Está prevista para a próxima terça-feira (3) a votação no senado do Projeto de Lei da Convenção (PLV) 08/2010, que transforma a Medida Provisória (MP) nº 483 em lei. O Projeto assegura a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). No dia previsto para a votação, cerca de 80 indígenas estarão em Brasília para pedir aos senadores pela aprovação do PLV.

Aprovado no último dia 7, na Câmara Federal, o Projeto alterou a estrutura do Ministério da Saúde, prevendo a criação de seis novas secretarias, sendo a Sesai uma delas. Também prevê o fim do controle da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para as questões de saúde indígena, visto que a entidade é alvo constante de denúncias de desvios de recursos e corrupção. O PLV precisa ser votado até o dia 4 de agosto, quando expira o prazo da Medida.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) convida toda a sociedade a enviar mensagens para o presidente do Senado, Jose Sarney ([email protected]), pedindo a aprovação do Projeto na próxima terça-feira.

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Movimentos sociais, entidades de base, ativistas, etc se encontram amanhã (31), em Brasília, para o Seminário sobro o Limite da Propriedade da Terra. O evento acontece na CondSef (SCS, Q2, Bloco “C” – Edifício Wady Cecílio II – 6º andar, Brasília-DF), das 9h às 17h.

O objetivo do evento é reunir mais pessoas e entidades para a realização, no Distrito Federal e entorno, do “Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra”, que será realizado em todo o Brasil, no período de 1º a 7 de setembro. Diversas atividades vêm sendo realizadas a nível local, regional e nacional desde maio deste ano para envolver e mobilizar a sociedade para esta ação.

Durante o Seminário em Brasília serão realizados debate sobre o limite da propriedade, oficina sobre trabalho de base, repassadas orientações para a organização do Plebiscito, além de outras atividades que definirão as estratégias de mobilização e a logística de cada comitê popular. Esses comitês terão autonomia para realizarem suas próprias oficinas locais, mobilizações, comunicações, bem como a quantidade de urnas de recepção dos votos, entre outras atividades que considerem interessantes administrarem de forma local. Continue lendo “Seminário sobre o Limite de Propriedade de Terra acontece em Brasília”

Secretária destacou que políticas específicas para a juventude têm acontecido, mas apenas nos grandes centros urbanos

Ao contrário do que muitos pensam, a juventude rural brasileira não anseia em deixar o campo e seguir para os grandes centros urbanos, mas as condições impostas no interior do país forçam a saída desses jovens, de acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Ao participar da cerimônia de abertura do 2º Festival Nacional da Juventude Rural, a secretária de Jovens Trabalhadores Rurais da Contag, Maria Elenice Anastácio, lembrou que quase 8 milhões de jovens trabalham no campo – 3 milhões deles permanecem analfabetos. Há problemas também na área de saúde, crédito, estradas e moradia.
Continue lendo “Juventude rural não quer deixar o campo mas precisa de condições para ficar, defende Contag”

Operação fiscal libertou trabalhadores da Fazenda Paineiras, em Juara (MT), que pertence à Janete Riva. Ela é casada com o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso (AL-MT), José Riva (PP)

Por Bianca Pyl

Fiscalização ocorrida na Fazenda Paineiras, que pertence à Janete Gomes Riva e fica em de Juara (MT), encontrou sete pessoas em condições análogas à escravidão. Janete é esposa do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso (AL-MT), José Geraldo Riva (PP).

A operação contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Civil (PC) e transcorreu no final de abril, após recebimento de denúncia.

A equipe que esteve na área encontrou 51 empregados – 42 deles estavam sem registros e anotações na Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS). De acordo com os agentes fiscais, sete que trabalhavam no roçado do pasto eram mantidos em regime de trabalho escravo. Com mais de 7 mil hectares, a Fazenda Paineiras reserva cerca de 1,8 mil hectares para a criação de aproximadamente 3,5 mil cabeças de gado bovino. Continue lendo “Sete pessoas são libertadas de área de esposa de deputado”

O professor de pós-graduação em Energia do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP desmistifica os benefícios de o Brasil aproveitar o potencial energético dos rios da região Amazônica: “Belo Monte representa simbolicamente a possibilidade de transformar todo o territorio amazônico em um grande conjunto de jazidas de megawatts”.

Célio Bermann foi assessor do Ministério de Minas e Energia durante os dois primeiros anos do governo Lula e se afastou em desacordo com o que considera desvirtuamento da política do governo para o setor. Crítico assíduo do planejamento energético brasileiro, Bermann não só rejeita a construção de usinas hidrelétricas como a de Belo Monte, mas propõe uma nova direção de desenvolvimento econômico para o país.
Continue lendo ““A energia hidrelétrica não é limpa, nem barata””

“Somos um povo com muita força, espiritualidade e esperança, marcadas pela nossa experiência e sofrimento na busca incessante de nossas terras.
Nós, povos Kaiowá e Guarani, somos mais de 40 mil pessoas no estado de Mato Grosso do Sul. Temos a segunda maior população indígena do Brasil e a pior situação de violência e falta de terra em todo país.
Fomos expulsos de nossas terras e confinados em pequenas áreas. Destruíram nossas riquezas naturais, nossos rios e matas para dar lugar a soja, o gado, a cana e, agora, também o eucalipto. É inaceitável que um boi em Mato Grosso do Sul possua muito mais terra que um índio Kaiowá e Guarani. Os fazendeiros do agronegócio não se cansam de nos caluniar e de nos ameaçar por estarmos lutando pela demarcação de nossas terras sagradas”.
(Carta da Aty Guasu de Kurusu Ambá-28 de julho 2010).

Dia bonito de sol aberto. Sob a tenda da plenária a benção dos deuses. Sob a mesa rústica os inúmeros “Koatiá”-documentos são abençoados e entregues às autoridades. Eles expressam montanhas de sofrimentos e esperanças. Sobre Kurusu Ambá abriga o aguerrido povo Kaiowá Guarani em mais uma Aty Guasu. Momento de solidariedade, força e união. A reivindicação maior está na carta das lideranças “nós nunca abandonaremos a luta por nossos territórios tradicionais”.

Continue lendo “Demarcação das terras indígenas cobrada na justiça”

A ONU aprovou, na última quarta-feira (28) em Genebra, Suíça, a inclusão do acesso à água potável na Declaração Universal dos Direitos Humanos. A proposta, apresentada pela Bolívia e respaldada por outros 33 países, recebeu 122 votos a favor, nenhum contra e 41 abstenções, além de receber grande apoio na Assembleia Geral.

A Assembleia estipulou também que o acesso aos serviços sanitários básicos é um direito, tendo em vista que a contaminação da água é uma das principais causas da mortalidade nos países mais pobres. Segundo o texto proposto pela Bolívia, mais de 2.600 milhões de pessoas vivem sem instalações sanitárias adequadas, o que contribui para a morte anual de um milhão e meio de crianças por enfermidades relacionadas com a falta de higiene.

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=49817

Dados da Polícia Nacional Civil (PNC) de El Salvador revelam que só no primeiro semestre de 2010, 342 mulheres foram assassinadas no país. Nos meses de maio e junho houve uma intensificação do feminicídio, com um total de 129 mulheres mortas, o que significa a morte de uma mulher a cada 12 horas, neste período. O feminicídio acentuado no primeiro semestre qualifica 2010 como o mais violento dos últimos dez anos.

Os 275 assassinatos cometidos contra mulheres de janeiro a maio deste ano representam 46% dos feminicídios ocorridos em 2009. O mês de maio registrou um total de 658 delitos graves contra as mulheres, entre os quais violação, agressão e perseguição sexual, além de feminicídio, conforme divulgou a Polícia Nacional. Muitas ameaças também foram registradas, destacando maio como um dos meses mais violentos para as mulheres.

As mulheres na faixa etária que compreendem os 35 até os 60 anos de idade são as que mais sofrem com ameaças e feminicídios, seguidas por jovens de 12 a 18 anos, observou a Organização de Mulheres Salvadorenhas (ORMUSA). Continue lendo “Violência contra mulheres aumenta no primeiro semestre de 2010”

La Asamblea General de la ONU reconoció el acceso al agua potable como un derecho humano básico y urgió a garantizar que los casi 900 millones de personas que carecen de acceso al agua puedan ejercer ese derecho.

En una resolución adoptada por 122 votos a favor, ninguna en contra y 41 abstenciones, en sesión del 28 de julio, 2010, la Asamblea estipuló también que el acceso a los servicios sanitarios básicos es un derecho en vista de que la contaminación del agua es una de las principales causas de mortalidad en los países más pobres. Continue lendo “ONU. Asamblea General reconoce como derecho humano el acceso al agua”