Parte das vítimas encontradas em olarias de Gouvelândia (GO) nasceu e passou mais de 30 anos enfrentando um quadro de servidão por dívidas, condições degradantes e outras precariedades na produção de tijolos

Por Bianca Pyl

Alguns dos 64 trabalhadores libertados de olarias em Goiás eram submetidos a trabalho escravo desde que vieram ao mundo. Integrantes da operação que inspecionou a área confirmaram que parte das vítimas nasceu e passou mais de 30 anos enfrentando um quadro de servidão por dívidas, condições degradantes e outras precariedades na atividade de produção de tijolos.

Além das dívidas ilegais (que em alguns casos chegavam a R$ 16 mil), os donos das 17 olarias flagradas com escravidão retinham objetos pessoais – como  roupas, panelas e até um berço – como forma de garantia de pagamento. Para completar, sete adolescentes (três deles com menos de 16 anos) laboravam diariamente das 4h às 10h da manhã, antes de ir à escola.  Continue lendo “GO – Dívidas e trabalho infantil sustentam escravidão por décadas”

Por Daiane Souza

Chega ao circuito educacional mais uma contribuição para o efetivo cumprimento da lei que obriga o ensino da história e da cultura afro-brasileiras nas escolas: kits do projeto Mestres e Griôs do Brasil. Fruto de parceira entre a Fundação José de Paiva Netto e a Fundação Cultural Palmares (FCP), o material será entregue em bibliotecas, universidades, associações e instituições que valorizam o patrimônio imaterial do País.

Constituídos por dois DVDs, os pacotes exibem programas interdisciplinares de televisão sobre aspectos culturais afro-brasileiros. Eles integram um conjunto de iniciativas que buscam contribuir para a efetivação da Lei 10.639, de 2003, que torna obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileiras nas escolas públicas e privadas do Brasil. Continue lendo “Mais um pacote que valoriza a cultura negra chega ao circuito educacional brasileiro”

Adhemar S. Mineiro*

Ao se considerar esse tema, deve-se ter em consideração ao menos cinco aspectos fundamentais a serem levados em consideração. O primeiro, diz respeito à própria história da empresa. O segundo diz respeito ao seu peso estratégico na estrutura produtiva brasileira. Vale lembrar ainda os temas do controle de capital da empresa e do seu financiamento. Finalmente, há que ser considerado o seu papel como uma das chamadas “campeãs nacionais” e, conectado a isso, sua própria internacionalização como elemento que se inter-relaciona com a política externa brasileira. O texto curto a seguir, para debate, procura avançar algumas idéias sobre esses cinco pontos.

A então Companhia Vale do Rio Doce é criada como empresa estatal em 1942, sob o governo de Getúlio Vargas e tendo como grande pano de fundo as negociações para a entrada do Brasil na 2ª. Guerra Mundial ao lado da aliança contra os chamados países do “Eixo” (Alemanha, Itália e Japão). Uma das contrapartidas era o Brasil se transformar em um grande fornecedor de minérios para as forças “aliadas” (capitaneadas por EUA, Inglaterra e a então URSS), particularmente para os EUA, no bojo dos chamados “Acordos de Washington” e para servir como um dos instrumentos para esse fim se unificou, sob a égide do Estado, a então Estrada de Ferro Vitória-Minas com vários projetos de exploração minerais existentes ao longo da ferrovia, particularmente a mina de Itabira. Continue lendo “O Estado Brasileiro e a Política da Vale”

Mais de 50 delegados de vários países do mundo encontraram-se em Belo Horizonte para debater estratégias de resistência contra impactos e ameaças sócio-ambientais e trabalhistas provocados pela mineradora. Linhas políticas contundentes unificam o movimento.

Um histórico de anos de resistência, em diversos países do mundo, levou os movimentos e as comunidades que se consideram atingidas pelas operações da mineradora Vale a realizar o II Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale.

Em 2010, em ocasião da primeira edição, 160 pessoas de 12 diferentes países inauguraram essa estratégia de articulação entre vítimas do ciclo de mineração e siderurgia da multinacional verde e amarela.

Ao longo do ano passado, vários eventos e atividades pautaram a resistência do movimento: entre eles, a greve de um ano inteiro no Canadá, a participação a várias assembléias de acionistas da Vale expressando as críticas das comunidades, a divulgação do Dossiê dos Impactos e Violações da Vale no mundo, a atuação da Federação Internacional dos Direitos Humanos em  pesquisa das violações de direitos em dois casos de Açailândia/MA e ação penal interposta contra dois diretores da siderúrgica CSA no Rio de Janeiro. Continue lendo “II Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale”

Organizações de Direitos Humanos mandam ofício à Presidência da República solicitando regulamentação e debate social sobre a indicação do Procurador-Geral da República, e a adoção do compromisso com os direitos humanos como critério para a escolha presidencial

O tema e a importância da participação social na administração da política de justiça se consolida na sociedade, que vem reconhecendo seu papel e legitimidade para contribuir na efetivação dos direitos humanos no âmbito do sistema de justiça.

Neste sentido, o cargo de Procurador-Geral da República desempenha importantes funções que dizem respeito à política de justiça em direitos humanos, como, por exemplo, a legitimidade ativa exclusiva para a propositura do Incidente de Deslocamento de Competência – IDC para assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, conforme previsão constitucional. Continue lendo “Organizações de Direitos Humanos mandam ofício à Presidência da República solicitando regulamentação e debate social sobre a indicação do Procurador-Geral da República”

O Consórcio Norte Energia criou alguns spots de propaganda enganosa sobre Belo Monte que estão sendo veiculados em 17 aeroportos brasileiros. Numa operação de “guerrilha de contrainformação”, o Movimento Xingu Vivo para Sempre, que não tem “dinheiro para comprar espaços em aeroportos” (ou, pelo menos no nosso caso, em qualquer outro lugar), está pedindo ajuda de tod@s para reproduzir ao máximo este e outros spots que virão. Aqui vai a nossa!

O governo federal é contrário ao novo texto que altera o Código Florestal, apresentado nesta segunda-feira (02) pelo deputado federal, Aldo Rebelo (PCdoB). O governo federal é contrário ao novo texto que altera o Código Florestal, apresentado nesta segunda-feira (02) pelo deputado federal, Aldo Rebelo (PCdoB). Em uma entrevista que será concedida pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o governo afirmará que o novo texto não atende às expectativas, e está distante do que ele  (governo) quer. A informação foi obtida com exclusividade pela Radioagência NP.

A votação para alteração no Código Florestal estava prevista para esta quarta-feira (04). Com a negativa do governo, o tema entrará em pauta, mas não será votado. Para o engenheiro florestal e integrante da Via Campesina, Luiz Zarref, o novo texto apresenta uma série de falhas que prejudicam, principalmente, as  Áreas de Proteção Permanente (APPs). Ele também destaque que o texto incentiva a prática da monocultura.

“Existe uma série de armadilhas que estimula a produção da monocultura de eucalipto. Ele liberou as reservas legais, até metade delas poderão ter espécies exóticas. Quem fizer isso, vai poder receber créditos subsidiados – pois existe uma linha de crédito que será mais subsidiada – e vai poder fazer dedução do imposto de renda se plantar eucalipto em área de reserva legal.”
Continue lendo “Governo reprova novo texto, e Código Florestal não será votado nesta semana”

Feita com Software Livre e em um processo coletivo, a animação “Maio Nosso Maio” apresenta de forma leve e compromissada uma leitura histórica que resgata o sentido original do Dia dos Trabalhadores [no mundo e no Brasil, trazendo-o até as lutas atuais].

Enviado por Mauro Braga para a lista do CEDEFES.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), comunicou ontem no plenário do Senado que a presidente Dilma Rousseff vai encaminhar ao Congresso Nacional, em alguns dias, proposta de novo marco regulatório da mineração no Brasil.

“É de fundamental importância que avancemos no aspecto da mineração no nosso país, definindo questões de política de minérios de forma estratégica, inclusive nova política de pagamento de royalties a Estados, Municípios e ao próprio governo federal”, disse. Segundo Jucá, será um código “mais moderno, que vai efetivamente potencializar as riquezas minerais” do país e “vai resultar numa exploração mais estratégica, mais condizente, e pagando os valores que devem ser pagos”. A proposta está sendo concluída pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que esteve ontem com a presidente.
Continue lendo “Congresso recebe em breve regras para mineração”