A Polícia Federal (PF) está investigando um esquema de desvio de recursos destinados ao atendimento da saúde dos povos indígenas no Amapá que envolve o senador Gilvam Borges (PMDB) e sua família. A informação é da Revista Época.
Segundo a reportagem, pelo menos R$ 6,2 milhões foram desviados da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), órgão responsável, na época, pelo atendimento dos povos indígenas. De acordo com relatório da Controladoria-geral da União (CGU), foram identificadas práticas como fraudes em licitações, remédios superfaturados e pagamentos por serviços não prestados.
Um exemplo do desvio de dinheiro é o convênio que a Funasa no Amapá fez com a Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque (Apitu). Depois de receber recursos do governo, a Apitu repassou R$ 667 mil à empresa AFG Consultores Ltda., para “orientar os índios para o uso adequado do meio ambiente”. A empresa nunca prestou os serviços, e repassou o dinheiro para as contas do comitê eleitoral do PMDB no Amapá, no financiamento da campanha dos dois irmãos do senador, Geovani e Geodilson Borges.
Segundo a denúncia, a fraude principal foi um desvio de R$ 1,4 milhão em um contrato da ONG Apitu com a empresa Rio Norte Taxi Aéreo. De acordo com o depoimento de uma servidora da Funasa, o empresário Geodalton Pinheiro Borges, casula dos 13 irmãos Borges, manipulou o pregão 15/2009 em prol da Rio Norte. Segundo levantamento da Aeronáutica, grande parte dos voos pagos pela Funasa para atendimento aos índios simplesmente não foi feita.
Enquanto o dinheiro da saúde era desviado, a população indígena do Amapá vive uma tragédia. De acordo com uma força-tarefa liderada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), até o momento 20 índios morreram por negligência no atendimento médico em aldeias no Amapá.
No ano passado, o governo retirou o atendimento da saúde indígena da Funasa e criou a Secretaria Especial da Saúde Indígena. Segundo o Ministério Público Federal no Amapá, entretanto, nada mudou.
http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=384212
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