Egon Dionísio Heck*

“Se é para salvar o planeta deve ser sério. E primeiro terá que salvar os milhares de Indígenas que estão sendo massacrados em nosso estado.Eles, os Povos Indígenas sejam de que tribo forem, são originais e não serão jamais peças de atração exótica”. (Silvio da Silva – CRB-MS).

“Este ano a Funai ainda não entregou cesta básica. São quase três meses de fome e espera”. O clamor chega das diversas aldeias e acampamentos indígenas do Mato Grosso do Sul, e em especial dos Kaiowá Guarani, da região de Dourados. O grito da fome como ondas gigantes vai se propagando pela região. Em carta encaminhada ao Ministério Público de Dourados e Funai, o Conselho da Aty Guasu manifesta sua enorme preocupação e alerta “Nosso povo está passando muita fome, não por culpa nossa, mas porque tiraram nossas terras, acabaram com nossa possibilidade de produzir nosso alimento, e agora estamos nos braços da fome e da dependência. E o mais grave, como não recebemos ainda nenhuma cesta básica este ano, nossas crianças estão perdendo peso, correndo o risco de uma nova mortandade por desnutrição.” Concluem a carta dizendo “Se não vier com urgência, nós do Conselho da Aty Guasu vamos fazer um documento e espalhar no mundo inteiro dizendo que querem que a gente morra de fome”. Continue lendo “O tsunami da fome nas aldeias do Mato Grosso do Sul”

Moradores de município gaúcho convivem com resíduos de termelétrica Ibama verifica que as emissões de gases nocivos à saúde de usina termelétrica instalada em município gaúcho estão muito acima do permitido. Reportagem de Lúcio Vaz, no Correio Braziliense.

A termelétrica Presidente Médici, do Grupo Eletrobras, representa, ao mesmo tempo, o sustento e o martírio para os moradores da pequena cidade gaúcha de Candiota, de apenas 8,7 mil habitantes, distante 50km da fronteira com o Uruguai. Movida a carvão mineral, explorado a céu aberto, a usina emite materiais particulados (poeira e fumaça) e dióxido de enxofre (SO2) muito acima dos limites máximos estabelecidos pela legislação ambiental. As cinzas lançadas pela chaminé de 200 metros de altura podem ser encontradas nas mesas, em beirais de janelas, tanques, carros estacionados e varais de roupas. Basta passar a mão que aparece uma mancha de cor chumbo. Em setembro do ano passado, análises feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mostraram que as emissões de SO2 estavam oito vezes acima do limite permitido na Fase A (primeira etapa de construção da termelétrica), enquanto as emissões de material particulado superavam em 26 vezes o volume permitido na Fase B, a mais poluente. Diante desses fatos, o Ministério Público Federal recomendou ao Ibama a suspensão do funcionamento da usina, incluindo a Fase C, inaugurada em janeiro.
Continue lendo “Termelétrica em Candiota, no Rio Grande do Sul, emite poeira e cinzas 26 vezes acima do permitido por lei”

Não é novidade para mais ninguém que o clima do mundo está mudando. Aquecimento global e aumento do número de fortes chuvas são fenômenos relacionados com a atuação do homem sobre o meio ambiente. Com a vivência e o conhecimento cada vez maior sobre esses problemas, a população tem se interessado cada vez mais pelo assunto. Mas esse interesse resulta em ações práticas no dia a dia? Segundo especialistas, ainda não. Reportagem de Silvia Pacheco, no Correio Braziliense.

“Quando há catástrofes naturais, as pessoas param para pensar nas causas. Mas aí o tempo passa e esquecem”, lamenta Érika de Paula Pedro Pinto, ecóloga e pesquisadora do Programa Mudanças Climáticas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Por esse motivo, o instituto lançou a cartilha Perguntas e Respostas sobre o Aquecimento Global, que traz de forma didática as principais questões relacionadas às mudanças climáticas — desde seus fundamentos até políticas públicas que estão em discussão atualmente — e medidas que podem ser adotadas por qualquer pessoa para reduzir os efeitos da ação do homem sobre o clima do planeta. “Preparada e bem informada, a sociedade pode se envolver, cobrar e debater as questões com a comunidade, inclusive com as autoridades”, observa Érika.
Continue lendo “Pessoas ainda fazem pouco em ações práticas no dia a dia para evitar os efeitos das mudanças climáticas”

Trabalhadores chegaram a ser retirados da Fazenda Santa Rita 2, em Barreiras (BA), antes que a fiscalização chegasse. A partir de depoimentos e provas colhidas, contudo, vítimas acabaram sendo encontradas e libertadas

Fiscalização da Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Barreiras (BA) libertou 21 trabalhadores, incluindo um adolescente de 17 anos, de condições análogas à escravidão. Eles trabalhavam por meses nessas condições na Fazenda Santa Rita 2, que fica no chamado Anel da Soja e desenvolve o cultivo de eucaliptos, em Barreiras (BA).

A operação teve início em 15 de fevereiro, após denúncia de uma das vítimas. O carro que levava a equipe, porém, acabou atolando e não foi possível prosseguir com a fiscalização. No dia seguinte, uma nova equipe conseguiu chegar ao local, mas não encontrou trabalhadores.

Uma testemunha que permaneceu na fazenda confirmou à comitiva de fiscalização que os trabalhadores tinham deixado a propriedade rural às 4h da manhã, em uma carreta, por ordem do dono da Fazenda Santa Rita 2, Alcindo José Dalcin. “Alguém viu o carro do Ministério do Trabalho no dia anterior. Então, deu tempo de tirar os trabalhadores do alojamento”, avalia Edvaldo Santos da Rocha, auditor fiscal que coordenou a inspeção.
Continue lendo “Bahia: Mão de obra escrava é explorada em fazenda de eucalipto”

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), por meio do procurador da República Tranvanvan Feitosa, requisitou ao superintendente do Ibama no Piauí, Romildo Mafra, a realização de atividade fiscalizatória em toda a região sul do Piauí. O objetivo dessa fiscalização é identificar todas as carvoarias instaladas no Estado, com ou sem licença ambiental válida, verificando a documentação relacionada ao transporte de carvão vegetal, e a existência de desmatamentos irregulares.

No documento, o procurador da República determina que, caso sejam identificados projetos irregulares, o Ibama adote as providências administrativas cabíveis, inclusive embargando a atividade.

A medida adotada pelo MPF integra o Inquérito Civil Público nº 1270/07, que tem por finalidade a identificação e repressão de desmatamentos e carvoarias instaladas no estado em desacordo com a legislação ambiental. Nesse inquérito, existem cópias de licenças ambientais emitidas pela Semar para a instalação de carvoarias que apontam para a insustentabilidade dessa atividade econômica.
Continue lendo “MPF/PI requisita fiscalização de carvoarias”

O requerimento para a realização da audiência pública foi aprovado nesta terça-feira

15/03/11 |  Redação Bem Paraná, com Agência Senado

O diretor-Presidente da Eletrobrás Termonuclear (Eletronuclear), Othon Luiz Pinheiro da Silva, será convidado a falar no Senado sobre os quatro projetos de construção de usinas nucleares no Brasil, bem como sobre a segurança na utilização dessa fonte energética. Requerimento para a realização de audiência pública foi aprovado nesta terça-feira (15) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

A iniciativa é dos senadores Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Jorge Viana (PT-AC) diante dos problemas na usina nuclear de Fukushima após o terremoto seguido de tsunami no Japão. Os senadores aproveitaram para manifestar solidariedade ao povo japonês pela tragédia.

Os parlamentares querem que o presidente da Eletronuclear esclareça o Senado e a sociedade brasileira sobre questões acerca do programa nuclear brasileiro, como: sistemas de segurança das usinas nucleares já instaladas, assim como planos de emergência em caso de acidentes; plano de expansão do programa nuclear brasileiro, com foco nos sistemas de segurança, prevenção de acidentes e armazenamento dos resíduos radioativos. Continue lendo “Senado convida presidente da Eletrobrás para falar sobre usinas nucleares”

Telma Monteiro

Como se não bastassem os impactos que podem ser criados com a construção de hidrelétricas nos rios da Amazônia e que afetarão diretamente populações tradicionais e terras indígenas, outra grande ameaça fica cada vez mais evidente: as centenas de pedidos de autorização de pesquisa minerária em terras indígenas na região do rio Xingu próxima à localização do projeto de Belo Monte.

Em boa hora o Procurador Rodrigo Timoteo da Costa e Silva, do Ministério Público Federal de Roraima, recomendou (dia 14 de março) ao DNPM que declare nulos os Títulos Minerários concedidos em terras indígenas no Território Nacional e indefira todos os pedidos de Pesquisa Mineral ou Requerimento de Lavra em terras indígenas. O MPF alega ausência de regulamentação do disposto nos art. 176 §1º e 231, § 6º da CF/88.

Sem a legislação infraconstitucional para disciplinar os artigos da CF sobre a exploração de atividade mineral nas terras indígenas, o MPF entende que todos os títulos minerários que incidem sobre elas devem ser anulados.  A recomendação se baseou no Plano de Mineração 2030 elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e divulgado recentemente, que prevê a exploração de mineração em terras indígenas. Continue lendo “Belo Monte e a mineração em terras indígenas: uma ameaça iminente”

Por Suzana Varjão

Trabalhar pela inclusão de negros e negras em todos os ambientes socioeconômicos e culturais do País. Esta é a linha-guia da nova gestão da Fundação Cultural Palmares, revelada na manhã de ontem (14-03-11) por seu recém-nomeado presidente. Em conversa informal com servidores e colaboradores da instituição, Eloi Ferreira de Araujo expôs as principais metas de sua administração, traçadas em estreita articulação com as do Governo Federal.

“Nosso principal compromisso é com a inclusão da população negra”, anunciou.

Deslocando o sentido de cultura apreendido pelo senso comum para a dimensão sociológica, Ferreira comprometeu-se em vincular o trabalho na Palmares a dois eixos do plano de governo de Dilma Rousseff, seguindo orientações da Ministra da Cultura, Ana de Hollanda: a erradicação da miséria e do analfabetismo. E evidenciou, por meio de dados, as linhas que interligam a cultura negra a estes dois fortes tópicos da agenda governamental.

“Dos 50 milhões de analfabetos, 80% são negros e negras. Dos 52 milhões que fazem uso do programa Bolsa Família, 70% são negros e negras”. Continue lendo ““Nosso compromisso é com a inclusão da população negra””

Dando encerramento ao 2º Seminário Nacional de Mudanças Climáticas e Justiça Social, promovido pelo Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMCJF), acontecerá amanhã, 16, a partir das 14h, um ato público com a presença de entidades que participam do simpósio e autoridades governamentais do país.

O ato acontecerá no Centro Cultural de Brasília (CCB), e estarão presentes Maria do Rosário Nunes, ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Gilberto Carvalho, ministro da secretaria geral da Presidência da República, Eduardo Delgado Assad, secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, e dom Pedro Luiz Stringhini, presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Caridade, Justiça e Paz, da CNBB.

“A ideia de convidar os representantes do Estado tem como objetivo trazê-los para o debate sobre a perspectiva da construção de políticas públicas sobre mudanças climáticas. Além disso, os participantes também aprovarão uma carta-compromisso, em que se estabelecerão metas a serem cumpridas e ações concretas para combater o aquecimento global em território nacional”, destacou o coordenador do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, o sociólogo Ivo Poletto. Continue lendo “Ato Público com ministros de Estado marca encerramento de Simpósio sobre Mudanças Climáticas”