Os cinco séculos de presença negra no Brasil foram marcados por grandes batalhas pela liberdade e pela preservação da cultura de matriz africana. Apesar do muito ainda a ser conquistado, foram grandes os passos dados na direção da efetiva igualdade de direitos e oportunidades para os descendentes dos negros escravizados. Confira aqui alguns dos marcos positivos dessa luta histórica:
1630. Data provável da formação do Quilombo dos Palmares. Palmares ocupou a maior área territorial de resistência política à escravidão, sediando uma das mais efetivas lutas de resistência popular nas Américas Leia mais.
Ataque a dormitório de estudantes africanos motivou a criação do Dia da Igualdade Racial na Universidade de Brasília
Por Denise Porfírio
A luta pelo fim da discriminação racial no Brasil já produziu muitos avanços, mas o artigo 3 da Constituição Federal, que garantiria o bem estar de todos, independentemente de sexo, cor, idade, credo ou orientação sexual, está longe de ser integralmente cumprido. Mesmo sob pena de reclusão pela prática de um crime inafiançável, a discriminação racial continua a contribuir com tristes episódios para a história do negro. Confira aqui alguns episódios negativos da luta contra o racismo no Brasil:
1838. O governo do Estado de Sergipe proíbe portadores de moléstias contagiosas e africanos, escravos ou não, de frequentarem escolas públicas Saiba mais.
Hoje é um dia especial para a cultura negra. Há exatos 51 anos, 69 crianças, mulheres e homens negros foram assassinados em praça pública pelo exército sul-africano no bairro de Sharpeville, na cidade de Johannesburgo. Motivo: terem saído às ruas, pacificamente, para reivindicar a extinção da Lei do Passe, que os obrigava a portar cartões de identificação com o registro dos locais por onde lhes era permitido circular.
O crime do regime do Apartheid da África do Sul ficou conhecido como O Massacre de Sharpeville. E motivou a instituição do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, pela Organização das Nações Unidas (ONU). Uma data que o Brasil, a maior Diáspora Africana do continente americano, tem razões, infelizmente, para relembrar.
O Governo Brasileiro, em articulação com a sociedade civil organizada, tem dado passos largos para desestabilizar a mentalidade que constrói tragédias como a de Sharpeville. As políticas de ações afirmativas, que elevaram consideravelmente o número de negros e negras nas universidades públicas; e a sanção do Estatuto da Igualdade Racial, marco histórico para a construção da igualdade de oportunidades entre negros e não-negros, são dois dos mais recentes passos da política de inclusão para o acesso aos bens econômicos e culturais do País. Mas ainda há muito a enfrentar. Continue lendo “O crime de Sharpeville: Imperioso lembrar para jamais repetir, ou imitar”
Juíza Luislinda Valois: história de vida sintetiza o racismo de parte da sociedade brasileira
Por Suzana Varjão
“Menina, se seu pai não pode comprar o material, deixe de estudar e vá aprender a fazer feijoada na casa dos brancos!”
Luislinda Valois tinha nove anos quando ouviu o conselho – quase uma sentença – do professor de artes, porque o pai não tivera dinheiro para comprar o estojo de desenho que ele pedira. Mais de meio século depois, o que parecia ser resquício retardado do Brasil escravista se repete, com a mesma personagem, evidenciando a necessidade de reflexão sobre uma das maiores mazelas de nossa sociedade: a discriminação racial. Continue lendo “Fluxos e refluxos da luta contra a discriminação racial no Brasil”
Uma das Crateras de Pitinga que contaminam as águas dos Waimiri-Atroari. Foto: Ângelo Ricardo S. Chaves (Dezembro de 2008).
Egydio Schwade – Casa da Cultura do Urubuí
A 12ª Reunião Ordinária da Comissão Especial de Mineração acaba de ocorrer em Brasília e, como de costume, estavam convidados apenas os interessados na aprovação do Projeto de Lei do Senador Romero Jucá que autoriza a mineração em terras indígenas. O Amazonas foi representado pelo Dep. Estadual Sinésio Campos (PT/AM), sempre mais sintonizado com o poder e seus interesses e cada dia mais distante da causa do povo pobre e espoliado. Presente também o secretário de Geodiversidade e Recursos Hídricos, Daniel Nava, que não perde oportunidade de levar a proposta da mineração em áreas indígenas, mesmo que seja sob vaias, como ocorreu na 1ª Conferência Nacional de Meio Ambiente em Brasília / 2004. Bonifácio Baniwa representou a Secretaria de Assuntos Indígenas, uma criação do Governo do Estado para amolecer a resistência dos povos indígenas, desde 1500 roubados e prejudicados com a mineração em suas terras.
Gostaria de lembrar a esses companheiros, defensores do projeto de Lei sobre mineração em terras indígenas que o autor da mesma, Romero Jucá, já é um velho ator da ditadura da mentira. Como presidente da FUNAI em 18 de maio de 1987 assinou a Portaria DNPM/01/87, que autorizaria a exploração de minério em áreas indígenas não fosse derrubada pelo Congresso Nacional. E expulsou um casal de professores da área Waimiri-Atroari por esclarecerem os índios sobre a atuação da Mineradora Paranapanema que se apossara de suas terras. Romero os acusou de servirem “a interesses estrangeiros”, acobertando assim, pela mentira, as empresas estrangeiras que então controlavam o minério estratégico do Pitinga, as japonesas, Marubini e Industrial Bank of Japan. E o casal de professores brasileiros foi substituído por um casal de lingüistas norte-americanos. Mais recentemente, a Paranapanema passou ao controle de peruanos. Tanto o já senador Jucá, como o deputado Sinésio Campos e Daniel Nava, silenciam o fato. Continue lendo “Mineração em terras indígenas”
Acordos espúrios têm sido uma constante para viabilizar grandes empreendimentos do PAC na Amazônia, como as usinas Santo Antônio e Jirau no rio Madeira e Belo Monte, no rio Xingu. As conseqüências estão se avolumando. Invasões e saque por parte de madeireiros, pecuaristas e desmatadores em unidades de conservação e terras indígenas. E agora, a revolta justificada dos operários das obras de Jirau.
Telma Monteiro
O consórcio ESBR, responsável pelas obras de Jirau, tem sido protagonista de muitos casos de irregularidades desde que venceu a licitação em 2009. Um dos casos mais emblemáticos foi aquele que envolveu a mudança do projeto original sem os necessários estudos ambientais para a nova localização. Essa alteração de projeto iria afetar diretamente parte da Reserva Estadual do Rio Vermelho, não fosse um acordo imoral entre o ICMBIO, o Ministério do Meio Ambiente e o Governo de Rondônia. Continue lendo “Jirau e os acordos espúrios”
Claudemir Gilberto Ramos acredita que se voltar a Rondônia será morto por policiais ou fazendeiros (Foto: Reprodução TVT)
Na primeira entrevista desde a época dos fatos, Claudemir Ramos cobra um novo julgamento e afirma que já cumpriu pena até maior que a imposta pelo Judiciário
Por: João Peres, Rede Brasil Atual
São Paulo – “Estou sofrendo uma prisão psicológica.” Faz 16 anos que Claudemir Gilberto Ramos, de 38 anos, tem a cabeça a prêmio. Pelo que se sabe, são R$ 50 mil por sua morte. “Para mim, já estou cumprindo a pena até demais, mesmo não estando na prisão. Só não me entreguei porque acho injusto. Se tivesse cometido crime, tinha que pagar pelo que fiz, mas não cometi o crime.”
Claudemir se considera um “foragido da injustiça”. Desde que ocorreu o massacre de trabalhadores rurais em Corumbiara, a 700 quilômetros de Porto Velho (RO), ele não sabe o que é endereço fixo, trabalho com registro em carteira ou convívio familiar. Condenado a 2.008 anos de reclusão, reclama um novo julgamento e uma efetiva apuração dos fatos ocorridos na madrugada de 9 de agosto de 1995, quando ao menos 12 sem-terra foram mortos por policiais militares e pistoleiros na Fazenda Santa Elina. Continue lendo “Sobrevivente do massacre de Corumbiara vive há 16 anos como “foragido da injustiça””
A Liga Ambiental e o CEDEA – Cento de Estudos, Defesa e Educação Ambiental, entidades da sociedade civil paranaense, ajuizaram nesta manhã perante a Vara Federal Ambiental de Curitiba a ação civil pública de nº 5004891-93.2011.404.7000 contra a Plumbum do Brasil, a União Federal , o DNPM e outros réus, com o objetivo de obrigá-los a tomar todas as providências necessárias para a descontaminação da área afetada pela mineração e metalurgia de chumbo realizada no decorrer do século XX no município de Adrianópolis e que deixou marcas profundas na região.
A ação visa também a indenização dos moradores das comunidades da Vila Mota e da Capelinha, contaminados pelo chumbo e que precisam receber atenção especial e, em alguns casos, ser transferidos para outro local.
O principal documento que embasa a ação é um relatório de avaliação de risco elaborado pelas entidades de vigilância sanitária e ambiental do Sistema Único de Saúde – SUS que recomenda uma série de providências que já deveriam ter sido tomadas, mas que infelizmente aguardam desde 2008 sem serem implementadas pelos réus da ação. Continue lendo “Ajuizada nova ação no caso da contaminação por chumbo em Andrianópolis”
Pai Henrique de Oiá (à direita) recebe apoio solidário da comunidade afro-religiosa, após audiência judicial no Fórum de Rio Claro
Rodrigo Salles
O líder religioso Pai Henrique de Oiá, da Tenda de Umbanda Lúcia Oiá e Caboclo Sete Cachoeiras, é alvo de uma ação penal pública incondicionada por perturbação do sossego. O processo foi aberto pelo Ministério Público a pedido de moradores do Bairro do Estádio, vizinhos do centro religioso.
A audiência judicial preliminar, em que o juiz ouviu as duas partes do processo, aconteceu na tarde da última quinta-feira (17). A partir dessa data, a lei determina que a sentença seja divulgada a partir de 10 dias. Caso seja condenada, a tenda de umbanda poderá ter suas atividades encerradas.
A disputa teve enorme repercussão e lideranças de centros afro-religiosos de toda a região manifestaram apoio a Pai Henrique. Praticantes e simpatizantes de umbanda e candomblé fizeram um protesto pacífico na Praça da Liberdade, em frente ao Fórum de Rio Claro, enquanto a audiência judicial era realizada. Continue lendo “UMBANDA: vizinhos colocam culto em xeque em Rio Claro, SP”
