Cerianne Robertson – Rio On Watch

Dezesseis comunidades. 130 mil moradores. 40 mil cópias do jornal. Esses números demandam uma estratégia operacional altamente organizada, e isso é exatamente o que Silvia Noronha e Luiz Gonzaga têm. Em meados de setembro, em uma sexta-feira à tarde, Gonzaga entra no pequeno escritório onde a equipe de redatores do Maré de Notícias procuram Noronha, a editora do jornal. Dois deles estão revisando a planilha que divide o número de jornais que irão para cada comunidade do Complexo da Maré e detalha um plano de ação. Os 40 mil exemplares da edição de setembro esperam por Gonzaga no andar de baixo na entrada para o impecável prédio de três andares com salas de aula da Redes de Desenvolvimento da Maré, pintado em um lilás característico que identifica as diversas propriedades da ONG espalhadas pelo bairro. As pilhas de jornal ultrapassariam a altura da maioria das crianças.

A equipe de distribuição de Gonzaga vai em grupo a cada comunidade e então se separam para entregar de casa em casa em cada rua. Eles estimam que entregam o jornal para aproximadamente 85% das famílias do Complexo da Maré. “Os distribuidores são membros fortes da equipe, muito importantes”, diz Noronha, “porque eles vão de casa em casa, passam por pessoas na rua que pedem pelo jornal, que querem comentar sobre algo, que querem oferecer sugestões de conteúdo”. Outros moradores ainda visitam o escritório da Redes ou mandam e-mail para os redatores para dar seu feedback direto. Noronha ri enquanto relata como a publicação de uma história focando em uma das comunidades do Complexo inevitavelmente levará a moradores de outra comunidade a entrar em contato com o jornal para dizer: “Mas aqui a gente tem isso também!”. Assim, os conteúdos de cada edição geram entusiasmo e idéias para novas edições. Continue lendo “Perfil de Mídia Comunitária: “Maré de Notícias””

Pedido da Funai conseguiu cassar decisão provisória que determinou retirada de indígenas sem sequer ouvir a comunidade

MPF PR

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região cassou a decisão liminar da Justiça Federal em Paranaguá que determinava a retirada de uma comunidade indígena Guarani da reserva Biológica Bom Jesus.

A liminar foi concedida em janeiro de 2014 atendendo a pedido do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Ação Civil Pública. Com a decisão do TRF4 de suspender os efeitos da liminar, atendendo a pedido da Funai através de um Agravo de Instrumento, a ACP será analisada sem a necessidade de despejo da comunidade.

Após a decisão liminar da Justiça Federal em Paranaguá determinando a retirada da comunidade indígena da reserva em um prazo de 60 dias, o Ministério Público Federal recebeu os indígenas e a Funai para tratar sobre o tema. Continue lendo “TRF4 autoriza permanência de Guaranis na Reserva Bom Jesus”

A Comissão Camponesa da Verdade, reunida em Brasília nos dias 24 e 25 de novembro de 2014, manifesta-se publicamente sobre o que veio a público em relação ao Relatório da Comissão Nacional da Verdade, especialmente a partir da entrevista do Comissionado Pedro Dallari, publicada no Portal UOL no dia 18 deste mesmo mês.

Registramos apoio e concordância com as recomendações anunciadas, particularmente a punição dos agentes do Estado que cometeram graves violações de direitos humanos e crimes de lesa-humanidade e a necessidade de continuidade dos trabalhos de investigação por outro órgão de Estado, para esclarecer casos e fatos não contemplados no Relatório.

Contudo, apontamos nossa preocupação com a informação de que a CNV reconhecerá oficialmente apenas um número aproximado de 430 mortos/as e desaparecidos/as, referentes em sua quase totalidade a nomes e casos já reconhecidos.

A se confirmar esta informação, se consagra a exclusão da maioria de camponeses e camponesas mortos/as e desaparecidos/as das políticas de reconhecimento oficial, dificultando o acesso à justiça de transição.

Destaca-se que a Comissão Camponesa da Verdade entregou relatório circunstanciado de graves violações de direitos humanos dos camponeses como subsídios à CNV, incluindo uma lista de 1.196 camponeses e camponesas mortos/as e desaparecidos/as.

Reivindicamos o reconhecimento oficial de todos os camponeses mortos e desaparecidos no Relatório da CNV.

Brasília, 25 de novembro de 2014

EcoDebate

Kátia Abreu e Joaquim Levy! Dois nomes que – no jargão palaciano – significam ruralistas e banqueiros neutralizados. São amantes secretos de golpistas e, agora, de defensores do Impeachment da Presidente Dilma . Essa é a lógica do anúncio dessas duas impopulares personalidades , para o comando da agricultura brasileira e do erário de 200 milhões de compatriotas.

Quem é Kátia? Quem é Levy?

Ela, viúva de latifundiário, beneficiário uma reforma agrária às avessas em Tocantins, que, uma vez sepultado, foi substituído ipsis litteres nos afazeres latifundiários, através de um caderno, guardado no cofre da fazenda , ensinando tudo que deveria ser feito em sua ausência. Entre os ensinamentos, trabalho escravo, latifúndio improdutivo, moto serra, capangas, transgênicos aplicações financeiras, sonegação fiscal entre outras históricas práticas da aristocracia rural brasileira.

Com a cartilha nas mãos e o dinheiro na frente, torna-se líder dos reacionários chegando ao Congresso Nacional em 1988, suplente, assumindo o mandato. Não demorou, passou a comandar a bancada ruralista de 180 senhores donos do Brasil profundo. O discurso? Destruição total para criar bois e plantar soja, um dos objetos da tara dessa asquerosa personagem. Dá-se ao luxo de manter 2.500 hectares improdutivos e manifesta, onde pode, ódio ao Ministério Público. Continue lendo “Voltar às bases? Com que cara? artigo de Joelson Meira”

Por Oiara Bonilla, para Combate Racismo Ambiental

“então também percebi que, num país,
uma coisa é o governo, outra coisa é o povo”
(Ondjaki)

“Não se ergue uma barragem em cima de um cadáver!” afirmou o ecologista francês Noël Mamère no mês passado, logo após a morte de um jovem militante no canteiro de obras da futura barragem de Sivens, na região do Tarn, sudoeste da França. Interessante pensar quanto vale uma vida aqui e alhures quando o que está em jogo é um projeto desenvolvimentista de Estado, envolvendo interesses econômicos (de empreiteiras e grandes produtores rurais) e políticos (locais e nacionais).

Na noite do dia 25 de outubro de 2014, Rémi Fraisse, 21 anos, estudante de botânica da Universidade de Toulouse, foi atingido por uma granada de gás lacrimogênio, arma de efeito moral  que teve efeito mortal, lançada pela polícia enviada pelo governo para desocupar o canteiro de obras da barragem. A ordem era expulsar os cerca de 200 manifestantes que há meses acampavam no canteiro.

O projeto da barragem de Sivens tem mais de 25 anos e foi recentemente desengavetado para irrigar as plantações de grandes produtores de cereais da região, e a pedido do Conselho Regional do Tarn (instância administrativa supra departamental francesa) que em uma tragicômica preocupação ambiental afirma querer se “antecipar às mudanças climáticas futuras e a consequente falta d´água na região”. A barragem está voltada, em suma, às demandas das grandes plantações de milho e à manutenção artificial do nível das águas do rio Tescou (afluente do rio Tarn), independentemente da estação do ano. Continue lendo “Quanto vale um morto ou sobre quantos corpos se ergue o ‘desenvolvimento’?, por Oiara Bonilla”

Instituto Socioambiental

Uma delegação de 40 lideranças indígenas, com representantes dos povos Krikati, Gavião, Krenyê, Guajajara, Gamela e Ramkokamekrá Canela, do estado do Maranhão, está em Brasília para participar de audiências e fazer mobilizações junto aos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário durante esta semana.

Hoje (25), no Congresso Nacional, os indígenas participaram de mesa redonda com a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas para denunciar os desmontes constitucionais aos direitos dos povos originários no Brasil. No restante da semana, as lideranças vão permanecer em Brasília e manifestar-se contra proposições anti-indígenas de parlamentares ruralistas, especialmente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, além de entregar documentos aos ministros do STF contra decisões recentes da Segunda Turma da corte que restringem o alcance do direito dos povos indígenas.

Cimi

O Cimi – Conselho Indigenista Missionário repudia veementemente o texto do “Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição 215/2000” apresentado pelo deputado ruralista Osmar Serraglio (PMDB-PR), no dia 17 de novembro de 2014. A PEC 215/2000 e seu Substitutivo é descaradamente inconstitucional e ultrajante aos povos. Inviabiliza novas demarcações de terras indígenas. Reabre procedimentos administrativos já finalizados. Legaliza a invasão, a posse e a exploração das terras indígenas demarcadas.

 O Substitutivo propõe uma ampla gama de exceções ao direito de posse e usufruto das terras por parte dos povos indígenas. Além das “ocupações configuradas como de relevante interesse público da União”, as exceções e limitações à posse indígena também se aplicaria em relação à “instalação e intervenção de forças militares e policiais, independentemente de consulta às comunidades indígenas”, à “instalação de redes de comunicação, rodovias, ferrovias e hidrovias”, à “área afetada por unidades de conservação da natureza”, a “perímetros urbanos” e ao “ingresso, trânsito e permanência autorizada de não índios, inclusive pesquisadores e religiosos”.

Além de vedar a “ampliação de terra indígena já demarcada”, a proposta determina que a delimitação definitiva das terras indígenas seria feita somente por meio da aprovação de projeto de lei. Sendo assim, a demarcação de toda e qualquer terra indígena teria que passar pela aprovação da Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Com um Congresso Nacional dominado pelo ruralismo e interesses das grandes corporações empresariais multinacionais do campo, a consequência prática disso seria o total impedimento de novas demarcações de terras. A Proposta estabelece ainda que, “Havendo conflito fundiário”, deve ser feita a “permuta de áreas”. Continue lendo “Ruralistas ampliam ataque aos direitos fundiários dos povos indígenas [Contra o Substitutivo de Serraglia e a PEC 215]”

Entre os dias 18 e 21 de novembro foi realizada na Terra Indígena Parque do Xingu, CTL Leonardo, a Oficina sobre Protocolos Indígenas.

Funai

O encontro foi organizado pela Associação da Terra Indígena Xingu – ATIX e Rede de Cooperação Amazônica – RCA com apoio da Funai pela Coordenação Regional Xingu e a Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania – CGPC/DPDS.

As comunidades, aldeias e associações do Parque Indígena do Xingu discutiram preliminarmente sobre a construção conjunta de novas regras de entendimento entre os povos indígenas e o Estado, em especial no que tange ao direito de consulta prévia estabelecido na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT. A iniciativa inicia a reflexão sobre a construção de protocolo de consulta aos povos indígenas que habitam a Terra Indígena Parque do Xingu, garantindo o direito de participação com exercício de autonomia e reafirmação da identidade étnica, cultural, econômica e social dos povos indígenas. Continue lendo “Fórum das Associações Xinguanas”

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

Pescadores artesanais, ciganos, quilombolas e representantes de povos de terreiros participam do 2° Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, iniciado hoje (25) em Brasília. Até a próxima quinta-feira (28), os participantes avaliarão e aprimorarão a implementação da política nacional voltada para o desenvolvimento sustentável desses povos. O evento, que contou com a presença de quatro ministros, servirá para construir uma proposta de reestruturação da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT).

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho disse que o papel dos movimentos sociais é pressionar o governo para que ele se inquiete diante da burocracia da máquina pública, que tende a beneficiar poucos. “Essa relação tensa e briguenta entre nós tem de continuar. Vocês tem de exigir cada vez mais de nós, para que fiquemos acordados, ativos. Nosso trabalho tem sido viabilizar o atendimento das demandas que, aparentemente, a máquina pública não consegue atender”, salientou. Continue lendo “Comunidades tradicionais discutem garantias de direitos em encontro nacional”

Condicionantes que compensariam os índios não foram cumpridas. Com o novo processo, já são oito pedindo à Justiça que paralise o empreendimento por irregularidades