Na próxima sexta-feira, dia 20 de maio, o representante dos acadêmicos indígenas da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Luiz Henrique Eloy Amado apresenta sua monografia, na sala da coordenação do curso de Direito, no Bloco C da UCDB, às 10h30. O tema do trabalho do formando em Direito é “O Supremo Tribunal Federal como `construtor’ da Constituição Federal: análise das condicionantes impostas para demarcação de terras indígenas”. Na banca estarão o orientador Ms. Maucir Pauletti e os examinadores Dr. José Manfroi e Ms. Evandro Silva Barros.

Indígena da etnia Terena, nascido na aldeia Ipegue, em Taunay, distrito de Aquidauana, Luiz é um dos acadêmicos que integram o Rede de Saberes, um projeto que apoia a permanência de indígenas no ensino superior, desde 2005, com recursos da Fundação Ford. O Rede de Saberes é desenvolvido por meio de uma parceria entre a UCDB, a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul de Aquidauana (UFMS). Continue lendo “Acadêmico indígena de Direito apresenta TCC”

Borum Kuêk viajou para a Europa em 1818 a convite de um príncipe alemão.
Urna com os restos do indígena foram entregue para a comunidade Krenak.

Uma cerimônia na cidade de Jequitinhonha, na Região do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, marcou a entrega dos restos mortais de um índio mineiro que morreu há quase 200 anos na Alemanha. Borum Kuêk foi para a Europa a convite de um príncipe que queria conhecer a cultura do povo que habitava o Brasil. Comunidades Machacali, Pankararu e Krenak, tribos que mantêm a tradição indígena no estado, participaram da celebração. “Nosso relacionamento com outras culturas é antigo. É por isto que o nosso povo luta por esta questão do respeito cultural. Não só entre índios, mas entre toda a humanidade”, disse o indígena Douglas Krenak.

Neste fim de semana, o cônsul adjunto da Alemanha no Brasil, Macos Hass, entregou ao prefeito de Jequitinhonha, Roberto Botelho, uma urna coberta pela bandeira brasileira com os restos mortais de Borum Kuêk. “Devido às manifestações dos povos indígenas, a gente viu que o melhor final foi este porque todos eles aguardavam o retorno ansiosamente, ao longo destes quase 200 anos”, disse Botelho. Continue lendo “Aldeia em MG recebe restos mortais de índio que morreu na Alemanha”

Durante a assembléia geral anual da Shell, realizada nesta terça (17) em Haia, na Holanda, a Federação Amigos da Terra Internacional apresentou uma “errata” ao informe anual da Shell de 2010. No documento – cujo design é idêntico ao relatório oficial que foi distribuído aos acionistas da empresa – , a Shell, hipoteticamente, ‘admite’ que suas operações de petróleo, gás e agrocombustiveis a nível mundial “estão provocando muito dano não desejado e desnecessário”.

O informe, que destaca 12 casos de impactos climáticos e ambientais das operações de gás e petróleo da Shell em cinco continentes, também critica o envolvimento da empresa na violação dos direitos humanos e irregularidades trabalhistas. No Brasil, o documento avalia a sociedade entre a Shell e a Cosan S.A., autuada por trabalho escravo, violação da legislação trabalhista e violações dos direitos indígenas em usina no Mato Grosso do Sul. O informe também menciona casos de corrupção e interferência na política para assegurar seus lucros. Continue lendo ““Errata” de informe anual da Shell detalha impactos de projetos da empresa no mundo”

A frente da Prefeitura Municipal de Caetité, na Bahia,  está tomada por centenas de manifestantes, principalmente estudantes, que foram aguardar o desfecho da reunião que começou agora a pouco, na Prefeitura, com dirigentes da INB e representantes das entidades e movimentos sociais e populares para definir o destino da carga radioativa, estacionada desde a noite de domingo, no Batalhão da PM, em Guanambi.

A expectativa é grande e o resultado da reunião está sendo aguardado, com preocupação, não somente em Caetité, mas em municípios vizinhos, como Lagoa Real, Guanambi cujos moradores já se posicionaram  contra a permanência da carga nuclear, destinada para a Unidade de Concentração de Urânio em Caetité.

O transporte da carga continua envolvido em polêmica, pois segundo a INB traria 90 toneladas de urânio, mas se calcula que com tantas carretas usadas o material deve conter cerca de 170 toneladas de material radioativo. Ainda segundo a INB, o material vem para ser reembalado segundo as normas para transporte marítimo internacional e entrada na Europa. Continue lendo “Transporte de urânio: manifestação crescente em frente à prefeitura de Caetité, na Bahia”

Além da posse da Terra Indígena Laranjeira Nhanderu, os Kaiowá Guarani reivindicam a conclusão dos processos administrativos sobre a demarcação das demais áreas de ocupação tradicional no estado

Por Cimi Regional MS

Desde a última sexta-feira, 13 de maio, indígenas Kaiowá Guarani retomaram uma pequena parte de sua terra tradicional, conhecida como Laranjeira Nhanderu, localizada no município de Rio Brilhante,em Mato Grosso do Sul.

É a segunda tentativa da comunidade de retomar parte de seu território tradicional no local, onde incide a fazenda Santo Antônio de Boa Esperança. A primeira ocorreu em maio de 2008, sendo que o grupo foi expulso do local em setembro de 2009. Desde então, a comunidade, formada por cerca de 400 pessoas, vive acampada às margens da BR-163, que corta o estado de norte a sul. Continue lendo “Indígenas Kaiowá e Guarani retomam parte de suas terras tradicionais”

Manifesto em solidariedade, liberdade e desenvolvimento dos povos afro-ameríndio latinos, no dia 01 de maio dia do trabalhador foi lançado o manifesto da Revolução Quilombolivariana fruto de inúmeras discussões que questionavam a situação dos negros, índios da América Latina, que apesar de estarmos no 3º milênio em pleno avanço tecnológico, o nosso coletivo se encontra a margem e marginalizados de todos de todos os benefícios da sociedade capitalista euro-americano, que em pese que esse grupo de países a pirâmide do topo da sociedade mundial e que ditam o que e certo e o que é errado, determinando as linhas de comportamento dos povos comandando pelo imperialismo norte-americano, que decide quem é do bem e quem do mal, quem é aliado e quem é inimigo, sendo que essas diretrizes da colonização do 3º Mundo, Ásia, África e em nosso caso América Latina, tendo como exemplo o nosso Brasil, que alias é uma força de expressão, pois quem nos domina é a elite associada à elite mundial, é de conhecimento que no Brasil que hoje nos temos mais de 30 bilionários, sendo que a alguns destes dessas fortunas foram formadas como um passe de mágica em menos de trinta anos, e até casos de em menos de 10 anos, sendo que algumas dessas fortunas vieram do tempo da escravidão, e outras pessoas que fugidas do nazismo que vieram para cá sem nada, e hoje são donos deste país, ocupando posições estratégicas na sociedade civil e pública, tomando para si todos os canais de comunicação uma das mais perversas mediáticas do Mundo. Continue lendo “Manifesto em solidariedade povos afro-ameríndio latinos”

No início da década de 70, desafiando a ditadura militar, a violência policial e os obstáculos à liberdade de expressão, a juventude negra da época se organizou no que é a origem do que denominamos “movimento negro contemporâneo”.

O ponto de partida para a organização dessa juventude é a valorização da cultura negra e o resgate da história de organização da população negra no Brasil. Continue lendo “Bob Marley e a consciência negra no Brasil”

No total, crime na região sudeste do Pará, local com maior incidência de trabalho escravo no país, já levou o MPF a entrar com 282 ações na Justiça

Passados 123 anos da abolição da escravatura, sancionada em 13 de maio de 1888, a prática persiste no Brasil. Em Marabá, no sudeste do Pará, região do país com o maior índice de casos de submissão de trabalhadores a condições semelhantes às da escravidão, na última sexta-feira, 13 de maio, o Ministério Público Federal (MPF/PA) encaminhou à Justiça 23 denúncias desse crime. No total, já são 282 ações ajuizadas pelo MPF em Marabá desde 1986 (confira tabela aqui).

A situação característica de submissão à escravidão é o trabalho exercido em péssimas condições de higiene, alimentação e moradia, sem segurança contra acidentes, com jornadas exaustivas e, em alguns casos, a existência da chamada “servidão por dívida”, quando os empregados são obrigados a adquirir alimentos e equipamentos de trabalho com o próprio empregador, acumulando dívidas e, sem condições de quitá-las, ficam permanentemente endividados. Continue lendo “MPF/PA ajuíza 23 ações contra trabalho escravo”