Por que as propriedades rurais de terra no Brasil precisam ter um limite máximo de tamanho?

Plebiscito Popular pelo Limite da Terra

De 1 a 7 de setembro, vote, diga sim e mostre seu poder popular

A Sociedade brasileira tem a chance de acabar com o latifúndio no Brasil durante o Plebiscito Popular pelo Limite da Terra, que ocorre em todo Brasil de 1 a 7 de setembro.

1- Porque a concentração de terra é a grande responsável pela miséria e fome em nosso país.

2 – Porque no Brasil se uma pessoa quiser comprar todas as terras privadas de Norte a Sul, de Leste ao Oeste, pode! Pois não existe uma lei que limite o tamanho da propriedade de terra no nosso país.

3 – Porque o latifúndio e o agronegócio, no ultimo século, expulsaram mais de 50 milhões de pessoas do campo, provocando o surgimento de milhares de favelas em todo o País, onde vivem mais de 80 milhões de brasileiros e brasileiras em condições desumanas. Se não houver uma Reforma Agrária decente este número vai aumentar ainda mais. Continue lendo “Por que as propriedades rurais de terra no Brasil precisam ter um limite máximo de tamanho?”

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Dados parciais do relatório ‘Conflitos no Campo Brasil’ indicam que conflitos pela água crescem 32%

A CPT lançou ontem (1/9) os dados parciais dos Conflitos no Campo Brasil relativos ao período de 1º de janeiro a 31 de julho de 2010.

Três elementos chamam a atenção nestes dados: O primeiro é o aumento de Conflitos pela Água em 2010; O segundo é que mais da metade dos conflitos por terra, 54%, ocorreram no Nordeste, onde cresceu o número de conflitos. E o terceiro, muito preocupante, é que contrariamente ao restante do Brasil, no Sudeste e no Sul do país cresceram e de forma expressiva, alguns índices de conflitos e violência. Nestas duas regiões, “mais ricas e desenvolvidas do país”, cresceu o número de trabalhadores presos e o de agredidos. Além disso, cresceu o número de ações de despejo.

Outro dado provoca estranheza. No Sudeste e no Sul, tanto em 2009, quanto em 2010, todos os estados destas regiões, registraram ocorrências de trabalho escravo. O Sudeste com o aumento de ocorrências, porém com diminuição de trabalhadores envolvidos e libertados, e o Sul com a diminuição das ocorrências, mas com aumento significativo no número de trabalhadores envolvidos e libertados. O que anos atrás era atribuído ao atraso das regiões Norte e Nordeste, agora se constata com persistência e crescimento nas regiões onde o “progresso” já se instalou definitivamente. Continue lendo “Dados parciais do relatório ‘Conflitos no Campo Brasil’ indicam que conflitos pela água crescem 32%”

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Concentração de mercúrio varia em população ribeirinha de acordo com mudanças sazonais

Segundo estudo, associação ocorre porque alterações no meio ambiente interferem na disponibilidade de peixes que é uma das principais fontes de alimento desse grupo.

AGÊNCIA NOTISA – O peixe é frequentemente a principal fonte de proteína para populações ribeirinhas da Amazônia. Entretanto, mudanças sazonais interferem na disponibilidade deste alimento. Sabendo disso, Olaf Malm, do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e colegas investigaram como as mudanças sazonais (águas alta e baixa) e mudanças interanuais se associam às concentrações de mercúrio total e metilmercúrio em mulheres e crianças que vivem à margem do rio Tapajós. Os resultados da pesquisa ainda serão publicados na Environmental research.

Os autores contam no artigo que avaliaram a exposição retrospectiva aos metais através de amostras dos cabelos de 32 mães e de seus 51 filhos. Os segmentos de cabelo utilizados permitiram análise representativa de dois anos. Segundo os pesquisadores, as participantes relataram elevado consumo de peixe, de 4 a 14 vezes por semana. Continue lendo “Concentração de mercúrio varia em população ribeirinha de acordo com mudanças sazonais”

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Começa hoje consulta popular sobre o limite da propriedade da terra

Adital – De hoje (1º) até a próxima terça-feira (7), no marco da Semana da Pátria e das atividades do 16º Grito dos Excluídos, brasileiros e brasileiras de todo o país poderão expressar sua opinião sobre a questão fundiária no Brasil. Durante os sete dias, acontece, em diversas cidades, o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra.Todos os cidadãos brasileiros estão convidados a responder “Sim” ou “Não” às perguntas: “Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho?” e “Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?”.

Na ocasião, os interessados ainda podem firmar um abaixo-assinado em apoio à emenda constitucional para inserir o inciso V ao artigo 186 da Constituição Federal. Tal inciso estabelece que, para cumprir a função social e garantir a democratização do acesso à terra e assegurar a soberania territorial e alimentar, a propriedade rural deverá ter um limite de 35 módulos fiscais. Continue lendo “Começa hoje consulta popular sobre o limite da propriedade da terra”

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Livro levanta poeira racista na Alemanha

Livro levanta poeira racista na Alemanha
Banqueiro conhecido por posições racistas, Thilo Sarrazin publicou livro atacando judeus, bascos e muçulmanos (Foto: Eigenes Werk/wikipedia)
Por: Flavio Aguiar

Na Europa é moda conservadora ser “cautelosamente” antimuçulmano.

Thilo Sarrazin tem 65 anos, e fez uma carreira burocrática que pode ser chamada de exemplar. Descendente de franceses (daí o nome, Sarrazin, parecido com Sarrasin, “Sarraceno”), Thilo foi alto funcionário da Deutsche Bahn (Empresa Ferroviária), foi Ministro das Finanças (nós diríamos Secretário) da Câmara (aqui Senado) de Berlim, trabalhou para o governo federal, e faz pouco tempo foi indicado para o Conselho Diretor do Bundesbank, Banco da República, o Banco Central alemão. Além disso, há tempos é filiado ao SPD, o Partido Social Democrata alemão, que é descrito na mídia convencional como de “centro-esquerda”.

Faz tempo que Sarrazin é uma figura conhecida por suas declarações bombásticas e conservadoras. Já disse, por exemplo, que um dos “desafios” de Berlim são os membros da “geração de 68”, assim como o “desleixo” dos berlinenses quanto à vestimenta e a aparência. Continue lendo “Livro levanta poeira racista na Alemanha”

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Internacional: Expertos recomiendan consolidar derecho a la consulta indígena

Los países latinoamericanos deben preservar y perfeccionar el derecho de los pueblos indígenas a decidir sobre la instalación de proyectos de explotación de recursos no renovables en sus territorios, recomendaron varios expertos en el II Foro de la Red Latinoamericana sobre las Industrias Extractivas, que se desarrolla en la ciudad boliviana de La Paz.

En la primera de dos jornadas de reflexión y debate, una treintena de especialistas de siete países realizaron un balance de la situación de la legislación nacional y subnacional referida a la consulta previa a los pueblos indígenas, informó Plataforma Energética.
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CNJ determina abertura de processo contra juiz escravagista

Processo contra Marcelo Baldochi será, enfim, instalado (Foto: TJ/MA)
Por unanimidade, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decide que processo disciplinar contra o juiz Marcelo Testa Baldochi, denunciado por trabalho escravo, seja instaurado e julgado no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA)

Por Maurício Hashizume*

Por intervenção externa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) finalmente terá de instalar, analisar e julgar processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz Marcelo Testa Baldochi, envolvido em caso de trabalho escravo.

Na sessão plenária ocorrida na manhã desta terça-feira (31), os conselheiros do CNJ foram unânimes na determinação para que sejam apuradas as denúncias contra o magistrado e dono da Fazenda Pôr do Sol, em Bom Jardim (MA). Em setembro de 2007, operação do grupo móvel de fiscalização coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) libertou 25 pessoas – entre elas um adolescente com apenas 15 anos à época – de condições análogas à escravidão da propriedade rural. Continue lendo “CNJ determina abertura de processo contra juiz escravagista”

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IDS 2010: país evolui em indicadores de sustentabilidade, mas ainda há desigualdades socioeconômicas e impactos ao meio ambiente

O país mantém o ritmo de crescimento econômico e evolui nos principais indicadores sociais, mas persistem desigualdades sociais e regionais. Apesar de melhorias importantes em alguns indicadores ambientais, ainda há um longo caminho a percorrer para a superação da degradação de ecossistemas, da perda de biodiversidade e da melhora significativa da qualidade ambiental nos centros urbanos. Em linhas gerais, é esse o diagnóstico dado ao Brasil pelos 55 Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2010 (IDS 2010), produzidos ou reunidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dando continuidade à série iniciada em 2002 (com edições também em 2004 e 2008), a publicação tem o objetivo de, ao entrelaçar as dimensões ambiental, social, econômica e institucional, mostrar em que ponto o Brasil está e para onde sua trajetória aponta no caminho rumo ao desenvolvimento sustentável. A quarta edição do IDS revela, assim, ganhos importantes, mas indica que ainda há uma longa estrada pela frente para o Brasil atingir o ideal previsto em 1987 pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Comissão Brundtland): um desenvolvimento que atenda às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades. Veja a seguir alguns dos destaques do IDS 2010.
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Quatro rios unidos contra as ‘monstro-hidrelétricas’. Entrevista especial com Telma Monteiro

Emocionante, é como Telma Monteiro define a realização do I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por grandes projetos de infraestrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Tele Pires e Xingu, que aconteceu na cidade de Itaituba, no Pará. Mais de 600 pessoas, entre elas indígenas, quilombolas, ribeirinhas, e também pequenos agricultores e representantes de organizações não governamentais, estiveram presentes no evento, que conseguiu construir o manifesto contra Belo Monte e estabelecer “uma aliança dos povos, das etnias, das comunidades e populações tradicionais”. A ambientalista participou do encontro, onde falou sobre as ações judiciais contra a construção da Usina de Belo Monte e, depois, concedeu, por telefone, a entrevista a seguir à IHU On-Line.

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Greve dos mapuches entra no quinquagésimo dia

Índios mapuches em greve de fome em diferentes penitenciárias chilenas vão receber a visita, iniciada hoje, pelo representante da Cruz Vermelha Internacional, Dr. Alan Delnur, que desembarcou ontem em Santiago.

A reportagem é de Héctor Carrillo e publicada pela Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação (ALC), 31-08-2010.

No domingo, a Gendarmeria não permitiu o acesso a três médicos que se deslocaram de Santiago até a prisão de El Manzano, em Concepción, para examinar os cinco mapuches que completaram 50 dias de protesto, nesta penitenciária. Segundo a rádio Bio Bio, os médicos não puderem ver os grevistas porque não tinham autorização da Promotoria Militar.
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