O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou ontem (4) as novas diretrizes curriculares para o ensino médio. Elas não eram revistas desde 1998. O relatório, que agora segue para homologação do ministro Fernando Haddad, prevê maior flexibilização do currículo e abre a oportunidade de ampliação da carga horária do ensino médio para além dos atuais três anos.

O relatório mantém a carga horária mínima de 2, 4 mil horas no ensino médio, mas abre espaço para que a sua duração seja ampliada caso haja interesse das escolas de oferecer conhecimentos e atividades além das consideradas obrigatórias. Essa recomendação tem peso especial no caso do ensino médio noturno que, em geral, oferece uma carga horária menor do que aquela dada a estudantes do turno matutino. O relatório indica que essa duração deve ser ampliada e coloca como uma opção a oferta de 20% da carga horária na modalidade ensino a distância. Sugere também que se necessário o ano letivo seja estendido para além dos atuais três anos.

As novas diretrizes indicam que a escola deve trabalhar a formação a partir de quatro eixos básicos: trabalho, ciência, tecnologia e cultura. O currículo pode enfatizar um desses temas, mas deve incluir todos eles. A ideia é tentar flexibilizar o modelo curricular segmentado oferecido pelas escolas hoje, tradicionalmente dividido em disciplinas que não se relacionam durante o aprendizado.
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De manhã, ministro de Minas e Energia, Lobão, marca reunião com indígenas; de tarde se recusa a recebê-los. Falta de diálogo continua.

Ontem de manhã, 4 de Maio, querendo encontrar-se com o ministro de Minas e Energia para entregar um documento com suas reivindicações, as lideranças dos povos indígenas participantes do Acampamento Terra Livre 2011 encontraram as portas do Ministério de Minas e Energia fechadas. Saíram representantes do ministro Lobão, que prometeram visitar os indígenas no Acampamento, para marcar uma reunião entre estes e o ministro.

De fato, uma vez encerrada a manifestação, chegou uma assessora do Ministro, Maria Eustáquia da Silva, com duas propostas. Ou marcariam uma reunião para sexta-feira de manhã (dia 6), ou marcariam para ontem (dia 4) a tarde, às duas horas, no auditório do Ministério. Todos estariam bem-vindos. Como o Acampamento se encerra na quinta-feira, as lideranças optaram pelo convite para reunir-se ainda ontem, quarta-feira.
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No último dia 26, o Instituto Nacional de Estatística e Informática (INEI) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) apresentaram o relatório “Características Sociodemográficas dos Grupos Étnicos da Amazônia Peruana e do Espaço Geográfico no qual residem”, que revela a desigualdade entre o índice de mortalidade infantil entre indígenas que vivem na região da Amazônia Peruana e o restante do país.

O relatório foi feito com base nos Censos Nacionais de 2007: o XI de população e VI de moradia, e no II Censo de Comunidades Indígenas da Amazônia Peruana também de 2007. Além das diferenças nos índices de mortalidade entre comunidades nativas da Amazônia e o resto do país, também há diferença entre as etnias indígenas.

Segundo o estudo, em 2007 foram registradas 3.516 mortes de crianças, e apesar de não especificar a causa da mortalidade infantil, o relatório afirma que a primeira causa dos falecimentos são vômitos e diarréias, seguidos pela pneumonia, malária e paludismo.
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Comunidades de Cabildo Indígena de Cerro Tijeras, na Colômbia, denunciaram, anteontem (3), um confronto com armas de fogo entre dois helicópteros da Polícia Nacional e um grupo fortemente armado, que durou duas horas, causando indignação e medo na população.

“Nos opomos diante das anunciadas políticas oficiais de erradicação dos ‘mal chamados cultivos de uso ilícito’, sobre isso lhes manifestamos que a ‘coca’ é nossa planta sagrada e não permitiremos que a demonizem sob nenhum argumento de controle político militar em todo o território nacional. Não admitimos as pulverizações aéreas como uma única solução, senão que pelo contrário se retire a solução dentro do marco de guerra e se resolva dentro de um contexto social”, enfatizam em comunicado público.
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Doze trabalhadores em condições similares à escravidão foram resgatados em Vacaria, no Rio Grande do Sul, por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego. A operação teve início na última quinta-feira (28), e terminou anteontem (3), de manhã, em uma propriedade rural localizada a aproximadamente 20 quilômetros do centro de Vacaria.

O grupo trabalhava no corte e na extração de Pinus eliotti. A maioria dos trabalhadores estava alojada na propriedade. No grupo havia cinco menores, dois com idade inferior a 16 anos. Todos estavam desacompanhados dos responsáveis. Segundo o gerente do Trabalho e Emprego em Caxias do Sul, Vanius João de Araujo Corte, esse fato agravou ainda mais a situação, porque as atividades desenvolvidas no local constam da lista das piores formas de trabalho infantil, sendo proibidas para menores de 18 anos.
Continue lendo “Trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados em Vacaria (RS)”

Aconteceu ontem (4), na Esplanada dos Ministérios em Brasília, às 20h, o lançamento do documentário “À sombra de um delírio verde”, que conta a luta dos Guarani-Kaiowá, etnia indígena com a maior população no Brasil, contra o avanço da monocultura da cana-de-açúcar. O documentário é uma co-produção entre Brasil, Argentina e Bélgica. A exibição faz parte da programação do Acampamento Terra Livre.
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O tráfico de seres humanos é uma das atividades criminosas mais lucrativas e que envolve milhares de pessoas em todo o mundo. Para aprofundar as discussões sobre esse tipo de crime, a Rede Um Grito pela Vida promoverá, neste mês, em Fortaleza (CE), o Curso de Formação de Multiplicadores para a Prevenção ao Tráfico de Pessoas.

O curso será dividido em dois encontros: os participantes se reunirão entre os dias 13 e 15, e nos dias 21 e 22 na Casa Yolanda (Rua Eurico Medina, 1260 – Henrique Jorge). Baseada na metodologia do “Ver, Julgar e Agir”, a formação discutirá a definição de tráfico de pessoas, as causas, o perfil das vítimas, assim como as formas de atendimento às vítimas, e de enfrentamento e prevenção ao crime.

O curso é destinado a “pessoas que tenham compromisso” com a questão social e com combate ao tráfico de pessoas. Segundo irmã Gabriella Bottani, integrante da Rede Um Grito pela Vida, a turma será formada por 25 pessoas. Quem não conseguir se inscrever para o curso deste mês terá a oportunidade de participar em setembro, quando a Rede formará outra turma.
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, no início da noite desta quarta-feira (04), o julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, em que se discute a equiparação da união estável entre pessoas do mesmo sexo à entidade familiar, preconizada pelo artigo 1.723 do Código Civil (CC), desde que preenchidos requisitos semelhantes.

Dispõe esse artigo que “é reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”.

A interrupção ocorreu depois que o relator, ministro Ayres Britto, havia julgado procedentes as duas ações para dar ao artigo 1.723 do Código interpretação conforme a Constituição Federal (CF). Antes do voto  de  mérito, o ministro havia convertido também a ADPF 132 em ADI, a exemplo do que ocorrera anteriormente com a ADI  4277, que também havia sido ajuizada, inicialmente, como ADPF. Continue lendo “STF – Relator vota pela equiparação da união homoafetiva estável à entidade familiar”

Obras começaram na última segunda-feira no Paraná

Uma área de 42 hectares do projeto de assentamento Oito de Junho em Laranjeiras do Sul (PR) será repassada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a implantação do primeiro prédio da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). As obras de terraplanagem no local, que tem cinco mil metros quadrados, começaram na última segunda-feira (2). A edificação deverá atender às atividades acadêmicas a partir de 2012. O campus definitivo engloba, além da área repassada pelo Incra, outros 45 hectares doados em maio de 2010 pelas prefeituras de Porto Barreiro, Rio Bonito do Iguaçu, Nova Laranjeiras e Laranjeiras do Sul.

De acordo com o diretor do campus da UFFS em Laranjeiras do Sul, Paulo Mayer, somente o projeto de urbanização utiliza cerca de 40 hectares. O superintendente regional do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes, destacou que, com a instalação da UFFS, os jovens não precisarão sair do local onde vivem para estudar.

Assentamento – O assentamento Oito de Junho, em Laranjeiras do Sul (PR) foi criado em 2000 pelo Incra, a partir da desapropriação de um latifúndio improdutivo de 1.477 hectares. São 71 famílias que foram assentadas na antiga Fazenda Laranjeiras. A principal atividade produtiva no assentamento é a criação de gado leiteiro. Ao todo, são 62 famílias que tiram o sustento da produção de leite. Um dos suportes da produção de leite no Oito de Junho é o Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (ATES). Com o programa, foi implantada no assentamento a técnica do Pastoreio Racional Voisin (PRV), sistema intensivo de manejo do gado, da pastagem e do solo. A responsável pela aplicação da técnica é filha de assentados. Continue lendo “Assentamento do Incra terá sua primeira universidade federal”

NOTA PÚBLICA

Passados mais de 180 dias do assassinato brutal e covarde de Flaviano Pinto Neto, 45 anos, liderança do quilombo Charco, município de São Vicente de Ferrer, os acusados de serem os mandantes do crime hediondo MANOEL DE JESUS MARTINS GOMES E ANTONIO MARTINS GOMES continuam foragidos desde o dia 25 de abril de 2011, quando o Tribunal de Justiça do Maranhão negou pedido de habeas corpus em favor dos acusados.

O governo da Sra. Roseana Sarney Murad, sempre pronto para garantir o despejo de famílias camponesas em cumprimento de ordens judiciais, precisa demonstrar agora o mesmo pulso e determinação para executar a prisão dos latifundiários acusados pela morte do camponês Flaviano Pinto Neto.
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