Entre os dias 1 e 7 de setembro, um grande número de organizações e movimentos sociais brasileiros estão nas ruas realizando um plebiscito popular a respeito da terra. A questão que se coloca para a sociedade é muito clara: as propriedades rurais de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho? A Fase apóia a Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra, e por isso convida todos e todas que lerem este editorial a procurar um posto de votação em sua localidade e cravar a resposta Sim.

A iniciativa desta campanha é a retomada de uma histórica luta social brasileira contra o latifúndio. Herança tenebrosa de nosso passado colonial, a estrutura fundiária extremamente injusta do país conseguiu atravessar os séculos sem mudanças fundamentais. Mesmo com alguma divisão da terra tendo ocorrido ao longo das últimas décadas, os fatos estão aí para serem vistos. Basta olharmos dados oficiais do governo federal: 1% dos estabelecimentos rurais com mais de mil hectares ocupa 44% de todas as terras. Enquanto isso, quase 50% dos estabelecimentos com menos de dez hectares ocupam 2,36% de toda a área disponível.

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Servindi – El Grupo de Trabajo por la Aprobación de la Consulta Previa a los Pueblos Indígenas emitió un comunicado exhortando al Estado a aprobar la propuesta de insistencia de la Ley de Consulta Previa y a retomar el debate con la respectiva consulta a los pueblos indígenas.
Continue lendo “Perú: Invocan al Parlamento aprobar el dictamen de allanamiento sobre la ley de consulta”

Comunidades quilombolas de 12 estados em processo de regularização fundiária pelo Incra serão atendidas pela nova Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).  Para isso, chamadas públicas foram elaboradas para atender 6.070 famílias em comunidades quilombolas no Maranhão, Ceará, Pará, Bahia, Minas Gerais, Piauí, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte e Espírito Santo.

Todas as comunidades quilombolas estão localizadas em 25 Territórios da Cidadania destes estados.  O valor da Chamada Pública é de R$ 4 milhões.  Os serviços foram organizados em lotes, com definição dos Territórios da Cidadania, municípios e as comunidades quilombolas que devem ser atendidas.
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A vida parece fluir normalmente na secura de Dourados. Porém nele se movem mais de uma centena de pesquisadores de quinze países de três continentes. Eles estão aprofundando vários aspectos da historio de luta e ocupação-invasão do continente americano, da Abya Yala ameríndia. É uma história, geralmente marcada pelo conflito, pelas lutas, pelos massacres, pela destruição e dominação em nome de sua majestade o rei e um Deus salvador. Estabeleceu-se neste continente uma guerra santa e continuada, em que os deuses invadidos buscaram seus espaços de sobrevivência, sem se deixarem dominar ou destruir.
Continue lendo “Que dialoguem os deuses”

A reinserção dos trabalhadores libertados do trabalho escravo é um dos principais problemas em termos de políticas públicas e a erradicação da exploração de mão de obra em condições degradantes, com restrição de liberdade, depende de ações voluntárias das empresas privadas.

Essas foram as principais conclusões de especialistas que participar , em 1/9, do 3º Seminário do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, em São Paulo. Segundo o gerente de Políticas Públicas do Instituto Ethos, Caio Magri, desde que o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo foi instituído, em 2005, foram libertados 37 mil trabalhadores no Brasil, mas apenas 1.500 foram reinseridos em condições dignas de trabalho.
Continue lendo “Trabalho escravo: Faltam políticas públicas para reinserção de trabalhadores libertos no mercado”

Adital – Com 850 milhões de hectares, o Brasil é o 5° maior país do planeta e o maior da América do Sul, mas grande parte desse imenso território está concentrada nas mãos dos grandes proprietários rurais – os “aristocratas modernos”. Dos 850 milhões de hectares, 120 milhões estão improdutivos, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Esse grave problema, pouco discutido pelos principais candidatos à Presidência da República, persiste há séculos.

Combinada com a monocultura para exportação e a escravidão, a forma de ocupação das terras brasileiras pelos portugueses estabeleceu as raízes da desigualdade social que atinge o País até os dias de hoje. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1% da população detém 50% das terras brasileiras.
Continue lendo “Muita terra nas mãos de poucos”

Roberto Antonio Liebgott

Vice-Presidente do Cimi

A governança do presidente Lula está com os dias contados. Foram oito anos de grandes investimentos em empreendimentos econômicos e na consolidação de alianças políticas com os mais variados e antagônicos setores das sociedades capitalistas, no Brasil e no exterior. E, contraditoriamente, junto à população mais carente o governo, apesar dos altos índices de popularidade, manteve uma relação assistencialista, tornando-a quase exclusivamente dependente da caridade do poder público. Soma-se, neste contexto, o tratamento dado aos povos indígenas, para os quais se fez promessas de novos rumos e discursos de que seriam asseguradas ações que outros governos não realizaram. Mas, objetivamente, se estruturou uma política fragmentada em esboços de assistência. No cômputo geral, os oito anos foram de omissão e negligência em relação às demandas e aos direitos indígenas.

Tendo como ponto de partida esta caracterização dos dois mandatos do presidente Lula é importante refletir sobre algumas escolhas políticas que o conduziram, durante este período, a uma lógica de governar tendo como opção preferencial as grandes alianças econômicas ao invés de ações programáticas e duradouras para todos. Portanto, foram mantidas e aprofundadas as opções pela tão falada governabilidade, com as mesmas características e dinâmicas dos governos anteriores que, conforme se imaginava, seriam superadas pela extraordinária força popular, eleitoral e ideológica desse governo. Continue lendo “As escolhas políticas do governo Lula e a causa indígena”

O Fórum Carajás executa vários pequenos projetos nos municípios de Mata Roma, Urbano Santos e Santa Quitéria. Os projetos são executados em parceria com a Aprema, a Associação do povoado de São Raimundo e a Associação de Parteiras de Urbano Santos e o CEDEPROC. Os projetos em questão se enquadram dentro de um dos programas do Fórum Carajás: A expansão da Fronteira agrícola. Desde 2007, a entidade recolhe dados sobre os impactos das monoculturas nas áreas de Cerrado e de transição com outros biomas. Fugindo muito da imagem de um bioma pobre, as informações obtidas revelam uma biodiversidade ainda desconhecida para a maior parte da sociedade. Continue lendo “O acabado e o inacabado no Baixo Parnaíba Maranhense, artigo de Mayron Régis”

Até hoje, a maioria das vítimas deste “Chernobyl do Brasil” ainda não foi indenizada nem reconhecida pelas autoridades. Este acidente é uma demonstração clara da importância de informação e educação do povo e de todos os funcionários de hospitais, militares e trabalhadores da construção civil sobre energia nuclear e sobre os grandes riscos da radioatividade. Veja a entrevista de Odesson Alves Ferreira, presidente da Associação das Vítimas do Césio 137 (AVCésio), realizada por Márcia Gomes de Oliveira e Norbert Suchanek, para o Portal EcoDebate: Continue lendo “Vítimas do Césio 137: a luta dos radioacidentados”

Indígenas Guarani Kaiowá da comunidade Y’poí, localizada no município de Paranhos (MS), estão pedindo socorro às autoridades do país. O grupo está cercado por pistoleiros contratados por fazendeiros da região. A terra tradicional do povo foi retomada no último dia 17 de agosto, durante a realização do Acapamento Terra Livre 2010, que este ano aconteceu no estado.

Desde esse dia, o grupo vive em uma espécie de ilha, pois em sua volta estão diversos pequenos acampamentos, onde os pistoleiros estão morando. Eles andam armados e frequentemente fazem ameaças à comunidade. A entrada ou saída de pessoas à região está proibida, o que tem impossibilitado o acesso dos indígenas a serviços básicos de saúde e educação.

Os Guarani pedem socorro, pois suas crianças estão adoecendo e nem mesmo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) consegue chegar à comunidade para prestar atendimento. A Fundação alega falta de segurança e, enquanto isso o grupo está, até mesmo, sem acesso à água. Continue lendo “Em Mato Grosso do Sul, comunidade Guarani vive cercada por pistoleiros”