Vítimas do amianto de 10 países repudiam decisão da justiça italiana pela prescrição do processo contra Schmidheiny

amianto mataExpresamos nuestra fortísima indignación y desacuerdo por la vergonzosa e injusta sentencia de la Corte de Casación emitida el 19 de Noviembre de 2014. Schmidheiny, el CEO y copropietario de Eternit Italia, había sido sentenciado a 18 años de prisión por desastre ambiental doloso permanente. En la Corte de Casación, el billonario suizo no fue absuelto, sino que el delito se consideró prescripto: de hecho tanto el Jefe de Fiscales como su abogado lo consideraron culpable. Es una monstruosidad y una atrocidad aplicar el instituto de la prescripción a un crimen que ya ha causado 3.000 muertes, aún está matando, y lo continuará haciendo, y que sólo en Casale mata a una persona por semana: hoy a medida que escribimos estas palabras el desastre de Schmidheiny ha matado a otra víctima.

Esta sentencia viola los principios fundamentales de las Convenciones Internacionales de Derechos Humanos: las garantías legales de los imputados no deben de ninguna manera eliminar los derechos de miles de víctimas de este crimen. La sentencia establece que la responsabilidad personal por delitos corporativos puede ser anulada por tecnicismos legales arbitrarios.

Nuestra lucha continúa: buscaremos todos los caminos legales e instaremos movilizaciones sociales en todo el mundo, incluido todo caso contra Eternit, como aquel en contra de Schmidheiny por asesinato que pronto se desarrollará en Turín. La coordinación internacional, convocado en Casale el 21 de Noviembre de 2014, expresa su solidaridad con las víctimas, así como a sus familiares en todo el mundo y en Casale. Este vergonzoso veredicto no nos detendrá. Continue lendo “Vítimas do amianto de 10 países repudiam decisão da justiça italiana pela prescrição do processo contra Schmidheiny”

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PM pode chegar a qualquer momento na Terra Indígena do Jaraguá

Comissão Guarani Yvyrupa – CGY

Cansados de esperar a ajuda da Secretaria Especial da Saúde Indígena (SESAI), nós, indígenas Guarani Mbya da Terra Indígena do Jaraguá, decidimos ficar com uma van da SESAI até que nos garantam um carro em melhores condições para atender a comunidade em situações de emergência. Fomos notificados que a SESAI está vindo com a Polícia Militar buscar a van, mas só estamos dispostos a devolver caso nossas reivindicações sejam atendidas. Estamos na Rua Comendador José de Matos, 458, Vila Clarice e pedimos à imprensa que nos ajude para que toda a sociedade saiba do que estamos vivendo.

Há tempos tentamos chamar atenção para os diversos problemas na saúde dentro de nossa comunidade. A SESAI que deveria escutar nossos problemas e buscar soluções, não tem se mostrado aberta ao diálogo, o que nos deixa sem alternativas diante do descaso com a vida de nossos parentes.

O último representante da SESAI, Paulo Camargo, assinou alguns pedidos de melhoria feitos pela comunidade. Dentre esses pedidos duas questões eram de extrema urgência: um carro novo à disposição da comunidade para casos de emergência e o abastecimento de água com instalações que garantissem o saneamento básico na aldeia Pyau.

Paulo Camargo deixou seu cargo e a nova representante, Vilma, tornou o diálogo ainda mais difícil. A nova representante, apesar de trabalhar com saúde indígena, afirma que nem conhece e nem deseja conhecer nossa cultura, ou seja, uma pessoa totalmente alheia a nossos problemas enfrentados diariamente. A representante tem colocado ainda empecilhos e dificultado a participação de nossos representantes em reuniões que decidem questões que nos afetam diretamente. Continue lendo “PM pode chegar a qualquer momento na Terra Indígena do Jaraguá”

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Violência contra a mulher: tratam-se os sintomas, não as causas. Entrevista especial com Patrícia Grossi

12949229203_8427d7f45c_o“Muitas violências são naturalizadas e não são percebidas, sendo difícil o enfrentamento. Urge a necessidade de ampliação da rede de atendimento e o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher”, diz a assistente social

IHU On-Line – “As mulheres vítimas de violência, em geral, são vistas no sistema de saúde como as ‘poliqueixosas’ crônicas. O problema é que se tratam os sintomas da violência, e não a raiz”, comenta Patrícia Grossi em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail. Segundo ela, em casos de estupros, “ainda se pergunta à vítima o que ela estava vestindo, questionando também o comportamento da mesma, como se ela fosse merecedora ou causadora do ato de violência”.

De acordo com os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado recentemente, o Rio Grande do Sul é o estado que contabiliza o maior número de tentativas de estupro no país e o quarto em que se registram mais casos de estupro. Para Patrícia, os dados podem ser explicados pelo fato de o estado ainda ter “resquícios de machismo e conservadorismo que contribuem para o alto índice de crimes como o estupro contra mulheres”.

A pesquisadora lembra que os números do Anuário de Segurança Pública também demonstram que “as vítimas de estupro, em geral, não denunciam”. Atualmente, 35% das mulheres denunciam as agressões. Contudo, diz a pesquisadora, “há algumas décadas, esse índice ainda era menor, em torno de 5%. É como a teoria do iceberg, somente vemos o topo, e submerso, milhares de mulheres ainda sofrem no silêncio com esse tipo de violência. Em geral, não denunciam por vergonha, medo de represálias por parte do agressor, desejo de manter a imagem da família, dependência econômica do agressor, dependência emocional, falta de perspectivas, falta de uma rede de apoio, entre outros fatores”. Continue lendo “Violência contra a mulher: tratam-se os sintomas, não as causas. Entrevista especial com Patrícia Grossi”

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MS – “Índios invadem fazenda e pedem conversa com dona e presença da polícia”

Indígenas pretendem permanecer no local e pedem presença da polícia e Funai. Foto: Divulgação
Indígenas pretendem permanecer no local e pedem presença da polícia e Funai. Foto: Divulgação

Por Carolina Maldonado, em Campo Grande News

Desde as 4h de hoje (28) cerca de 150 indígenas de sete aldeias ocupam área da fazenda Maria do Carmo, no distrito de Taunay, em Aquidauana, a 135 quilômetros de Campo Grande.

A proprietária Salma Salomão Saigale, 74 anos, afirma que os índios invadiram o local armados com revólveres e disparando, mas um dos indígenas que integra o grupo, Francisco Thiago, 60 anos, diz que a situação é inversa. Ele afirma que os índios estão apenas com arcos e flechas e homens estranhos surgiram em três caminhonetes atirando. No enfrentamento, segundo ele, um rapaz levou um tiro de raspão, mas passa bem. Continue lendo “MS – “Índios invadem fazenda e pedem conversa com dona e presença da polícia””

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CFM repudia campanha do governo contrária ao racismo

Aline Leal – Repórter da Agência Brasil

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou hoje (27) nota de repúdio à campanha contra o racismo no Sistema Único de Saúde (SUS), lançada pelo governo esta semana. A classe médica disse que a campanha tem tom racista e “desconsidera problemas estruturais que afetam toda a população”.

Para o secretário do CFM, Sidnei Ferreira, o problema do SUS está longe de ser o racismo. “Com essa campanha, o Ministério da Saúde insinua que o médico e os outros profissionais diferenciam [os pacientes] pela raça, fazem um apartheid, diferenciando o negro do branco. Morrem negros, brancos, morenos e amarelos porque o governo não cuida da saúde pública”, declarou.

Segundo o conselho, os quase 400 mil médicos brasileiros são contrários a qualquer tipo de preconceito na assistência a pacientes e há um dispositivo no Código de Ética Médica estabelecendo que os profissionais zelem para que ninguém seja discriminado por razões vinculadas à herança genética.

Na nota, o CFM diz estar preocupado com as condições de trabalho e atendimento oferecidos pelo SUS. ”São essas as causas do mau atendimento para a população no SUS, não importando questões de gênero, classe social ou etnia.” Continue lendo “CFM repudia campanha do governo contrária ao racismo”

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Comissão de Memória e Verdade entrega relatórios à Universidade de Brasília

Da Agência Brasil

A Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade da Universidade de Brasília (UnB) recebe hoje (28) às 10h30, no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, relatório da Comissão de Anistia. O objetivo é apoiar a investigação sobre a atuação de estudantes, funcionários e professores durante a época da ditadura.

O resultado da investigação será enviado à Comissão Nacional da Verdade para a apuração de graves violações de direitos humanos praticadas no país. O relatório apresenta informações sobre a militância política dos anistiados, os tipos de atos de exceção cometidos, o ano de ocorrência, os autores e as instituições envolvidas.

No total, foram analisados oito processos de perseguidos políticos que tinham vínculo com a UnB. Quatro eram estudantes e funcionários e quatro eram somente estudantes. Em relação à militância, todos participavam do movimento estudantil – dois militavam no Partido Comunista Brasileiro, um na Organização Revolucionária marxista Política Operária, um no Partido Operário Revolucionário Trotskista e outro na Ação Popular.

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Mais de 1.200 Sem Terra chegam a Maceió para cobrar Reforma Agrária

Da Página do MST

Nesta quinta-feira (27/11), mais de 1200 Sem Terra chegaram à capital Maceió para cobrar das autoridades a punição aos mandantes e assassinos de trabalhadores Sem Terra em Alagoas, e pautar a Reforma Agrária como condição para a garantia de vida digna ao povo do campo.

Logo de início, os trabalhadores rurais ocuparam durante toda a tarde desta quinta a agência do Banco do Brasil, para negociar a agilidade no acesso à habitação rural.

Também reivindicam na agência um retorno para o início das obras das casas nos assentamentos do estado, que há quatro meses estão com os processos parados no banco.

“Como se não bastasse passarmos cinco, dez anos esperando a terra, embaixo da lona preta, depois de assentados ainda somos obrigados a esperar mais tempo para termos nossas casas construídas. Moradia é um direito e estamos aqui para que ele se efetive, com mais agilidade e menos burocracia”, afirmou José Roberto, da direção nacional do MST.

Nesta quarta-feira (26), o Movimento também ocupou, com centenas de manifestantes, o Cartório da cidade de Teotônio Vilela, pressionando pela liberação das terras do antigo banco estadual Produban, que ainda não se tornaram assentamentos de Reforma Agrária por ação do cartório local. Continue lendo “Mais de 1.200 Sem Terra chegam a Maceió para cobrar Reforma Agrária”

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Seminario conmemora el 25º aniversario del Convenio 169 de la OIT

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Servindi

28 de noviembre, 2014.- Hace 25 años, la Organización Internacional del Trabajo (OIT) adoptaba el Convenio sobre Pueblos Indígenas y Tribales en Países Independientes (Convenio Nº 169).

En este contexto, las Misiones Permanentes de Dinamarca y México ante la ONU de Ginebra, en colaboración con la OIT, el Grupo Internacional de Trabajo sobre Asuntos Indígenas (IWGIA) y la Universidad de Lucerna, organizan el seminario “Favoreciendo un desarrollo basado en derechos: lecciones aprendidas en los 25 años de experiencia del Convenio Nº 169 de la OIT sobre pueblos indígenas y tribales”.

Este seminario, que se celebra en Ginebra los días 27 y 28 de noviembre, representa la primera ocasión desde la adopción del Convenio en que representantes de alto nivel de las cuatro partes implicadas en el Convenio (los estados, sindicatos de trabajadores, organizaciones de empleadores y representantes de los pueblos indígenas), se reúnen en un evento global para llevar a cabo una reflexión conjunta sobre el uso del Convenio. Continue lendo “Seminario conmemora el 25º aniversario del Convenio 169 de la OIT”

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Se os corpos encontrados em valas não são dos 43 estudantes desaparecidos, de quem são?

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Marcela Belchior – Adital*

O drama do desaparecimento dos 43 estudantes normalistas em Ayotzinapa trouxe à tona outra questão que poderá ser desvelada como mais uma face trágica da violência no Méxicos: se os corpos carbonizados encontrados em fossas clandestinas desde o mês passado não são dos jovens, então, de quem são? Para tentar elucidar mais essa questão, mexicanos que possuem parentes desaparecidos foram convocados para colaborarem com a investigação.

Nas últimas semanas, pelo menos 70 pessoas já se apresentaram à investigação. A maioria delas é composta por mulheres: mães, esposas, irmãs, filhas de pessoas das quais não se sabe o paradeiro. A iniciativa partiu de Ernesto Schwartz-Marin, diretor geral da Governança Forense Cidadã, associação civil mexicana sem fins lucrativos que promove a cultura da legalidade no México, com o fim de melhorar o desempenho do sistema de justiça no país.

Testemunhos relatam casos de pessoas que teriam sido sequestradas, torturadas e desaparecidas pelas mãos de policiais municipais ou soldados militares. As ocorrências nunca teriam sido tratadas com atenção pelos governos estaduais. “Todos aqui temos o coração partido”, afirma o taxista Félix Pita. Seu filho, Lenin Vladimir Pita, teria sido levado por tropas militares no dia 1º março de 2010, quando tinha 17 anos de idade, e nunca mais se teve notícias do adolescente. “Todos temos um familiar desaparecido, assassinado. Quanto eu daria para saber que, pelo menos, nessas fossas, se encontrassem os restos do meu filho… Mas nem isso eu sei”, lamenta.

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Fórum Mundial de Direitos Humanos no Marrocos começa sob polêmicas

Karine Melo – Enviada especial da Agência Brasil/EBC

Sob várias críticas e denúncias de violações aos direitos humanos, o Marrocos recebe, desde ontem (27) até domingo (30), o 2º Fórum Mundial de Direitos Humanos.

A diretora da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, Salete Valesan, explicou que o Reino do Marrocos foi escolhido para sede do encontro porque, durante a primeira edição do evento, em Brasília, no ano passado, ativistas marroquinos garantiram que no país os debates seriam respeitados por meio de “um número muito grande de atividades livres”.

O compromisso está sendo cumprido. Oficialmente, a programação não traz, por exemplo, debates de questões delicadas para o país, como as que envolvem diretamente os direitos das mulheres, da população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) e liberdade religiosa. Mesmo assim, esses assuntos estão sendo tratados pelos países participantes do encontro, que organizaram atividades paralelas. O Brasil tem um espaço específico no fórum, com uma programação extensa de mesas e oficinas temáticas sobre esses e outros assuntos.

“Durante o fórum, há um número muito pequeno de atividades oficiais, mas tudo vai acontecer aqui: protestos, debates, elogios e críticas para quem precisa. O governo [marroquino] já é alvo de protestos nas redes sociais, por exemplo, pelo movimento feminista”, explicou Salete.

Ainda segundo a diretora da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, o Marrocos viveu período muito forte de criminalização dos movimentos socais de luta pelos direitos humanos, especialmente das mulheres, com a prisão de muitos ativistas. “Esses problemas ainda existem. Não em grau tão elevado como já foi, mas vem acontecendo cotidianamente”, disse ela. Continue lendo “Fórum Mundial de Direitos Humanos no Marrocos começa sob polêmicas”

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