Flávia Villela, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Famílias de baixa renda do Rio de Janeiro vão receber recursos do governo federal para produzir alimentos de forma comunitária, em hortas sem agrotóxicos, para geração de renda e preservação do meio ambiente. Além do Rio, foram beneficiados o Distrito Federal, Pará, Pernambuco, o Rio Grande do Sul e Sergipe. O programa vai destinar R$ 3,2 milhões para os projetos.

No Rio de Janeiro, o projeto proposto pelo governo do estado vai contemplar Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Paracambi, São João do Meriti, Seropédica e a zona norte do município, fortalecendo a comercialização dos produtos agrícolas.

A coordenadora-geral do Programa da Agricultura Urbana do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Maristela Pinheiro, explicou que o objetivo é incrementar a prática em todo o país e ensinar técnicas adaptadas à realidade urbana, como a utilização de recipientes plásticos para a produção de mudas e a transformação de lixo orgânico em compostos para a fertilização dos solos. Continue lendo “Projetos de hortas urbanas de seis unidades da Federação vão ter recursos do governo federal”

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados rejeitou hoje, 3 de agosto, dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL) que tentam tornar sem efeito a homologação das Terras Indígenas Ibirama-La Klanô, em Santa Catarina, e Apyterewa, no Pará. A maioria dos deputados da Comissão seguiu o voto dos relatores pela rejeição das propostas.

A Terra Indígena Ibirama-La Klanô, localizada entre os municípios Doutor Pedrinho, Itaiópolis, José Boiteux, Rio Negrinho e Vitor Meireles, em Santa Catarina, foi declarada de posse permanente dos grupos indígenas Xokleng, Kaingang e Guarani pela portaria nº 1.128, de 13 de agosto de 2003, do Ministério da Justiça.

O relator Chico Alencar considerou que o dispositivo constitucional citado pelos autores do PDL nº 480/2008 – artigo 49, inciso V da Constituição Federal – “autoriza o controle externo apenas sobre os atos normativos, e não sobre qualquer tipo de ato administrativo”, que é o caso da portaria declaratória e de decretos de homologação. Continue lendo “Comissão de Direitos Humanos da Câmara rejeita projetos contra terras indígenas”

Campanha contra os agrotóxicos no Canal Futura, com Denis Monteiro, da Articulação Nacional de Agroecologia e Martin, agricultor da Ecocitrus – RS.

Campanha contra Agrotóxicos no Canal Futura, 28/07/2011

Vanda Alves, 33 anos, é líder comunitária em Jejum e concluiu recentemente o curso Operador de Microcomputador. “Ainda é difícil o acesso a cursos de qualificação. A gente precisa se deslocar até a Capital, gerando custos e gastando tempo nas viagens. E esse projeto do Senai, que ofereceu cursos gratuitos aqui na comunidade, foi muito importante para qualificar os moradores. Trouxe conhecimento, aqui há jovens e pais de família que começaram do zero, não sabiam nada de informática. Além disso, com certeza irá ajudar a gerar mais emprego e renda para as famílias”. Continue lendo “Comunidades quilombolas de Poconé são qualificadas pelo Senai-MT”

Duas novas tentativas de homicídio – uma contra um pai de santo e a outra contra um membro da religião afro – foram registradas pela Comunidade Tradicional de Terreiro da Cidade de Manaus, como mais dois casos de violência atribuída à intolerância religiosa e homofobia em Manaus. Com esses, sobe para sete o número de ataques a pais de santo e frequentadores de terreiros na cidade nos últimos quatro meses.

“Foram três homicídios e  três tentativas, além de um assalto à mão armada. Isso é preocupante, tanto que já estamos levando a situação ao conhecimento do Alto Comissariado da ONU”, explicou o coordenador geral da Carma (Coordenação Amazônica da Religião de Matriz Africanda e Ameríndia), Alberto Jorge da Silva.

Segundo ele, os povos de terreiros agem em rede nacional e, atualmente, três grandes organizações ligadas ao Povo de Terreiro mantêm em Brasília diálogo com o Senado e a Câmara Federal, solicitando da Comissão de Direitos Humanos do Senado a realização de uma audiência pública em caráter de urgência para analisar a situação. “Queremos pedir providências efetivas, levando em conta que no Estado nada ainda foi feito em relação aos casos”, afirmou Alberto Jorge, ressaltando que a comunidade está receosa pela vida das pessoas envolvidas, principalmente nos dois últimos casos em que os seus agressores estão soltos. Continue lendo “AM: Homens são vítimas de discriminação religiosa e homofobia – Manaus”

No vídeo (caseiro) acima, a fala de Maria Rosalina dos Santos, vereadora no Piauí, abrindo o IV Encontro Nacional da CONAQ, na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, inteiramente lotada. Na mesa estava presente também a Secretária Maria Luiza de Barrios, da SEPPIR, entre políticos e representantes de órgãos públicos. Os trabalhos estão continuando desde a manhã de hoje, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ. TP.

Nos dias 19 e 20 de agosto será realizado o 23º Seminário Regional de Agrobiodiversidade e em seguida, dia 21 a 10ª Feira Regional de Sementes Crioulas e da Agrobiodiversidade, no município de São João do Triunfo – PR. Neste ano a feira regional de sementes crioulas irá compartilhar o espaço de comemoração dos 25 anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João do Triunfo. São promovidos em parceria pela AS-PTA e as organizações de base da agricultura familiar das regiões Sul e Centro Sul do Paraná e Planalto Norte Catarinense, num trabalho que abrange 16 municípios dos dois estados.

O seminário e a feira de sementes são atividades que já fazem parte do calendário regional, sendo considerados importantes espaços de troca de experiências, formação, reflexão e definições de estratégias comuns, visando o fortalecimento da articulação da rede regional e o estímulo à transição agroecológica dos sistemas de produção no âmbito da Agricultura Familiar Camponesa. Desde 1993, os seminários regionais de agrobiodiversidade tem se caracterizado como momentos de construção coletiva do conhecimento agroecológico, com discussões temáticas em plenárias e nas reflexões em grupos fundamentadas por experiências realizadas e apresentadas pelos(as) agricultores(as) familiares, muitas delas realizadas em parceria com universidades e outros órgãos de pesquisa. Continue lendo “23º Seminário Regional de Agrobiodiversidade e 10ª Feira Regional de Sementes Crioulas e da Agrobiodiversidade”

A recente iniciativa do Povo Suruí de criar uma instância de articulação e decisão interna, instância que é chamada de Parlamento Paiter Suruí, parece indicar uma interessante mudança de atitude. A criação de um Parlamento dos Povos Indígenas foi debatido nas assembléias da Coiab, Apoinme e Arpinsul.

Por Ricardo Verdum, Assessor Político do Inesc

Depois de quase uma década de mobilizações e incidência política a partir de um ponto de vista mais “pragmático”, que em alguns casos resultou no afrouxamento da pressão sobre os governos na defesa de direitos, junto com a fragilização do processo organizativo próprio e autônomo dos povos indígenas no país, a recente iniciativa do Povo Suruí de criar uma instância de articulação e decisão interna, instância que é chamada de Parlamento Paiter Suruí, parece indicar uma interessante mudança de atitude.

A idéia de criação de novas formas de articulação política dos povos indígenas, formas que contemplassem a complexidade e os desafios da vida moderna e das transformações por que passam as condições de vida de cada povo e do conjunto dos povos indígenas no país, foi objeto de debates, seminários e oficinas de norte a sul do país nos primeiros anos da década passada. Processo em que o Inesc esteve envolvido, colaborando com a iniciativa indígena.  Continue lendo “Povo Suruí cria Parlamento”

Medida é encaminhamento de audiência pública realizada na segunda-feira, 1° de agosto, com participação de órgãos públicos e movimentos populares

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) vai solicitar aos órgãos públicos responsáveis pelas obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014 as informações sobre os locais que serão diretamente afetados por desapropriações decorrentes dos empreendimentos.  Os dados serão disponibilizados no site do MPF/AM.

A solicitação é um dos encaminhamentos resultantes da audiência pública promovida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em parceria com a Central de Movimentos Populares do Amazonas nesta segunda-feira, 1º de agosto, à tarde, no auditório Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE/AM).

O procurador regional dos direitos do cidadão Alexandre Senra afirmou ainda que a ata da audiência será divulgada, também no site institucional, no prazo de cinco dias úteis. Continue lendo “Copa 2014: MPF/AM acompanhará processo de desapropriação para evitar violação a direitos humanos”