UPPs: Por uma construção conjunta

Da Redação do Portal Ibase

O encontro “O futuro da UPP: uma política para todos?” promovido pelo Ibase, Fundação Heinrich Böll e Clube de Engenharia em 24/11 foi um esforço de envolvimento da sociedade na discussão sobre segurança pública. O evento que contou com a presença de mais de 200 pessoas, entre elas inúmeras lideranças comunitárias, teve como objetivo reforçar a ideia que o tema da segurança pública diz respeito a todos os cidadãos e cidadãs e a necessidade de formular uma agenda democrática que seja capaz de construir uma política pública inclusiva.

A maior parte das pessoas presentes acredita na possibilidade de sucesso do projeto da UPP. Ele significaria a saída da violência armada das favelas e o seu fracasso teria impacto negativo. Para Luis Antônio Machado, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da   Uerj, inclusive do ponto de vista político, seria um equívoco combater a implantação das unidades. Segundo ele, elas contribuíram para a diminuição da letalidade, produziram expectativas de redução dos perigos urbanos e outros benefícios e têm apoio da sociedade. A iniciativa, no entanto, não é entendida por ele como uma política pública. “O que está em questão é a manutenção da ordem pública a partir da repressão. Isso não é política de segurança”, criticou. Cleonice Dias, liderança da Cidade de Deus, aponta na mesma direção: “Devemos aproveitar o momento de discussão de uma ação causal e construir uma política estruturante”. Continue lendo “UPPs: Por uma construção conjunta”

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ONU: FAO adopta nueva política institucional para pueblos indígenas

Servindi – La Organización de las Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación (FAO, por su sigla en inglés) difundió este viernes una nueva política institucional para pueblos indígenas como base para la cooperación y el diálogo con ellos.

El documento “Política de la FAO sobre los pueblos indígenas y tribales” orienta a las unidades técnicas de la organización y alienta al personal a involucrarse de forma más sistemática y responsable con los pueblos indígenas y sus organizaciones.

El texto fue elaborado en estrecha colaboración con representantes de los pueblos indígenas del Foro Permanente de las Naciones Unidas para las Cuestiones Indígenas de las Naciones Unidas y otros organismos de la ONU, así como numerosos expertos.

Su contenido se basa en instrumentos legales internacionales, como la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas, adoptada en 2007.
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Argentina: Cumbre de pueblos aborígenes en Formosa

Tras el rechazo multitudinario a la represión policial en Formosa contra la población toba qom, los pueblos aborígenes del norte argentino se declararon en alerta y preparan una cumbre que se realizaría entre hoy o mañana en la localidad de La Primavera.

La cumbre abordaría la situación de los indígenas en el país y el despojo de tierras que sufren en algunas partes del territorio nacional.

No se descarta que haya una manifestación en contra del gobernador Gildo Insfrán que el miércoles 1 de diciembre visitará el Chaco, donde vive la comunidad toba más numerosa del país.
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Mato Grosso tem mais de 400 áreas em litígio

Mais de 400 processos envolvendo áreas de litígio estão tramitando na Vara Agrária em Mato Grosso.  O promotor de Justiça Marcos Machado acredita que de cada 10, 8 envolvem violência física ou moral.  Há intimidações entre famílias acampadas, posseiros e pistoleiros contratados por proprietários de terra.  As principais regiões onde os “ânimos” estão acirrados são Oeste, Norte e Araguaia.  Uma das áreas está sendo invadida até por um deputado de outro estado.

No município de Novo Mundo (785 km ao norte de Cuiabá), a fazenda Recanto 5 Estrelas, com 4,5 mil hectares, passa por tensão.  Localizada na gleba da União chamada de Aiandú (com mais de 60 mil hectares), em março deste ano 70 famílias foram despejadas após liminar que garante o direito sobre a área para 3 irmãos.

De acordo com o ouvidor agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Salvador de Almeida, as famílias foram retiradas à força (para cumprimento da liminar) em um domingo, o que, segundo ele, a legislação proíbe.  “Conseguimos uma tutela antecipada da área para as famílias e a revogação da decisão judicial”.
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Índios isolados em risco de genocídio no Mato Grosso

Felipe Milanez

“Tucan e Monde-i estão bem”.  Esta é a última notícia da Funai, relatada por Elias Bigio, o coordenador Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da instituição.  Os dois sobreviventes do povo kawahiva (nesse caso, eles também são conhecidos como piripkura) seguem vivendo com contato intermitente, esporádico e raro com as equipes da Funai em campo que fazem a proteção da área.

Tucan e Monde-i são dois índios que passaram a estabelecer relações pacíficas com a Funai em 2007 – antes evitavam qualquer aproximação.  Na área em que vivem, que tem o nome de Terra Indígena Piripkura, o órgão do governo tem esperança de encontrar outros sobreviventes.

Essa possibilidade se fundamenta nos relatos dos dois, e também segundo a índia Rita – uma parente deles que vivem em Rondônia, junto dos índios karipuna, desde que foi resgatada de uma fazenda.  Além de Rita, Tucan e Monde-i, não há outros kawahiva desse povo que sejam conhecidos, cuja sobrevivência esteja confirmada.  Caso sejam encontrados outros na floresta, haveria uma esperança de ressurgir este povo.
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Mais uma Comunidade Quilombola é despejada no Maranhão

A comunidade Quilombola Cruzeiro, em Palmeirândia, Maranhão, constituída por 200 famílias, teve suas plantações e todas as benfeitorias destruídas pela força policial do estado no último dia 22. Essa foi a terceira ação de despejo cumprida sobre a comunidade Cruzeiro, que já foi declarada Remanescente de Quilombo, e cujo processo pela titulação das terras já tramita no INCRA.

Uma Comissão composta de várias entidades: CPT, OAB, ANEL, PSTU, CSP/Conlutas, CONAQ, Quilombo Urbano, Jornal Vias de Fato, FETAEMA, entre outras, participaram de Audiência Judicial na cidade de São Bento – MA, onde testemunharam toda a arrogância e truculência do juiz Sidney Cardoso Ramos. Apesar dos apelos das entidades, da comunidade e dos advogados, o juiz não aceitou e determinou o cumprimento da liminar.
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Estudo mostra que Uruguaiana teve três quilombos

Estudos apresentados durante a Semana Municipal de Cultura Afro-Brasileira permitem ao professor de História e Ciências Sociais Dagoberto Alvim, 45 anos, após seis anos de pesquisa, afirmar terem existido três quilombos em Uruguaiana. Hoje, embora em número reduzido, há descendentes diretos dos líderes de cada um dos núcleos vivendo nos locais de origem. Conforme Alvim, o primeiro deles situa-se na ERS 377, no trecho de convergência com a BR 290, a 70 quilômetros da cidade.São as famílias do Rincão dos Fernandes, escravos que adotaram o sobrenome em homenagem ao padre João Vicente Fernandes.
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O 1º Encontro Estadual do Instituto Nacional de Cultura Afro Brasileiro (INTECAB/SP)

O 1º Encontro Estadual do Instituto Nacional de Cultura Afro Brasileiro (INTECAB/SP) inicia-se dia 27 de novembro com a apresentação das autoridades abaixo:

• Ministro Elói Ferreira – Seppir
• Presidente Elisa Lucas – Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra
• Coordenadora Roseli Oliveira – Politícas para População Negra e Indígena do Estado de São Paulo
• Maria Aparecida de Laia – CONE / Prefeitura Município de São Paulo
• Secretário Paulo Vanucci – Secretaria de Direitos Humanos/ SP
• Presidente Ivo Miguel Evangelista Santos – Conselho Municipal de Participação da Comunidade Negra de Santos
• Pai Agostinho de Ogun – MNU
• Deputado Federal Vicentinho
• Deputado Estadual Beto Trícoli

Cantos:

• Hino Nacional
• Canto da Negritude – intepretado pelo Professor Eduardo de Oliveira
• Canto do Candomblé – intepretado pelo Conselheiro Religioso Francisco d´ Oxum
• Canto da umbanda – interpretado pelo Pai Élcio de Oxalá da Escola de Curimba

O evento começa às 19hs no Centro Cultural Africano fica na rua  Anamguera 551/553- Barra Funda .

Mais informações

Rosário Medeiros (Jornalista)

Tel. 11 7422-3201 begin_of_the_skype_highlighting            11 7422-3201      end_of_the_skype_highlighting

[email protected]

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PLOA 2011 reduz recursos para combate à violência contra as mulheres

A execução orçamentária das ações na área de saúde que integram o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres é preocupante. Um dos exemplos é justamente a ação para implantação e implementação de políticas de atenção integral à saúde da mulher. Dos R$ 35,5 milhões autorizados no orçamentos de 2008, 2009 e 2010, apenas 55% foram efetivamente gastos e liquidados. Sendo que, até outubro de 2010, apenas R$ 460 mil dos R$ 9,5 milhões (4,8%) autorizados para o ano foram liquidados.

Enquanto os recursos caem, a violência contra as mulheres vai em direção contrária. A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 registrou, de janeiro a maio de 2010, um aumento de 95,5% no número de atendimentos em comparação ao mesmo período do ano anterior. Foram 271.719 atendimentos, deles 51.354 relatos de violência. Os dados são reforçados pelo “Mapa da Violência – 2010. Anatomia dos Homicídios no Brasil”, do Instituto Sangari. Com base nos dados do DATASUS, o estudo mostrou que, de 1997 a 2007, 41.532 mulheres foram vítimas de homicídios. São mais de dez mortes por dia. Continue lendo “PLOA 2011 reduz recursos para combate à violência contra as mulheres”

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Unicef lança campanha sobre impactos do racismo na infância

Nesta segunda-feira, 29 de novembro, às 10h, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), lança a campanha Por uma infância e adolescência sem racismo – Valorizar as diferenças na infância é cultivar igualdades. A ação tem o objetivo de alertar sobre os impactos do racismo na infância em todo o País.

O evento acontece no auditório do Ministério da Educação, em Brasília, e contará com a presença da representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier, do ministro-chefe da Seppir, Eloi Ferreira de Araujo, da subsecretária nacional de promoção dos direitos da criança e do adolescente da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e do presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e de representantes do Ministério da Educação (MEC). Além das autoridades, o evento contará com a participação do ator Lázaro Ramos, embaixador do UNICEF no Brasil, de representantes de movimentos negro e indígenas e de adolescentes de escolas públicas do Distrito Federal. Continue lendo “Unicef lança campanha sobre impactos do racismo na infância”

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