RR: Garimpeiros atacam aldeia indígena yanomami e furtam remédios de posto de saúde

Organização indígena yanomami e Funai afirmam que presença de garimpeiros aumentou nos últimos três anos

Elaíze Farias

Indígenas aldeia yanomami Yoxianapii, da região do Paapiú, em Roraima, denunciaram nesta quinta-feira (04) que um grupo de garimpeiros invadiu o posto de saúde da comunidade e levou os medicamentos existentes no local.

Segundo a Hutukara Associação Yanomami (Hay), com sede em Boa Vista (RO), que relatou a denúncia ao portal acritica.com, a presença de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami tem se intensificado e preocupando os indígenas.

O diretor da Hutukaran, Dário Kopenawa, disse que duas lideranças indígenas da região de Paapiú, onde fica a aldeia Yoxianapii, relataram, por radiofonia, que o ataque dos garimpeiros munidos de espingarda aconteceu na última segunda-feira (01).

Segundo Dário, os indígenas informaram que os funcionários do Distrito Sanitário Yanomami (Dsei-Y) ficaram com bastante medo. “Eles disseram que os funcionários não fizeram nada, nem avisaram os Coordenadores do DSEI-Y em Boa Vista”, afirmou ele. Continue lendo “RR: Garimpeiros atacam aldeia indígena yanomami e furtam remédios de posto de saúde”

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ONU declara epidemia de fome na capital da Somália e em mais duas regiões no país

Milhares de somalis fugiram de seu país para escapar da fome

As Nações Unidas declararam hoje epidemia de fome na capital da Somália, Mogadíscio, e em mais duas áreas do país situado no Chifre da África, elevando para cinco o número total de regiões com esta classificação. De acordo com o Escritório da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), 12,4 milhões de pessoas precisam de assistência.

A declaração sobre a epidemia de fome na capital da Somália ocorre após dois meses de fluxos massivos de deslocados internos e altos índices de desnutrição. O Coordenador Humanitário da ONU para o país, Mark Bowden, afirmou que além da capital, o Corredor de Afgoye e a região do Shabelle Central também enfrentam a epidemia de fome. Continue lendo “ONU declara epidemia de fome na capital da Somália e em mais duas regiões no país”

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Direitos Humanos fará audiência sobre preconceito e racismo

Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai realizar audiência pública, em data a ser definida, para discutir o tema “Preconceito, Intolerância e Racismo”. Na ocasião também será discutido o racismo e o preconceito que os ciganos e judeus sofrem e a intolerância que se abate sobre esses grupos.

A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), autora do pedido, explica que o programa Conexão Repórter exibido pelo SBT, no dia 1º de junho de 2011, abordou o tema Preconceito, Intolerância e Racismo, que se desenvolveu através de minuciosa investigação do racismo no Brasil.

“As imagens transmitidas demonstram o quanto o Brasil, um País de natureza multicultural, ainda está longe de alcançar um patamar livre do preconceito e intolerância racial.” Pietá acrescentou que “é lamentável ainda existir neste País o racismo, cuja pratica tornou-se crime desde a promulgação da Constituição de 1988”, lembrou.

“Temos de procurar meios de colocar em prática, de forma mais incisiva e rigorosa, o que dispõe o Estatuto da Igualdade Racial destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades”, disse.

Deve ser convidado para participar do debate o jornalista e apresentador do programa, Roberto Cabrini.

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/200626-DIREITOS-HUMANOS-FARA-AUDIENCIA-SOBRE-PRECONCEITO-E-RACISMO.html

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ONU e parceiros lançam hoje, no Rio de Janeiro, campanha “Mulheres e Direitos”

As Nações Unidas e parceiros vão lançar, às 10h30 no Palácio Itamaraty, a campanha “Mulheres e Direitos”, composta por três filmes para TV sobre a importância da denúncia dos casos de violência contra as mulheres e acionamento do serviço 180 – Central de Atendimento à Mulher. A campanha tem como objetivo principal contribuir para a sensibilização da população com vistas à redução da violência contra a mulher e para a promoção da equidade de gênero e da saúde da mulher.

O ato terá as presenças de Maria da Penha Maia Fernandes, cuja história de sobrevivência impulsionou a criação da lei; da ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros; da subsecretária de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves; da deputada federal Jandira Feghali; do coordenador residente das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek; do coordenador do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) no Brasil, Pedro Chequer; do representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, Harold Robinson; da coordenadora de Programas da ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, Júnia Puglia; das atrizes e atores da campanha; e representantes da sociedade civil, entre outras autoridades. Após a exibição dos filmes, as autoridades estarão disponíveis para o atendimento à imprensa. Continue lendo “ONU e parceiros lançam hoje, no Rio de Janeiro, campanha “Mulheres e Direitos””

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Entrevista a Mario Godínez: “Guatemala resistiendo el nuevo colonialismo”

Raúl Zibechi(*)

“No aspiramos a ganar las elecciones porque la izquierda en Guatemala está muy golpeada. Se trata de un paso para articular las resistencias a la nueva alianza entre la oligarquía paramilitar anterior con la economía criminal reciente”, explica Mario Godínez, profesor universitario, integrante de MNR (Movimiento Nueva República) que es parte del Frente Amplio de organizaciones de izquierda que se formó para las elecciones presidenciales de septiembre.

Godínez piensa que su país puede ser escenario de un golpe de Estado antes de las elecciones de septiembre. Es integrante de la organización ambientalista Ceiba, que viene apoyando a la comunidad en su resistencia a las transnacionales mineras, apoyando sobre todo en el proceso de “consultas comunitarias” en el que más de un millón de personas se han pronunciado contra la mega minería, en las diferentes sesiones a nivel departamental, comunal y cantonal. Continue lendo “Entrevista a Mario Godínez: “Guatemala resistiendo el nuevo colonialismo””

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IV Encontro da CONAQ: “Políticas Públicas para as Comunidades Quilombolas”

O segundo dia do IV Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas foi praticamente todo dedicado ao debate sobre as Políticas Públicas. Perante um auditório que sequer comportava tod@s os quilombol@s presentes, estavam @s responsáveis pelas questões quilombolas no Ministério da Saúde, da Fundação Cultural Palmares, Ministério do Desenvolvimento Agrário, INCRA, SEPPIR, Petrobrás e, ainda, José Jairo Vieira, pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro.  Continue lendo “IV Encontro da CONAQ: “Políticas Públicas para as Comunidades Quilombolas””

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O DNIT da Saúde Indígena

Paulo Daniel Moraes – assessor de projetos do CIR

A ‘via crucis’ da saúde indígena no Brasil parece mesmo não ter mais fim. Desde 2009 o governo Lula em sua política demagógica de querer agradar a gregos e troianos, prometeu em um prazo de ‘alguns meses’ implantar a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e a autonomia administrativa e financeira dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Primeiro foi prometido até o final de 2009, depois ficou para o final de 2010, e já no governo Dilma foi adiado para o final de 2011. Pelo andar da carruagem, só acontecerá lá pelo final de 2014, pois são necessários em torno de três anos para a preparação e realização de um concurso público com esta dimensão e complexidade.

Hoje volta à pauta do governo e das instâncias de controle social a realização da Quinta Conferência Nacional de Saúde Indígena, com pelo menos dois anos de atraso, já que a última se realizou em 2005 e 2006. Resta saber se o movimento indígena conseguirá evitar os lamentáveis episódios da Quarta Conferência, realizada na luxuosa Pousada do Rio Quente em Goiás e transformada em uma grande feira cultural, em que os povos indígenas eram tratados como meros figurantes. Ao final da conferência, a maior parte da delegação indígena se retirou e encaminhou documento ao Ministério Público Federal denunciando as manipulações da Funasa durante todas as etapas da conferência, considerando as suas deliberações ilegítimas e que não seriam acatadas pelo movimento indígena organizado. Continue lendo “O DNIT da Saúde Indígena”

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Movimentos sociais resistem a Belo Monte com protestos

Renato Santana, de Brasília com informações do Movimento Xingu Vivo

Governo Federal e Norte Energia apostaram alto pelo fim das resistências ao projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará (PA). Quarta-feira (3) organizaram um ato histriônico e marqueteiro para o lançamento da Operação Cidadania Xingu – mutirão de serviços do governo federal onde está planejada a usina. No entanto, sete ministros da República, deputados e prefeitos viram a abertura da operação ser cancelada depois de manifestações dos movimentos sociais que estouraram por toda Altamira e se concentram no Centro de Convenções da cidade, local escolhido como palanque pelo governo.

Altamira é hoje uma cidade deflagrada. Ocupações urbanas de famílias expulsas por Belo Monte, mandados de reintegração de posse com ações violentas da polícia, bolha imobiliária, aumento da desigualdade e do número de sem tetos. A prefeitura, cuja administração é entusiasta da usina, perdeu o pouco controle que tinha sobre uma cidade marcada pela pistolagem, alta concentração de terras nas mãos de poucos latifundiários, miséria e um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. Continue lendo “Movimentos sociais resistem a Belo Monte com protestos”

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MPF/TO: fazendeiros terão que desocupar área de assentamento disputada com trabalhadores rurais

Pareceres do MPF/TO, Ouvidoria Agrária, programa Terra Legal e do próprio Incra consideraram irregulares as ocupações de nove lotes no assentamento Santo Antônio Bom Sossego, em Pameirante

Após reunião que se estendeu até às 19 horas desta quarta-feira, 3 de agosto, no acampamento Vitória, em Palmeirante, representantes do Ministério Público Federal no Tocantins, da Ouvidoria Agrária, do programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário Terra Legal e do Incra Tocantins consideraram que a ocupação por três fazendeiros de nove lotes inicialmente destinados ao assentamento de famílias de trabalhadores rurais é irregular, e as glebas devem ser desocupadas. Eventuais benfeitorias realizadas pelos fazendeiros podem ser indenizadas através de ações judiciais.

O procurador regional dos direitos do cidadão, Victor Mariz, que intermediou a reunião na qual todos os envolvidos puderam expor suas versões, ressaltou que a lei deve ser cumprida. “Os acordos que disponibilizaram parte das terras do assentamento aos fazendeiros foi firmado ao arrepio da lei. Se houve omissão de gestores do Incra diante de situações irregulares, eles devem ser responsabilizados”, ressaltou. Questionado sobre a permissão aos trabalhadores para explorar a terra, Mariz afirmou que “na visão do MPF, os trabalhadores estão na área de boa fé, e podem exercer atividades produtivas até que seja regularizada a situação no local ou que eles sejam assentados em outro lugar”. Continue lendo “MPF/TO: fazendeiros terão que desocupar área de assentamento disputada com trabalhadores rurais”

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Perú: Piden que nuevo Congreso apruebe Ley de Consulta a pueblos y comunidades indígenas

Andina, 4 de agosto, 2011.- La Defensoría del Pueblo pidió al Congreso aprobar la ley de consulta previa, porque es uno de los mecanismos para “institucionalizar el diálogo” entre los pueblos indígenas y el Estado, y servirá para prevenir varios conflictos sociales.

El adjunto de la Defensoría del Pueblo en Medio Ambiente, Servicios Públicos y Pueblos Indígenas, Iván Lanegra, resaltó que dar prioridad a la aprobación de esta norma es una “responsabilidad” del Poder Legislativo.

“La aprobación de la ley de consulta previa debe ser una prioridad del Congreso que inicia sus funciones. Corresponde al Poder Ejecutivo promoverla, pero la responsabilidad es del Congreso”, declaró a la Agencia Andina. Continue lendo “Perú: Piden que nuevo Congreso apruebe Ley de Consulta a pueblos y comunidades indígenas”

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