A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) vai reunir lideranças indígenas de toda a Amazônia para desenvolver estratégias de combate à construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, estado do Pará. O evento deve acontecer entre os dias 9 e 12 de agosto, no município de Altamira.

De acordo com Marcos Apuriña, coordenador geral da Coiab, os participantes do encontro irão apresentar os problemas e desafios vividos pelos povos indígenas da bacia do rio Xingu, tendo como ponto central os prejuízos causados pela construção da hidrelétrica. Alteração do regime de escoamento do rio, redução do fluxo de água, impactos sobre a flora e fauna locais, e diversos prejuízos de cunho socioeconômico são alguns dos problemas causados pela obra.

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=49775

Interessados no desenvolvimento do turismo indígena poderão participar, entre os dias 10 e 13 de novembro, do 1º Encontro de Turismo Indígena das Américas, que acontecerá na cidade de San Martín de los Andes, na Patagônia Argentina. O objetivo do encontro é dar espaço para conclusões de profissionais e acadêmicos sobre a ação dos governos na área do turismo indígena das Américas.

As pessoas que tenham projetos exitosos, com resultados verificáveis sobre a questão, poderão participar da exposição do Encontro e serão publicados nas memórias do mesmo. O responsável pelo projeto terá seus custos de passagem e estadia cobertos pela organização do evento. Os projetos podem ser apresentados até o dia 20 de agosto.

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=49779

Em virtude dos últimos dados divulgados pelo presidente do Chile, Sebastián Piñera, sobre o aumento da pobreza no país, e no marco da campanha “Exige Dignidade”, a Anistia Internacional no Chile, realiza na tarde de amanhã (29) a “Marcha Silenciosa”, em Viña del Mar, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre o impacto da pobreza na vida das pessoas.

A marcha deve percorrer as principais ruas da cidade, onde os participantes, em silêncio, representam as pessoas que não podem se expressar ou exigir seus direitos. Na ocasião também serão colhidas assinaturas no contexto dos “Objetivos do Desenvolvimento do Milênio”, que serão entregues pela organização às autoridades chilenas.

Essa é uma forma da Anistia Internacional cobrar das autoridades chilenas o compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio adotados pelo país. Para a Anistia, estes Objetivos representam o principal indicador da responsabilidade com a qual os governos enfrentam os desafios para erradicar a pobreza no mundo. A entidade afirma que a pobreza “não tem nada de inevitável, mas, têm responsáveis”, já que, muitos abusos são cometidos contra os mais desfavorecidos.
Continue lendo “‘Marcha silenciosa’ chama atenção para os altos níveis de pobreza”

Panamenhos e panamenhas dão continuidade às manifestações e mobilizações em rechaço à Lei 30, também chamada de Lei Chouriço. Dessa vez, a ação acontecerá na tarde da próxima sexta-feira (30) em frente ao Super 99 de San Miguelito, província de Panamá. A população panamenha realiza manifestações contra a Lei desde sua aprovação, em junho passado. O governo, por sua vez, responde aos protestos com repressão.

O ato está marcado para ocorrer das 16h às 17h de sexta-feira diante das instalações do “Super 99” de San Miguelito, supermercado pertencente a Ricardo Martinelli, atual mandatário do Panamá. A ação é apenas uma entre várias que a população realiza desde junho e que recebe apoio de outros setores da sociedade, como indígenas e campesinos.

Exemplo foi o que aconteceu no mês passado, quando campesinos que realizavam uma marcha contra a mineração – de Santiago de Veraguas à Presidência da República – uniram-se à luta contra a Lei 30. No caminho à presidência, na Ponte das Américas, os marchantes se encontraram com os membros da Frente Nacional pela Defesa dos Direitos Econômicos e Sociais do Panamá (Frenadeso) para rechaçar a Lei.

Tanta oposição à norma se dá não só pela forma como foi aprovada – a portas fechadas, após informarem que a decisão seria a respeito da aviação comercial -, mas também pelo seu conteúdo. Organizações sociais afirmam que a Lei 30 vulnera direitos trabalhistas, como direito à greve e à liberdade sindical, e ambientais. Além disso, outra medida do Governo, a Lei 14 de 2010, chamada de Lei “Carcelazo”, criminaliza os protestos de rua no país.
Continue lendo “Panamenhos (as) de San Miguelito realizam ação contra Ley 30”

“Vivemos um momento de apreensão e vigilância, mas também de confiança de que o compromisso, constante na Constituição de 1988, de prevalência dos direitos humanos, seja respeitado e afirmado concretamente”…

Veja o documento e, se desejar, assine aqui.

Para entendermos o que levou um grupo de indígenas de onze povos a ocupar as instalações da UHE Dardanelos, município de Aripuanã (MT) é necessário um olhar sobre o processo que culminou na efetivação da obra após vários questionamentos, inclusive dos ministérios Público Estadual e Federal através de ações julgadas em tempo recorde que favoreceram os grupos ditos empreendedores.

Então vejamos: em agosto de 2003, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) atribui a então Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fema) a responsabilidade de elaborar o licenciamento da hidrelétrica. Em dezembro do mesmo ano a Fema emite o termo de referência para os estudos ambientais. Em abril de 2004 os grupos Odebrecht e Eletronorte firmam a parceria e este consórcio entrega em dezembro o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental, EIA/RIMA. A mesma Fema convoca para o dia 20 de maio de 2005 uma audiência pública que é cancelada por uma ação do Ministério Público Federal em que se questiona a competência da Fema e Ibama de licenciar a obra.

Continue lendo “Ocupação da Usina Dardalos: grito aos surdos”

O desmatamento na Amazônia voltou a subir em junho, de acordo com levantamento da organização não governamental Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Os satélites registraram 172 quilômetros quadrados (km²) de desmate, aumento de 15% em relação a junho de 2009.

O Pará liderou o desmatamento no mês, com 115 km² de floresta derrubada (67% do total de junho), seguido pelo Amazonas, com 22 km² de desmate, e por Mato Grosso, que perdeu 18 km² de vegetação nativa.

Segundo o Imazon, em junho, o desmatamento ocorreu principalmente na região da BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), nos trechos entre os municípios paraenses de Itaituba, Novo Progresso e Altamira. A derrubada também se concentrou na rodovia Transamazônica, entre os municípios de Apuí e Humaitá, no Amazonas. Continue lendo “Imazon diz que desmatamento na Amazônia em junho aumentou 15% em relação a junho de 2009”

A causa são as ações humanas, como desmatamentos, queimadas, quintais descobertos e cimentados, ocupação de áreas irregulares, que provocam os desequilíbrios ambientais.

Estudos sobre as variações do fluxo de calor na superfície do Amazonas demonstraram que há uma oscilação diurna de 2°C em local com cobertura vegetal e de 10°C em local sem cobertura vegetal. O levantamento foi feito nos municípios de Manaus e Presidente Figueiredo, especificamente na região de Balbina. Isto significa que a proteção vegetal pode influenciar na sensação térmica (calor) ao longo do dia e prejudicar o cultivo de determinadas lavouras.

A causa são as ações humanas, como desmatamentos, queimadas, quintais descobertos e cimentados, ocupação de áreas irregulares, que provocam os desequilíbrios ambientais. Com a impermeabilização do solo, a água da chuva passa a escoar pela superfície, causando erosão, destruição, transbordamento de igarapés e enxurradas. Foi o que explicou o professor João da Silva Carvalho, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Ele coordena o projeto “Estudo da Estrutura Geotermal Rasa Voltado para o Diagnóstico do Conforto Térmico na Cidade de Manaus”.
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Nas duas últimas semanas foram resgatados 72 trabalhadores em condições degradantes no Paraná pelo Grupo Especial de Fiscalização de Trabalho Escravo, formado pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal.

Um grupo de 67 trabalhadores foi resgatado em fazendas de extração de erva-mate e de exploração de pinus na cidade de Palmas, no interior do Estado. Seis deles eram adolescentes. Outros cinco trabalhadores foram encontrados em um canteiro de obras na Rodovia PR-170, fazendo a manutenção das margens. Eles trabalhavam para uma empresa que presta serviços para o Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Segundo o procurador Gláucio Araujo de Oliveira, a principal irregularidade verificada foi as péssimas condições do alojamento. “Eles dormiam amontoados em um espaço de 2m x 2m, sem camas”, ressalta.
Continue lendo “Trabalhadores são encontrados em condições degradantes no Paraná”

O analfabetismo atinge 3 milhões dos quase 8 milhões de trabalhadores rurais do país nesta faixa etária, de acordo com a secretária de Jovens Trabalhadores Rurais da Conferência Nacional dos Trabalhadores na Agricultura(Contag), Maria Elenice Anastácio. Se forem considerados os habitantes de pequenas cidades que sobrevivem da economia rural, os números podem ser ainda mais preocupantes.

Para Maria Elenice, as condições atuais do ensino obrigam o jovem a escolher entre o estudo e o trabalho. “O trabalhador rural tem que buscar a cidade para ter acesso à saúde, à informação e à escola. Mas como vão pegar um transporte precário para estudar na cidade se estão cansados do trabalho exaustivo?“, questionou.
Continue lendo “Cerca de 40% das pessoas entre 16 e 32 anos que moram e trabalham no campo são analfabetas”