O povo espera, espera, espera e se a mudança não vem, tem de ir atrás da mudança. Viva de novo! Porque o povo determinado nos ensina:

–

–

–

–

–

–

–

–

–

Então, o Incra já não podia fazer diferente:

ASSESSORIA DE IMPRENSA INCRA/MDA
Porto Alegre (RS), 15 de março de 2011

Incra/RS publica RTID da comunidade quilombola de Morro Alto

Foi publicado no Diário Oficial de hoje (15/03), o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do território da comunidade quilombola de Morro Alto, nos municípios de Maquine e Osório. O relatório aponta uma área de 4,5 mil hectares da comunidade, em processo de regularização, que beneficiará cerca de 500 famílias. Continue lendo “Ir atrás da mudança”

Fernando Martínez Heredia es historiador, filósofo, politólogo, pensador crítico cubano y amante de América Latina. Este año la Feria Internacional del Libro de la Habana le rindió merecido homenaje, durante el cual se recogieron los siguientes fragmentos de su pensamiento político.

Tamara Roselló Reina
Foto: La Jiribilla

La Habana, Cuba. Cada año la Feria Internacional del Libro llena a Cuba de nuevos pretextos para adentrar a lectores y lectoras en las páginas más diversas. Este 2011 se rinde homenaje al Premio Nacional de Ciencias Sociales (2006), Fernando Martínez Heredia. Siete títulos multiplican sus ensayos, reflexiones, entrevistas, testimonios de la época revolucionaria que ha protagonizado en Cuba y América Latina. Polemista por excelencia, invita a “pensar con cabeza propia”, a aferrarse a “la libertad y la justicia social, sin concesiones” y a ser como él mismo, protagonista de esa construcción anticapitalista, que promete “un futuro de liberaciones”: el socialismo. Continue lendo ““Tenemos una escandalosa necesidad de ideas”: Fernando Martínez Heredia”

Paulo Suess – São Paulo, Brasil

O paradigma sumak kawsay, de origem quéchua, aponta para o horizonte do bem viver tradicional do mundo andino. Em suas Constituições, Bolívia e Equador retomaram esse conceito e o procuraram contextualizar no mundo de hoje, como projeto alternativo ao desenvolvimentismo das economias globalizadas. Os intérpretes do sumak kawsay apontam para seu caráter processual, crítico, plural e democrático. O sumak kawsay deve ser compreendido como plataforma política com um horizonte utópico e como aliança de diferentes culturas e múltiplos setores, dispostos a construir novas relações sociais na base de uma nova relação com a natureza.

Utopia migrante

Ao contrário do que se espera, a utopia é uma migrante de países prósperos, que dela supostamente não mais necessitam, a países pobres. O discurso político hegemônico despreza a grande narrativa que resiste à redução da palavra a manchetes de jornais, slogans de propaganda ou palavras de ordem. Nessa grande narrativa, com seu índice utópico que não se dissolve no pragmatismo cotidiano, ressoa a causa universal e a crítica dos que não se conformam com o mundo assim como é. Essa causa questiona os imperativos agressivos da sociedade de consumo com suas exigências de crescimento, produção acelerada e prazer instantâneo. Enfeitiçados pelos meios de comunicação, que fazem estimar o opressor, perdoar ao corrupto e desprezar o oprimido, assistimos a um rebaixamento do espírito revolucionário de um proletariado aburguesado, sindicatos burocratizados e líderes populares incorporados em máquinas administrativas de governos supostamente progressistas. Continue lendo “Sumak kawsay: Horizonte, plataforma, aliança”

A fiscalização do poder executivo para a aplicação de políticas públicas propostas por comunidades de terreiro foi o principal tema discutido hoje pela manhã, em Brasília, durante café da manhã entre deputados e representantes de comunidades negras. O evento marcou a criação da Frente Parlamentar em defesa das comunidades tradicionais de terreiros, que tem como objetivo não apenas fiscalizar, mas impedir manifestações e ações discriminatórias contra as comunidades negras no Brasil.

Um dos idealizadores da frente, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) disse que “é inadmissível nós termos esse tipo de discriminação com as religiões de matriz africana em um país laico, onde conseguimos tantos avanços. Essa mobilização é a expressão maior que estamos reafirmando a nossa resistência”, avaliou o deputado. A representante do Ilê Axé Oyá Bagan, Mãe Baiana, afirmou que as entidades deverão estar mobilizadas e alertas contra as práticas discriminatórias. “Devemos ter o cuidado para que não volte como no tempo da escravidão, onde não podíamos cultuar os nossos santos”, alertou. Continue lendo “Frente Parlamentar em Brasília discute a intolerância contra povos de terreiro”

Uma reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária decidiu confrontar ONGs e parlamentares ambientalistas para apressar a votação do relatório, cuja redação final foi apresentada em julho de 2010. “Vamos resolver isso no voto. Chega de postergar. Aqui, é a Casa do dissenso, e não do consenso”, afirmou o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), um dos líderes do “núcleo duro” da bancada ruralista.

Os ruralistas pressionam o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a marcar a votação do texto no início de abril. Antes disso, vão promover uma manifestação pública na Esplanada dos Ministérios para demonstrar a “insatisfação” das bases rurais com a demora na aprovação de um projeto considerado “fundamental” para a segurança jurídica dos produtores. “Vamos conversar com o presidente para votar isso o quanto antes”, diz o líder do PDT, o ruralista Giovanni Queiroz (PA).

A Frente Ambientalista insiste em apresentar um “texto de consenso” para modificar pontos polêmicos do relatório. O deputado Sarney Filho (PV-MA) deve apresentar uma “alternativa” aos ruralistas na próxima semana. E o Ministério do Meio Ambiente também tem propostas para “melhorar” o texto.
Continue lendo “Bancada ruralista fará no plenário “ajustes” ao projeto de Código Florestal”

Uma nova denúncia de trabalho escravo na Região Metropolitana de Campinas (RMC) levou auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para uma obra na Praia dos Namorados em Americana. No local, a fiscalização flagrou 26 trabalhadores em condições precárias de sobrevivência.

Os operários, que vieram no início do ano de cidades do Maranhão, estavam em um alojamento sem estrutura, com superlotação e com problemas de higiene. Os auditores também afirmaram que os trabalhadores estavam no local sem receber pagamentos. Este é o quinto caso de operários da construção civil flagrados em situação precária desde o final do mês passado.

O flagrante ocorreu na tarde desta quinat-feira (10/03). O Ministério Público do Trabalho (MPT) também foi ao local e constatou as mesmas irregularidades. Próximo ao alojamento, os fiscais encontraram uma segunda casa na mesma situação, dessa vez com 22 trabalhadores vindos de Alagoas.
Continue lendo “RMC tem nova denúncia de trabalho escravo”

O governo decidiu bloquear negócios de compra e fusão, por estrangeiros, de empresas brasileiras que detenham imóveis rurais no País. Esse tipo de negócio estaria ocorrendo, segundo avaliação do Planalto, como uma forma de burlar restrições impostas no ano passado à compra e ao arrendamento de terras por investidores estrangeiros. A reportagem é de Marta Salomon e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 16-03-2011.

O bloqueio de novos negócios foi determinado em aviso encaminhado ontem pela Advocacia-Geral da União ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Este repassará a ordem às juntas comerciais: operações de mudança do controle acionário de empresas proprietárias de áreas rurais envolvendo estrangeiros não poderão ser formalizadas. A partir do aviso, operações eventualmente fechadas podem ser suspensas na Justiça. As juntas comerciais também vão auxiliar os cartórios a identificar a participação de capital estrangeiros nas empresas que comprem terras.

O ato do ministro Luiz Inácio Adams é mais uma tentativa de controlar o avanço de estrangeiros sobre terras no Brasil. Em agosto do ano passado, parecer da AGU enquadrou empresas brasileiras cujo controle acionário e controle de gestão estejam em mãos de estrangeiros nas mesmas restrições impostas a empresas e pessoas físicas estrangeiras. Continue lendo “Governo bloqueia compra de terras por estrangeiros”

Mariana Criola

Na última quarta-feira, 02/03, na secção da Justiça Federal de Magé estava marcada audiência de instrução e julgamento da ação civil pública n. 2009.51.14.000500-7 movida pelo Ministério Públicos Federal contra os danos ambientais e os impactos negativos à pesca artesanal provocados pelo empreendimento da Petrobrás em Magé.

Os 96 pescadores impactados diretamente pelos empreendimentos estiveram presentes. Nesta audiência seriam ouvidas as testemunhas das partes envolvidas no processo, entretanto, a mesma não ocorreu. O juiz titular aceitando os argumentos da Petrobrás se julgou incompetente para apreciar o caso e declinou a competência para a justiça estadual. O juiz não apreciou o pedido de assistência da Ahomar presentes no processo. Agora, cabe ao MPF recorrer desta decisão ao Tribunal Regional Federal da 2a Região, buscando garantir a permanência do processo na justiça federal. Esta decisão acarretará mais demora no julgamento do processo. Continue lendo “Decisão negativa na ação civil pública envolvendo os pescadores de Magé”

Las semillas campesinas son dignidad, cultura y vida: campesinos en resistencia, defendiendo sus derechos respecto de las semillas campesinas

Via Campesina

Hoy en día somos víctimas de una guerra por el control de las semillas.  Nuestras agriculturas están amenazadas por industrias que intentan controlar nuestras semillas por todos los medios posibles. El resultado de esta guerra será determinante para el futuro de la humanidad, porque de las semillas dependemos todos y todas para nuestra alimentación cotidiana.

Un actor en esta guerra es la industria de las semillas, de la ingeniería genética, de las tecnologías híbridas y de los productos agroquímicos, que quiere adueñarse de nuestras semillas para multiplicar sus ganancias, obligando a los campesinos a ser consumidores dependientes de sus semillas.  Por el otro lado estamos los campesinos y campesinas, que conservamos y reproducimos nuestras semillas a través de nuestros sistemas vivos de semillas locales, campesinas e indígenas, semillas que son patrimonio de nuestros pueblos, custodiadas y reproducidas por mujeres y hombres del campo. Nuestras semillas son una riqueza que ponemos generosamente al servicio de la humanidad. Continue lendo “Via Campesina: Declaración sobre las semillas”

Coletânea analisa conflitos no Rio Negro

Análises de processos sociais e pensamentos de um futuro pelos diferentes agentes sociais da região do Rio Negro estão reunidos na coletânea Mobilizações Étnicas e Transformações Sociais do Rio Negro, que será lançada pela UEA Edições no próximo dia 19 de março, às 17h, na Saraiva MegaStore do Manauara Shopping. A publicação foi organizada pelo Instituto Nova Cartografia Social (INCS), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

A coletânea traz artigos que abordam as transformações sociais recentes no Rio Negro produzidos por pesquisadores vinculados aos Programas de Pós-Graduação em Antropologia (PPGAS) e Sociedade e Cultura na Amazônia (PPGSCA) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), bem como a projetos científicos, como os desenvolvidos no âmbito do Centro de Estudos Superiores do Trópico Úmido (CESTU) da UEA. Continue lendo “Lançamento de livro: “Mobilizações Étnicas e Transformações Sociais no Rio Negro””