Somalis são perseguidos pela miséria enquanto tentam fugir da fome

As pessoas começaram a andar com dificuldade ao amanhecer, mais de mil a cada dia, exaustas, doentes e famintas, se materializando do ar do deserto para ocupar seus lugares nos portões do maior campo de refugiados do mundo, aqui no norte do Quênia.

Elas estão fugindo de uma das piores secas na Somália em 60 anos e muitas caminharam por semanas, em meio a uma paisagem anárquica, repleta de bandidos e militantes, mas pouca comida.

Quando chegam aqui, muitas mal conseguem permanecer em pé, conversar ou engolir. Algumas mães até mesmo chegam com os corpos murchos de bebês amarrados em suas costas.

Abdio Ali Elmoi agarra seu filho, Mustapha, cujos olhos estão fechando. Seu rosto está marcado pelo pesar. Ela já perdeu três filhos para a “gaajo”, ou fome, uma palavra comum por aqui.

“Eu caminhei o dia todo e a noite toda”, ela sussurrou, mal conseguindo falar. “De onde venho, não há comida.” Continue lendo “Somalis são perseguidos pela miséria enquanto tentam fugir da fome”

Em 27/07/2011 foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº7535, instituindo o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água, denominado “Água Para Todos”.

Dentre suas diretrizes estão a “priorização da população em situação de extrema pobreza” e o “fomento à implementação de infraestrutura e equipamentos de captação, reservação, tratamento e distribuição de água, oriunda de corpos d’água, poços ou nascentes e otimização de seu uso”. Tudo isso articulado com os órgãos responsáveis pela segurança alimentar e nutricional e pela saúde e meio ambiente, dentre outros.

Não há como deixar de notar a enorme incoerência, mesclada com pitadas de demagogia e sadismo, por parte do Governo Federal.

Ao mesmo tempo em que edita uma medida de vital importância para qualquer ser humano, o acesso à água potável, reconhecido em julho/2010 pela Assembléia Geral da ONU como um direito universal, Dilma, Lobão e companhia, continuam com a insanidade de construir Belo Monte. Continue lendo “Água para todos, menos para o Xingu, artigo de Mauricio Santos Matos(*)”

A questão territorial é o foco central para a garantia dos direitos fundamentais como saúde e educação para os 240 povos indígenas que habitam o território brasileiro e que somam hoje 700 mil habitantes, menos de 1% da população nacional.

A constatação é da professora Lúcia Fernanda Jófef, conhecida no movimento indígena como Fernanda Kaingang, que na última semana ministrou aulas no curso de pós-graduação em Educação, Diversidade e Cultura Indígena promovido em parceria entre o Conselho de Missão entre Índios (COMIN) e a Faculdades EST. A informação é da Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação (ALC), 02-08-2011.

Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Fernanda relembrou que num passado recente o índio não era considerado um cidadão com capacidade plena, mas sim um cidadão de segunda categoria sujeito à tutela do Estado. “Prevalecia a ideia de que os indígenas deveriam ‘evoluir’ para que pudessem se integrar à comunhão nacional, abrindo mão da sua diversidade”, pontuou. Continue lendo “Direito à terra é pressuposto para a garantia dos povos indígenas”

CIMI Leste/Equipe Xakriabá

Segundo o Cacique Xakriabá Santo Caetano Barbosa, nesta segunda feira, 01/08, o mesmo foi alvo de uma emboscada. O fato aconteceu por volta das 20:00 hs, quando ele retornava para a aldeia Morro Vermelho. Dois carros bloquearam a estrada principal que dá acesso à aldeia. O cacique Santo conseguiu fugir do cerco com a ajuda de um carroceiro que deu cobertura à fuga. No inicio da noite desta segunda feira, o mesmo havia sido informado sobre movimentações estranha na estrada que dá aceso à aldeia Morro Vermelho.

Por Caroline Maldonado – 2011-08-02

Em viagem a Roraima, entre os dias 19 e 27 de julho, o bacharel em Direito Luiz Eloy e o acadêmico de Jornalismo, Sidney Albuquerque, da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), junto aos acadêmicos de Direito Vianey Turíbio e Genivaldo Vieira, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) estiveram nas terras indígenas Raposa Serra do Sol e Serra da Lua, em viagem promovida pelo Projeto Rede de Saberes.

Entre os dias 20 e 22, eles participaram do curso de agentes ambientais voluntários na aldeia Malacacheta (Serra da Lua), promovido pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O curso teve grande participação da comunidade. Foram abordados os temas exploração da madeira e caça de animais dentro da comunidade. Continue lendo “Acadêmicos de MS visitam comunidades indígenas de Roraima”

Com base em documento assinado por movimentos sociais como Conselho Indigenista Missionário, Comissão Pastoral da Terra e CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), o deputado Pedro Kemp (PT) denunciou hoje, dia 2 de agosto, a existência de trabalho escravo nos canaviais da empresa Infinity, localizada em Naviraí, a aproximadamente 360 quilômetros de Campo Grande.

De acordo com o parlamentar, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho, integrada por oito auditores, um procurador do Trabalho, além de policiais federais, interditaram todas as frentes de trabalho da empresa, onde foram constatadas o desrespeito há pelo menos 20 itens da legislação trabalhista. “Faltam equipamentos, os trabalhadores são obrigados a recolher a cana logo após a queima da palha, o ônibus que os transporta está em péssimas condições e no alojamento com vagas para 20 pessoas dormem 40”, relatou. Continue lendo “Deputado denuncia trabalho escravo em usina de álcool de MS”

Karoline Kuhn

Pelo menos 143 funcionários de propriedades rurais e que atuavam em condições características a de trabalho escravo foram resgatados de fazendas mato-grossenses em sete propriedades diferentes.  Os “empregadores” também foram autuados e, agora, fazem parte de uma relação nada agradável: a de uso da exploração do trabalho escravo, atualizado semestralmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O maior caso foi registrado em uma fazenda na cidade de Nova Olímpia (cerca de 205 km de Cuiabá), em nome de uma usina, onde foram encontrados 67 trabalhadores em condições irregulares.  Outro caso foi em Tapurah, onde 44 trabalhadores foram resgatados em uma propriedade que está em nome de uma empresa de construção civil.

Na cidade de Vila Rica, 8 funcionários foram resgatados em uma fazenda.  Já em Paranaíta somaram dois casos no semestre passado.  No primeiro, foram resgatados 10 trabalhadores em uma propriedade e, em outra, localizada a 60 quilômetros do município, houve a liberação de pelo menos seis. Continue lendo “Usina e empresas de MT são alvos do ministério contra trabalho escravo”

Pacientes com doenças como tuberculose e malária alojados na Casai recebem apenas comida vindas de doaçoes de terceiros, como missionários ou comerciantes

Elaíze Farias

Pacientes indígenas com tuberculose e malária em tratamento no município de Lábrea (a 701 quilômetros de Manaus) por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) estão sem alimentação e água potável desde junho.

Alojados na Casa de Saúde Indígena (Casai), os aproximadamente 50 pacientes e acompanhantes consomem apenas as refeições doadas por terceiros, como comerciantes e missionários, ou alimentos conseguidos por indígenas que moram na zona urbana de Lábrea, no sul do Amazonas.

As populações da região de Lábrea são atendidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Médio Purus, órgão subordinado à Sesai.  A Casai fica localizada na rodovia Transamazônica.

Na região do Médio Purus há 96 aldeias de 14 etnias diferentes, como apurinã, parintintin, paumari, jamamadi, katukina e deni. Continue lendo “Sesai não compra comida e indígenas doentes em tratamento no AM passam fome”

Confira nota pública dos assentados e acampados de Palmeirante (TO) que bloquearam a rodovia TO 335 onte, 1º de agosto, reivindicando reunião imediata com o Incra, a Ouvidoria Agrária e o MPF, para cobrar ação do governo em relação aos vários conflitos de terra existentes da região.

Na manhã desta segunda-feira, 1 de agosto de 2011, uma centena de membros dos acampamentos Vitória e Bom Jesus e do assentamento Santo Antonio/Bom Sossego, e posseiros da fazenda Guarirobal (município de Palmeirante), bloquearam a rodovia TO 335 entre Colinas e Palmeirante. Os manifestantes reivindicam a realização imediata de uma reunião com representantes do INCRA, da Ouvidoria Agrária Nacional e do Ministério Público Federal para resolver de vez os impasses ligados aos vários conflitos de terra na região, deixados sem solução há muito tempo, por conta, principalmente da morosidade do INCRA. Continue lendo “Protestos e manifestações por direito a terra, justiça e segurança mobilizam acampados e assentados em Palmeirante (TO)”