Domingos de Andrade- Cimi Equipe Itabuna e Assessoria de Comunicação, Cimi

Em ação truculenta para cumprir mandado de reintegração de posse na Aldeia Boca da Mata, a Polícia Federal com apoio da Polícia Militar e Civil do estado da Bahia, atirou balas de borracha e bombas de gás contra os indígenas Pataxó. Segundo relatos, os policiais não pouparam nem crianças e mulheres, hoje, 26 de novembro, por volta de 5h da manhã.

Uriba Pataxó informou que há muitos indígenas nas matas fugindo do ataque da Polícia. O representante da Funai na região, Tiago de Paula, estava na área, segundo indígenas ele também foi agredido. “Bateram em nossos parentes, nossas crianças e mulheres. Tem índio que ainda ta perdido no mato. Chegaram botando terror. São mais de 30 viaturas que estão no território, PF, Polícia Civil, Policia Caema. Então é muita policia, já chegaram espancando os índios, estamos preocupados com nossos parentes que ainda estão perdidos no mato”, lamenta Antônio José Pataxó, que vive na Aldeia Guaxuma, outra área de retomada distante 11km de Barra Velha, local onde aconteceu a barbárie.

A Polícia pretende  cumprir todas as liminares favoráveis aos fazendeiros. As lideranças indígenas ainda não informaram data, mas vão se articular para ver o que fazer diante dessa situação. Continue lendo “Terror no Sul da Bahia: em mega-operação, policiais espancam e atiram balas de borracha contra os Pataxó”

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Está marcada para o dia 3 de dezembro, quarta-feira, a apresentação formal do Parecer com o Substitutivo à também inconstitucional PEC 215/2000, da ‘lavra’ do deputado ruralista Osmar Serraglio. Será às 14:30h, no  Anexo II, Plenário 12, em sessão da chamada Comissão Especial criada especialmente para buscar mais uma forma para desrespeitar a Constituição de 1988 e garantir os interesses de ruralistas, mineradoras, congressistas por elas financiados etc.

Embora Osmar Serraglio anuncie que divulgará o Parecer e disponibilizará cópias na ocasião, desde o início desta semana o material, datado de 17 de novembro, está circulando. Parecer e Substitutivo foram inclusive disponibilizados por este Blog na manhã de segunda-feira, 24, na postagem Deputado divulga Parecer e Substitutivo da PEC 215 “substanciado vigorosamente” na decisão do STF sobre Guyraroká.

Assim como a PEC, Parecer, Substitutivo e a própria ‘Comissão Especial’ são aberrações totais, que merecem o mais completo repúdio. E vale ressaltar que a reunião tem caráter deliberativo.

Ante esse quadro vergonhoso, cada vez fica mais premente a convocação do Plebiscito pela Reforma Política. E, de imediato, a necessidade de pressão para que Gilmar Mendes devolva ao plenário do STF, para encerramento da votação, o projeto que proíbe a participação de empresas no financiamento das campanhas políticas. Só para lembrar: os ministros do STF têm prazo de até 20 dias para examinar um processo ao qual pediram vistas. Nesta caso específico, Gilmar Mendes está há sete meses ‘engavetando’ o processo e, assim, impedindo que a proibição entre em vigor, uma vez que na verdade ela já foi decidida por maioria de 6 votos a 1.

Veja também:

Povos Indígenas e o Congresso: dia 2/11, Jucá apresenta sua proposta de regulamentação do artigo 231; dia 3, PEC 215

Iniciativa do Ministério Público Federal visa proteger os recursos hídricos da Amazônia. Hidrelétricas previstas ameaçam territórios indígenas e quilombolas.

Blog da Comissão Pró-Índio

A Bacia do Rio Trombetas, na Calha Norte do Pará, é um dos alvos das nove ações apresentadas pelo Ministério Público Federal na semana passada (19/11) com o objetivo de proteger os recursos hídricos da Amazônia, até agora usados sem nenhum planejamento.

Segundo o Ministério Público, a Agência Nacional de Águas (ANA) vem outorgando direitos de uso de recursos hídricos de maneira ilegal, porque, em nenhum rio amazônico, foram instalados os comitês de bacia que são responsáveis por planejar o uso das águas.

O MPF cobra o cumprimento da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei das Águas (9.433/97) que reconhece que a água é um recurso natural limitado e visa assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos. Continue lendo “Rio Trombetas (PA) – MPF demanda planejamento e controle social”

Adital*

Às vésperas do Dia da Consciência Negra, comemorado na última quinta-feira, 20 de novembro, o Governo de São Paulo anunciou o reconhecimento das comunidades quilombolas de Abobral da Margem Esquerda, Engenho, Bombas e Aldeia, no Vale do rio Ribeira, no sul do Estado. Abobral da Margem Esquerda e Engenho ficam no município de Eldorado, Aldeia, no município de Iguape e Bombas, no município de Iporanga e abrigam 86 famílias no total.

De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), o reconhecimento territorial é um passo importante na luta pela titulação da terra, quando o Estado reconhece que o território existe e que a comunidade que lá vive tradicionalmente ocupa e usa o espaço territorial, ligado às suas tradições e ancestralidade. Tanto pode ser feito por meio da Portaria de Reconhecimento do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] ou do Relatório Técnico Científico (RTC) no caso do Itesp [Instituto de Terras de São Paulo]. Esse status garante aos quilombolas assistência técnica do Itesp e benefícios como obras de infraestrutura, recebimento de insumos e materiais para fomentar a produção. “No entanto, os processos fundiários para reconhecimento e posterior titulação têm sido cada vez mais lentos. Das quatro comunidades reconhecidas no último domingo, o caso mais ilustrativo de demora e de conflitos de sobreposição com unidades de conservação é a comunidade quilombola de Bombas”, destaca a entidade.
Continue lendo “Terras quilombolas são demarcadas a passos lentos durante os três últimos governos”

O 3º Encontro do Cerrado, organizado pela Articulação CPT’s do Cerrado, aconteceu entre os dias 21 e 23 de novembro, no Seminário Santa Mônica, em Brazabrantes (GO), distante 40 quilômetros de Goiânia. Confira mais informações e a Carta do Encontro 

Comissão Pastoral da Terra

Durante os três dias de formação, cerca de 40 participantes, entre representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e de organizações parceiras, refletiram sobre as problemáticas ambientais e sociais geradas com a degradação do cerrado, a partir das assessorias de Caroline Leal, do Conselho Indigenista Missionário de Pernambuco (Cimi); Roberto Malvezzi, o Gogó, da Articulação Popular São Francisco Vivo (SFVivo); Tatiana Emilia, CPT Bahia; Plácido Júnior, da CPT Nordeste II, e Danilo Pereira Cuin, estudante da Universidade Federal Fluminense (UFF). O Encontro contou ainda com representantes da CPT do Ceará e da Articulação das CPT’s na Amazônia.

Ao final do Encontro o grupo aprovou uma Carta, em que destacam que “se faz necessário olhar para os conhecimentos produzidos pela ciência e pelas comunidades, de modo que a vida que segue, com base nas experiências vivenciadas pelas comunidades, possibilite uma melhor compreensão das “alternatividades” construídas, enxergando nelas saídas para as crises: de trabalho, da falta de água, da produção de alimentos, sem se deixar pautar apenas pelo acúmulo de riquezas por alguns, mas sim pautando-nos pelo direito à vida”.  Continue lendo “3º Encontro do Cerrado”

Da Agência Lusa

A indignação da cidade de Ferguson, no Missouri, com a decisão de um júri que livrou o policial que matou o jovem negro Michael Brown, estendeu-se, nessa terça-feira (25), a 170 cidades em 37 estados norte-americanos, com milhares de pessoas saindo às ruas.

Washington, Nova York, Los Angeles, Atlanta, Boston, Filadelfia, Oakland e Seattle foram palco, à noite, das maiores concentrações, de tom pacífico, com raros incidentes e algumas detenções.

As grandes cidades de todo o país estavam em alerta diante da possibilidade de distúrbios desde a noite de segunda-feira (24), quando foi conhecida a decisão do júri de não avançar com uma acusação contra o agente Darren Wilson, por não haver provas suficientes para sustentar a imputação ao policial, de 28 anos, que matou a tiro Brown, de 18 anos, em Ferguson, no dia 9 de agosto.

O caso de Ferguson desencadeou uma série de protestos em todo o país, tendo sido registrados episódios violentos, que levaram à designação, ontem, de mais de 2 mil agentes da Guarda Nacional para a pequena localidade, depois de, na noite anterior, terem sido registrados incêndios em edifícios, em viaturas, saques e detidas mais de 80 pessoas.

A provável ministra da Agricultura agrada aos grandes produtores e promete profissionalizar a pasta, mas desagrada a entidades como o MST, que prevê um cenário de luta

Marcelo Pellegrini – CartaCapital

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), tida como nome certo para assumir o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) no segundo mandato de Dilma Rousseff, divide opiniões de forma radical. Caso seja confirmada, a nomeação agrada ao agronegócio na mesma proporção em que indigna os movimentos sociais. Para vários grupos,  a presença de Kátia Abreu no ministério é uma “traição” aos apoiadores de esquerda que trabalharam pela eleição de Dilma.

Mesmo não oficializada, a indicação da senadora incentivou represálias.  No sábado 22, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ocupou uma fazenda de 2 mil hectares no interior do Rio Grande do Sul em protesto.

Com um vasto currículo empresarial , Kátia Abreu é “o” nome esperado pelo agronegócio, setor responsável por 20% do PIB e por 44% das exportações do País. Há seis anos à frente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e há 14 no Senado, Kátia Abreu se consolidou como a maior voz deste grupo econômico no Brasil.

“Hoje, ela é a maior representante da agropecuária, e pode ser uma interlocutora valiosa entre o governo e os ruralistas”, afirma Rui Daher, o consultor da Biocampo Desenvolvimento Agrícola. “Como uma das líderes da bancada ruralista, a senadora se preparou para o cargo e chega com força para tirar o ministério do abandono e trazer recursos e projetos que aumentem a competitividade do setor”, completa Daher, que também é colunista de CartaCapital.

Dominado pelo PMDB, o Ministério da Agricultura teve seis ministros filiados ao partido nos últimos oito anos, sendo que apenas um tinha alguma formação em agronomia. Sem um nome recente de peso, a pasta ficou enfraquecida nos últimos anos e enfrentou sucessivas greves de funcionários em 2012 e 2013. O último ministro, Neri Geller, ex-deputado-federal pelo PMDB, é um exemplo deste quadro. Chegou ao cargo em março deste ano e, a se confirmar a nomeação de Kátia, não completará oito meses na pasta. Continue lendo “Kátia Abreu aprofunda o fosso entre o agronegócio e os movimentos sociais”

Diagnóstico sobre aplicação do ICMS Ecológico em Mato Grosso mostra oportunidades para fortalecimento da gestão ambiental dos municípios

Andreia Fanzeres/OPAN

Cuiabá, MT – A Operação Amazônia Nativa (OPAN) lança nesta quarta-feira, 26 de novembro, uma publicação que revela os múltiplos olhares da sociedade mato-grossense sobre o ICMS Ecológico, imposto regulamentado no estado desde 2002 e que contribui de modo significativo com as receitas de muitas prefeituras. Para recebê-lo, os municípios precisam ter, em suas áreas jurisdicionais, unidades de conservação e/ou terras indígenas. O lançamento será feito no II Seminário do Programa Municípios Sustentáveis de Mato Grosso, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá.

Concebido como um incentivo ao fortalecimento da gestão ambiental nos municípios, muitos tratam o ICMS Ecológico como uma espécie de compensação pela suposta não arrecadação em áreas que, em tese, poderiam estar sendo utilizadas na agricultura intensiva. A pesquisa da OPAN, “ICMS Ecológico: oportunidades para o desenvolvimento municipal em Mato Grosso”, de autoria da cientista social Adriana Werneck Regina, mostra, no entanto, que basta analisar as características das receitas para identificar a relevância dos recursos aportados nos 90 municípios em Mato Grosso que contém unidades de conservação e terras indígenas, comparados a outras fontes. O caso do município de Tesouro é emblemático. Acreditando que estaria aproveitando melhor terras destinadas à Áreas de Proteção Ambiental (APAs), em 2008 a prefeitura revogou decretos de criação dessas unidades de conservação, perdendo uma fatia substancial de sua receita municipal. Continue lendo “O potencial de um imposto”

Para Ana Euler, o agronegócio e a monocultura ameaçam o cerrado, bioma importante para o Amapá e para o Brasil

Por Beth Begonha, em EBC

O programa Amazônia Brasileira recebeu nesta terça-feira (25) a engenheira florestal e diretora-presidente do Instituto Estadual de Florestas do Amapá (IEF), Ana Euler. Ela esteve em Brasília pedindo às autoridades federais que ajudem a combater a invasão da área do parque por médios e grandes plantadores de soja que, valendo-se da presença de pequenos produtores e extrativistas na área do entorno da reserva, vem avançando para a área de floresta, desmatando, para plantar grandes áreas de soja.

Segundo Ana Euler há um impasse, já que vários agricultores conseguiram titulação de parte da terra por meio do programa Terra Legal, embora a área já estivesse reconhecida como Floresta Estadual desde 2006. Agora, deputados pedem o fim da área de preservação alegando que alguns trâmites de regulamentação não teriam sido cumpridos.

A área é de cerrado, bioma em extinção, e de fundamental importância para a saúde do ecossistema amapaense. Por isso, Ana Euler convoca os cidadãos defensores da floresta e das áreas públicas para que não permitam que a Floresta venha a ser destruída e ocupada por latifundiários. Continue lendo “Instituto de Florestas do Amapá denuncia invasão de parque”

Un sistema de propiedad de la tierra único en el mundo puede ser la clave para salvar a la naturaleza de América Latina

Isabelle Schaefer* – El País

Un territorio dos veces más grande que España. Esa es la superficie que ocupan en México los ejidos, un sistema de propiedades rurales de uso colectivo único en el mundo en donde las comunidades tienen un derecho agrario sobre sus tierras. Más de cinco millones de indígenas y campesinos son los “dueños” de esa enorme extensión de tierras donde están ubicados el 70% de los bosques del país.

Según el Instituto Nacional de Estadísticas y Geografía, México se encuentra entre los primeros países con mayor deforestación en el mundo. Se estima que entre 2005 y 2010 se perdieron cerca de 155.000 hectáreas por año. Datos del Banco Mundial revelan que México genera alrededor del 1,3% de las emisiones de CO2 a nivel global.

“Aquí en esta comunidad crecí”, dice Eliut Juárez Morales, del ejido Álvaro Obregón, cerca de Calakmul, en Campeche, la antigua ciudad maya rodeada de bosques tropicales, que recientemente recibieron el reconocimiento de la UNESCO como patrimonio mundial.

Para Juárez, los miembros de su comunidad, el bosque tropical no es solo un medio de subsistencia. Es la casa que habitan, donde vivieron sus antepasados y donde aspiran a seguir estando durante muchas generaciones.

Por eso, si se quiere salvar los bosques, es indispensable trabajar con las comunidades locales rurales e indígenas que viven en los ejidos y que dependen de la enorme riqueza natural de los bosques para su subsistencia. De hecho, es probable que involucrar a estas comunidades en proteger los bosques sea la forma más eficiente de cuidar esos ecosistemas. Continue lendo “Indígenas y campesinos, los “dueños” del 70% de los bosques mexicanos”