Crise no Japão faz Caracas suspender programa nuclear. América Latina tem seis usinas nucleares em três países. Enquanto Venezuela e Brasil se mostram preocupados, Chile e Argentina continuam projetos.

Após os graves problemas surgidos em Fukushima 1, no Japão, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, anunciou na terça-feira (15/3) a suspensão do programa de construção de uma central nuclear no país.

“Ordenei ao ministro [da Energia Rafael] Ramirez congelar os planos desenvolvidos, os estudos preliminares do programa nuclear pacífico venezuelano”, afirmou Chávez, durante uma cerimônia transmitida pela televisão. “Não tenho dúvida de que isso [a potencial catástrofe nuclear no Japão] irá alterar muito fortemente os planos de desenvolvimento de energia nuclear no mundo”, acrescentou.

A Venezuela assinou em 2010 um acordo com a Rússia para a construção de uma central nuclear. Esse projeto provocou a inquietação dos Estados Unidos, que classificaram a medida de “perigosa”, devido à estreita relação da Venezuela com o Irã e aos depósitos de urânio existentes no país sul-americano. Continue lendo “Crise no Japão repercute em planos nucleares na América Latina”

Israel Sassá

“Quando nós indígenas nos organizamos e retomamos nossas terras, eles [o Estado] nos chamam de formadores de guadrilhas, ladrões, invasores, bandos e processam a gente e nos prende, nos torturam, nos massacram e nos matam.” (Liderança Guarani Kaiowá durante encontro Aty Guassu, realizado no ultimo fim de semana, dias 11, 12 e 13 de março de 2011, na aldeia Takuara, Juti – MS.

As lideranças reunidas na selebração do Aty Guassu, manifestaram preocupação com o precesso de criminalização que vem sofrendo desde as primeiras retomadas.

No Mato Grosso do Sul, indígenas acampam nas margens das estradas e rodovias a espera de que o governo demarque e homologue suas terras. Um desses grupos, a comunidade Laranjeira Nhanderu, acampado ha quase dois anos na BR 163, municipio de Rio Brilhante, foi despejado do local a pedido da DNT (consorcio rodoviario). Antes de acamparem na margem da rodovia, foram despejados pela justiça federal de sua Tekoha. “Para onde eles vão, aquelas familias, que já foram despejados de suas tekoha e encontraram na margem da rodovia uma opção para se organizarem e morarem?”, indaga uma das lideranças, indignado pela situação que estão passando. Continue lendo “Criminalização das Lideranças Guarani Kaiowa no MS”

Empresa estaria utilizando uma área de 7 mil hectares doada pelo governo para armazenar “resíduos altamente tóxicos” em “lagos artificiais”.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discutiu, ontem (16), uma denúncia feita pela Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Agrícola de Aracáua (ACPPRAAA) contra a Alcoa. Segundo o documento, a empresa estaria utilizando uma área de 7 mil hectares doada pelo governo para armazenar “resíduos altamente tóxicos” em “lagos artificiais”.

Estes “lagos”, de acordo com ofício assinado pelo secretário de Assuntos Estratégicos da ACPPRAA, Pedro Gomes, além de supostamente poluir o lençol freático da ilha, teriam sido construídos em uma área onde outrora predominava uma “promissora lavoura de subsistência”. Ele chega a pedir a criação de uma CPI para tratar do assunto. Os membros da comissão, presidida pelo deputado Léo Cunha (PSC), decidiram pedir informações à Alcoa para definir providências. Continue lendo “MA – Comissão de Meio Ambiente da AL recebe denúncia contra a Alcoa”

Karol Assunção – Adital

Quatro mapuche detidos na Prisão de Lebu, no Chile, retomaram, ontem (15), uma greve de fome por tempo indeterminado. José Huenuche Reimán, Héctor Llaitul Carrillanca, Jonathan Huillical Méndez e Ramón Llanquileo Pilquimán, integrantes da Coordenadora Arauco Malleco (CAM), receberão, na próxima semana, a sentença do Tribunal Oral de Cañete por ataques contra um promotor, em outubro de 2008, no marco de um conflito por terras. Em 2010, os quatro participaram de uma greve de fome contra a Lei Antiterrorista.

Em comunicado, os mapuche destacam que “é de amplo conhecimento o extenso processo investigativo e judicial que se tem desenvolvido” contra eles e “outros 13 irmãos, sob a Lei Antiterrorista, cujo resultado tem sido a condenação política de quatro militantes da CAM”.

De acordo com eles, o Tribunal Oral de Cañete condenou os indígenas com base apenas em boatos e testemunhas secretas. Por conta disso, demandam: o devido processo e um julgamento justo; a não utilização de testemunhas secretas, a não aplicação da Lei Antiterrorista; a nulidade do juízo oral; um julgamento por um tribunal competente e imparcial; a finalização de um duplo processo na justiça civil; e a transferência para a prisão de Angol, além de condições carcerárias dignas. Continue lendo “Indígenas mapuche presos retomam greve de fome”

Ricardo Verdum*

A violência relacionada com os povos indígenas no Brasil é um tema recorrente nos estudos e avaliações sobre a situação dos direitos humanos no país. A academia também tem abordado o assunto a partir de diferentes perspectivas, especialmente, as ciências sociais e a saúde pública.

São formas de violência contra os povos indígenas, entre outras, a violência física, a violência psicológica, a violência sexual, a espoliação patrimonial, a dominação política e a violência institucional.

De todas as situações de violência multifacetada vivida pelos indígenas no país, a mais dramática é sem sombra de dúvidas a dos Guarani no estado do Mato Grosso do Sul.

O estudo, Mapa da Violência 2011 – Os Jovens do Brasil, realizado com o apoio do Ministério da Justiça e lançado em fevereiro passado, embora não focado especificamente nos povos indígenas, dá uma contribuição importante para o debate sobre a situação desses em relação à questão da violência e suas causas. Continue lendo “Juventude indígena em situação de risco”

“A liberdade nunca será concedida, ela sempre será uma conquista”
(Simone de Beauvoir)

Nós, do Movimento de Mulheres e Feminista da Paraíba, tornamos pública a nossa surpresa e indignação ao tomarmos conhecimento, através da mídia local, da medida provisória nº160/2011 de autoria do governador Ricardo Vieira Coutinho, votada na Assembléia legislativa em 25-01-2011, que transforma a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, recém criada na Paraíba (março de 2010), emSecretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, denominação que se refere às populações negras, indígenas e LGBT.

Afirmamos que essa mudança realizada de forma autoritária, sem nenhum diálogo, representa um retrocesso no processo de árduas conquistas dos Direitos Humanos das Mulheres e um obstáculo para a implementação de Políticas Públicas efetivas na Paraíba, em sintonia com os avanços conquistados pelas organizações de Mulheres de todo o Brasil por ocasião das duas Conferências de Políticas para as Mulheres em 2004 e 2007.

As Políticas Públicas para as Mulheres abrangem a Saúde curativa e preventiva, a luta contra a Mortalidade Materna, a defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos, a proteção social e previdenciária, o enfrentamento de todas as formas de violência, o combate à pobreza por meio da autonomia econômica e da igualdade no mundo do trabalho, a garantia de creches e moradias, a atenção a uma Educação inclusiva, etc. Continue lendo “Carta Aberta do Movimento de Mulheres da Paraíba”

Depois de mais de 60 anos de conflito, famílias ainda sofrem para garantir a posse das terras da fazenda Antas, em Sapé, na Paraíba.

A fazenda Antas, localizada no município de Sapé, Paraíba, é palco de um dos mais antigos e emblemáticos conflitos pela Terra no estado e no Brasil. O conflito dura mais de 60 anos e as famílias envolvidas já foram vítimas de inúmeras violências, como destruição de lavouras, despejos, ameaças de mortes e execução de duas lideranças históricas no Estado, João Pedro Teixeira, das Ligas Camponesas, em 1962 e o trabalhador rural Sandoval, assassinado em 2000.

Há 13 anos, as famílias retomaram o processo na justiça. A área foi desapropriada, a partir de decreto presidencial, em dezembro de 2006, mas o Incra não chegou a ser imitido na posse por conta de um Mandado de Segurança ajuizado pelo então proprietário da área, o que resultou na suspensão do decreto de desapropriação em janeiro de 2007. Em dezembro do mesmo ano, a fazendo foi objeto de nova desapropriação para fins de reforma agrária, mas a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie concedeu medida liminar ao proprietário da fazenda e suspendeu, novamente, o decreto presidencial poucos dias depois.

Os autos do processo foram para a Procuradoria Geral da República, que manteve a desapropriação. Agora, o caso está sendo discutido no Supremo Tribunal Federal. No último dia 02 de março, o relator do processo, o Ministro Joaquim Barbosa se pronunciou favorável à manutenção do decreto presidencial que garante a desapropriação das terras. Entretanto, os ministros Gilmar Mendes, Ellen Gracie e Marco Aurélio votaram pela anulação do decreto de desapropriação, alegando que houve ocupação de trabalhadores sem terra antes da vistoria realizada pelo Incra. Já o ministro Dias Tóffoli pediu vistas, o que irá atrasar a decisão final. Continue lendo “PB – Angústia das famílias camponesas da Fazenda Antas”

Zulu Araújo, de Brasília (DF)

No início do mês de março o mundo da moda foi sacudido com uma notícia bombástica. Um dos maiores estilistas do mundo, John Galliano, foi demitido da famosa grife Dior. Antes, havia sido preso e processado pela polícia francesa, por haver xingado e proferido palavras racistas e antissemitas a um casal de judeus, durante um breve entrevero num bar parisiense. A notícia correu mundo, foi objeto de análises, comentários e discussões em blogs, jornais, revistas e o que mais houvesse de mídia na face da terra. Até mesmo a ganhadora do Oscar 2011, Natalie Portman, se pronunciou de maneira drástica acusando o famoso estilista de nojento e asqueroso e que jamais voltaria a trabalhar com ele. Enfim, uma punição exemplar para uma prática inaceitável no mundo civilizado. Ainda no mês de março, carnaval de Salvador, Camarote do Reino, circuito Barra/Ondina, o cantor Márcio Vitor, líder da Banda Psirico, um dos sucessos do carnaval baiano, é xingado e agredido com palavras racistas por um empresário baiano, (preto, pobre e fedorento) em plena folia, na presença de milhares de pessoas. Márcio Vitor reage, chama a polícia, pede a prisão do criminoso, xinga, manda ele enfiar o seu dinheiro no cofrinho. A polícia leva o meliante preso e o solta logo depois com a desculpa de que não havia queixa formalizada contra o mesmo e nada acontece. Continue lendo “Racismo, cultura e cidadania”

Por Chico Ludermir*
Especial para a Página do MST

Antônio Alexandre da Silva, de 57 anos, começou a trabalhar no corte da cana-de-açúcar aos 11. Depois de mais de quatro décadas de uma rotina que o deixou com mãos calejadas e a pele talhada pelo sol, foi demitido sem receber um tostão. Junto com ele, outros tantos homens e mulheres foram mandados embora dos engenhos Chupati e Pixaó, sem ter o que mereciam.

Assim como Seu Antônio, muitos desses que moravam no próprio engenho e ficaram sem ter para onde ir depois da demissão em massa vivem hoje no acampamento Maria Paraíba. Organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, em São Lourenço da Mata, Pernambuco, o local conta com cerca de 200 famílias acampadas.

“Não tínhamos condições de pagar os aluguéis. Então começamos a passar necessidades. Foi aí que o MST nos procurou e perguntou se a gente queria ir para o acampamento”, explica Mariluce Porfírio, 43 anos, que também trabalhava no corte da cana. “A gente aceitou pelas nossas necessidades. Hoje estamos aqui lutando para, pelo menos, ter um pedaço de terra para plantar e ter o nosso sustento”. Continue lendo “As novas perspectivas dos acampados em Pernambuco”

Encerrou-se ontem, dia 15 de março de 2011, a quadragésima Assembléia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, realizada na comunidade do Barro, terra indígena Raposa Serra do Sol, para celebrar 40 anos de luta e organização indígena no estado de Roraima.

O evento contou com mais de 950 participantes, entre lideranças de base e convidados parceiros do CIR, que ao final da assembléia realizarão a cerimônia de posse dos novos coordenadores, eleitos para o mandato de dois anos.

O jovem wapichana Mário Nicácio, da região da Serra da Lua foi eleito coordenador geral do CIR com 3.093 votos, ficando em segundo lugar, o macuxi Ivaldo André da região das Serras, com 1.232 votos, eleito consequentemente vice-coordenador, e a senhora Thelma Marques da Silva, etnia taurepang da região do Amajari, eleita secretária do Movimento de Mulheres com 3.059 votos. Os três sucederão Dionito José de Souza, Terêncio Manduca e Marizete de Souza, respectivamente. Continue lendo “Assembleia Indígena elege novo coordenador geral do CIR”