Processos de identificação em Minas Gerais arrastam-se há anos por falta de pessoal especializado. Agora, o prazo é de 05 dias para iniciar os procedimentos de contratação

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF) obteve sentença favorável em ação civil pública ajuizada há cerca de três anos, para obrigar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) a contratar antropólogos para a realização dos estudos de identificação de comunidades quilombolas no Estado de Minas Gerais.

O pedido do MPF baseou-se no fato de o órgão não possuir quadro técnico suficiente para a realização desse tipo de trabalho.

“O INCRA tem como uma de suas atividades-fins identificar, reconhecer, delimitar, demarcar, titular e registrar as terras ocupadas por remanescentes de quilombos, que seriam apenas em Minas Gerais, mais de 400 comunidades”, relata a ação. “A etapa inicial desse processo é a elaboração de laudo antropológico. O problema é que o órgão possui apenas um único antrópologo para realizar esse trabalho, com uma carga de serviço exagerada em todos os sentidos”. Continue lendo “Justiça obriga Incra a contratar antropólogos para identificar comunidades quilombolas”

Depois de anos de debate, as 11 famílias de remanescentes quilombolas de Santo Antônio do Guaporé conseguiram no último sábado e domingo, 30 e 31 de julho, um acordo histórico sobre o território da comunidade. Confira relato de José Iborra, da coordenação da CPT Rondônia.

O acordo chegou finalmente depois da intervenção decidida do MPF de Rondônia, que conseguiu que fosse realizada sessão pública na própria comunidade, em Santo Antônio do Guaporé, da Câmara de Concilação e Arbitragem. Esta Câmara por anos procurava conciliação entre a proposta do INCRA de 41.600 ha e a proposta do ICMBIO de apenas 3.495 ha.

Depois de anos de abandono e de sofrimento, e em situação muito reduzida e fragilizada, a comunidade conseguiu finalmente chegar a um acordo com o organismo ambiental, depois de ceder os direitos sobre o sítio de Limeira, local onde atualmente está a sede do ICM BIO na Rebio do Guaporé. Segundo informações, existem pelo menos uma dúzia de conflitos parecidos entre comunidades tradicionais e o ICMBIO no Brasil. Continue lendo “Acordo sobre o território quilombola de Santo Antônio do Guaporé, em Rondônia”

A abertura do Encontro será às 18 horas, na Câmara dos Vereadores, na Cinelândia. A partir de amanhã, os trabalhos seguirão na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no Maracanã.

Cerca de 500 representantes de grupos remanescentes de quilombos de vários lugares do país vão se reunir a partir da noite desta quarta-feira até sábado (6), no Rio de Janeiro, no 4º Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas. Durante os quatro dias de evento, serão discutidos os avanços nas políticas públicas para essa parcela da população brasileira, como a regularização fundiária de territórios que ocupam.

De acordo com o coordenador executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), que organiza o encontro, Ronaldo dos Santos, a luta pelo direito à terra é uma das principais bandeiras do movimento. Segundo ele, embora o governo federal esteja trabalhado para reconhecer os territórios, o processo ainda é muito lento:

“A questão do território para nós é central e, embora tenhamos avançado bastante na concepção da política voltada aos quilombolas nos últimos anos, ainda caminhamos de forma lenta na emissão dos títulos fundiários. É possível dimensionar o problema pelo fato de a proporção entre títulos emitidos e comunidades existentes ser muito pequena. E a tendência que essa proporção diminua ainda mais porque a velocidade com que as comunidades se autodefinem é muito maior do que o ritmo com que o governo consegue responder à demanda”, afirmou. Continue lendo “CONAQ: Reunidos no Rio a partir desta noite, 500 quilombolas de todo o País discutem avanços e estratégias”

Paula Laboissière, Repórter da Agência Brasil

Brasília – No mês em que a sanção da Lei Maria da Penha completa cinco anos, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, avaliou que a legislação tem alcançado “bons resultados”, mas que é preciso combater o preconceito – inclusive entre autoridades.

“Acredito que é necessário que as pessoas percam o preconceito que ainda existe em relação a atos dessa natureza. Às vezes, vemos autoridades e pessoas em geral que tratam a violência contra a mulher como um ato banal e não é um ato banal. É um ato que merece reprovação e, inclusive, uma reação social muito forte sempre que se consuma”, disse.

Em entrevista à Agência Brasil, Cardozo classificou a violência doméstica como um tema “delicado e grave”e cobrou mais debates sobre a aplicação do texto. Hoje (3) e amanhã (4), a pasta promove o seminário Lei Maria da Penha – 5 Anos. Representantes do Judiciário devem discutir pontos a serem aperfeiçoados com o objetivo de garantir proteção às vítimas e punição ao agressor.

“Ainda há muito preconceito na aplicação da Lei Maria da Penha e, por essa razão, é muito importante debatê-la nos seus termos e resultados, para que ela possa ser ainda mais eficaz na perspectiva do combate a esse ato odioso que é a violência contra a mulher”, disse o ministro.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-08-03/lei-maria-da-penha-tem-bons-resultados-mas-e-preciso-combater-preconceito-diz-ministro

Comunidade ocupa as terras desde 1850 e no local há hoje 25 famílias

Despacho do diretor executivo do Itesp, Marco Pilla aprova o Relatório Técnico-Científico (RTC) e reconhece mais uma Comunidade de Remanescentes de Quilombos: Peropava, em Registro (Vale do Ribeira). Com isso, sobe para 28 o número de quilombos reconhecidos no Estado de São Paulo.

A comunidade de Peropava ocupa suas terras desde 1850. Os primeiros a se fixarem no local foram filhos de escravos libertos vindos do bairro de Guaviruva e da cidade de Iguape, em busca de terras para morar e trabalhar. O pedido oficial para o reconhecimento desse grupo como quilombo foi feito pela prefeitura de Registro em 2004, afirmando que existia uma comunidade quilombola no seu território, mais precisamente no bairro Peropava.

A partir de 2005, a comunidade passou a fazer parte da lista de áreas que aguardavam estudos com vistas ao reconhecimento, que agora se concretiza. Continue lendo “SP – Governo reconhece o quilombo Peropava”

Cerca de 130 pessoas de mais de 20 organizações, envolvendo movimentos sociais do campo e da cidade, sindicatos, entidades estudantis, ambientalistas se reuniram na última sexta-feira, 29/07, no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, no lançamento do Comitê Regional da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

O Vale do São Francisco é uma das regiões em nível nacional mais afetada pelo uso de agrotóxicos, pois a atuação de empresas do agronegócio que cultivam grandes lavouras de frutas irrigadas na forma de monocultivos são extremamentes dependentes do uso de agrotóxicos.

Na abertura da atividade Elizete Carvalho Fagundes da Via Campesina, destacou que “O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, pois só ano de 2009 foram jogados cerca de 1 bilhão de litros de agrotóxicos  nas lavouras, isso equivale a cerca de 5,2 litros de agrotóxico por pessoa por ano”. Continue lendo “Campanha Contra Agrotóxicos é lançada no Vale do São Francisco”

Por Maria Aparecida e Jade Percassi,
Da Página do MST

Cerca de 500 trabalhadores e trabalhadoras acampados e assentados do MST do estado de São Paulo ocuparam a sede da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), na manhã de hoje, 03 de agosto. O ato tem por objetivo pressionar o governo para a pauta da Reforma Agrária.

Desde junho deste ano, os trabalhos do órgão em São Paulo encontram-se completamente paralisados, aguardando a nomeação de um novo superintendente.

A pauta de reivindicações do Movimento no estado é antiga: desapropriação de terras, regularização dos assentamentos já existentes, assistência técnica, crédito para a produção, infraestrutura e negociação das dívidas das famílias assentadas. Continue lendo “MST ocupa Incra de São Paulo”

Amanda Cieglinski, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Apesar das políticas afirmativas direcionadas para a população negra, esse público ainda é minoria nas universidades federais. Estudo que será lançado hoje (3) pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) sobre o perfil dos estudantes de graduação mostra que 8,72% deles são pretos e 32%, pardos. Os brancos são 53,9% e os indígenas menos de 1%.

O estudo aponta um crescimento da participação dos negros em relação à pesquisa anterior produzida pela Andifes em 2003, quando menos de 6% dos alunos se declaravam pretos e 28,3%, pardos.

Para o presidente da associação, João Luiz Martins, a evolução do número de pretos é “tímida”. Ele defende a necessidade de políticas afirmativas mais agressivas para garantir a inclusão. “A universidade tem uma dívida enorme em relação a isso. Há necessidade de ampliar essas ações [de inclusão] porque o atendimento ainda é muito baixo”, avalia. Continue lendo “Estudantes pretos são menos de 10% nas universidades federais”

Nesta sexta-feira, dia 5 de agosto, às 17h, na Fundição Progresso, na cidade do Rio de Janeiro, a Secretaria de Política para as Mulheres (Presidência da República), a Petrobras, a BR Distribuidora, o governo do Estado e a Prefeitura do Rio de Janeiro realizarão um grande ato político em celebração aos 5 anos da Lei Maria da Penha. A atividade contará com cerca de 5 mil mulheres e terá em seu encerramento um show de Beth Carvalho.

A celebração terá as presenças da ministra Iriny Lopes, da Secre taria de Política para as Mulheres (SPM), dos ministros José Eduardo Cardozo e Antonio Patriota, da Justiça e das Relações Exteriores, Luiza Bairros, da Seppir, entre outros, do governador Sérgio Cabral, prefeito Eduardo Paes e autoridades do governo federal, do Rio de Janeiro, Poder Judiciário.

A Lei Maria da Penha representa um marco jurídico e histórico da luta das mulheres brasileiras no enfrentamento à violência. Considerada pela ONU como uma das três melhores do mundo nessa área, a lei constitui uma importante conquista na implementação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as mulheres e no combate à violência doméstica. Prova disso, é que o número de processos baseados na lei já ultrapassa os 300 mil, beneficiando mais de 70 mil mulheres através de medidas de proteção.

http://www.jusbrasil.com.br/politica/7418405/mulheres-celebram-no-rio-de-janeiro-5-anos-da-lei-maria-da-penha

No último dia 25 de julho, foi lançado no Rio de Janeiro o documentário “O Veneno está na Mesa”, de Silvio Tendler. Em cerca de 60 minutos, o filme mostra como o país facilita o consumo dos agrotóxicos e como movimentos sociais e setores do próprio governo como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Nacional do Câncer (Inca) têm tentado, de formas distintas, alertar sobre o problema.

Com entrevistas de trabalhadores rurais, pesquisadores da área da saúde e diversos dados e informações inéditas, o documentário denuncia casos de contaminação pelo uso de agrotóxicos, inclusive com a morte de um trabalhador, e mostra como é possível estabelecer outro modelo de produção sem o uso de venenos, baseado na agroecologia.

Em estreia lotada, com a presença de mais de 700 pessoas, Silvio Tendler pede que o filme circule por todo o país. Como as cópias não serão vendidas, ele autoriza as pessoas a reproduzirem o documentário para que o sinal de alerta chegue a todos os cantos do país e anuncia que em breve o filme também estará disponível na internet [na verdade, já disponível inclusive neste Blog, bastando clicar sobre seu título, na primeira linha]. Antes da sessão, realizada no espaço Oi Casa Grande, Silvio Tendler concedeu esta rápida entrevista à EPSJV/Fiocruz, que foi uma das parceiras na realização do documentário. A entrevista é de Raquel Júnia. Eis a entrevista.  Continue lendo “Por uma agricultura sem agrotóxicos: ‘O veneno está na mesa’, entrevista com Silvio Tendler”