As últimas famílias que vivem nas Ilhas de Sirinhaém, litoral sul de Pernambuco, podem ser despejadas a qualquer momento pela Justiça, a pedido da Usina Trapiche e com o apoio da Polícia Militar do Governo de Pernambuco. O conflito nas Ilhas dura mais de 25 anos e, ao longo desse período, as 53 famílias de pescadores, que viviam há decadas no local, foram sendo expulsas, uma a uma, pelas ações ilegais e criminosas da Usina Trapiche. Como forma solucionar o conflito, as famílias, com o apoio da Colônia e da Associação de pescadores, em conjunto com organizações ambientalistas e de direitos humanos, solicitaram ao ICMBio e ao Ibama a criação de uma Reserva Extrativista. O processo administrativo está concluido dependendo apenas de um parecer favorável ao Governo do Estado.

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Uma disputa de mais de 20 anos, nove deles apenas no âmbito da Justiça Federal, envolvendo os índios da tribo Tembé, mais de mil famílias de invasores e um empresário, chega ao final.  O juiz federal Ruy Dias de Souza Filho, da 9ª Vara, especializada no julgamento de ações de natureza ambiental, proferiu sentença condenando a Indústria de Sabões e Óleos Santa Izabel do Pará Ltda.  E seu dono, o empresário Samuel Kabacsnik, a indenizarem por danos morais e materiais a comunidade indígena que habita a Reserva Alto Rio Guamá, na região nordeste do Pará.

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A Carteira Indígena vai disponibilizar R$ 1 milhão para projetos voltados às mulheres indígenas.  O objetivo é fortalecer o protagonismo das mulheres indígenas, promover a segurança alimentar e nutricional, além de incentivar a gestão territorial e ambiental de suas terras.

Esta é a primeira chamada pública da Carteira Indígena direcionada às mulheres.  Os projetos devem atender atividades econômicas sustentáveis e fortalecimento de práticas e conhecimentos tradicionais para o sustento dos povos indígenas.  O fortalecimento das organizações de mulheres e a gestão ambiental e territorial das terras indígenas também são contemplados pela chamada.
Continue lendo “Carteira Indígena investe R$ 1 milhão em projetos para mulheres”

Un grupo de parlamentarios de la bancada del Partido Nacionalista y del Bloque Popular llamó a insistir en ratificar la autógrafa de la Ley de Consulta Previa de los Pueblos Indígenas aprobada el 19 de mayo por el Congreso.

Durante la inauguración de la exposición fotográfica “Pueblos Indígenas: Guardianes de la vida”, realizada en el Congreso de la República, los paarlamentarios de ambas bancadas pidieron rechazar el dictamen de la Comisión de Constitución que se allana a las observaciones del Ejecutivo.

La coordinadora del Grupo Parlamentario Indígena, Hilaria Supa, acusó al Ejecutivo de haberse negado a iniciar un sincero diálogo con los pueblos indígenas para discutir los detalles de la Ley de Consulta en todo momento.
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El Frente Nacional por la Vida y la Soberanía (FRENVIDAS) convoca a la asamblea ampliada para coordinar la marcha nacional a realizarse el 12 de octubre.

La cita es el jueves 02 de septiembre a las 4:00 p.m. en el local de la Confederación Campesina del Perú (CCP), situado en la Plaza Bolognesi N° 588, Cercado de Lima.
Continue lendo “Perú: Organizaciones indígenas preparan marcha del 12 de octubre”

Mujeres indígenas mexicanas piden al Gobierno municipal, estatal y federal garantías y respeto a sus derechos fundamentales para vivir una vida libre sin violencia.

El pedido se hizo mediante un pronunciamiento público donde reafirman su lucha en contra de la marginación y la desatención del Estado mexicano.
Continue lendo “México: Mujeres indígenas exigen respeto y no más violencia”

La inclusión de Honduras en los países que recibirán fondos proveniente del Programa Naciones Unidas- REDD (Reducción de Emisiones por Deforestación y Degradación) señala el inicio de un nuevo capítulo de presiones territoriales y abusos a los derechos humanos de los pueblos indígenas del país.

Los fondos provenientes del Programa de Naciones Unidas REDD (1) son manejados por el Banco Mundial (BM), organismo internacional que carece de credibilidad entre los pueblos indígenas del planeta, los que en diversas ocasiones han sufrido las consecuencias de las iniciativas y proyectos del BM.
Continue lendo “Honduras: La REDD y la destrucción de los pueblos indígenas”

A APSFV está condicionando seu apoio às candidaturas nos diversos níveis da próxima eleição à assinatura da uma carta que corresponde a um compromisso, não só com as populações que vivem no entorno da bacia do Rio São Francisco, mas bem mais amplo. Entre outros temas, a assinatura significa a defesa da reforma agrária e fundiária; a demarcação e titulação das terras de povos e comunidades tradicionais; o impedimento da compra de terras por estrangeiros; e um Marco Regulatório para a Mineração. Abaixo, o documento que apresenta a questão e uma cópia da carta, a ser assinada e enviada até o dia 13 de setembro para a Articulação. TP.

ELEIÇÕES 2010: 10 COMPROMISSOS COM A BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO PARA VOTAR EM VOCÊ

INTRODUÇÃO

A Articulação Popular São Francisco Vivo (APSFV) existe desde 2005. Sua finalidade é congregar e fortalecer movimentos populares e organizações sociais (associações, sindicatos, pastorais, ONGs) na luta em defesa das comunidades e de toda a vida dependente do grande rio e de seus afluentes. Nestes cinco anos, cerca de 320 destas entidades de toda a bacia hidrográfica têm feito parte de uma permanente mobilização social por uma revitalização do São Francisco compreendido como Terra e Água, Rio e Povo. Seja no enfrentamento de um Projeto de Transposição imposto como falsa solução para a questão hídrica do Semiárido e em completa desatenção quanto ao estado de degradação do rio, seja na luta por uma inexistente Revitalização verdadeira do complexo de vida que é o Rio São Francisco, a Articulação tem marcado o cenário político e social-ambiental brasileiro. Continue lendo “Articulação Popular São Francisco Vivo (APSFV) lança carta compromisso a ser assinada por candidatos”

Tânia Bacelar de Araújo é economista e socióloga, doutora em economia pela Universidade de Paris I. Atualmente trabalha como professora em tempo parcial na Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e como sócia diretora da CEPLAN – Consultoria Econômica e Planejamento, no Recife. Entre suas publicações, destaca-se o livro Ensaios sobre o Desenvolvimento Brasileiro: heranças e urgências. Rio de Janeiro: REVAN, 2000. Eis a entrevista. Continue lendo “‘A vantagem é poder escolher’. Entrevista com Tânia Bacelar”

A invasão das terras para extração ilegal de madeira tem causado conflitos e elevado o grão de tensão. Dois caminhões – pelo menos um deles da Comissão Pastoral da Terra – foram incendiados. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o Ibama apreendeu caminhões que entraram ilegalmente na floresta do PDS, mas as fiscalizações estão paralisadas.

As florestas são essenciais para que as cerca de 100 famílias que moram lá, em um assentamento criado após a morte de Dorothy, possam se manter. Elas produzem alimentos em um sistema florestal consorciado, que permitiu a eles se tornarem os maiores produtores de cacau do município, além de trabalharem ainda com laranja, castanha do Pará, açaí e café, sem derrubar árvores como o mogno. Continue lendo “Tensão volta à terra de Dorothy Stang”