Na manhã de ontem, 16 de maio de 2011, o Tribunal de Justiça do Maranhão deu mais uma prova do que todos sabem neste estado: quem é denunciado por mandar assassinar trabalhador rural não vai para a CADEIA.

“POR UNANIMIDADE E DE ACORDO COM O PARECER DA DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, ADEQUADO EM BANCA, A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL CONCEDEU ORDEM IMPETRADA PARA CONCEDER SALVO CONDUTO EM FAVOR DOS PACIENTES, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR (Benedito de Jesus Guimaraes Belo). VOTO PROFERIDO EM BANCA APÓS PEDIDO DE VISTA DO DESEMBARGADOR JOAQUIMM FIGUEIREDO…”.

Trocando em miúdos bem grandes: os pacientes, que são Manoel de Jesus Martins Gomes e Antonio Martins Gomes, vice-prefeito de Olinda Nova do Maranhão, acusados de serem os mandantes do brutal e covarde assassinato de Flaviano Pinto Neto, líder do quilombo Charco, em São Vicente Ferrer, no dia 30 de outubro de 2010, podem andar livremente. Continue lendo “Nota de Repúdio da CPT Maranhão”

Manaira Medeiros

A resposta da ArcelorMittal aos números divulgados pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) sobre a poluição do ar na Grande Vitória e à cobrança do Ministério Público Estadual (MPES) para que se comprometa a minimizar suas emissões, na última semana, foi rápida. A transnacional se utilizou de uma prática habitual para, mais uma vez, tentar vender uma falsa imagem de empresa socialmente responsável aos capixabas, em propaganda paga de duas páginas publicada nos jornais impressos do Estado, nesse domingo (15). Mas não convenceu.

Contrariando a realidade de qualquer morador da região que é obrigado a lidar diariamente com o incômodo pó preto, a Arcelor estampou no material publicitário a imagem de uma funcionária de seu Laboratório de Energia e Meio Ambiente esticando a mão direita completamente limpa, para se contrapor ao gesto constantemente utilizado por representantes da sociedade civil para mostrar exatamente o oposto, a poluição que gera inúmeras doenças e deixa as casas imundas.

No texto atribuído à funcionária Rubiana Taquete Brandão, são utilizadas informações sobre análises dos materiais coletados, para afirmar que os indicadores da empresa são bons. A peça se vale de outro tipo de apelo, ao afirmar que os dirigentes da Arcelor vivem aqui, os filhos deles respiram esse ar, “por isso, nossos índices estão dentro dos exigidos pela legislação vigente e ainda fazemos muito mais”. Declarações que não têm outro objetivo senão sensibilizar os capixabas com mentiras, já que não correspondem em nada à realidade do Estado. Continue lendo “ES – Arcelor usa propaganda para vender imagem de socialmente responsável”

Há 123 anos terminava a escravidão no Brasil.Depois de tanto tempo, avanços como o sistema de cotas nas universidades, criação de uma secretaria especial para promoção da igualdade racial, mas ainda, há muito o que fazer para diminuir o preconceito, a discriminação e o racismo. TVNBR.

La Mesa Coordinadora de Organizaciones Indígenas del Paraguay (MCOI-Py) dijo que los pueblos indígenas fueron víctimas de despojo de sus territorios ancestrales por más de doscientos años y no festejarán el “Bicentenario de la Independencia del Paraguay“.

“Los pueblos indígenas no tenemos motivos para celebrar y mucho menos festejar, puesto que en doscientos años el despojo, la exclusión, la miseria, la negación de nuestros derechos persisten”, explicaron.

“Respecto a la población indígena el Estado no ha fortalecido su cultura democrática reincidiendo cada gobierno de turno en prácticas discriminatorias y meramente paliativas/discursivas de resolución”, lamentan. Continue lendo “Paraguay: Indígenas no festejarán Bicentenario y piden se les restituya tierras ancestrales”

La Red Parlamentaria Indígena convocó a sus colegas congresistas a acudir al Tribunal Constitucional para que se declare ilegítima la aprobación del Senado del Convenio UPOV91, que permite que las transnacionales se apropien de semillas y de plantas medicinales de los pueblos indígenas.

La Red afirmó que antes de aprobarse el tratado debe someterse a las consultas pertinentes con los pueblos originarios.

Señalaron que durante la aprobación en el Senado “ningún indígena pudo hablar, ninguna comunidad o asociación indígena aprobada de acuerdo a la Ley Indígena 19253, fue consultada. Es una ilegalidad máxima. El tratado UPOV91 permite que nos roben plantas medicinales y semillas y fue aprobado con trampa”.

Para la Red, la solución la tienen los parlamentarios pues la Constitución da el derecho a los parlamentarios a desactivar las normas que hayan sido aprobadas con infracción de la Constitución. El artículo 93 de la norma fundamental señala que una cuarta parte de cada Cámara (Senado o Diputados), puede acudir al Tribunal Constitucional para reclamar por normas tramitadas en el Congreso con infracción a ella. Continue lendo “Chile: Exigen consulta previa sobre Convenio UPOV91 por semillas tradicionales y transgénicas”

El martes 17 de mayo se presentará una nueva edición del célebre anuario “El Mundo Indígena 2011?, una de las publicaciones más importantes por compendiar lo principal del acontecer mundial sobre los problemas y la lucha de los pueblos indígenas en el planeta.

El acto tendrá lugar en la sede de las Naciones Unidas en New York, Estados Unidos, en el marco de la Décima sesión del Foro Permanente para las Cuestiones Unidas y contará con un destacado panel de presentación.

Los invitados en esta ocasión son el embajador Luis Alfonso de Alba, de México, el primer Presidente del Consejo de Derechos Humanos de las Naciones Unidas y cuya gestión acompañó el proceso de aprobación de la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas.

Juntio a él estarán Sena Kanyinke, de Kenia, África, y miembro del Foro Permanente; Mattias Ahren, presidente del Consejo Saami y Gautam Dewan, presidente de la colina de Chittagong Comité de Ciudadanos, de Bangladesh. Continue lendo “ONU: Presentarán anuario “Mundo Indígena 2011?”

Con ocasión de la celebración del bicentenario de la República de Paraguay, la Federación por la Autodeterminación de los Pueblos Indígenas (FAPI), cuestionó la democracia y el respeto de la dignidad humana por parte del Estado, pues aún se cometen actos de discriminación contra indígenas.

En el pronunciamiento emitido por la federación, manifiestan que a pesar de los dos siglos de independencia, la población indígena paraguaya aún sufre flagelos y vejaciones.

Por ello condenaron “el despojo territorial, cultural y socioambiental de los territorios Ava Guaraní y Mbya Guaraní para la construcción de la Represas Hidroeléctricas (Itaipú y Yacyreta)”.

Asimismo, cuestionaron la ausencia e incumplimiento de la ley para garantizar la protección de los indígenas en aislamiento voluntario, quienes se encuentran acosados por “personas inescrupulosas y políticas de desarrollo atentatorias contra su vida y dignidad”. Continue lendo “Paraguay: Federación indígena se pronuncia sobre Bicentenario”

Apelando a um discurso desenvolvimentista, usado anteriormente em alguns setores do governo, o Brasil entregou na semana passada uma carta à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) explicando-se sobre as possíveis violações de direitos humanos ocorridos por causa da construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu – oeste do Pará.

O documento, ao qual o Amazonia.org.br teve acesso, diz que o Estado Brasileiro vem cumprindo com sua responsabilidade de proteção e promoção dos direitos humanos dos povos indígenas.  “O projeto da UHE de Belo Monte deve ser visto como fator importante para o desenvolvimento socioeconômico regional e nacional, com impactos positivos na matriz energética nacional e, por via de consequência, na qualidade de vida dos brasileiros, ao lhes garantir um bem essencial”, diz.

De acordo com o governo brasileiro, “esse quadro condiz, portanto, com o objetivo do Estado brasileiro de promover e respeitar os direitos humanos, de erradicar a pobreza extrema e a marginalização, bem como de reduzir as desigualdades sociais, objetivos fundamentais consagrados na Constituição Federal brasileira”. Continue lendo “Belo Monte: em resposta à OEA, governo diz que respeita direitos humanos”

Em ação conjunta com a Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso (Sema) e a Polícia Militar Ambiental do MT, realizada na última semana, agentes do Ibama atuando na Operação Disparada encontraram uma exploração de madeira ilegal no município de Itaúba, no norte do estado.  Foram apreendidas 389 toras de de diversas espécies, que estavam em várias esplanadas ao longo dos ramais abertos na floresta para a retirada da madeira ilegal.  Próximo ao local da extração ilegal de madeira, foi detectada também uma área de 1.126 hectares onde a floresta foi queimada.

Os responsáveis pela queimada e e pela extração ilegal de madeira serão multados em R$ 8,9 milhões, terão as áreas embargadas e devem responder por crime ambiental na justiça.  A ação foi executada para averiguar informação levantada pelo Ibama de que os créditos gerados em uma área de exploração, autorizada, estariam sendo utilizados para ocultar madeira ilegal oriunda de outras áreas. Continue lendo “Ibama detecta queimada de mais de mil hectares e flagra exploração ilegal de madeira no norte de Mato Grosso”

A Polícia Federal (PF) está investigando um esquema de desvio de recursos destinados ao atendimento da saúde dos povos indígenas no Amapá que envolve o senador Gilvam Borges (PMDB) e sua família.  A informação é da Revista Época.

Segundo a reportagem, pelo menos R$ 6,2 milhões foram desviados da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), órgão responsável, na época, pelo atendimento dos povos indígenas.  De acordo com relatório da Controladoria-geral da União (CGU), foram identificadas práticas como fraudes em licitações, remédios superfaturados e pagamentos por serviços não prestados.

Um exemplo do desvio de dinheiro é o convênio que a Funasa no Amapá fez com a Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque (Apitu).  Depois de receber recursos do governo, a Apitu repassou R$ 667 mil à empresa AFG Consultores Ltda., para “orientar os índios para o uso adequado do meio ambiente”.  A empresa nunca prestou os serviços, e repassou o dinheiro para as contas do comitê eleitoral do PMDB no Amapá, no financiamento da campanha dos dois irmãos do senador, Geovani e Geodilson Borges. Continue lendo “PF investiga desvio de dinheiro da saúde indígena para campanha de senador no Amapá”