A Eletronorte vem tentando cooptar com presentes grupos indígenas da Amazônia para que eles apoiem a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.

A tentativa foi relatada à Folha por um dos envolvidos nas negociações com os índios, sob a condição de não se identificar. Ela também foi denunciada por ONGs e pelos índios ao menos desde 2007 ao Ministério Público Federal, que nunca conseguiu comprová-la. A Eletronorte nega “categoricamente” dar presentes para cooptar índios. A Funai disse que desconhece o caso. A resistência dos indígenas à obra representa um dos maiores entraves para que a usina, leiloada em abril deste ano, possa de fato ser erguida, no rio Xingu, oeste do Pará. Mas se intensificou e explicitou neste ano. A suposta tática focou principalmente os xicrins da região de Bacajá, um dos povos indiretamente atingidos pelas obras, e que têm ascendência sobre outras etnias.

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Reconhecer a alteridade dos índios em sua condição de indivíduos e também de povos é um bom motivo para considerar Bartolomeu de Las Casas como “o primeiro teólogo e filósofo da libertação latino-americana”, acredita o filósofo italiano Giuseppe Tosi. Em sua opinião, “a compreensão que Las Casas adquiriu do encontro/desencontro, descobrimento/encobrimento entre o Velho Mundo e o Novo Mundo é uma das mais extraordinárias da nossa história”. E continua: “pela compreensão e o reconhecimento da alteridade oprimida, humilhada, ocultada dos povos indígenas, e pela relação constante entre a teoria e a práxis libertadora que ele soube realizar, podemos a justo título considerar Las Casas como um autêntico filósofo latino-americano da libertação”. Tosi pontua que ele conseguiu conjugar “o conhecimento da tradição e da linguagem filosófica do seu tempo com as trágicas e dramáticas questões do Novo Mundo, elaborando assim um pensamento ao mesmo tempo universal e autenticamente latino-americano”.  As afirmações fazem parte da entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line.
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La huelga de hambre iniciada por un grupo de 31 presos políticos mapuches en diversas cárceles de Chile ya completó los 40 días y las autoridades chilenas todavía no han dado ninguna respuesta a un conjunto de reivindicaciones que han levantado los huelguistas y las organizaciones del pueblo Mapuche. Las demandas que ellos plantean a la autoridad son justas y legitimas:

1. Por el derecho a un debido proceso o juicio justo sin los montajes político- judiciales actuales y el uso de violencia institucionalizada que incluye la tortura;

2. Por el fin de la ley Antiterrorista, hecha durante la dictadura, y cuya aplicación a la causa Mapuche permite todo tipo de acciones ilegítimas condenadas por las Naciones Unidas. Su uso es facilitado por la criminalización de las luchas legítimas del pueblo Mapuche; Continue lendo “Chile: La criminalización del conflicto mapuche”

4 de septiembre, 2010.- Las mujeres indígenas encarnamos las raíces de nuestra comunidad, mantenemos viva nuestra cultura y la sabiduría de nuestros pueblos. Somos un valioso capital humano que representa la riqueza y diversidad de nuestro país, por tanto es necesario atender de manera diferenciada la problemática de nuestras hermanas indígenas andinas y amazónicas de las diferentes regiones del país, así contribuiremos de manera efectiva al Buen Vivir de nuestros pueblos.

Los nuevos tiempos nos plantean nuevos y duros retos que debemos afrontar con fuerza, convicción y respeto a nuestra Pachamama, por ello, diversas organizaciones de mujeres indígenas a nivel local, regional y nacional, venimos impulsando la Iniciativa por los Derechos de las Mujeres Indígenas con la finalidad de incidir en políticas públicas que incorporen nuestras propuestas, demandas e intereses, acorde a la realidad y vivencias de las mujeres de los pueblos originarios. Continue lendo “Perú: Organizan actividades por el Día de las Mujeres Indígenas”

Por várias vezes, nos discursos proferidos em defesa do seu Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, o presidente Lula tem se referido às exigências do respeito à legislação ambiental e aos direitos dos povos indígenas e populações tradicionais como um grande obstáculo a ser superado. Para Lula, esse “aparato legal” significa um verdadeiro “entrave” ao modelo de desenvolvimento por ele pensado para o país. Em face disso, tem elegido em suas falas alguns exemplos daquilo que considera ser o maior dos absurdos. Assim sendo, de maneira recorrente, tem citado índios e pererecas como fatores de tensão permanente nos canteiros de obras. Na lista de discursos disponibilizados no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República, pode-se identificar que pelo menos em doze ocasiões é feita essa referência. Continue lendo “Lula, os índios e as pererecas”

Uma espécie de Abu Ghraib parece ter se materializado no meio da selva amazônica. A sede do 3º Pelotão Especial de Fronteira do Exército é acusada de ter sido palco de crueldades semelhantes às praticadas nos porões da masmorra iraquiana, famosa depois da divulgação de fotografias de torturas impostas por soldados americanos a prisioneiros islâmicos.

No caso brasileiro, as vítimas foram 12 índios. Presos por militares metidos numa investigação policial sobre tráfico de drogas, os indígenas relatam os horrores a que foram submetidos. “Nos colocaram numa gaiola de ferro e lá ficamos como animais”, contou Brígido Mariano Garrido, morador da comunidade de Uarirambã, a 320 quilômetros de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. A gaiola era uma jaula de ferro para onças. “Um de meus colegas apanhou como se fosse um cachorro”, denunciou Fredy Sanches Amâncio, que foi obrigado a permanecer por quase duas horas deitado com o rosto no chão, sob a mira de um fuzil.

Esses e outros testemunhos de mais cinco índios foram anexados a um relatório encaminhado pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) a autoridades em Brasília e no Amazonas. A Justiça Militar entendeu que não tem competência para julgar o caso. Mas o Ministério Público Federal, depois de investigação preliminar, acaba de oferecer denúncia contra quatro militares. Continue lendo “Índios foram submetidos a tratamento desumano pelo Exército no Amazonas, afirma Ministério Público Federal”

O evento foi promovido pela primeira vez em 1995, ano da Campanha da Fraternidade sobre os Excluídos. Foi precedido de outras iniciativas como o “Grito da Amazônia” e “Grito da Terra”. Foi proposto então pelo “Setor de Pastoral Social”  da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Segundo o jornal do Grito dos Excluídos, um dos objetivos do evento deste ano é “denunciar as formas de injustiças promovidas pelo sistema capitalista implantado em nosso país, que causa a destruição e a precarização da vida do povo e do planeta”.

Segundo o coordenador nacional do Grito dos Excluídos 2010, Ari Alberti, o tema deste ano visa os direitos essenciais: “A luta principal do Grito é pela vida. E dentro disso, trazemos o lema deste ano que busca os direitos básicos assegurados pela Constituição Federal como saúde, segurança, educação, lazer e outros.”

Este ano, o Grito dos Excluídos acontece em conjunto com o Plebiscito pelo Limite de Propriedade da Terra. “A constituição assegura que em fatos de relevância nacional, a sociedade deva ser consultada. O povo tem respondido bem a isso. Um exemplo claro foi o projeto de lei “Ficha Limpa”, que foi uma ação direta do coletivo, e acredito que assim será com experiência do plebiscito”, afirmou Ari Alberti.

O Grito dos Excluídos acontece em todo o Brasil, e em Brasília ocorre na Esplanada dos Ministérios, durante as comemorações da Independência do Brasil.

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=35983

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu oficialmente na pauta do dia 8 de setembro (quarta-feira) o julgamento do processo de federalização do assassinato do advogado Manoel Mattos e de cerca de 200 outros crimes atribuídos a grupos de extermínio na fronteira entre Pernambuco e Paraíba. Caso seja deferido, o Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) – nome técnico para a federalização – tirará o caso das autoridades locais e passará para a competência da Polícia Federal, do MPF e da Justiça Federal, garantindo maior isenção.

O IDC está previsto na Constituição desde 2004, mas, em caso de deferimento, esta seria a primeira vez que seria utilizado. Na análise de juristas, parlamentares e organizações da sociedade civil, trata-se de um julgamento histórico, que pode fazer da federalização um instrumento efetivo de responsibilização de envolvidos em crimes contra os direitos humanos, rompendo barreiras corporativas e interesses políticos e econômicos locais. Continue lendo “STJ JULGA FEDERALIZAÇÃO DE CASO DE GRUPOS DE EXTERMÍNIO EM PE E PB”

Adital – “Onde estão nossos direitos? Vamos às ruas para construir um projeto popular”. É com esse lema – acompanhado do mote permanente “Vida em primeiro lugar” – que o Grito dos Excluídos chega, neste ano, a sua 16ª edição. Realizada durante o período da Semana da Pátria desde 1995, a manifestação popular tem o objetivo de promover a reflexão sobre a exclusão social no país. Neste ano, o Grito dos Excluídos acontece junto com o Plebiscito Popular Pelo Limite da Propriedade de Terra.De acordo com Ari Alberti, membro da coordenação nacional do Grito, o lema deste ano busca incentivar a população a lutar pelos direitos que não são respeitados. “O lema quer chamar atenção para a questão dos direitos sociais colocados na Constituição, mas que não acontecem. Precisamos ir à luta, nos organizar [para garantir o cumprimento desses direitos]”, afirma.

Direito à moradia digna e acesso à saúde e educação de qualidade são apenas algumas demandas que estarão em pauta durante as atividades do Grito. Alberti ressalta que, apesar de ser um evento nacional, cada local têm suas particularidades. Assim, as atividades, os dias em que acontecem e as demandas podem variar. “O lema serve para garantir uma unidade, mas a intenção é que cada um leve a tona seu grito local para, juntos, produzir um grito com eco nacional”, comenta. Continue lendo “16º Grito dos Excluídos e Plebiscito Popular marcam Semana da Pátria em 2010”

O procurador da República no Tocantins Álvaro Manzano externou seu apoio à manifestação pacífica realizada pelos impactados pela UHE de Estreito contra o tratamento que vem sendo prestado pelo empreendedor, o Consórcio Estreito Energia (Ceste).  “De forma geral, o Ceste tem tratado muito mal os impactados pela obra.  A recusa em participar de reuniões e negociar agrava ainda mais a situação”, disse o procurador.  A marcha com pelo menos mil integrantes organizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e outras organizações populares chegou nesta quarta-feira, 1º de setembro, à cidade de Estreito, no Maranhão, onde já existe há cerca de um ano um acampamento próximo à entrada do canteiro de obras.
Continue lendo “MPF/TO apoia impactados da UHE de Estreito”