“Los defensores continúan haciendo frente a graves amenazas contra sus vidas en México como consecuencia de su trabajo”, dijo Margaret Sekaggya, Relatora Especial sobre la situación de los defensores de los derechos humanos. “Estamos profundamente preocupados por el deterioro de la situación de los defensores de los derechos humanos en México, incluidas las mujeres y los defensores que trabajan en temas relacionados con las comunidades indígenas”.

El 27 de abril de 2010, Bety Cariño y Tyri Antero Jaakkola formaban parte de una misión de observación de los derechos humanos en Oaxaca cuando sufrieron una emboscada por parte de los paramilitares y fueron asesinados. Otros defensores de los derechos humanos y de periodistas sufrieron heridas. Cuatro miembros de la misión, incluidos dos periodistas de la revista “Contralínea”, pasaron dos días en la selva tras el ataque antes de ser rescatados por la policía el 30 de abril.

“El incremento de los enfrentamientos armados y la violencia en la comunidad de San Juan Copala durante los últimos meses está afectando no sólo a los grupos armados involucrados, sino también a la población civil del municipio, en su mayoría pertenecientes a la comunidad indígena triqui”, señaló con preocupación el Relator Especial sobre libertades y derechos fundamentales de los pueblos indígenas, James Anaya.

“La situación en México es extremadamente compleja y nadie puede poner en duda la gravedad de los desafíos a los que se enfrenta el Gobierno en su lucha contra los cárteles de las drogas”, añadió Philip Alston, Relator Especial sobre las ejecuciones sumarias, extrajudiciales o arbitrarias. “Pero no hay justificación para no tomar las medidas necesarias cuando defensores de los derechos humanos, periodistas u otros son asesinados. No se debe permitir que los derechos humanos sean víctimas de la lucha contra las drogas y el crimen.” Continue lendo “Comunicado de Relatores ONU por situación de defensores de derechos humanos en México”

No ano de 1985 foi lançado nas telas de cinema o filme Retroceder nunca, reder-se jamais (No Retreat, No Surrender). O protagonista do filme era o jovem Jason Stillwell (interpretado pelo ator Jean-Claude Van Damme); sem querer discutir a qualidade do filme, foi um dos meus primeiros contatos com o cinema, com pouco mais de 08 anos de idade.

O Filme, como outros do gênero, tem sua confusa relação entre a realidade e a ficção: o jovem Jason “todavia na boa; sossegado e bem ou até agora nascente” – tradução livre do sobrenome – aprende artes marciais com a finalidade de desarticular uma máfia que obrigava pessoas a participarem de crimes, torturas, chacinas, tráfico de armas, enfim, uma luta solitária contra a opressão.

O espírito de Bruce Lee conduz o jovem Todavia via na boa em seu treinamento no Dojo, utilizando metaforicamente as artes marciais nos ensinamentos do Taoísmo e Budismo, a vitória do que era até então sossegado e bem é óbvia no final do filme, mesmo esparramando e esparramado de sangue e suor para todos os lados da tela.

Em 1985 ocorria a vitória de Tancredo Neves para Presidente do Brasil – primeiro civil eleito indiretamente durante o período da ditadura militar, com o objetivo de conduzir nosso país no processo final de “abertura lenta e gradual”. A morte de Tancredo Neves,  e conseqüentemente a posse de José Sarney, viriam a acontecer alguns meses depois. Nesse período a classe média colocou o botom de Fiscal da Sunab e foi lutar pela sua nova identidade cidadã, ou seja, consumidor/usuário. Continue lendo “Retroceder nunca, render-se jamais: Constituição Federal de 1988 e o PNDH 2010 ou o ato de compreender sem desacreditar”

Ibase – Como e quando surgiu a ideia do mapeamento?

Marcelo Firpo – O trabalho é uma demanda antiga, que vinha sendo discutida nos encontros da Rede Brasileira de Justiça Ambiental. Foi amadurecendo a partir do momento que o Ministério da Saúde fez uma articulação com a Fase e a Fiocruz. O objetivo do mapeamento é fazer uma espécie de diagnóstico nacional de grandes conflitos envolvendo populações atingidas por políticas públicas e projetos de desenvolvimento. Esses grandes conflitos estavam sendo discutidos, do ponto de vista da justiça ou injustiça ambiental, pelos movimentos sociais vinculados à Rede.

Ibase – Qual é a fonte desse material?

Marcelo Firpo – Foram vários documentos, inclusive os oficiais, de âmbito federal e estadual, que constam nas investigações do Ministérios Público e da justiça em diversos casos. Consideramos ainda os materiais discutidos e divulgados em fóruns vinculados à Rede Brasileira de Justiça Ambiental e seus grupos de trabalho. Esses fóruns, além de outros, têm levantado várias discussões sobre populações atingidas e divulgados relatórios, reportagens da mídia e matriais produzidos por grupos acadêmicos e ONGs parceiras das populações.

Ibase – A Fase e a Fiocruz contam com outros apoios na sistematização?

Marcelo Firpo – Como já disse, o próprio Ministério Público tem atuado, mas também temos grupos de pesquisa que produzem relatórios, documentos e artigos, além de reportagens. E esses materiais são utilizados para sistematizar os casos. Continue lendo “Entrevista: Marcelo Firpo”

A queda das “grandes narrações” (como Lyotard as define) – a dissolução da fé nos tribunais de apelação supraindustriais e supracomunitários – foi vista com temor por muitos observadores, como um convite a uma situação do tipo “tudo vai bem”, à permissividade universal e portanto, no fim, à renúncia a toda ordem moral e social.

Lembrando-nos da máxima de Dostoiévski, “Se Deus não existe, tudo é permitido”, e da identificação durkheimiana do comportamento associal com o enfraquecimento do consenso coletivo, chegamos a acreditar que, a menos que uma autoridade imponente e indiscutível – sagrada ou secular, política ou filosófica – esteja acima de todo indivíduo, o futuro nos reservará provavelmente anarquia e carnificina universal.

Essa crença sustentou eficazmente a moderna determinação de instaurar uma ordem artificial: um projeto que suspeitava de toda espontaneidade até que se provasse sua inocência; um projeto que colocava de lado tudo o que não estava explicitamente prescrito e identificava a ambivalência com o caos, com o “fim da civilização” assim como a conhecemos e podemos imaginá-la.

Talvez, o medo surja da consciência reprimida de que o projeto estava condenado desde o princípio. Talvez, havia sido cultivado deliberadamente desde o momento em que desenvolvia o útil papel de baluarte emotivo contra o dissenso. Talvez, era só um efeito colateral, um repensamento intelectual nascido da prática sócio-política da cruzada cultural e da assimilação forçada. Continue lendo “A pós-modernidade, segundo Bauman”

A hipótese defendida pela professora Carla é que a revista atuou como agente partidário que colaborou com a construção da hegemonia neoliberal no Brasil. Carla deixa claro que a revista não fez o trabalho sozinha, mas em consonância com outros veículos privados. Porém, teve certo protagonismo, até pelo número médio de leitores que tinha na época – 4 milhões, afirma Carla em seu livro.

“A revista teve papel privilegiado na construção de consenso em torno das práticas neoliberais ao longo de toda a década. Essas práticas abrangem o campo político, mas não se restringem a ele. Dizem respeito às técnicas de gerenciamento do capital, e à construção de uma visão de mundo necessária a essas práticas, atingindo o lado mais explícito, produtivo, mas também o lado ideológico do processo”, afirma trecho do livro.

A entrevista foi concedida a Lia Segre do Observatório do Direito à Comunicação e reproduzida pelo Brasil de Fato, 13-05-2010. Eis a entrevista. Continue lendo “‘Veja foi indispensável para construir o neoliberalismo’, afirma pesquisadora”

Segundo a professora, as pessoas já estão prontas para mudar em relação à situação do capitalismo atual e têm muita vontade de fazer isso. “A grande contribuição do livro de Naomi Klein, a meu ver, é exatamente essa. Embora ela faça um relato que pode nos parecer extremamente pessimista, dadas as condições que ela analisa o desenvolvimento do capitalismo, mostra também que há diversas formas de reação se esboçando no mundo. Elas são muito fragmentadas, estão desconectadas e espalhadas, mas há sim algumas iniciativas que vão sendo feitas no sentido de reunir essas forças e dar a elas uma consistência mais forte e mais integrada”, diz.

Vânia Maria Cury possui graduação em História pela Universidade Federal Fluminense, mestrado e doutorado em História pela Universidade Federal Fluminense. Atualmente, é professora aposentada da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Confira a entrevista. Continue lendo “”O capitalismo de desastre é uma resposta à crise”. Entrevista especial com Vânia Cury”

Rio – No dia em que o Brasil lembra os 122 anos de Abolição da Escravidão, o jornalista Márcio Alexandre, liderança da nova geração do Movimento Negro, lança a Plataforma Brasileira pelas Ações Afirmativas, que propõe a discussão do tema de forma mais ampla na sociedade.

Márcio, 38 anos, que se afastou da direção do Coletivo de Entidades Negras (articulação surgida na Bahia e que reúne, principalmente, ativistas ligados às religiões afro-brasileiras) para trabalhar na proposta, disse que a Plataforma é uma tentativa de propor um debate com atores que não se restrinjam ao movimento negro, que seja capaz de envolver a sociedade.

Segundo ele, que é colunista de Afropress, isso é ainda mais necessário, depois do fracasso da proposta do Congresso de Negros e Negras (CONNEB), lançado em janeiro de 2.006 e que pretendia, na sua origem, reunir entidades do movimento negro para um programa comum de ação.

Ele atribuiu o fracasso a erros políticos, mas não deixou de responsabilizar, sem citar nomes, determinadas lideranças que, segundo afirma, não tiveram papel positivo. “Sejamos francos: sem aprofundar muito, o fato é que tem gente que parou no tempo, quer discutir temas atuais a partir de visões dos anos 1.960/1970 que não fazem mais sentido se discutir hoje. Ou seja: muita visão retrógrada, atrasada, muita gente posando de dono da verdade. Tudo isso, num pacote, cansou, fez água e por isso, a meu ver, o CONNEB fracassou”, concluiu. Continue lendo “Abolição inacabada – Lançada a Plataforma Brasileira pelas Ações Afirmativas”

Discurso impecável. Mas em conversa com os seus assessores e ouvindo, alguns dias depois, entrevista de Lula sobre a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, parecia estar de volta no tempo, Rio de Janeiro/1973, participando da 81ª Assembléia do Conselho Nacional de Proteção aos Índios. Naquela Assembléia o Gal. Carlos Alberto Torres declarou: “A integração do índio na comunidade nacional é inexorável e faz parte do desenvolvimento do Brasil”. E o presidente da FUNAI, Gal. Oscar Jerônimo Bandeira de Mello “referindo-se às diretrizes da Funai voltou a ressaltar que o Índio não pode deter o desenvolvimento”.

Lula e seus assessores sustentam a mesma posição sobre os projetos do PAC. Assim, consideram a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte irreversível, não porque eles o queiram, mas porque foi determinado do alto, instancia que Lula define como exigência do governo de levar o Brasil a 5ª Potência mundial. Mero interesse de empresas multinacionais. Para torná-la uma ideia fixa de todo o mundo, a TAM condena, horas e horas, todos os seus passageiros a lerem esta frase, inscrita em todas as poltronas das suas aeronaves: “O Brasil será a 5ª Potencia mundial na próxima década. Qual a vantagem para a sua empresa?”

Outro argumento para a construção de hidrelétricas é a produção de energia limpa. Entretanto, esquecem os governantes de dizer que o produto das hidrelétricas vai alimentar também os maiores poluidores da natureza. Para quem se destina 75% da energia produzida por Tucuruí, senão para garantir o funcionamento das duas maiores poluidoras do Pará: duas empresas multinacionais que exploram o alumínio? E nas cidades, investimentos do governo e dos bancos, aumentam os problemas ambientais financiando fábricas de plásticos, montadoras de carros e máquinas de todo o tipo que espalham e poluição pela a face da terra. Continue lendo “Grandes projetos: investimento na insanidade humana, artigo de Doroti e Egydio Schwade”

No III Congresso Nacional da CPT, como nos anteriores, a participação maior será de trabalhadores e trabalhadoras do campo. Eles é que apontarão os rumos para as ações da CPT nos próximos anos, para que ela mantenha sua fidelidade ao Deus dos pobres e aos pobres da terra.

O III Congresso alternará momentos de celebração com os de reflexão. Será celebrada a memória das lutas enfrentadas, das vitórias duramente conquistadas e o sangue derramado pelas centenas de mártires da terra. Serão ouvidos, também, os clamores que vêm do campo. Os clamores em defesa dos territórios ocupados e reivindicados pelas comunidades tradicionais; os da infinidade de famílias que resistem nas beiras das estradas à espera da Reforma Agrária, repetidamente anunciada e prometida, mas ignorada por quem deveria concretizá-la. Clamores de colonos e agricultores familiares que buscam produzir os alimentos de forma saudável, resgatando as sementes “crioulas”, “nativas” ou “da paixão”, e buscando produzir de forma natural, orgânica, livre da agressão dos venenos e do controle das grandes empresas transnacionais. Clamores ainda, de trabalhadores submetidos ao trabalho escravo, tratados como mercadoria descartável, espoliados de sua dignidade e cidadania.

O clamor dos povos do campo são gritos de resistência em defesa da vida, em defesa dos valores e da cultura camponeses. São também gritos em defesa da própria natureza, dos biomas e de sua biodiversidade agredida, violentada, depredada, destruída. Continue lendo “Será realizado na próxima semana o III Congresso Nacional da CPT”

Contratados por intermediário, os empregados da Fazenda Guarani foram encontrados trabalhando na capina do algodão sem equipamentos de proteção individual (EPI), em meio à aplicação de agrotóxicos. Viviam em alojamento com condições precárias de higiene, com colchões velhos, sem chuveiro, armários ou local para refeições. Na sede da fazenda, foram flagrados empregados aliciados no Rio Grande do Sul, também em jornada exaustiva, com salários retidos, sem receber 13º ou férias, sem registro na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) e sem intervalo ou repouso semanal. Entre esses, os Konarzewski.

Com o flagrante da operação do grupo móvel, realizada em parceria do MPT, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Federal, a Fazenda Guarani concordou em regularizar as pendências trabalhistas dos empregados, que totalizava R$ 800 mil. Sob a condução do procurador Luís Antonio Barbosa, firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o MPT, comprometendo-se a corrigir as condições de segurança e saúde, salários e jornada dos trabalhadores. Mas o TAC não foi cumprido, agravando a situação dos trabalhadores. Continue lendo “Fazenda Guarani: MPT ajuíza ação cautelar para garantir pagamento de trabalhadores em condição degradante na Bahia”