Indígenas exigem autonomia em manejo de terras

A iniciativa REDD constitui “a última oportunidade para salvar a selva tropical”, segundo governos, organismos internacionais e alguns setores da sociedade civil participantes das negociações para um novo regime de redução de gases-estufa.  Porém, líderes indígenas pensam diferente.

Representantes dos povos originários, habitantes dessa selva tropical que necessita urgentemente de salvação, entendem que o programa REDD é mais um dos múltiplos mecanismos supérfluos que governos centrais e seus aliados criaram para minar sua legítima propriedade sobre territórios e recursos naturais.

A reportagem é de Julio Godoy, da IPS, e publicada pela Agência Envolverde, 09-08-2010. Continue lendo “Indígenas exigem autonomia em manejo de terras”

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Índios sofrem de forma desproporcional impacto de hidrelétricas, diz

Os povos indígenas estão sofrendo “de forma desproporcional” o impacto negativo das usinas hidrelétricas construídas em suas terras de origem quase sem receber benefícios por isso.

É a conclusão de um relatório publicado hoje pela organização Survival International por ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas, no qual se denunciam os efeitos devastadores da atual corrida para construir represas hidrelétricas, várias delas com fundos do Banco Mundial. Continue lendo “Índios sofrem de forma desproporcional impacto de hidrelétricas, diz”

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Carta do Seminário ‘Os Projetos de Barragem no rio São Francisco e o Território Truká’

Confiram a carta do Seminário sobre Barragens realizado pelo Povo Truká, nos dias 28 e 29 de julho, em Cabrobró (PE). Na Carta Final do encontro, os Trukás denunciam os males sociais e espirituais criados por esses empreendimentos aos povos indígenas.

Nós povo Truká e entidades parceiras nos reunimos na retomada do povo Truká em Cabrobó (PE) nos dias 28 e 29 de julho em um seminário de discussão sobre o território e os grandes projetos que nos impactam. Continue lendo “Carta do Seminário ‘Os Projetos de Barragem no rio São Francisco e o Território Truká’”

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MPF/BA recomenda ao Incra a regularização de posse das terras quilombolas

Comunidade quilombola. Foto MPF/BA
Comunidade quilombola. Foto MPF/BA
O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA) recomendou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que inicie, imediatamente, os procedimentos necessários para a regularização da posse das terras pertencentes às comunidades remanescentes de quilombolas no sul do estado. De acordo com a Constituição Federal, é assegurado o direito de reconhecimento definitivo da propriedade aos remanescentes de quilombolas que estejam ocupando suas respectivas terras.

Pelo menos 45 comunidades quilombolas do sul da Bahia, apesar de já terem sido reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares, não tiveram o direito à posse de suas terras assegurado. Mesmo os quilombos reconhecidos há mais tempo, como os quilombos Jatimane e Boitaraca, localizados no município de Nilo Peçanha, ainda não tiveram os trabalhos de identificação e os Relatórios de Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) sequer iniciados. Continue lendo “MPF/BA recomenda ao Incra a regularização de posse das terras quilombolas”

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Indígenas exigem autonomia em manejo de terras

A iniciativa REDD constitui “a última oportunidade para salvar a selva tropical”, segundo governos, organismos internacionais e alguns setores da sociedade civil participantes das negociações para um novo regime de redução de gases-estufa. Porém, líderes indígenas pensam diferente.

Representantes dos povos originários, habitantes dessa selva tropical que necessita urgentemente de salvação, entendem que o programa REDD é mais um dos múltiplos mecanismos supérfluos que governos centrais e seus aliados criaram para minar sua legítima propriedade sobre territórios e recursos naturais.A reportagem é de Julio Godoy, da IPS, e publicada pela Agência Envolverde, 09-08-2010.

Esse antagonismo ficou novamente palpável na terceira rodada de negociações preparatórias para a 16ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (COP 16), que acontecerá em novembro e dezembro no balneário mexicano de Cancún. Continue lendo “Indígenas exigem autonomia em manejo de terras”

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Perú: Organizaciones indígenas – campesinas rechazan intención de legalizar el latifundio

Servindi – Representantes de diversas organizaciones indígenas y campesinas expresaron su rechazo al proyecto de ley que pretende elevar a 40 mil hectáreas el límite de la propiedad agraria.

Advierten que la iniciativa del Partido Aprista pretende beneficiar a las grandes empresas dedicadas a los cultivos de exportación y agrocombustibles aún a riesgo de atentar contra la soberanía y la seguridad alimentarias.

De los tres proyectos referidos al mismo tema señalan que el proyecto oficialista es el más peligroso porque propone elevar el límite a 40 mil hectáreas y asì legalizar el retorno al latifundio. Los proyectos legales son el 3194 que propone 40 mil hectáreas, el 4075 que propone 25 mil y el 4062 cuyo límite es 10 mil hectáreas. Continue lendo “Perú: Organizaciones indígenas – campesinas rechazan intención de legalizar el latifundio”

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As exigências indígenas na Bolívia

A Bolívia festejou 185 anos da declaração de sua independência com uma série de conflitos que rodeiam o governo de Evo Morales (foto). Um desacordo limítrofe entre dois departamentos, críticas das organizações indígenas por causa da política governamental de exploração de recursos naturais e a escandalosa bebedeira de um senador do governo são alguns motivos, dentre outros, que preocupam o Palácio Quemado.

A reportagem é de Sebastián Ochoa, publicada no jornal Página/12, 07-08-2010. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Nesta sexta-feira, o presidente respondeu aos indígenas cujos territórios recebem a contaminação de empresas mineradoras, dentre outras. “O governo defende a industrialização dos recursos naturais sem provocar danos à Mãe Terra nem ao meio ambiente”, defendeu Morales depois de promulgar uma lei para a exploração de ferro em El Mutún, em Santa Cruz. Continue lendo “As exigências indígenas na Bolívia”

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I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por grandes projetos de infra-estrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Tele Pires e Xingu

CONVOCAÇÃO POPULAR

Amazônia/Brasil, agosto de 2010.

Nós, Povos e Comunidades rurais e urbanas da Amazônia brasileira, habitantes das bacias dos  rios Madeira, Teles Pires, Tapajós e Xingu, atingidos e ou ameaçados por grandes projetos de infra-estrutura, vimos CONVOCAR todas as guerreiras e guerreiros de Itaituba, da   Pan-Amazônia, do Brasil e do Mundo para a “Caminhada Em Defesa da Vida e contra  construções de hidroelétricas na Amazônia”.

Esta caminhada representa um gesto político e de solidariedade mútua entre os Povos e Comunidades atingidas e ou ameaçados pelos grandes projetos de infra-estrutura, que tem contribuído diretamente para a destruição do modo de vida de centenas de povos indígenas, comunidades quilombolas, pescadores tradicionais, seringueiros, ribeirinhos, agricultores familiares e moradores de cidades inteiras. Continue lendo “I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por grandes projetos de infra-estrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Tele Pires e Xingu”

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Perú: “La definición de pueblos indígenas corresponden a éstos y no al Estado”

Servindi – “Ningún estado o gobierno puede definir qué ciudadanos son indígenas o no. En último término, son los mismos pueblos indígenas quienes se autoidentifican como tales” manifestó hoy Bartolomé Clavero, en evento desarrollado en el Congreso de la República del Perú.

Así se expresó el jurista español, vicepresidente del Foro Permanente de las Naciones Unidas para las Cuestiones Indígenas, al explicar los alcances del Convenio 169 sobre Pueblos Indígenas de la Organización Internacional del Trabajo (OIT).

“Si el Perú considera la necesidad de tener una ley que desarrolle el derecho a la consulta, pues el Estado peruano no podría aprobar una norma que no cuente con la legitimidad de los pueblos indígenas y que vaya en contra del Convenio 169? indicó. Continue lendo “Perú: “La definición de pueblos indígenas corresponden a éstos y no al Estado””

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Entrevista – Thalita Ary: Globalização facilita o tráfico de pessoas

Tatiana Félix *

Adital – Além dos esforços de governos e movimentos sociais para combater e prevenir o tráfico de seres humanos, considerado a escravidão dos tempos modernos, estudiosos e pesquisadores, também têm se interessado em pesquisar sobre o assunto.Um exemplo é o da advogada Thalita Carneiro Ary, defensora dos Direitos Humanos, que resolveu investigar sobre a evolução e a realidade deste crime incorporado ao cenário internacional, em sua pesquisa de mestrado, para o Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, da Universidade de Brasília (UnB), intitulada de “O Tráfico de pessoas em três dimensões: evolução, globalização e a rota Brasil-Europa”.

Uma das conclusões da pesquisadora é que “o crime do tráfico de pessoas se apresenta como parte de um contexto no qual a globalização propicia e facilita a ação da criminalidade transnacional, transformando-o num assunto de extrema relevância para a comunidade internacional”. Confira a entrevista. Continue lendo “Entrevista – Thalita Ary: Globalização facilita o tráfico de pessoas”

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