A Operação Mutuca expediu 15 autos de infração e 12 termos de apreensão, as multas somaram mais de R$ 42.150 mi

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) apreende e multa 11 balsas com atividades ilegais de garimpo no Rio Madeira.  A ação aconteceu através da Operação Mutuca, realizada no município de Borba, no período de 18 a 30 de julho.

A operação contou com quatro servidores do Instituto, sendo dois analistas ambientais, Policiais do Batalhão Ambiental (PM-AM) e Policiais da Delegacia do Meio Ambiente (DEMA) e teve como objetivo fiscalizar Unidades de Conservação Estaduais (Floresta Estadual de Maués, Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Canumã e RDS Rio Amapá) e combater os ilícitos ambientais no seu entorno.

A extração de ouro em flutuantes no Rio Madeira, nas proximidades da RDS de mesmo nome foi a principal irregularidade encontrada.  Os fiscais apreenderam todas as balsas de garimpo e seus motores e multaram cada garimpeiro em R$1.500,00, totalizando R$16.500,00. Continue lendo “Garimpo ilegal é descoberto no rio Madeira, no interior do Amazonas”

Por Iracema Corso

A reunião com dezenas de quilombolas da Comunidade de Resina no Ministério Público Federal, na tarde desta segunda-feira, 1º de agosto, acabou se transformando em uma audiência pública, contando com a presença de gestores públicos estratégicos para solucionar o conflito estabelecido na região, situada no município de Brejo Grande.

Para começar, a promotora Lívia Tinoco, do MPF, fez questão de esclarecer que não existe nenhuma decisão de tribunal nem interpretação jurídica que justifique qualquer ação para tirar as famílias quilombolas da Comunidade da Resina. Os 174 hectares do terreno continuam sob a tutela do INCRA, os quilombolas devem voltar a plantar nesta terra e eles não podem ser retirados de lá.

A promotora explicou que após a devida apuração da invasão do terreno, os quilombolas deverão ser ressarcidos dos prejuízos causados pela destruição de sua plantação.  Continue lendo “SE: Policiais protegerão quilombolas da Comunidade de Resina até resolução de conflito”

12 ambientalistas da cidade de Talanga, departamento de Francisco Morazán, Valle de Siria, em Honduras, foram presos ontem (2), pelo ato de protejer o bosque da cidade e o desmatamento na região conhecida como “Morro da Torre”. Carlos Amador e Marlón Hernandéz, do Comitê Ambientalista local receberam mandado de prisão do fiscal do Ministério Público, René Montalván.

Mesmo com as provas apresentadas pela advogada Kenia Oliva, do Comitê de Familiares de Detidos Desaparecidos em Honduras (Cofadeh) para defender os ambientalistas e mostrar que não estavam envolvidos no caso, a prisão foi decretada.

O juiz encarregado do caso, não aceitou nenhum argumento feito na defesa dos ambientalistas, deixando em dúvida a igualdade de justiça no caso, e causando estranheza para comunidade por se mostrar conivente com a família de fazendeiros que estão desmatando a localidade. Continue lendo “Ambientalistas são presos acusados de tentar impedir desmatamento”

Segunda, 08 de agosto, às 9h, no Hotel Portobello, no bairro de Ondina, em Salvador – Bahia

A crise de fome que atinge a Somália espalhou-se ontem para mais três regiões e deve afetar todo sul do país até o final do ano. Segundo a Unidade de Análise de Nutrição e Segurança Alimentar da Somália (FSNAU), órgão da ONU, a desnutrição aguda e mortes ligadas à inanição aumentaram nos últimos dias nos distritos de Balcad, Cadale e em campos de refugiados nos arredores de Mogadíscio. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo, 04-08-2011.

Em 20 de julho, a ONU colocou os distritos de Bakool e Baixo Shabelle em estado crítico. Ainda de acordo com a FSNAU, milhares de pessoas já morreram de fome na Somália nos últimos dias e a ajuda humanitária tem sido insuficiente.

“A chegada de suprimentos continua inadequada, parte por causa das restrições às áreas afetadas, mas também por causa da falta de fundos e de dificuldades em ampliar os programas de ajuda urgente”, disse a entidade em comunicado.

A falta de chuva e as mudanças climáticas provocaram uma onda de fome no Chifre da África, região formada também por Etiópia, Quênia e Djibuti. Mais de 11 milhões de pessoas foram afetadas. Na Somália, onde a situação é mais grave, 3,7 milhões de pessoas – metade da população – não têm o que comer. Desse número, 2,8 milhões vivem no sul do país. Continue lendo “Crise de fome espalha-se pelo sul da Somália”

Érico Firmo – A ida do governador Cid Gomes, in loco, para conversar com os moradores sobre a desapropriação de suas casas para a construção do VLT dá bem a noção do quão complicado está o andamento das obras.  Continue lendo “CE – O imbróglio das remoções”

Os índios Guarani-Kaiowá, do sul de Mato Grosso do Sul, são mais conhecidos na mídia brasileira pela crise humanitária por que passam atualmente, em função da escassez de terras. O documentário Mbaraká – A Palavra que Age mostra uma faceta menos conhecida desse grupo, a riqueza de seus cantos xamânicos, uma tradição zelosamente mantida pelos rezadores, os nhanderu e nhandesy (literalmente, “nosso pai” e “nossa mãe”), apesar de toda a miséria e a violência na região.

O filme traz entrevistas com os xamãs guarani-kaiowa e mostra cenas inéditas de suas cerimônias, além da participação desses personagens na luta pela recuperação das terras tradicionais do grupo. Ao longo do século XX, foram entregues progressivamente a colonos brancos vindos de várias partes do país, pelos governos federal e estadual.

O movimento político Guarani-Kaiowá, conhecido como Aty Guasu (grande reunião, em guarani), foi vencedor, em 2010, do Prêmio Nacional de Direitos Humanos. Nos últimos anos, em função da luta pela demarcação de suas terras tradicionais, os indígenas têm sido atacados em diversos episódios violentos. Enquanto esperam até que o governo federal regularize suas terras, os cerca de 45 mil Guarani-Kaiowá sobrevivem em aproximadamente 42 mil hectares de terra, enfrentando altos índices de violência, suicídios, desnutrição, alcoolismo e condições degradantes de trabalho – sem opção de praticar sua própria agricultura ou outros meios tradicionais de subsistência, os índios têm de buscar as usinas de cana-de-açúcar e fazendas da região.

Autores: Edgar Teodoro da Cunha e Gianni Puzzo. Direção: Edgar Teodoro da Cunha. 2010. 25min.

http://tvbrasil.org.br/novidades/?p=31109

O representante da Associação dos Atingidos pela Usina Hidrelétrica de Candonga, em Santa Cruz do Escalvado (Zona da Mata), José Antônio dos Santos, denunciou aos deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que as cerca de 250 famílias afetadas pela implantação do empreendimento vivem abaixo da linha de pobreza na região. A afirmação foi feita em audiência pública realizada nesta quarta-feira (3/8/11), solicitada pelo presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), para discutir as violações de direitos humanos dos moradores atingidos pelas atividades da usina.

De acordo com José Antônio, houve irresponsabilidade dos empreendedores e incompetência do poder público nas negociações para a implantação da usina hidrelétrica. Para ele, a corrupção na concessão das licenças ambientais e de operação foi a grande vilã das famílias, que precisam de políticas públicas para superar a pobreza. “A comunidade foi prejudicada e vem sofrendo injustiças nesse processo. A partir de agora, não me responsabilizo por possíveis ataques que possam acontecer contra o empreendimento”, alertou.

O deputado Durval Ângelo fez coro às palavras do representante dos atingidos. Para ele, o projeto trouxe impactos sociais para as comunidades, que foram desalojadas sem estudo prévio para atender interesses do Estado e da União. O parlamentar acredita que deve ser pensado um novo modelo de matrizes energéticas no País, que evite prejuízo aos atingidos por barragens. Continue lendo “MG – Atingidos por usina de Candonga pedem ações para sair da pobreza”

Por Caroline Maldonado

Luiz Henrique Eloy Amado, indígena da etnia Terena, recebeu medalha de mérito de melhor acadêmico do curso de Direito 2011/A, turma matutina. A medalha foi entregue pelo reitor da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Pe. José Marinoni, durante a colação de grau ontem, dia 2 de agosto. Foram homenageados também outros dois acadêmicos. Os critérios foram maior média, maior nota de monografia, melhor nota no estágio e menor número de faltas no decorrer do curso.

Nascido na aldeia Ipegue, que fica em Taunay, distrito de Aquidauana, Luiz iniciou o curso na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e desde o segundo semestre passou a estudar na UCDB. Ele foi representante dos acadêmicos indígenas do projeto Rede de Saberes da UCDB, nos anos de 2010 e 2011. Em sua trajetória acadêmica relacionou seus estudos com as necessidades de sua comunidade, ministrando curso de Direito Indigenista, promovido pelo Rede de Saberes. Além disso, estudou o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em seu trabalho de conclusão de curso, área que visitou na semana passada em viagem apoiada pelo Rede de Saberes.

Tendo passado na primeira fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o acadêmico Terena estuda para passar na segunda e ainda pretende concorrer à vaga no mestrado em Desenvolvimento Local da UCDB, no qual deseja continuar estudando a temática indígena, além de advogar as causas indígenas.

http://www.rededesaberes.neppi.org/noticias.php

Leonardo Medeiros

No dia em que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou a volta do desmatamento na Amazônia, o deputado federal Raimundo Coimbra Júnior (PMDB-TO) foi flagrado colocando fogo em 153 hectares de mata nativa para aumentar a área de pastagens de sua fazenda, no Estado do Pará, revelou o jornal O Globo.

Coimbra Júnior é dono da fazenda Vale da Cachoeira, em São Félix do Xingu, junto à Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu.  Nesta propriedade, avaliada em R$ 2 milhões, o deputado mantém 800 cabeças de gado.

O desmatamento ilegal foi descoberto por fiscais do Ibama por meio de imagens de satélite e rendeu ao deputado uma multa de R$ 3 milhões.  Além de ser autuado, o deputado teve cinco motosserras apreendidas em sua propriedade, além de ter embargadas as atividades que impedem a regeneração das florestas, como a pecuária. Continue lendo “Deputado incendeia 153 hectares de mata da Amazônia”