MPF/SE solicita à SSP proteção a comunidade quilombola em Brejo Grande

Cerca da propriedade foi destruída no domingo e moradores receberam ameaças

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) solicitou nesta segunda-feira, 1º de agosto, em audiência pública, proteção policial para os quilombolas da comunidade Resina, localizada no município de Brejo Grande. No último domingo, a cerca da propriedade foi destruída com um trator por um grupo armado, que ameaçou os moradores da comunidade.

Durante reunião realizada nesta tarde, na sede do MPF/SE, os quilombolas relataram que um grupo ligado a fazendeiros do município destruiu um quilômetro da cerca que foi construída pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), após decisão judicial. Em uma ação movida pela Advocacia-Geral da União (AGU), o juiz federal da 2ª Vara em Sergipe, Ronivon de Aragão, reconheceu que a área onde vivem os quilombolas pertence à União. Na decisão, a Justiça Federal concedeu à comunidade o direito de morar e retirar a subsistência dessas terras e determinou que a Incra realizasse o cercamento da área de 174 hectares. Continue lendo “MPF/SE solicita à SSP proteção a comunidade quilombola em Brejo Grande”

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Fazendeiro é multado em R$ 53 milhões em MT por desmatamento

 

Da Redação 24 Horas News

A fiscalização do do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) aplicou cinco multas a um proprietário de terras em São José do Xingu, no extremo Norte Araguaia de Mato Grosso, por desmatamento e transporte ilegal de madeiras da zona rural para a cidade.

As multas somadas superam a R$ 53 milhões. A ação faz parte da Operação “Guardiões do Araguaia”, que conta com o apoio do Exército e da Polícia Militar. O nome do proprietário não foi revelado.

As autuações foram pelo descumprimento de embargo, por impedir a regeneração da vegetação nativa e retirada de material lenhoso. As áreas haviam sido autuadas pelo Ibama anteriormente e estavam sendo usadas para a criação de gado. No local, foram apreendidos dois tratores que estavam retirando madeiras, sendo um de esteira Caterpillar e um valmet 1280. Dos quase 50 mil hectares pertencentes à propriedade autuada, cerca de dez mil hectares encontram-se embargados. Continue lendo “Fazendeiro é multado em R$ 53 milhões em MT por desmatamento”

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Argentina: Decenas de familias retornan a Jujuy, luego de brutal represión policial

Servindi, 1 de agosto, 2011.- Las familias que ocupaban el Ingenio Ledesma (Jujuy), y que fueron brutalmente desalojadas de sus tierras el 28 de julio, volvieron a tomar posesión de estas el sábado 30. Cuatro víctimas fatales y más de 30 heridos fue el resultado del desalojo realizado por la policía jujeña en un predio de la empresa Ledesma ocupado por 600 familias, que resistieron la medida.

El sábado último la organización Corriente Clasista y Combativa (CCC) instó al gobierno provincial a que libere a los detenidos en el operativo de desalojo.

El líder de la CCC local, Enrique Mosquera, señaló que buscarán que el oficialismo apruebe la expropiación de 15 hectáreas de El Triángulo, como se conoce el predio sede de la disputa.

Mosquera se mostró sorprendido por el ataque del amanecer, ya que unas horas más tarde estaba programada una reunión con funcionarios del gobierno provincial y de Ledesma para decidir el futuro de las tierras.

Mientras tanto, la policía jujeña casi desapareció del lugar de los hechos; no apareció en la localidad ni a causa de la marcha liderada por la CCC en rechazo a la represión. Continue lendo “Argentina: Decenas de familias retornan a Jujuy, luego de brutal represión policial”

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Agricultura campesina se debate en un mar de soja

Por Mario Osava, enviado especial

Parte del complejo de industrias y almacenaje a la entrada de Lucas do Rio Verde, un polo de soja, maíz y algodón en Mato Grosso / Crédito:Mario Osava/IPS
Parte del complejo de industrias y almacenaje a la entrada de Lucas do Rio Verde, un polo de soja, maíz y algodón en Mato Grosso /Crédito:Mario Osava/IPS

LUCAS DO RIO VERDE, Brasil, jul (IPS) – Un balazo en el hombro lo obligó a internarse siete días en un hospital. En otro atentado le dispararon tres veces, pero por milagro salió ileso. “Nunca más me pongo cerca de una ventana”, dice el brasileño Walter Moura.

Es una pequeña parte de lo  que costó la lucha campesina en el norte de Mato Grosso, estado del centro-oeste de Brasil y su principal productor de soja. “Mataron a nuestros amigos”, recuerda Moura, presidente del Sindicato de Trabajadores Rurales de Guarantã do Norte, un municipio de 32.216 habitantes según el censo oficial de 2010.

Moura llegó allí hace tres décadas, después de que su familia dejara el meridional estado de Paraná y pasara unos años en Paraguay, buscando tierras baratas del oeste y el norte brasileños, como hicieron millones de otros sureños estimulados por el gobierno a ocupar y deforestar los “vacíos” humanos y económicos de este país sudamericano.  Continue lendo “Agricultura campesina se debate en un mar de soja”

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Tribunal Popular – o estado brasileiro no banco dos réus: Edição 2010

“ESTADO GENOCIDA, ASSASSINO DE NEGROS E POBRES” – Vídeo com trechos da abertura do Tribunal Popular de 2010, realizado em dezembro de 2010, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. Falas de Givanildo Manoel da Silva, Plínio de Arruda Sampaio, Marisa Feffermann, Douglas Belchior, Fernando Ponçano A. da Silva e Aurea Satomi Fuziwara. O material completo pode ser adquirido enviando e-mail para: [email protected].

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SE: Realidade quilombola é discutida em evento

Matéria reproduzida em: Infonet
Por Caio Guimarães e Cassia Santana

O evento buscou discutir os direitos dos quilombolas e as condições de vida dessas comunidades

Discutir as principais dificuldades enfrentadas pelos quilombolas sergipanos foi a principal finalidade do 3º Encontro Estadual dos Quilombos de Sergipe, evento realizado durante dois dias em Aracaju, que contou com palestras e debates dirigidos ao público dessas comunidades. “O objetivo desse encontro é informar aos quilombolas sobre as ações e programas do poder público voltados ao atendimento de nossas comunidades”, informou Robério da Silva, componente da comissão organizadora do evento.

Além de incentivar o debate acerca dos direitos dos quilombolas, o encontro serviu como uma prévia do encontro nacional, que acontecerá em setembro no Rio de Janeiro. “Em nossas reuniões, nós escolhemos os 11 delegados que irão representar o Estado de Sergipe no Encontro Nacional dos Quilombos e hoje iremos apresentar esses delegados e discutir quais pontos serão levados ao encontro”, explicou o organizador do evento. Continue lendo “SE: Realidade quilombola é discutida em evento”

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Quilombo do Cambará pede apoio para Centro Comunitário

Matéria reproduzida em: Rádio Fandango

A Associação Comunitária dos Remanescentes do Quilombo do Cambará quer construir um centro comunitário para transformá-lo num posto de saúde. A ideia é aproveitar parte do prédio da Escola Ana Néri – que está desativada – onde a comunidade já utiliza suas dependências  para desenvolver atividades recreativas, sociais e cursos profissionalizantes.

O projeto foi apresentado nesta terça-feira (26), por integrantes da Associação Quilombo Cambará ao vice-prefeito Ronaldo Trojahn, em reunião no gabinete, com a participação de integrantes da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas de Promoção de Igualdade Racional (Compppir).

O presidente da Associação, José Bento Freitas Ferreira, disse que  quer a parceria da Prefeitura para a construção do centro comunitário, porque do Quilombo do Cambará fazem parte cerca de 130 pessoas distribuídas em 43 domicílios localizados em quatro núcleos. “O centro vai beneficiar a região, pois a Escola Ana Néri está localizada numa área que abrange o Irapuá e Palmas com acesso pela BR-290. “Trata-se de um passo importante para a cultura e a saúde dos quilombolas e de outras comunidades”, destacou José Bento. Continue lendo “Quilombo do Cambará pede apoio para Centro Comunitário”

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Do latifúndio ao agronegócio. A concentração de terras no Brasil. Entrevista especial com Inácio Werner

A concentração desequilibrada de terras está na raiz da história brasileira. O antigo latifúndio, responsável pelas extensas propriedades rurais, “se renovou e hoje gerencia um moderno sistema chamado agronegócio”, constata Inácio Werner, em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail.

Segundo ele, apenas no Mato Grosso, um dos principais polos do agronegócio no país, a má distribuição da terra é evidente e tem se tornado uma das principais causas de conflitos sociais. No total, “3,35% dos estabelecimentos, todos acima de 2.500 hectares, detém 61,57% das terras. Na outra ponta, 68,55% dos estabelecimentos, todos até 100 hectares, somente ficam com 5,53% das terras”.

Nos últimos 10 anos, 114 pessoas foram ameaçadas e seis foram assassinadas por combater o monopólio do campo. Na avaliação do sociólogo, o Estado não dispõe de uma política pública eficiente de proteção às vítimas porque é “forçado a tomar posição e enfrentar aliados”.

Na entrevista a seguir, Werner também comenta a estrutura política do Mato Grosso e fala das articulações entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o ex-governador, Blairo Maggi (PR), que está na “linha de frente do modelo do agronegócio”.

Inácio José Werner é graduado em Ciências Sociais pelas Faculdades Integradas Cândido Rondon– Unirondon e especialista em Movimentos Sociais, Organizações Populares e Democracia Participativa pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Foi Agente de Pastoral da Paróquia do Rosário e São Benedito, e posteriormente da Comissão Pastoral da Terra – CPT. Atualmente, é coordenador do projeto Rede de intervenção social do Centro Burnier Fé e Justiça, com sede em Cuiabá. Atua na luta pela erradicação do trabalho escravo, coordena o Fórum de Erradicação do Trabalho Escravo e participa da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo – Coetrae e do Conselho Gestor do Fundo de Erradicação do Trabalho Escravo – Cegefete. Integra ainda a coordenação do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento. Confira a entrevista. Continue lendo “Do latifúndio ao agronegócio. A concentração de terras no Brasil. Entrevista especial com Inácio Werner”

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Ruralistas querem tirar do Executivo poder para criar áreas de preservação

Vinícius Sassine

Publicação: 02/08/2011 09:24 Atualização: 02/08/2011 09:41

Depois de costurar as mudanças no Código Florestal Brasileiro, conseguir a aprovação da Lei em plenário e impingir uma derrota ao governo, a bancada ruralista da Câmara dos Deputados prepara uma proposta que mais uma vez afronta o Executivo. O deputado federal Moacir Micheletto (PMDB-PR) prepara um projeto de lei que muda a forma como são definidas as unidades de conservação, consideradas os principais redutos da biodiversidade brasileira. Micheletto e um grupo de parlamentares articulam para que a delimitação de novos parques federais seja responsabilidade do Congresso, e não da presidente da República. Por determinação de lei vigente há 11 anos, a criação de unidades é feita por meio de decreto presidencial.

O grupo liderado por Micheletto, que presidiu a comissão especial criada na Câmara para avaliar o Código Florestal, deu início à nova ofensiva por meio de um requerimento de informação encaminhado à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em 6 de julho. No documento, remetido pelo presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, deputado Lira Maia (DEM-PA), Micheletto cobra da ministra informações detalhadas sobre todos os parques nacionais criados entre 1988 e 2011.

Os dados solicitados incluem as áreas dos parques, os valores pagos aos produtores rurais a título de indenização e os nomes dos servidores responsáveis pelo processo de criação da unidade de conservação. Na justificativa do requerimento, os deputados informam que a Câmara realizará um estudo para alterar os procedimentos de criação de parques. “Os procedimentos devem ser menos traumáticos para as famílias dos produtores rurais.” A reportagem apurou que o estudo citado é o projeto de lei que pretende transferir do Executivo ao Legislativo a competência para criar novos parques. Continue lendo “Ruralistas querem tirar do Executivo poder para criar áreas de preservação”

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A rendição de Obama e o desastre

O acordo para elevação da dívida dos EUA deprimirá economia. Pior: ele revela que congressistas de extrema-direita estão ditando agenda política

Por Paul Krugman | Tradução: Antonio Martins

Um acordo para elevar o teto da dívida federal dos Estados Unidos está em votação. Se for aprovado, muitos comentaristas irão declarar que o desastre foi evitado. Eles estarão errados.

Porque o acordo é, em si mesmo, um desastre, e não apenas para o presidente Obama e seu partido. Ele vai afetar uma economia já deprimida; ele provavelmente tornará o problema do déficit norte-americano pior, no longo prazo; e, mais importante, ao demonstrar que a extorsão crua funciona e não tem custos políticos, ele aproximará os Estados Unidos das repúblicas de bananas.

Comecemos com os aspectos econômicos. Temos atualmente uma economia deprimida. Quase certamente continuaremos nesta condição durante todo o próximo ano e ao longo de 2013, ou mesmo além. Continue lendo “A rendição de Obama e o desastre”

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