Prorrogado prazo para envio de propostas para apoio a agricultores familiares urbanos e periurbanos

Estados e Distrito Federal podem enviar propostas até 5 de junho para a criação de centros de apoio à agricultura urbana e periurbana. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) destina R$ 3,2 milhões para seleção pública. Os critérios de participação estão definidos no Edital nº 4/2011, publicado no portal do MDS.

Hoje, 12 unidades estão implantadas em 12 regiões metropolitanas, atendendo cerca de 120 mil pequenos agricultores urbanos e periurbanos. Os centros buscam prestar serviços de assistência técnica e fornecer insumos para a produção e a comercialização dos alimentos das famílias nas cidades e suas periferias.

O Programa de Agricultura Urbana e Periurbana promove a produção de alimentos de forma comunitária, com uso de tecnologias de base agroecológicas, como hortas e lavouras.

As propostas devem contemplar, obrigatoriamente, os agricultores familiares urbanos e periurbanos que vivem nas capitais ou em regiões metropolitanas. Além disso, devem atender, como público prioritário, agricultores urbanos, meeiros, arrendatários, desempregados, mulheres em condições de vulnerabilidade, jovens, idosos, famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, acampados e assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais.

As propostas devem ser enviadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

O resultado será divulgado no dia 1º de julho. Todas as informações estão detalhadas no edital, disponível na página do MDS na internet (www.mds.gov.br).

Os critérios de pontuação para a seleção das propostas vão priorizar a implantação dos equipamentos em áreas com maior concentração de população em situação de pobreza e extrema pobreza.

SERVIÇO

Edital de Agricultura Urbana e Periurbana

Recursos: R$ 3,2 milhões

Apresentação das propostas: até 5 de junho

Resultado final: 1º de julho

Fonte: Assessoria de imprensa do MDS