Servindi – Peones de la estancia El Algarrobal S.A. impidieron que observadores de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) lleguen a las comunidades de Yakye Axa y Sawhoyamaxa en el Chaco paraguayo para verificar la situación de hostigamiento en que se encuentran. Los indígenas de la comunidad Yakye Axa reclaman la devolución de 14 mil hectáreas de sus tierras ancestrales adquiridas por El Algarrobal S.A. desde el 2001. Continue lendo “Paraguay: Impiden a observadores internacionales verificar situación de indígenas”
Servindi – Grupos armados amenazan con desaparecer treinta y cuatro pueblos indígenas colombianos señala un informe de la Agencia de las Naciones Unidas para los Refugiados (ACNUR).
Las causas de esta situación son los asesinatos, las amenazas de muerte y el reclutamiento forzoso de jóvenes indígenas para los grupos armados.
Además, el 15 por ciento de los cuatro millones de refugiados internos del país son indígenas debido a los desplazamientos internos que viven. Según el informe los indígenas más vulnerables son los awá y nukak, en el caso de estos últimos más de la mitad de los nukak han sido exterminados desde la llegada de los colones a su tierra. Continue lendo “Colombia: Pueblos indígenas en peligro de desaparecer”
A afirmação do Estado Democrático de Direito requer respostas eficazes a romper a contínua e destemida ação dos grupos de extermínio, pautada na promíscua aliança de agentes públicos e privados, que institucionaliza a barbárie, alimentando um círculo vicioso de insegurança, violência e ausência de responsabilização destes agentes.
Vimos, por meio da presente carta, declarar publicamente nosso apoio à federalização do caso de assassinato do advogado e defensor de Direitos Humanos Manoel Bezerra de Mattos Neto e de toda situação que circunda essa grave violação. Tal situação é objeto do Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) nº 2, o qual se encontra em iminência de julgamento junto ao Superior Tribunal de Justiça.
O Incidente de Deslocamento de Competência é um mecanismo incorporado pela Constituição Federal do Brasil, desde a Emenda Constitucional de nº 45/04, e ainda não efetivado pelas estruturas Judiciais do Estado Brasileiro. Nosso ordenamento jurídico passou a garantir a competência de juízes federais para processar e julgar crimes em que se constatassem graves violações de direitos humanos e a possibilidade de responsabilização internacional decorrente do descumprimento de obrigações assumidas em tratados internacionais. Continue lendo “Carta Pública de Apoio: Julgamento Favorável ao Incidente de Deslocamento de Competência nº 2 – Caso Manoel Mattos e grupos de extermínio de PE e PB”
Além da construção das usinas do rio Madeira, em Rondônia, e de começar o processo de implementação da usina de Belo Monte, no Pará, o governo mira mais dois mega-projetos na Amazônia, as usinas dos rios Teles Pires (MT) e Tapajós (PA). Para analisar os impactos destes dois novos projetos do governo, foi realizado, entre os dias 25 a 27 de agosto na cidade de Itaituba (Pará), o 1º Encontro dos Povos e Comunidades atingidas por projetos de infra-estrutura nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós – Teles Pires e Xingu.
O Amazonia.org.br conversou com Telma Monteiro, coordenadora de Energia e Infraestrutura Amazônia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, para entender mais sobre o evento e os impactos desses projetos. Segundo ela, o encontro foi fundamental para que aqueles que serão atingidos pelos impactos das usinas saibam como proceder para evitar a construção das obras.
“Ficou evidente a necessidade de informações que as pessoas têm. As pessoas que vivem próximas aos rios Xingu (PA) e Madeira (RO) já estão mais informadas, vivendo esse processo. Mas as pessoas que vivem próximas ao Tapajós (PA) e ao rio Teles Pires (PA) ainda não têm as informações necessárias para se mobilizarem”, disse. Na opinião de Telma, no caso do Tapajós e Teles Pires, “as conseqüências serão tão graves, que selarão a destruição da Amazônia. [A construção das usinas] é a pá de cal sobre a destruição da Amazônia”. A entrevista é de Thais Iervolino e publicada por Amazonia.org.br, 06-09-2010. Continue lendo “A construção das usinas no Tapajós e no Teles Pires selará a destruição da Amazônia, diz pesquisadora”
Na tarde de segunda-feira, três vítimas de agressão policial foram ouvidas no QG da BM
O quê: passeata pelo fim do racismo e violência policial e justiça
Quando: quinta-feira, 09 de setembro, 14h
Onde: sai do INCRA e vai até a Praça da Matriz
Centenas de pessoas são esperadas no Ato Público pelo fim da discriminação racial, preconceito e violência policial aos moradores do Quilombo Silva. Vítimas de agressão, humilhação e, até mesmo, tortura por policiais militares do 11º BPM na semana passada, as famílias, agora, vão às ruas pedir o fim do racismo e preconceito, bem como exigir celeridade nas investigações da própria Brigada Militar e dos órgãos competentes.
Somados à luta pelos direitos humanos, o Sindisprevrs e os movimentos sociais, que integram o Comitê em Defesa do Quilombo da Família Silva, vão participar da caminhada no dia 09 de setembro, às 14h. A passeata parte da Avenida Loureiro da Silva, em frente ao Incra, e vai até a Praça da Matriz, junto ao Palácio Piratini, onde haverá um grande ato público.
Na quarta-feira (08) pela manhã, representantes do governo do Estado se comprometeram em ir até o Quilombo da Família Silva para tranquilizar homens, mulheres e crianças quanto ao fim dos abusos de policiais militares, assim como transparência nas investigações acerca dos Pms acusados de tortura por integrantes da comunidade. Continue lendo “RS – Quilombolas fazem passeata contra racismo e tortura na quinta-feira (09)”
Juristas, pesquisadores e membros do governo buscam soluções para diminuir a impunidade em casos de violências contra direitos
João Campos – Da Secretaria de Comunicação da UnB
Dorothy Stang, Chico Mendes, Manoel Mattos, Chacina da Candelária, Eldorado dos Carajás. Nomes e episódios manchados pela violação aos direitos humanos no Brasil que inspiram seminário marcado para a próxima quarta-feira, 8 de setembro, na Universidade de Brasília. No encontro, especialistas vão debater a federalização desse tipo de crime, uma das estratégias apontadas por pesquisadores e juristas para diminuir a impunidade em casos de extrema violência contra os direitos básicos no país.
A federalização ocorre quando o julgamento passa das esferas locais para a Justiça Federal. A professora Nair Bicalho, coordenadora do Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos (NEP), fundado em 1986, na UnB, explica que a medida diminui as chances de influências externas sobre decisões judiciais, assegurando, assim, o cumprimento da lei. “Casos de ameaças e suborno de juízes que julgam casos em tribunais na mesma região em que o crime ocorreu não são raros”, afirma. Continue lendo “Federalização de crimes contra direitos humanos é tema de debate na UnB”
Adital – Um santo profeta de antigamente dizia que Deus criou o Universo e o diabo inventou a propriedade. “A Terra é de Deus e Ela dá a todos”, repete o povo. Nos quatro primeiros séculos da Igreja cristã, muitas vozes proféticas condenaram o pecado do lucro, da acumulação, da absolutização da propriedade. Seguiam o exemplo de Jesus, tão explicito frente ao dinheiro e a acumulação. Ele nos ensinou que o Pai é “nosso” e que o pão deve ser “nosso”. Ele próprio se faz partilha e comunhão.
Depois dessa primeira época, banhada em sangue mártir, a Igreja de Jesus tem cometido muitas alianças espúrias com o dinheiro e o poder. Lamentavelmente ela tem ajudado com palavras, com feitos e com estruturas, a fazer da propriedade um direito “sagrado”. Também ela tem ajudado, muitas vezes, a condenar a propriedade absoluta e a reivindicar a hipoteca social que pesa sobre toda a propriedade.
Adital – O sofrimento dos indígenas do estado do Mato Grosso do Sul (MS) parece não ter fim. Após retornarem para suas terras tradicionais, no dia 17 de agosto, os Guarani Kaiowá da comunidade Y’poí, no município de Paranhos, estão vivendo cercados por pistoleiros, que impedem a entrada ou saída de qualquer pessoa da comunidade. Os indígenas estão sem acesso a serviços básicos como saúde e educação.
Após o Acampamento Terra Livre Nacional, instância máxima de decisão do Movimento Indígena Brasileiro, que neste ano aconteceu no MS, os Guarani, cansados de esperar por decisões que nunca são emitidas, decidiram retornar para sua terra tradicional e aguardar lá as deliberações sobre o processo demarcatório. Contudo, a ação trouxe ainda mais sofrimento para os indígenas, que agora vivem sob a mira de pistoleiros, contratados por fazendeiros da região. Continue lendo “No Mato Grosso do Sul, indígenas estão vivendo sob a mira de pistoleiros”
Definição de acordos com povos indígenas e negociação para resolver problemas nos reassentamentos estão entre propostas dos manifestantes
O procurador da República no Tocantins, Álvaro Manzano, tem apoiado a manifestação pacífica realizada pelos impactados pela UHE Estreito (TO/MA, 1.087 MW) contra o tratamento que vem sendo prestado pelo Consórcio Estreito Energia (Ceste). “De forma geral, o Ceste tem tratado muito mal os impactados pela obra. A recusa em participar de reuniões e negociar agrava ainda mais a situação”, disse.
Cerca de mil integrantes organizados pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Comissão Pastoral da Terra e outras organizações populares chegaram na última quarta-feira, 1º de setembro, a Estreito, no Maranhão, onde já existe há cerca de um ano um acampamento próximo à entrada do canteiro de obras. Continue lendo “MPF diz que apoia manifestação dos impactados pela UHE Estreito”
Em uma pacata rua de Boa Vista os cartazes de propaganda política pendurados na casa de Regina e Ivo Barilli informam: “A luta continua”. No quintal da casa, dezenas de funcionários da fábrica de processamento de arroz da família Barilli ouvem atentamente Paulo Cesar Quartiero (DEM) e Izabel Itikawa (PSDB), candidatos ao Legislativo federal e estadual. Os temas são a expulsão dos arrozeiros da reserva indígena Raposa Serra do Sol e a “perseguição” do governo federal contra os produtores rurais. No comício que reúne Barilli, Quartiero e Itikawa, três das seis maiores famílias produtoras de Roraima, as palavras de ordem são resistir, impedir novas demarcações e retornar à reserva da qual foram expulsos em 2009.
A proposta para os não-indígenas voltarem à reserva é a tônica de outro comício na capital, desta vez do governador e candidato à reeleição, José de Anchieta Junior (PSDB). A construção da hidrelétrica do Cotingo, no meio da reserva, é o principal projeto para seu segundo mandato. Contrário à demarcação contínua das terras, Anchieta quer que a obra sirva de exemplo a outros governos. “Construir não vai ser fácil, mas quero abrir um precendente”, explica. “Vou buscar o desenvolvimento onde for preciso.” Continue lendo “Raposa Serra do Sol enfrenta o teste das urnas”
