedile a sua. Ele é um nome à altura dos desafios da reforma agrária e da segurança alimentar no Brasil

Iriny Lopes – Brasil 247

Já faz um tempo que não se fala em reforma agrária no conceito tradicional. Mais do que terras, a discussão foi ampliada. Como bem lembrou João Pedro Stedile, do MST, não se trata “apenas de distribuir terra, mas de integrar a produção agroecológica aos assentamentos e o combate aos agrotóxicos”. Stedile tem razão. Afinal, o Brasil, desde 2008, é o maior consumidor mundial de agrotóxicos, com mais de 400 tipos registrados, alguns deles banidos em várias regiões do mundo, mas que aqui ainda são largamente utilizados. Significa dizer que cada brasileiro consome em média 5,2 litros de pesticidas, fungicidas e herbicidas por ano, o suficiente para causar danos expressivos à saúde que vão da falha de memória ao câncer.

A preocupação do MST e de outras entidades do campo tem uma razão que escapa à lógica do capitalismo e do mercado. Está assentada no fato de que 70% do que está na mesa da população brasileira são frutas, legumes e folhas e uma parte expressiva carregadas de veneno. Portanto, mais do que terra e preciso debater a saúde da população e o uso indiscriminado de agrotóxicos. No documentário “O veneno está na mesa”, de Silvio Tendler, um pequeno agricultor do sul do país revela que para conseguir acesso ao Proagro (programa de financiamento na área do Ministério da Agricultura para pequenos agricultores), os bancos exigem que se tenha notas fiscais das sementes e dos agrotóxicos utilizados, ou seja, temos um programa governamental que incentiva o uso de transgênicos e, por conseguinte, de agrotóxicos, já que o pacote das multinacionais inclui sementes e venenos. Esse agricultor, na contramão das facilidades, resolveu plantar com sementes crioulas, originais, e ainda fazer sementes hibridas, usando várias espécies. Ele sobrevive sem financiamento. É uma resistência frente às “facilidades” para transformação de lavouras orgânicas à submissas da lógica do agronegócio, com sua indiferença com a saúde da população e ao meio ambiente. Continue lendo “Stédile no MDA?”

O projeto Ouvidoria Itinerante esteve, nesta quarta-feira (26/11), na Praça XV, no Centro do Rio. Foram realizados mais de 800 atendimentos, entre 9h e 15h. Além do recebimento de denúncias pelo MPRJ, foram oferecidos diversos serviços à população por parceiros como o Procon, o Detran, o Ministério do Trabalho e Emprego, a Fundação Leão XIII, a Faetec e a Fiocruz. Os atendimentos foram realizados em seis novas tendas do Ministério Público, inauguradas nesta edição, que foram montadas em frente à estação das Barcas.

Morador de Niterói, o servidor público Marco Nery foi uma das pessoas que prestaram queixa à Ouvidoria. Em setembro, Nery relatou ter sido vítima de um golpe e teme que outras pessoas também sejam afetadas por uma quadrilha. Em seu cartão de milhagem foram resgatadas cerca de 42 mil milhas, sem sua autorização. O servidor acionou o banco e a companhia de milhagem e aguarda o resultado do processo no juizado. Ele recebeu um número de protocolo para acompanhar o andamento de sua demanda através do site do MP.

A localização da Ouvidoria Itinerante também possibilitou o recebimento de denúncias de moradores da Ilha do Governador, de Paquetá, São Gonçalo e outros municípios da região metropolitana, cuja população utiliza o serviço das Barcas. A empresa de transporte aquaviário também foi alvo de reclamações. Entre elas, atrasos das embarcações e ausência de funcionários treinados em primeiros socorros.  Continue lendo “Ouvidoria Itinerante leva serviços à população na Praça XV”

Por Telma Monteiro

Estou resgatando essa história para que o leitor entenda como é esse mecanismo de bastidores das grandes obras que favorece as empreiteiras. Belo Monte é um ótimo exemplo. Atualmente é o maior “bolo” repartido entre as empreiteiras. Na Petrobras as obras investigadas somam R$ 59 bilhões. É bom lembrar que só em Belo Monte os investimentos chegarão a R$ 32 bilhões. 

As empreiteiras e o leilão 

O leilão de Belo Monte foi um equívoco. Estava inicialmente prevista a participação de três grandes empreiteiras: Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. Sim, as mesmas que estão envolvidas no esquema de propinas da Petrobras. As três empresas foram as responsáveis, junto com a Eletrobras, pela elaboração de todos os estudos de Belo Monte. Eles serviram para mascarar a face do monstro em construção num local tão especial como o rio Xingu.

O Tribunal de Contas da União (TCU), no seu relatório preliminar do final de 2009, questionou a viabilidade econômica de Belo Monte e fez várias recomendações à Empresa de Pesquisa Energética (EPE); mandou revisar os custos apresentados, pediu planilhas detalhadas dos custos ambientais e sociais. Chamou atenção, inclusive, para discrepâncias ao comparar os custos de Belo Monte com os custos das usinas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira.

A EPE, então, foi fazer uma revisão para atender ao TCU e, em fevereiro de 2010, mandou de volta as novas contas para a análise final. As alterações impressionaram. O preço teto determinado do megawatt–hora (MWh) para o leilão passou de R$ 68 para R$ 83. A desculpa foi que os empreendedores “esqueceram” de incluir os custos com os canteiros de obras de Belo Monte.

Continue lendo “Para nunca esquecer de Belo Monte”

O juiz atuou em Búzios de 2004 a 2012. A cidade é uma das mais famosas e mais valorizadas da Região dos Lagos do Rio de Janeiro. Foi nesse período que ele concedeu ao advogado Arakem Rosa a propriedade de uma área de 5,5 milhões de metros quadrados, o que corresponde a 8% do território de Búzios e inclui ruas, praças, escolas e até o único hospital público da cidade.

Globo News

O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro abriu inquérito civil público para investigar o juiz João Carlos de Souza Correa por improbidade administrativa. Em fevereiro de 2011, ele foi parado em uma blitz da Lei Seca na zona sul do Rio e estava sem carteira de habilitação e com o carro sem placa. Como não gostou quando ouviu a agente dizer que juiz não é Deus, ele deu voz de prisão a Luciana Tamburini.

A agente entrou na justiça contra João Carlos, alegando que ela é quem foi ofendida por ele após abordá-lo. Em uma reviravolta no processo, o tribunal considerou que ela agiu com abuso de poder e ofendeu o juiz. Luciana vai recorrer da decisão, mas, no último dia 12, o Tribunal de Justiça do Rio manteve a decisão de primeira instância que condenou a agente da Lei Seca a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais ao juiz. Continue lendo “Juiz que ordenou prisão de agente da Lei Seca é investigado por conceder a advogado 8 por cento de Búzios”

Por Henyo Trindade Barretto Filho

A próxima semana é decisiva para a defesa dos direitos indígenas no Parlamento, principalmente diante do quadro de silêncio quase absoluto em torno dessa questão no debate eleitoral – em especial no segundo turno. A agenda é a seguinte:

• No dia 02/12, terça, às 14h, no Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 do Senado Federal, ocorre a 18ª Reunião de Trabalho da famigerada Comissão Mista criada para Consolidar a legislação federal e regulamentar dispositivos da Constituição Federal, que examinará a proposta de regulamentação do § 6º do Art. 231 da Constituição Federal. O Relatório do Senador Romero Jucá pode ser lido AQUI e, como vocês não demorarão em perceber, o que tem de sintético (são apenas quatro páginas) tem de demolidor. A presença no dia da votação é fundamental! 

• No dia 03/12, quarta, à 14h30, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, ocorre Reunião Deliberativa Ordinária da também famigerada Comissão Especial da PEC 215/00 – a PEC do Genocídio – em que que apreciará o parecer do relator, deputado Osmar Serraglio, pela aprovação da referida PEC 215. Como observou o blog Combate Racismo Ambitental, embora o relator tenha “anunciado que divulgará o parecer e disponibilizará cópias na ocasião, desde o início desta semana o material, datado de 17 de novembro, está circulando”. O Parecer e o Substitutivo foram inclusive disponibilizados no referido blog AQUI. Vocês também perceberão que o texto é uma violência aos direito dos povos indígenas. Observamos, adicionalmente, que o parecer é o mesmo que o MPF no Mato Grosso investiga, com prova de escuta telefônica, sobre a interferência da CNA no processo legislativo da proposta (ver AQUI) – lembrando que a presidente da CNA será a nova ministra de Estado do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Desnecessário também enfatizar que a presença no dia da votação do parecer é fundamental! 

Continue lendo “Uma semana de mobilização e luta pela defesa dos direitos Indígenas no Parlamento, por Henyo Barretto”